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Justiça em Sergipe suspende licença do Ibama para integração do São Francisco

Brasília – A Justiça Federal de Sergipe determinou, por meio de liminar, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A liminar foi concedida em ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe.

No começo do mês, a Justiça Federal da Bahia havia suspendido a licença-prévia dada ao Ibama em abril para a execução das obras no São Francisco. O Ministério Público federal e estadual na Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais na Bahia e o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco pediram a suspensão do processo de licenciamento alegando irregularidades.

O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do instituto, Luiz Felipe Júnior, em entrevista à Rádio Nacional no dia 10, disse que os estudos de impactos ambientais foram suficientes para a emissão da licença prévia e que o processo ocorreu dentro dos princípios de publicidade e boa técnica: "Nós acreditamos que demonstrando as razões técnicas que o Ibama adotou para conceder a licença prévia, e todos os cuidados que nós tivemos durante esse processo de licenciamento, teremos rapidamente o reconhecimento na Justiça".

Porém, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público mineiro também tiveram decisões favoráveis, da Justiça Federal, em Ação Civil Pública que exigia, do Ibama, complementação dos estudos e análises dos impactos ambientais no estado para a implementação do projeto de transposição das águas do rio.

O Ibama e a Advocacia-Geral da União (AGU) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), as decisões da Justiça Federal que impedem o projeto. O Ibama e a AGU alegam, em reclamação protocolada na última segunda-feira (17), que a competência para julgar o caso é do STF porque se trata de conflito entre a União e os estados ,"com potencialidade lesiva ao pacto federativo".

Ontem (18), o Supremo recebeu simultaneamente duas ações, com pedido de liminar, para suspensão do processo de licenciamento ambiental e da licitação para a execução das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. As ações pedem também a anulação do atual Relatório de Impacto ao Meio Ambiente e a apresentação de novos estudos de impacto ambiental que corrijam as falhas apontadas no processo.

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Greenpeace diz que há relação entre seca no Amazonas e desmatamento

A seca forte e prolongada que atinge o Amazonas está ligada ao desmatamento e às queimadas, afirma ocoordenador da Campanha de Clima da organização não-governamental Greenpeace, Carlos Rittl. "Cinqüenta por cento da chuva que é formada na região amazônica depende da floresta. Em contato com ela, a água das chuvas evapora antes de atingir o solo. Além disso, as árvores também transpiram. Quando você desmata, prejudica a formação das nuvens", diz.

Segundo os meteorologistas do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), dois pontos de aquecimento no oceano Atlântico seriam os grandes responsáveis pela estiagem – ao provocar chuvas sobre o oceano, eles empurrariam as massas de ar frio sobre a Amazônia, e esse movimento inibiria a formação de nuvens sobre a região. "Esse é o fator global, que está ligado ao efeito estufa. Mas há o fator local, que são as queimadas e o desmatamento. A própria fumaça das queimadas altera a composição das nuvens", argumenta Rittl.

Ele destaca que 75% das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa no Brasil vêm das queimadas e do desmatamento. "É nossa contribuição para o aquecimento global. As temperaturas mais altas aumentam o desgelo dos rios dos Andes, que alimentam a Bacia Amazônica. Mas provocam também o aquecimento do oceano Atlântico, que inibe as chuvas. O fluxo de águas proveniente do desgelo não supera a falta de chuvas. Além disso, no caso dos igarapés e lagos, as chuvas são a principal fonte de abastecimento".

É na beira desses igarapés (pequenos rios afluentes) e lagos que vivem as 32 mil famílias que estão isoladas, segundo levantamento da Defesa Civil Estadual. Uma equipe do Greenpeace sobrevoou os principais municípios castigados pela seca e percorreu outros de carro. "Há rios e lagos onde o nível das águas está 80% abaixo do normal. A gente passou de carro pelo fundo de alguns lagos, que viraram simples riachos. Na beira deles, havia muitos peixes mortos. Isso contamina a água que resta e compromete o abastecimento da população".

Nos últimos 35 anos, segundo nota do Greenpeace, a Amazônia Brasileira já perdeu quase 17% de sua cobertura florestal devido, principalmente, à expansão da agropecuária e à exploração ilegal de madeira.

Para o Greenpeace, "o Brasil precisa adotar metas urgentes e concretas de redução do desmatamento e, conseqüentemente, das emissões de gases do efeito estufa, se quiser barrar os efeitos perversos do aquecimento global". Além disso, a organização defende que o país lidere, "na próxima reunião da Convenção da Biodiversidade (CBD), em março de 2006, os esforços de governos de todo o mundo para criar uma rede de áreas protegidas destinadas a preservar a diversidade biológica, as comunidades tradicionais e sua cultura".

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Seminário em Sinop vai discutir políticas para saneamento na Bacia do Xingu

No dia 21 de outubro, em Sinop (MT), 500 quilômetros ao norte de Cuiabá, acontece um seminário para apresentar e discutir o diagnóstico promovido pelo Ministério das Cidades que constatou que é bastante precária a situação do saneamento básico em 14 municípios da Bacia do Xingu no Mato Grosso. O evento vai apresentar as conclusões do estudo e debater propostas e possíveis estratégias comuns para resolver o problema. Estarão presentes representantes do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do governo estadual, além de prefeitos, técnicos e integrantes de entidades da sociedade civil.

A pesquisa foi articulada por organizações que participam da campanha ‘Y Ikatu Xingu, que tem o objetivo principal de proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso, e pode ser considerada um dos primeiros resultados concretos da mobilização. Na região, sobretudo no Parque Indígena do Xingu, já foram registrados casos de intoxicação e mortandade de peixes por contaminação da água dos rios. Daí a preocupação da campanha com o problema do saneamento.

Iniciado em junho, o estudo abarcou, além de Sinop, mais treze municípios com sede urbana dentro da Bacia, abrangendo uma população de cerca de 207 mil pessoas: Canarana, Querência, Feliz Natal, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Marcelândia, Cláudia, Santa Carmem, Santo Antônio do Leste, União do Sul, Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã e Ribeirão Cascalheira.

Entre outras conclusões, a pesquisa revela que só uma cidade, Sinop, possui aterro controlado para lixo, e mesmo assim ele é deficiente. Os outros municípios fazem a coleta, mas depositam seus detritos a céu aberto e sem nenhum procedimento especial. Além disso, em apenas três localidades – Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã e Ribeirão Cascalheira – está sendo implantado sistema de tratamento de água. Somente em Cláudia existe rede de esgoto, mas a sua manutenção foi considerada inadequada. Para todos os municípios, foi indicada a necessidade de melhorias físicas e capacitação do corpo técnico dos servidores responsáveis pelo sistema de saneamento básico.

Norte do Mato Grosso ganha sua primeira Unidade de Conservação particular

Proprietários privados começam a fazer parte do esforço para proteger a região das nascentes do rio Xingu no Mato Grosso. O norte do Estado vai ganhar, em breve, a sua primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) estadual: a Terra Verde. Com cerca de 7 mil hectares, a área fica localizada na divisa dos municípios de Feliz Natal, Santa Carmen e União do Sul, quase 600 quilômetros ao norte de Cuiabá, e é atravessada pelo rio Arraias, um dos formadores do Xingu.

A idéia de criar a reserva partiu dos fazendeiros José Peixoto de Oliveira e Rosely Quissini, que resolveram ceder parte de suas propriedades. No dia 9 de setembro, os dois assinaram um protocolo de intenções com o secretário estadual do Meio Ambiente, Marcos Machado. O governo mato-grossense tem 180 dias para finalizar o processo de criação da UC. Segundo Oliveira e Quissini, o local abriga inúmeros animais silvestres e espécies raras de árvores que precisam ser preservadas, como o cedrinho, a itaúba, a peroba e a sucupira. O Mato Grosso possui apenas uma RPPN estadual, a Vale do Sepotuba, no município de Tangará da Serra. Existem outras 14 RPPNs federais no Estado, totalizando 172 mil hectares protegidos (a maior área em termos absolutos entre todas as unidades da Federação).

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Movimentos sociais da América Latina demonstram decepção com governo Lula e pedem a suspensão da transposição do Rio São Francisco

Cerca de 46 organizações e movimentos sociais de 20 países da América Latina e Caribe subscreveram uma carta ao presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, em que se manifestam contra a transposição do Rio São Francisco e propõe a realização de um plebiscito para definir a questão. A declaração foi redigida durante o IV Congresso da Coordenação Latino-americana de Organizações do Campo (Cloc) que esteve reunida de 09 a 12 de outubro na cidade da Guatemala.

Fazem parte da Cloc, movimentos camponeses e de povos indígenas de diversos países, entre os quais a Associação Nacional de Agricultores Pequenos de Cuba, a Frente Nacional Camponesa Ezequiel Zamorra da Venezuela, a Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil. Na carta, os movimentos sociais solidarizam-se com o Bispo Dom Frei Luis Cappio, que recentemente esteve em greve de fome contra a transposição, e prometem apoio à luta dos camponeses brasileiros em defesa do Rio São Francisco.

Num dos trechos do documento, os movimentos sociais manifestam o desejo de que a determinação do governo brasileiro em fazer a transposição “se transforme em vontade política de revitalizar o Rio São Francisco, realizar uma ampla e integral reforma agrária e atender as históricas reivindicações dos camponeses e das camponesas brasileiros”.

Na carta enviada ao presidente brasileiro, os movimentos camponeses lembram que a chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal em 2002, foi recebida com bastante alegria e esperança em toda a América Latina. No entanto, passados três anos, a tristeza e decepção em relação ao governo Lula predomina no meio popular e progressista do continente. Os poucos avanços na reforma agrária, a opção pelo agronegócio em detrimento da agricultura camponesa, a liberação dos transgênicos e a determinação de levar adiante a transposição do Rio São Francisco têm sido apontados como exemplos de fatores que levam a esta decepção.

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Amazonas decreta calamidade em todo o interior

O coordenador do Plano Emergencial S.O.S Interior, José Melo, secretário de Governo do Amazonas, afirmou que foi decretado estado de calamidade pública em todos os 61 municípios do interior do estado.

"O governador fez isso porque nossos rios começam a secar nas cabeceiras, nos altos rios, depois vão secando nos médio, até chegar ao baixo. Então o que é problema sério hoje nos altos rios, vai ser problema sério daqui a dois ou três dias nos médios rios e será problema muito sério daqui a uma semana no baixo rio", disse Melo.

Até quinata-feira (13), informações da Defesa Civil Estadual apontavam apenas seis municípios em estado de calamidade pública – e outros 15 em estado de alerta – por causa da seca forte e prolongada que atinge o estado.

"Na verdade todos os municípios do Amazonas têm algum tipo de problema. Mas nas comunidades que ficam na beira dos lagos e dos pequenos afluentes, que estão secos, a situação é mais grave. São mais de 1.200 comunidades com falta de água potável e alimentos", afirmou Melo.

Segundo levantamento da Defesa Civil Estadual, concluído na última quarta-feira, 32 mil famílias receberiam a ajuda emergencial do governo. Mas Melo ponderou que o número "é dinâmico" e que hoje pelos menos o dobro de pessoas já necessitam de assistência.

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Amazonas começa a distribuir cestas básicas aos atingidos pela seca

O governo do Amazonas, com apoio do Comando Militar da Amazônia, iniciará nesta sexta-feira (14) a distribuição de cestas básicas, kits de medicamentos e galões de combustível a cinco dos 20 municípios castigados pela seca. "Já dispomos de 72 mil cestas básicas estocadas. Os primeiros atendidos serão Anori, Anamã, Manaquiri e Caapiranga, no Médio Solimões, e Humaitá, no rio Madeira", declarou Hiel Levy, da Agecom – Agência de Comunicação do governo do Amazonas.

Esses cinco municípios, além de Atalaia do Norte, no Alto Solimões, estão em estado de calamidade pública. Outros 15, localizados ao longo dos rios Solimões, Madeira, Purus e Juruá, estão em estado de alerta. De acordo com levantamento da Defesa Civil estadual, 32 mil famílias deverão receber assistência do Plano Emergencial S.O.S Interior, coordenado pela Segov – Secretaria de Governo.

O secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, voltou a afirmar, por meio de sua assessoria, que o agravamento de doenças, principalmente casos de diarréia aguda, costuma ocorrer apenas durante a época em que os rios estão enchendo. Como prevenção, acrescentou, a Secretaria está intensificando a distribuição de soros para hidratação oral da população.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, prometeu somar esforços no atendimento às comunidades isoladas. Ele foi à Manaus para a abertura da 2ª Conferência Estadual das Cidades e pela manhã participou, ao lado do governador Eduardo Braga, de um sobrevôo a alguns dos municípios atingidos.

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Vida para todos: por isso fiz a greve de fome

Artigo originalmente publicado em 10/10/2005 no jornal Folha de São Paulo:

Foi em favor da vida que fiquei 11 dias em jejum e oração na tão querida capelinha de São Sebastião, em Cabrobó (PE). Motivou-me o compromisso, baseado no Evangelho, que tenho com os pobres, os do rio São Francisco em primeiro lugar, porque me são mais próximos, há mais de 30 anos, por opção de franciscano, sacerdote e bispo desde 1997. Compromisso com a vida do próprio rio São Francisco, tão degradado.

"Rio vivo, povo vivo. Rio morto, povo morto", gritamos milhares de vezes na peregrinação da nascente à foz do São Francisco, entre outubro de 1993 e outubro de 1994. Vida ameaçada pelo atual projeto de transposição. Mas meu compromisso é também com a vida de toda a população do semi-árido, principalmente a dos mais pobres, enganados com tal projeto.

Era essa minha intenção, bastante clara na declaração "que todos tenham vida", que fiz depois de longo debate, no acordo que me levou a suspender o jejum e que celebrei com o ministro Jaques Wagner, em nome e com o assentimento do presidente Lula: "permitir uma ampla discussão, participativa, verdadeira e transparente para que se chegue a um plano de desenvolvimento sustentável, baseado na convivência com todo o semi-árido, para o bem de sua população, priorizando os mais pobres. (…) que, através desse amplo debate, cheguemos a soluções que promovam a união e a concórdia para o povo brasileiro, especialmente para os irmãos e irmãs do semi-árido".

Portanto não basta dizer "não" à transposição. Não basta só a revitalização do rio. É preciso um plano de desenvolvimento verdadeiramente sustentável, que beneficie toda a população do semi-árido, tanto os que estão próximos do rio como os que estão longe dele. Um bom plano exige que se pense o semi-árido em toda sua extensão, do norte de Minas ao Ceará, do agreste pernambucano ao Maranhão, com toda sua diversidade geográfica, social e ambiental. São aproximadamente um milhão de km2 e 30 milhões de pessoas.

Os mais pobres estão nas cidades, mas formam quase toda população rural, espalhada por todo o território. São os que quase não têm terra, bebem águas podres de barreiros e de açudes, não têm a mínima infra-estrutura para enfrentar o clima do semi-árido e estariam fora do projeto de transposição. Pobres que estão não muito distantes do próprio rio São Francisco. Estes devem ser prioritários para o investimento público no semi-árido. Portanto é não só uma questão técnica mas ética.

A transposição se colocou como um "fantasma" que não permite uma visão ampla do semi-árido, pois absorve mentes, energias e recursos, como se abrangesse o todo e fosse a salvação para todos. Ela abrangeria apenas 5% do semi-árido brasileiro e beneficiaria 0,23% da população do Nordeste, segundo críticos.
Será, na verdade, mais problema para a população do campo e da cidade, uma vez que elevará o custo da água disponível e estabelecerá o mercado da água. Não vai redimir o Nordeste, como apregoam seus promotores. Tenta-se justificar, equivocadamente, um Nordeste setentrional separado do todo.
Pensando o semi-árido como um todo, poderemos conferir exatamente qual poderia ser ou não a utilidade e a necessidade de uma obra de tamanho gasto público, para um país endividado como o nosso, e de tanto risco social e ambiental.

É preciso pensar também o rio. Cortado por barragens, desmatado por carvoarias, poluído por esgotos e agrotóxicos, assoreado em toda a sua extensão, o São Francisco pede alento, um pouco de paz e um pouco de sossego para recuperar a vitalidade. Pede investimento. E suspensão dos projetos degradantes. Não há verdadeira revitalização se continuar a degradação dos solos, da vegetação e das águas da bacia, como nos cerrados do oeste baiano.

É preciso respeitar também sua população, que suporta o ônus de todos os projetos impostos à grande bacia. Aqui também mora gente que merece consideração e respeito.
Busquemos um plano que una novamente a nação nordestina. A transposição nos divide. A revitalização do São Francisco e do semi-árido nos une.

Quando iniciei o jejum, declarei que, "quando a razão se extingue, a loucura é o caminho". Fico feliz que meu gesto, suas razões e sua "loucura" tenham sido compreendidos e apoiados por tanta gente. Agradeço sinceramente. Tenho rezado por todos. Não me canso de louvar a Deus por tanta graça recebida.

"Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância" (João, 10, 10).

Fiz dessas palavras centrais do Evangelho meu lema de bispo. Só quis ser fiel a ela, com a radicalidade que a questão exigia. E voltarei ao jejum e a oração, com mais determinação ainda, se o acordo firmado, em confiança, com o governo não for cumprido. E sei que não estarei sozinho.

Dom frei Luiz Flávio Cappio, 59, é bispo diocesano da cidade de Barra (BA) e autor do livro "Rio São Francisco, uma caminhada entre vida e morte" (editora Vozes, 1995).

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Bispo encerra greve de fome

Brasília – Acabou a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio. O bispo estava sem comer há 11 dias em protesto contra o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional.

Hoje, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner, foi pessoalmente se encontrar com Luiz Cappio. Foi fechado um acordo para prolongar o debate sobre o tema.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), relator da Proposta de Emenda Constitucional que cria um fundo de revitalização para a bacia do São Francisco, afirma que o fim da greve da fome representa a vitória da negociação e do bom senso. Mas reconhece que uma mobilização "deste porte" causa desgaste ao governo. "Houve debate nesses dois anos sobre o projeto, mas parece que não foi suficiente", disse.

Assim que dom Luiz Flávio Cappio estiver recuperado, deve vir a Brasília para conversar pessoalmente com o presidente Lula.

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Bispo analisa carta enviada pelo presidente

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner deixou há pouco a sala onde se reunia com o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio. Wagner entregou ao religioso – que faz greve de fome há 11 dias em protesto contra o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional – uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sendo analisada por Cappio e outros membros da Igreja.

Os dois conversaram a sós, por cerca de uma hora, na capela São Sebastião, que fica na fazenda Bela Vista, situada a cerca de cinco quilômetros do município de Cabrobó (PE). As informações são da assessoria de imprensa da Secretaria de Relações Institucionais.

O ministro viajou no início da manhã de hoje (6) a Pernambuco, acompanhado pelo núncio apostólico, dom Lorenzo Baldisseri, representante do Vaticano no Brasil. Segundo a assessoria, o núncio vai entregar ao bispo uma carta enviada pelo papa Bento 16. A assessoria não informou qual o teor da carta e disse que dom Lorenzo Baldisseri deve se reunir com dom Luiz Flávio Cappio após o encontro com Jaques Wagner.

Ontem (5), em Brasília, o ministro afirmou "que o que o governo está oferecendo ao bispo é o prolongamento do diálogo sobre o tema envolvendo o São Francisco, no sentido de superar dúvidas e questionamentos". Segundo Jaques Wagner, com essas condições, "é possível ver o fim da greve de fome". A previsão é que o ministro retorne a Brasília no final do dia.

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Ato de solidariedade a bispo que faz greve de fome reúne entidades e movimentos sociais em Brasília

Brasília – Trinta e cinco integrantes de entidades religiosas e movimentos sociais fizeram hoje (4), na Praça dos Três Poderes, um ato de solidariedade ao bispo Luiz Flávio Cappio, que está em greve de fome contra o projeto de integração da Bacia do Rio São Francisco. O ato ocorreu no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia o presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, na rampa do Palácio do Planalto.

Durante a cerimônia de recepção, o grupo gritava a frase "Dom Cappio e São Francisco". Segundo a representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Irmã Delci Franzen, os manifestantes querem que uma comitiva da presidência da República vá negociar com o bispo, que está em Cabrobó (PE). O presidente Lula enviou no último sábado uma carta ao frei por intermédio do assessor da presidência, Selvino Reck.

"Esperamos que o presidente vá com uma proposta clara para conversar com dom Luiz, o que não aconteceu ainda. No nosso entender, o primeiro emissário do presidente não levou uma proposta. Ele só falou que o presidente está disposto a conversar, e dom Luiz está disposto a isso desde o início", disse a Irmã. Ela acrescentou que o grupo não pediu uma audiência com Lula.

De acordo com a representante, a Igreja não pretende transformar a atitude do bispo em um "ato religioso", mas "político". Ainda segundo ela, dom Luiz Cappio afirmou que não pretende "colocar a corda no pescoço do presidente Lula", mas que Lula colocou a "corda no nosso pescoço quando decidiu iniciar as obras do projeto", sem antes discuti-lo com a sociedade.

Cappio não se alimenta há nove dias e só bebe água do Rio São Francisco. Apesar de ter necessitado de ajuda hoje para subir em um pequeno palco e rezar uma missa, o frei está bem e continua atendendo a população diariamente, conforme relato da representante da CNBB. O religioso afirmou que vai permanecer em jejum até a revogação e arquivamento do atual projeto. Ele é a favor da revitalização do Rio São Francisco.

O presidente Lula afirmou ontem que vai insistir no diálogo para acabar com a greve de fome do religioso. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o envio de uma equipe para conversar com o bispo.