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Greve de fome pelo Rio São Francisco

Desde 26/09 o bisbo de Barra, BA, Frei Luiz Flávio Cappio, iniciou uma greve de fome a favor da revitalização do rio São Francisco para tentar impedir a implantação do projeto de transposição do Rio Francisco.

O Rota Brasil Oeste solidariza-se com a campanha do religioso e une-se aos esforços para barrar a transposição do rio, obra faraônica que promete favorecer apenas a seus construtores e grandes proprietários rurais. Nossa opinião é de que o modelo para aliviar o problema da seca no semi-árido deve ser em ações decentralizadas que leva a água diretamente aos pequenos proprietários e suas famílias. Um destes exemplos é o Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido (P1Mc) que promove o uso de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva.

O bispo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma declaração, registrada em cartório expondo as suas razões. Eis a declaração do bispo e a carta enviada a Lula.

Declaração

"Em nome de Jesus Ressuscitado que vence a morte pela Vida plena, faço saber a todos:

1.De livre e espontânea vontade assumo o propósito de entregar minha vida pela vida do Rio São Francisco e de seu povo contra o Projeto de Transposição, a favor do Projeto de Revitalização.

2.Permanecerei em greve de fome, até a morte, caso não haja uma reversão da decisão do Projeto de Transposição.

3.A greve de fome só será suspensa mediante documento assinado pelo Exmo. Sr. Presidente da República, revogando e arquivando o Projeto de Transposição.

4.Caso o documento de revogação, devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Presidente, chegue quando já não for mais senhor dos meus atos e decisões, peço, por caridade, que me prestem socorro, pois não desejo morrer.

5.Caso venha a falecer, gostaria que meus restos mortais descansassem junto ao Bom Jesus dos Navegantes, meu eterno irmão e amigo, a quem, com muito amor, doei toda minha vida, em Barra, minha querida diocese.

6.Peço, encarecidamente, que haja um profundo respeito por essa decisão e que ela seja observada até o fim."

Carta ao presidente Lula

"Barra, 26 de setembro de 2005

Senhor Presidente

Paz e Bem!

Quem lhe escreve é Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM, bispo diocesano de Barra, na Bahia.

Tive a oportunidade de conhecê-lo por ocasião da passagem do senhor por Bom Jesus da Lapa, na Caravana da Cidadania pelo São Francisco, em 1994. Isto aconteceu pouco tempo depois que fizemos uma Peregrinação pelo Rio São Francisco, da nascente à foz, com objetivo de conscientizar o povo ribeirinho sobre a importância do rio para a vida de todos e a necessidade de preservá-lo.

Fui-lhe apresentado por meu professor de teologia, Frei Leonardo Boff.

Sempre fui seu admirador. Participei ativamente em todas as campanhas eleitorais do PT, alimentando o sonho de ver o povo no poder.

Desde que o Governo Fernando Henrique apresentou a proposta de transposição do Rio São Francisco, fomos críticos acirrados deste projeto. Desde então acentuamos a necessidade urgente de revitalização do rio e de ações que garantam o verdadeiro desenvolvimento para as populações pobres do nordeste: uma política de convivência com o semi-árido, para todos, próximos e distantes do rio.

Esperávamos do senhor um apoio maior em favor da vida do rio e do seu povo.

Esperávamos que, diante de tantos e consistentes questionamentos de ordem política, ambiental, econômica e jurídica, o governo revisse sua disposição de levar a cabo este projeto que carece de verdade e de transparência.

Quando cessa o entendimento e a razão, a loucura fala mais alto. Em meu gesto não existe nenhuma atitude anti-Lula neste momento delicado da vida nacional.

Pelo contrário. Quem sabe seja uma maneira extrema de ajudá-lo a entender pelo coração aquilo que a razão não alcança.

Tenha certeza, é um profundo testemunho de amor à vida.

Minha vida está em suas mãos.

Receba minha saudação fraterna e amiga,

Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM."

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Governo já tomou todas as providências técnicas para início da integração do São Francisco, diz Ciro

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou hoje (29) que o governo já tomou todas as providências técnicas para o início das obras de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional – composto pelos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

"As providências orçamentárias, as providências das parcerias estratégicas, como o convênio com a engenharia do exército, está tudo pronto", disse o ministro, após participar do no 15º Fórum do Planalto, evento promovido pela Casa Civil, para servidores públicos da Presidência da República.

O início da obras depende de licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na terça-feira (27), o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, afirmou que a liberação deve sair na próxima semana.

"Assim que a equipe técnica concluir que estão dadas as condições para a emissão dessa licença, nós passaremos aí para o início das obras e o acompanhamento das obras por parte do Ibama", explicou o diretor, durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Durante o evento no Palácio do Planalto, o ministro Ciro Gomes lembrou que a revitalização do Rio São Francisco está em andamento. "O projeto de revitalização já está em execução, nós temos iniciativas em mais de 40 comunidades", contou. O ministro citou o exemplo da reposição das matas ciliares ao longo do rio, que, com o passar dos anos, havia perdido 95% dessa vegetação.

Segundo o ministro, neste ano serão investidos R$ 100 milhões na revitalização do São Francisco, que levará 20 anos para ser executada. E, para o ano que vem, esse valor deve chegar a R$ 300 milhões. "No último ano do governo que nos antecedeu, o programa de revitalização era uma rubrica orçamentária de um ano apenas, com R$ 2 milhões previstos", observou.

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador de renda e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

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Agricultores familiares do Mercosul terão espaço para negócios

A 2ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que ocorre de hoje a domingo (2) em Brasília, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, é uma oportunidade para que pequenos produtores possam mostrar o que produzem a empresários e à população em geral. Na programação, shows, palestras, desfiles de moda, exposições, estandes de comidas, bebidas e artesanatos das regiões do Brasil. A expectativa é de que o número de visitantes chegue a 80 mil. Participam da feira cerca de 500 expositores.

Além disso, neste ano a mostra terá um espaço para a realização de negócios entre agricultores familiares dos países do Mercosul e a transmissão ocorrerá em tempo real, podendo ser acompanhada pela internet. Os agricultores presentes também simularão processos como a desidratação de frutas e a transformação de erva mate em pó.

O agricultor Fernando Silva dos Santos, produtor do Mel Boa Vista, acha que o próprio consumidor é que vai fazer a propaganda necessária para que venda mais. "Eu espero que as pessoas me procurem para adquirir o meu produto e ter conhecimento dele, para que a gente possa começar um negócio futuramente", disse.

Fernando produz aproximadamente 13 toneladas de mel por ano. Segundo ele, o produto é vendido principalmente na cidade de Dourados (MS), onde vive. O agricultor afirmou que aprova a iniciativa da feira. "Isso é uma maravilha, porque a gente vai ter como realizar um sonho que sozinhos não conseguiríamos".

Já a artesã Elione Alves de Souza, está na Feira de Agricultura Familiar para mostrar os produtos feitos na Cooperativa Regional de Artesãs de Fibras do Sertão da Bahia. Elione espera conseguir grande número de vendas e de pedidos futuros. "A idéia é que se tenha não só essa venda direta pontual, mas que surjam futuros compradores, pessoas que estejam interessadas em continuar um trabalho para que a gente possa fornecer produtos para as suas lojas", acrescentou.

A artesã disse ainda que durante o evento, a cooperativa vai expor seus produtos em um desfile de moda. Também apresentará um show das cantadoras de sisal, que fazem parte da cooperativa, hoje com 150 mulheres e nove núcleos de produção.

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TCU aponta irregulares no projeto da Transposição do Rio São Francisco

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Adylson Motta, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a relação de obras públicas fiscalizadas pelo TCU, em 2005, para auxiliar o Congresso Nacional na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2006.

No período entre março e julho deste ano, foram auditadas 415 obras. Desse total, foram identificados indícios de irregularidades graves em 72 empreendimentos, para os quais o tribunal recomenda a paralisação da execução orçamentária, física ou financeira. O volume de recursos fiscalizados soma aproximadamente R$ 20 bilhões. O trabalho tem por objetivo assegurar que as irregularidades detectadas sejam corrigidas, de forma a garantir a conclusão das obras no prazo previsto e a preços de mercado.

O ministro Valmir Campelo, relator do processo, destacou que o elevado custo das obras públicas continua sendo o principal problema a ser enfrentado pelos órgãos de controle. "As ocorrências de sobrepreço e de superfaturamentos respondem por 21% do total de 228 irrregularidades graves com paralisação identificadas nos diversos contratos integrantes dos programas de trabalho fiscalizados", observou. Acrescentou que essa realidade "demonstra a necessidade de se dotar a administração pública de instrumental eficiente para a análise dos custos das obras, de modo a compatibilizá-los com os preços de mercado."

O montante dos benefícios ao erário alcançados pelos trabalhos em obras no exercício de 2005 atinge centenas de milhões de reais. Especial destaque deve ser dado às auditorias realizadas nos processos de contratação das obras da BR-101/Trecho Norte e da Transposição do Rio São Francisco (a parte mais polêmica do projeto), que resultaram em redução de R$ 500 milhões no valor previsto para as obras em face das correções implementadas pelos gestores.

Cabe acrescentar que benefícios complementares deverão surgir no curso do processo legal, visto que o Tribunal aguarda a justificativa dos responsáveis para formular, caso necessário, determinações corretivas.

Além disso, existe uma série de outros benefícios de difícil quantificação, mas que são de extrema importância para o adequado andamento dos empreendimentos auditados. Vale destacar as determinações corretivas tempestivamente feitas pelo TCU, que evitam posteriores pedidos de acréscimos contratuais pelas empresas, em face de alterações de projeto e de novos serviços, as quais, por vezes, chegam a inviabilizar a execução do empreendimento, ocasionando obras inacabadas.

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Fogo ameaça Floresta Nacional do Jatuarana, no sul do Amazonas

Entre os dias 1º e 26 de setembro foram detectados 1.686 focos de calor no Amazonas. Ano passado, no mesmo período, foram registrados 641 registrados – 13 ocorreram em unidades de conservação. O levantamento é da analista ambiental do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Mariza Macedo.

Apesar do aumento expressivo dos focos de calor identificados pelo satélite NOAA-12, o chefe da Divisão Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Virgílio Ferraz, afirmou que a única unidade de preservação do Amazonas ameaçada pelo fogo é a Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, em Apuí, no sul do estado.

"Ela é uma das mais recentes florestas nacionais criadas no Amazonas e, por conta disso, ainda não tem uma estrutura de apoio necessária, não conta com técnicos nela lotados. Por ser o município de Apuí um dos grandes alvos do processo de ocupação de terras públicas no estado, a Flona Jatuarana tem sofrido um intenso processo de ocupação diária", explicou Virgílio. A Floresta Nacional do Jatuarana foi criada em 2002 e tem 811 mil hectares.

"Por conta da estiagem prolongada, desde o início de junho nosso sistema já começou a identificar grandes focos de calor no interior da Flona. Isso coincidiu com nossas ações de fiscalização no sul e sudeste do estado. Tínhamos uma equipe próxima que se deslocou para a reserva. Os técnicos encontraram grandes áreas derrubadas e queimadas", contou ele.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que a área atingida pelas queimadas na Flona do Jatuarana seja de 800 alqueires, mas o Ibama não quantificou os estragos.

Virgílio informou ainda que em outubro, quando os novos analistas ambientais concursados do Ibama tomarem posse, dois deles serão destinados à Floresta Nacional do Jatuarana. "Nós conseguimos autuar os grandes responsáveis pelas queimadas, mas é preciso haver uma presença constante no interior da unidade", concluiu.

O levantamento da analista ambiental do Sipam Mariza Macedo se baseia nos dados do Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal (ProArco), do Ibama.

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Seca na Amazônia é causada por dois pontos de aquecimento no Oceano Atlântico

A explicação para a seca que tem atingido a região Norte está no Oceano Atlântico, segundo Everaldo Souza, meteorologista do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). "Há duas áreas de aquecimento. Na região da Bacia Norte, onde tem havido episódios de furacões, e na região subtropical, próxima à costa sul e sudeste do Brasil, há muita água quente. Isso provoca a formação de chuvas sobre o oceano. Como a atmosfera na região tropical é dinâmica, acontece um movimento de compensação: o ar mais frio desce, mas sobre a Amazônia. E isso inibe a formação de nuvens e a ocorrência de chuvas na região" explicou.

O fenômeno, segundo ele, tem sido observado nos últimos três meses e tende a se manter em outubro. Na última sexta-feira (23), os meteorologistas do Centro Técnico Operacional do Sipam em Manaus realizaram a reunião trimestral de análise climática. "O prognóstico é feito com base no conhecimento científico e em alguns modelos numéricos e estatísticos. Então, a tendência é que em outubro permaneça a condição de pouca chuva na parte sul da Amazônia, nos estados do Acre, Rondônia e no sul do Amazonas. Já em novembro e dezembro, as condições vão se normalizar. A tendência é que a estação chuvosa, então, ocorra normalmente", acrescentou.

Rio Negro registra nível mais baixo dos últimos 42 anos

O nível do rio Negro no Porto de Manaus está hoje em 16,97 metros, 53 centímetros abaixo da maior vazante (menor volume de água) já registrada pelo Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, ainda conhecido pela sigla CPRM), ocorrida em 1963.

No dia 27 de setembro do ano passado, a altura das águas do rio Negro era de 21,74 metros. "As chuvas também diminuíram. Em agosto, elas foram quase metade da média registrada para o período entre 1961 e 1990", explicou Daniel Oliveria, supervisor de Hidrologia da CPRM. O índice de chuvas no mês passado foi de 29 milímetros, bem abaixo dos 139 milímetros medidos em agosto de 2004.

A Divisão de Atendimento aos Usuários do Centro Técnico Operacional (CTO) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) em Manaus tem recebido relatos de problemas causados pela seca. São 171 usuários no interior do Amazonas, Roraima e Acre que se comunicam e falam com Manaus por meio de textos e voz enviados via satélite. "Com relação à grande vazante dos rios, nós registramos reclamações de usuários das cidades de Benjamin Constant, Ipiranga, Manacapuru, Boca do Acre e do posto indígena do Laranjal. Eles informaram que a seca prejudica inclusive a locomoção e traz muitas doenças", relatou Liliane de Araújo, chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários da Coordenação de Atendimentos ao Usuário do CTO-Manaus.

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Famílias de pataxós retomam terra na véspera da ida de Lula a Porto Seguro

Porto Seguro (BA) – Na madrugada de hoje (27), 40 famílias do povo indígena Pataxó, lideradas pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, retomaram parte do seu território tradicional no entorno do Monte Pascoal, vizinho à aldeia do Guaxuma, na divisa dos municípios de Porto Seguro e Itabela, no extremo Sul da Bahia. Também foram queimados cinco hectares de eucaliptos. A área, da Fazenda Bom Jardim, vem sendo utilizada na monocultura de eucaliptos para fornecimento à Veracel Celulose, em programa da empresa de fomento ao plantio.

A manifestação aproveita a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a inauguração da fábrica da Veracel na região, amanhã (28). Os pataxós permanecem no local, onde dançam o Toré, ritual simbólico que representa as lutas indígenas, sem data para terminar.

Há muito tempo a comunidade Pataxó vem denunciando a invasão de terras tradicionais indígenas por empresas de celulose. De acordo com o cacique Manoel Pataxó, o Fura Mata, líder da aldeia Guaxuma, fazendeiros que fornecem eucaliptos para a Veracel e a própria empresa estão destruindo plantas nativas, coqueirais, mudando o relevo da terra e atingindo as fontes de água com produtos químicos utilizados no plantio de eucaliptos.

No dia 21, as lideranças encaminharam ao Ministério da Justiça, Congresso Nacional e Executivo estadual documento denunciando que 10 homens da Fazenda Bom Jardim estiveram no limite da aldeia Guaxuma, no começo da semana passada, preparando a terra para o plantio de eucalipto com o inseticida Isca Mirex.

Utilizada para matar cupim e formigas, a substância ameaça as famílias da aldeia Guaxuma. "Em muitos pontos, esse veneno não distancia dois metros das casas da aldeia. A 100 metros do local que está sendo preparado, fica a única fonte de abastecimento de água, usada por toda a comunidade. As crianças e as criações estão em contato direto com o veneno. Alem disso, o local faz parte da área em estudo para demarcação de terras dos índios Pataxó", diz o documento.

Já no documento final da 4ª Assembléia da Frente de Resistência, realizada em agosto, os índios denunciavam a Veracel por agressões ao meio ambiente e cooptação de lideranças, com promessas de benefícios. Em outro documento encaminhado recentemente ao poder público federal, os Pataxó explicam que a área em questão é de ocupação tradicional indígena e está em processo de estudo desde 1999, por um grupo técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio). No entanto, o resultado final do estudo antropológico e fundiário ainda não foi apresentado.

Hoje, 150 lideranças pataxós reiteraram denúncias e reivindicações em comunicado que pretendem encaminhar ao presidente Lula. Eles pedem a demarcação urgente do território tradicional no Monte Pascoal, em área contínua às aldeias; o fim do plantio do eucalipto na área e a apuração de violência e ameaças praticadas por fazendeirtos.

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Ibama pode conceder a liberação para obras no São Francisco em dez dias, avalia diretor

Brasília – A liberação para o início das obras da integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste setentrional está próxima, na avaliação do diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz Júnior. "A equipe me informou ontem que, com mais dez dias de análise, o projeto estaria já em condições de ser aprovado", diz ele.

Segundo o diretor, a fase de análise é muito importante para que o Ibama possa avaliar quais são os possíveis danos causados pelas obras e assim saber como se deverá fazer a fiscalização das obras. "Assim que a equipe técnica concluir que estão dadas as condições para a emissão dessa licença, nós passaremos aí para o início das obras e o acompanhamento das obras por parte do Ibama", explica.

O diretor participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O encontro aconteceu a pedido do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Para o deputado, a licença não deveria ser ainda liberada. "Estamos muito preocupados com essa licença, pela forma como foram colocados os condicionantes. Aparentemente, é apenas o cumprimento de uma pilha de papéis. Não há condicionantes para que se passe de uma fase à outra", diz.

Amanhã (28), está prevista a votação na Câmara dos Deputados do projeto que institui um fundo de revitalização do Rio São Francisco, que prevê a fixação de recursos para a recuperação da erosão, melhoria da qualidade da água, recuperação de matas ciliares e nascentes, tratamento de água e esgoto da população que vive ao longo do rio, monitoramento ambiental e planos de ação para uso do rio para fins de lazer e turismo.

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Comissão vota dia 28 criação de Fundo de Revitalização

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para dar parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco deve votar a matéria na próxima quarta-feira (28). O relator da PEC, deputado Fernando Ferro (PT-PE), se disse confiante no consenso para aprovação da proposta. "Mesmo quem é contrário ao projeto de integração de bacias, como os deputados da Bahia, Sergipe e Alagoas, que são estados doadores, concorda que o rio deve ser recuperado e que, para isso, os recursos têm que estar garantidos", explicou.

Fernando Ferro apresentou nesta semana o relatório pela aprovação da emenda à Comissão Especial. O deputado sugere a mudança da fonte dos recursos que formarão o fundo constitucional. Pela proposta que veio do Senado, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), o fundo seria constituído por 0,5% da arrecadação de impostos federais, administrados pela União. "A Fazenda argumentou que não poderia dispor desse montante", disse o relator.

O substitutivo de Fernando Ferro prevê que o fundo será formado por 0,2% da arrecadação federal e 10% dos royalties do setor elétrico pagos como compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos na geração de energia elétrica. Ou seja, do total pago pelas empresas do setor pelo direito ao uso da água, 10% serão destinados para o fundo. O deputado acredita que, com essa composição, o fundo poderia dispor de R$ 250 milhões anuais para custear as ações de revitalização do rio São Francisco.

Hoje, 90% dos royalties são distribuídos, igualmente, entre estados e municípios atingidos por barragens. Fernando Ferro não vê problemas na redução desse repasse para estados e municípios, já que o dinheiro dos royalties da energia elétrica produzida por barragens entra na conta única do município e não existe uma obrigação legal para que os recursos sejam investidos na recuperação de matas ciliares, tratamento de água e esgoto canalizados para seus rios, entre outras ações de redução dos impactos ambientais.

Recentemente, o deputado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre como tem sido usado o dinheiro dos royalties da energia elétrica gerada por barragens, nos municípios e estados. "Sei que só 25% dos municípios atingidos por barragens têm tratamento de esgoto e 15% deles tratam a água", contou Fernando Ferro.

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Relator considera 20 anos tempo suficiente para concluir revitalização do São Francisco

O Fundo de Revitalização do Rio São Francisco terá vigência de 20 anos. Para o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o fundo, deputado Fernando Ferro (PT-PE), esse prazo é suficiente para concluir ações de recuperação da erosão, melhoria da qualidade da água, recuperação de matas ciliares e nascentes, tratamento de água e esgoto da população que vive ao longo do rio, monitoramento ambiental e planos de ação para uso do rio para fins de lazer e turismo. "A experiência britânica com o rio Tâmisa foi de 20 anos. Acredito que esse prazo atende às expectativas", avaliou Ferro.

O deputado acredita que, após aprovação na Comissão Especial da Câmara criada para examinar a PEC, a matéria terá tramitação rápida em plenário. "Porque é matéria de urgência", justificou. Fernando Ferro destacou que só com o fundo haverá regularidade no financiamento das ações de revitalização da bacia do São Francisco. "Será uma fonte contínua, não vulnerável a mudanças de governo e descontinuidade", definiu.

O Ministério do Meio Ambiente desenvolve desde 2004 o Programa de Revitalização da bacia do São Francisco. No primeiro ano, foram investidos R$ 17 milhões e, para este ano, estão previstos recursos da ordem de R$ 88 milhões. As nascentes do rio São Francisco e de seus principais formadores estão nos planaltos de Minas Gerais. O rio desemboca entre Sergipe e Alagoas e tem uma extensão de 2.800 quilômetros. A bacia hidrográfica do rio tem 640 mil quilômetros quadrados e abrange os estados de Goiás, Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, além do Distrito Federal.

A bacia do Velho Chico atinge 504 municípios e cerca de 14 milhões de habitantes. A degradação do rio se deve, principalmente, à industrialização – mais intensa na região metropolitana de Belo Horizonte; ao desmatamento – para dar espaço ao plantio agrícola e à pecuária; e ao uso do rio para abastecimento de água potável e para o despejo de esgoto. Estima-se que mais de 95% do volume de esgoto sejam lançados sem tratamento nos rios que formam a bacia. Além disso, 20 usinas hidrelétricas estão instaladas ao longo da bacia.