Publicado em

rgãos ambientais do governo

Ministério do Meio Ambiente – MMA
http://www.mma.gov.br
Esplanada dos Ministérios Bloco "B" 
CEP: 70068-900
Brasília, DF
PABX: (61) 4009-1000

IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
http://www.ibama.gov.br
SCEN Trecho 2 – Ed. Sede
CEP: 70.818-900
Brasília, DF
Tel: (61) 3316 – 1253/1659 | FAX: (61) 3316-1712

OBS – Em alguns casos é necessário adiconar o dígito "3" antes do número

IBAMA

OEMA´s

GERÊNCIA EXECUTIVA /AC

Rua Veterano Manoel de Barros, nº 320 – Conj. L Jd. Nazler – 69907-150 – Rio Branco/AC
FONES: (068) 226-3212, 226-3494, 226-3520

ACRE

Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente
Rua Rui Barbosa, 450 – Centro 69900-120 – Rio
Branco/AC – FONES: (068) 224-5694

GERÊNCIA EXECUTIVA /AL

Avenida Fernandes Lima, nº 4023 – Farol
57057.000 – Maceió/AL
FONES: (082) 241-1600, 241-1912, 241-1798

ALAGOAS

Instituto do Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento/AC
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutang
57017-320 – Maceió/AL – FONES: (082) 221-8978, 221-8683

GERÊNCIA EXECUTIVA /AP

Rua Hamilton Silva nº 1570 – Santa Rita
68902-010 – Macapá/AP
FONES: (096) 214-1119, 214-1100, 214-1104

AMAPÁ

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Av. FAB, 083 – Centro Cívico
68900-000 – Macapá/AP – FONES: (096) 223-5771

GERÊNCIA EXECUTIVA /AM

Br 319, Km 01, Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº
Distrito Industrial 69075-830 – Manaus/AM
FONES: (092) 237-3710, 237-3357, 237-3401, 237-6352

AMAZONAS

Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Rua Recife, 3280 – Parque 10 69057-002 – Manaus/AM
FONES: (092) 236-6645, 236-2415

GERÊNCIA EXECUTIVA /BA

Av. Juracy Magalhães Júnior, nº 608 – Rio Vermelho
41940-060 – Salvador/BA
FONES: (071) 345-7322, 240-7013, 248-9427

BAHIA

Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia
Centro Administrativo da Bahia – 2a Avenida – nº 250
41746-900 – Salvador/BA – FONES: (071) 371-2855, 371-0952

GERÊNCIA EXECUTIVA /CE

Rua Visconde do Rio Branco, nº 3900 – Tauapé
60055-172 – Fortaleza/CE
FONES: (085) 227-9081, 272-7996

CEARÁ

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Cambeba – Ed. SEPLAN – 1º andar
60839-900 – Fortaleza/CE – FONES: (085) 218-1271

GERÊNCIA EXECUTIVA /DF

SAS, Quadra 05, Lote 05, Bl. "H", 1º Andar
70070-000 – Brasília/DF
FONES: (061) 225-1686, 223-6155, 3321-5044, 3323-1132

DISTRITO FEDERAL

Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
SRTVS Q 701 – lote 01 – Bl. "A" – Ed. Assis Chateaubriand
6ºandar 70340-000 – Brasília/DF – FONES: (061) 226-8918, 3340-3750

GERÊNCIA EXECUTIVA /GO

Rua 229. nº 95, Cx. Postal nº 1005 – Setor Universitário
(Leste) 74605-090 – Goiânia/GO
FONES: (062) 224-2119, 224-2790

GOIÁS

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rua 82 s/nº – Centro Administrativo – 11º andar – Setor Sul – 74088-900 – Goiânia/GO – FONES: (062) 225-9781, 225-9782

GERÊNCIA EXECUTIVA /MA

Av. Jaime Tavares, nº 25 – Centro
65025-470 – São Luis/MA
FONES: (098) 222-7288 / 231-3070

MARANHÃO

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Praça João Lisboa, 328 – Centro
65010-370 – São Luiz/MA – FONES: (098) 231-0738

GERÊNCIA EXECUTIVA /MT

Av. Principal do Centro Político Administrativo
78000 – Cuiabá/MT
FONES: (065) 644-1581 (Geral), 644-1200, 644-1533

MATO GROSSO

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Rua "D", s/nº – Centro Político-Administrativo
Palácio Paiaguas – 78750-000 Cuiabá/MT
FONES: (065) 313-2212, 313-3296

GERÊNCIA EXECUTIVA /MS

Rua 13 de Maio, nº 2967
79002-351 Campo Grande/MS
FONES: (067) 382-2966, 382-1802

MATO GROSSO DO SUL

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
Parque dos Poderes – Bloco "12"
79031-902 – Campo Grande/MS – FONES: (067) 726-4250

GERÊNCIA EXECUTIVA /MG

Av. do Contorno, nº 8121 – Cidade Jardim
30110-120 – Belo Horizonte/MG
FONES: (031) 337-2624, 291-6588

MINAS GERAIS

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Av. Prudente de Moraes, 1671 – 5º andar – Bairro Cidade Jardim
30380-000 – Belo Horizonte/MG – FONES: (031) 296-1721

GERÊNCIA EXECUTIVA /PA

Av. Conselheiro Furtado, nº 1303
66035-350 – Belém/PA
FONES: (091) 241-2621, 224-5899, 224-5998

PARÁ

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
Travessa Padre Eustáquio, 1730 – Batista Campos
66025-230 – Belém/PA – FONES: (091) 242-9333

GERÊNCIA EXECUTIVA /PB

Av. D. Pedro II, nº 3284, Mata do Buraquinho
Caixa Postal nº 174
58040-440 – João Pessoa/PB
FONES: (083) 244-4849

PARAÍBA

Superintendência de Administração do Meio Ambiente SUDEMA
Rua Monsenhor Walfredo Leal, 181 – Tambiá
58020-540 – João Pessoa/PB – FONES: (083) 241-2580, 241-2099

GERÊNCIA EXECUTIVA /PR

Rua Brigadeiro Franco, nº 1733
80420-200 – Curitiba/PR
FONES: (041) 322-5125

PARANÁ

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Rua Desembargador Motta, 3384 – Bairro Mercês
80430-200 – Curitiba/PR – FONES: (041) 223-1022, 224-1864

GERÊNCIA EXECUTIVA /PE

Av. 17 de agosto, 1057 – Casa Forte
52060-590 – Recife/PE
FONES: (081) 441-6338 (Direto), PABX 441-5033

PERNAMBUCO

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
Rua Irmã Maria David, nº 180 – Casa Forte
520061-070 – Recife/PE – FONES: (081) 441-5636, 441-5554

GERÊNCIA EXECUTIVA /PI

Av. Homero Castelo Branco, nº 2240, Jockey Club
64048-400 – Teresina/PI
FONES: (086) 232-5323, 232-1142, 232-1652

PIAUÍ

Secretaria do Meio Ambiente

e dos Recursos Hídricos
Rua Desembargador Freitas, 1599
64000-240 – Teresina/PI – FONES: (086) 221-8879

GERÊNCIA EXECUTIVA /RJ

Praça XV de Novembro, nº 42, 8º andar, Centro
20010-010 – Rio de Janeiro/RJ
FONES: (021) 224-6214 (Direto), 222-5289, 224-6463

RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Rua Pinheiro Machado – s/nº – Palácio Guanabara 2º andar – Prédio Anexo – Laranjeiras
22231-090 – Rio de Janeiro/RJ – FONES: (021) 552-5296, 552-5441

GERÊNCIA EXECUTIVA /RN

Av. Alexandrino de Alencar, nº 1399, Tirol
Cx. Postal nº 280 59015-350 – Natal/RN
FONES: (084) 221-2956, 221-4233, 221-4234,
221-1300

RIO GRANDE DO NORTE

Fundação Instituto de Desenvolvimento de Estudos Econômicos
Centro Administrativo do Estado – Bl. D SEPLAN
BR 101 – Km 0 – 59066-900 – Natal/RN – FONES: (084) 231-1743

GERÊNCIA EXECUTIVA /RS

Rua Miguel Teixeira, nº 126, Cidade Baixa
90050-250 Porto Alegre/RS
FONES: (051) 228-7290, 228-7186, 226-0002, 226-6392

RIO GRANDE DO SUL

Fundação Estadual de Proteção Ambiental
Av. A.J. Renner, nº 10 – Navegantes
90245-000 – Porto Alegre/RS – FONES: (051) 374-4777

GERÊNCIA EXECUTIVA /RO

Av. Jorge Teixeira, nº 3477 – Costa e Silva
78904-320 – Porto Velho/RO
FONES: (069) 224-6568 (Direto), 223-3607, 223-3598, 221-8021

RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental
Estrada do Santo Antônio, 900 – Parque Cujubim
78900-970 – Porto Velho/RO – FONES: (069) 224-7477

GERÊNCIA EXECUTIVA /RR

Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1332 – Mecejana – 69304-060 – Boa Vista/RR FONES: (095) 224-4921 (Direto) 224-4011, 224-6006

RORAIMA

Secretaria de Estado do Planejamento, da Indústria e do Comércio
Av. Ville Roy, nº 816 69306-000 – Boa Vista/RR
FONES: (095) 623-1922, 623-2490

GERÊNCIA EXECUTIVA /SC

Av. Mauro Ramos, nº 1.113, Centro
Caixa Postal nº 660 88020-301 – Florianópolis/SC
FONES: (048) 223-3465, 224-6202, 224-6077, 224-6028 PABX

SANTA CATARINA

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Av. Osmar Cunha, 183 – Ed. Ceisa Center – Bl B 5º andar, sala 501 – Centro
88015-900 – Florianópolis/SC – FONES: (048) 224-3064, 224-6166

GERÊNCIA EXECUTIVA /SP

Alameda Tietê nº 637 – Cerqueira Cesar
01417 – São Paulo/SP
FONES: (011) 280-1883, 881-1300, 881-8599

SÃO PAULO

Secretaria do Meio Ambiente
Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – 6º andar 04533-010 – São Paulo/SP
FONES: (011) 210-6345, 212-6773

GERÊNCIA EXECUTIVA /SE

Av. Rio Branco, nº 186, Ed. Oviedo Teixeira – 5º andar – 49015-070 – Aracaju/SE
FONES: (079) 211-1699 (Direto), 211-1573, 211-1574

SERGIPE

Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Rua Edistio Ponder, 342 – Bairro Stiet
41760-310 – Aracaju/SE – FONE: (079) 247-3312

GERÊNCIA EXECUTIVA /TO

ACNE 01 – Conj. 03, Lt. 20
77054-970 – Palmas/TO
FONES: (063) 215-1873, 215-1599

TOCANTINS

Sistema de Planejamento e Meio Ambiente
Palácio Araguaia – 2º andar
77003-020 – Palmas/TO
FONES: (063) 215-1136, 218-1154

Publicado em

Números do Rio São Francisco

Extensão: 2.700 quilômetros – desde a Serra da Canastra, no município mineiro de São Roque de Minas, onde nasce, até a sua foz, entre os estados de Sergipe e Alagoas.

Área da Bacia: 634 mil km2

Divisão da bacia:

– Alto São Francisco – das nascentes até a cidade de Pirapora (MG), com 100.076 km2, ou 16% da área da Bacia, e 702 km de extensão. Sua população é de 6,247 milhões de habitantes
– Médio São Francisco – de Pirapora (MG) até Remanso (BA) com 402.531 km2, ou 53% da área da Bacia, e 1.230 km de extensão. Sua população é de 3,232 milhões de habitantes
– Submédio São Francisco – de Remanso (BA) até Paulo Afonso (BA), com 110.446 km2, ou 17% da área da Bacia, e 440 km de extensão. Sua população é de 1,944 milhões de habitantes
– Baixo São Francisco – de Paulo Afonso (BA) até a foz, entre Sergipe e Alagoas, com 25.523 km2, ou 4% da área da Bacia, e 214 km de extensão. Sua população é de 1,373 milhões de habitanbtes

Abrangência regional

O Rio S. Francisco banha 5 estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, mas sua Bacia alcança também Goiás e o Distrito Federal

A Bacia do rio abrange 504 de municípios, ou 9% do total de municípios do país. Desse total, 48,2% estão na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em Pernambuco, 2,2% em Alagoas, 1,2% em Sergipe, 0,5% em Goiás e 0,2% no Distrito Federal

Cerca de 13 milhões de pessoas (Censo de 2000) habitam a área da Bacia do São Francisco

Vazão e consumo

– Consumo atual de água da Bacia do rio São Francisco: 91 m³/s

– Vazão firme na foz (garantia de 100%): 1.850 m³/s

– Vazão média na foz: 2.700 m3/s

– Vazão disponibilizada para consumos variados: 360 m³/s

– Vazão mínima fixada após Sobradinho: 1.300 m³/s

– Vazão firme para a integração das bacias: 26 m³/s (1,4% de 1.850 m³/s)

Publicado em

Comunidades indígenas propõem criação de secretaria especial com status de ministério

Representantes das comunidades indígenas reivindicam a criação de uma secretaria especial com status de ministério, vinculada à Presidência da República, para acompanhar as políticas e ações voltadas às suas populações. A proposta foi apresentada pelos delegados indígenas durante painel na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será encerrada amanhã (2).

De acordo com a relatora da proposta, Azelene Kaingang, os índios não se sentem contemplados pelas ações da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que consideram "uma conquista do movimento negro, com ênfase na população negra". A relatora pede uma secretaria para "monitorar, conduzir, pensar, formular, coordenar e articular as políticas relacionadas aos povos indígenas".

Ela disse considerar ineficientes as políticas governamentais voltadas para os índios, principalmente devido à falta um órgão especifico. "É preciso que as políticas do governo sejam articuladas. Há algumas ações extremamente importantes, mas elas estão desarticuladas, o que torna os recursos que nós temos insuficientes para os povos, porque eles não são potencializados. Se essas ações forem articuladas por um órgão especifico nós poderemos potencializar nossos recursos ".

Os índios também reivindicam mais discussão para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, "porque nem todos estão sendo contemplados com a proposta que está na Presidência da República". Segundo a relatora, a criação desse conselho atende a proposta do Abril Indígena e ele terá a participação da sociedade civil, dos povos indígenas e do governo.

Os representantes indígenas apresentarão 125 propostas ao Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que será finalizado amanhã (2). O documento, que contemplará políticas voltadas para questões de gênero, cultura e religião, será entregue à ministra Matilde Ribeiro e servirá como um guia de prioridades para a execução de ações pelo governo federal. Os delegados também querem criar uma comissão para levar o documento final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Publicado em

Sipam indica que alta tecnologia é usada para desmatar sul do Amazonas

Os responsáveis pelo desmatamento no sul do Amazonas estão utilizando tecnologia avançada para destruir a floresta. "É visível nos nossos levantamentos que o pessoal que está grilando terra dispõe de equipamentos sofisticados. Não se pode abrir na floresta uma clareira com formato perfeito de um retângulo cujos lados medem 30 e 20 quilômetros sem usar sensoriamento remoto", afirma Samuel Wainer Cavalcante e Silva, chefe da Divisão de Análise Ambiental do Centro Técnico Operacional de Manaus (CTO-Manaus) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O órgão divulgou hoje (1) pesquisa inédita sobre o desmatamento em 12 municípios da região.

Outra evidência apontada por ele é a existência de grandes áreas desmatadas em locais distantes dos eixos rodoviários. "A fronteira agropecuária não se movimenta mais de forma linear. E isso só acontece graças ao avanço da tecnologia", diz.

O estudo realizado pelo Sipam indica que, em 2004, houve um aumento médio de quase 16% na área desmatada no sul do Amazonas, que saltou de 6.926 para 8.238 quilômetros quadrados.

A pesquisa utilizou: imagens do satélite Landsat 5, que têm resolução de 30 metros, tiradas em 2001, 2003 e 2004; imagens de 2004 do satélite CCD/CBRS, com resolução de 20 metros; imagens captadas também no ano passado por um sensor SAR, com resolução de seis metros, instalado em uma aeronave.

Publicado em

Maior peixe de água doce do mundo é pescado na Tailândia

Pescadores da cidade tailandesa de Chiang Khong capturaram o que é, provavelmente, um dos maiores peixes de água doce já vistos. Com 292kg e conhecido como bagre gigante do rio Mekong, o animal é estudado pelo WWF em parceria com a National Geographic Society que atuam na região para evitar a extinção da espécie.

 

WWF / SuthepKritsanavarin
 

 

Pesando o mesmo que um urso pardo, o bagre do rio Mekong é uma das várias espécies de peixes de água doce gigantes ameaçados de extinção. (Foto: © WWF/Suthep Kritsanavarin).

“Ficamos felizes com o recorde que estabelecemos, ao mesmo tempo fico preocupado porque este tipo de peixe gigante é pouco estudado e está muito ameaçado. Alguns deles, como o próprio bagre de Mekong, têm alto risco de desaparecerem”, afirmou o pesquisador do WWF, Zeb Hogan.

Os peixes de água doce gigantes estão em extinção no mundo todo, inclusive no Brasil. A maior espécie encontrada nos rios brasileiros é a piraíba que atinge até 2,8m e tem ampla distribuição na bacia amazônica.

Pesca de uma Piraíba de 2,30m no rio Araguaia

Por sua característica migratória, os bagres – como a piraíba – sofrem especialmente o impacto de grandes obras de infra-estrutura, especialmente represas e reservatórios que impedem a mobilidade da espécie. A construção de usinas como Belo Monte e Jirau ameaçam a pesca e segurança alimentar de dezenas de comunidades ribeirinhas, indígenas e o turismo da região.

A dourada e a piramutaba, por exemplo, são bagres nacionais conhecidos por realizarem as mais longas migrações de peixes em qualquer bacia hidrográfica do mundo.

Publicado em

Brasil terá US$ 18 milhões para fazer pente-fino por satélite em propriedades rurais

Um acordo entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor total de US$ 18 milhões permitirá que o Brasil faça uma radiografia de sua situação fundiária. O contrato prevê o empréstimo de US$ 10,8 milhões do BID e um repasse complementar de US$ 7,2 milhões pelo governo federal. As informações são de nota do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Para delimitar as propriedades rurais, o governo utilizará um sistema de medição com aparelhos do tipo GPS (Sistema de Posicionamento Global), que mede as coordenadas geográficas exatas de um determinado ponto na superfície do globo terrestre com o auxílio de satélite. Os dados obtidos serão confrontados com o levantamento de imóveis rurais que o governo já possui cadastrados.

Os primeiro estados a terem suas terras delimitadas serão Bahia, Maranhão, Ceará, São Paulo e Minas Gerais. Depois, o programa será ampliado para o restante do país. A meta é determinar a posição exata de 144 mil imóveis e regularizar 44,5 mil posses até 2007.

As informações coletadas serão utilizadas como instrumento para a proposição de políticas públicas para essas regiões. O acordo de empréstimo terá ainda de ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mapeamento é uma das ações do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Publicado em

Comunidade quilombola de Porto Alegre discute com representantes do governo regularização da terra

Na próxima terça-feira (28), os moradores do Quilombo Família Silva, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, vão se reunir em Brasília com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Cultura para discutir a regularização do terreno de 6,6 mil metros quadrados que as 12 famílias ocupam. O laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprovou recentemente que se trata de um quilombo urbano.

Após a conclusão do processo de demarcação da terra, o assessor especial do Desenvolvimento Agrário, Mozar Artur Dietrich, afirmou que a certificação da área ficaria pronta num prazo de cem dias. "Depois de demarcada a área, teremos mais cem dias para providenciar a titulação, o que garantirá definitivamente a posse das terras". Segundo ele, o Incra está contratando 100 técnicos que serão responsáveis pela demarcação das 2.280 áreas quilombolas existentes no país.

Falando em nome da família de remanescentes dos quilombos, Rita de Cássia Silva, pediu agilidade nas ações do governo federal. "Nossa angústia não pode mais ser prolongada". A moradora mais idosa da comunidade, Lígia Maria Silva, se emocionou ao relatar a história de seus antepassados. "Meus avós chegaram na área quando ainda era um descampado. Ninguém dava valor. Resistimos no local, criamos nossos filhos e netos e agora somos violentados com a tentativa da expulsão", lamentou.

Publicado em

Governo e Banco Mundial se comprometem a ampliar projetos de uso sustentável da Amazônia

Santarém – Em três meses, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá elaborar a proposta de um novo programa que garanta a continuidade e ampliação de escala dos projetos de uso sustentável da floresta amazônica financiados pelo Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Essa foi a principal ação encaminhada por Cláudio Langone, secretário-executivo do MMA, no encerramento do seminário nacional de avaliação do programa piloto, no fim da manhã de hoje, em Santarém (PA).

Os novos eixos do programa serão feitos a partir das contribuições dos grupos de trabalho do seminário – sugestões que, por sua vez, surgiram da análise dos 12 anos de implementação do programa piloto. "A soma do que está sendo pelo PPG7 é muito maior do que a reunião de suas partes, porque o programa influenciou políticas públicas. Nós queremos conciliar o que existe de positivo, de bem-sucedido, mas sem perder o caráter inovador que a Amazônia necessita", declarou Muriel Saragoussi, secretária de Coordenação Amazônica do MMA.

Langone lembrou, entretanto, que o PPG7 só deverá terminar em três anos e que ainda há recursos significativos a serem aplicados. "São recursos da ordem de 160 milhões de dólares já comprometidos com os 16 projetos em execução. As últimas ações do programa piloto terminam apenas em 2008", esclareceu Gregor Wolf, diretor da Unidade de Florestas do Banco Mundial. Ele garantiu que o Banco Mundial "continuará firme" no financiamento e construção do novo programa. Destacou ainda a importância de que ele seja discutido com o setor produtivo madeireiro, agropecuário e minerador.

Para Adilson Vieira, secretário-executivo da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA, que reúne 602 sindicatos e associações da sociedade civil organizada da Amazônia Brasileira), o governo brasileiro deve aumentar a contrapartida de 10% prevista no PPG7. "A cooperação internacional é muito importante e ela deve continuar, mas precisamos que o programa piloto vire política pública, tenha garantias de financiamento", ressaltou ele.

"A contrapartida que muitas vezes não é avaliada em termos de dedicação de tempo, espaço físico e funcionários que o governo brasileiro coloca no programa", ponderou Muriel. Ela reforçou ainda que o PPG7 "é um programa do governo brasileiro e da sociedade brasileira, com envolvimento de grandes redes da sociedade civil, tanto na região amazônica quanto na Mata Atlântica".

O programa piloto é fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e já investiu 400 milhões de dólares em projetos na Amazônia e na Mata Atlântica. Os recursos vêm de Alemanha, União Européia, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, França e Canadá e são canalizados por meio de um Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais (RFT), administrado pelo Banco Mundial. O PPG7 é coordenado pelo governo brasileiro, representado pelo MMA.

Publicado em

Países da Bacia Amazônica buscam integrar gestão dos recursos hídricos

Brasília – Um projeto internacional vai promover a integração de oito diferentes países da região da Bacia Amazônica na busca por uma gestão conjunta dos recursos hídricos. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) será a responsável regional pelo projeto "Manejo Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas".

O projeto receberá inicialmente o apoio financeiro de US$ 700 mil do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF – Global Environment Facility), aprovado em maio deste ano. Os fundos serão administrados pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e a iniciativa terá o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a cooperação das instituições nacionais da área.

De acordo com a secretária-geral da OTCA, Rosalía Arteaga Serrano, o objetivo da iniciativa é elaborar uma proposta de um modelo de gestão da água na Amazônia. Ela explica que é preciso estabelecer um marco para ações preventivas conjuntas que identifiquem os principais problemas que afetam a bacia Amazônica. Além disso, lembra, o projeto é importante para que se busquem soluções conjuntas que favoreçam o processo de desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável da região. A preparação do projeto será iniciada em breve e deverá durar dois anos.

Na opinião de Rosalía Serrano, a assinatura do acordo é histórica porque, pela primeira vez, os oito países da Bacia Amazônica (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) vão trabalhar em conjunto sobre a gestão dos recursos hídricos da região. "Na primeira etapa, se prevê o repasse de US$ 700 mil e numa segunda U$S 10 milhões. Temos a aspiração de que essa segunda parte dos recursos para o projeto totalize US$ 30 milhões com o aporte de outras instâncias", assinala. Segundo ela, o projeto deverá alcançar um valor total de US$ 60 milhões, uma vez que a contrapartida dos países da Bacia Amazônica, em termos de recursos humanos e infra-estrutura, será proporcional aos recursos aportados.

Para o secretário-executivo da OTCA, Francisco Ruiz, a gestão dos recursos hídricos é a questão mais importante dos países amazônicos. "O principal produto natural de oferta da Amazônia é a água e a bacia como um todo contribui com aproximadamente 20% da água doce do mundo", observa. Ele lembra ainda que outras bacias no mundo já têm mecanismos de gestão de uma bacia compartilhada. Ruiz destaca os exemplos das bacias do Congo, do Nilo e do Prata: "Chegamos com 40 anos de atraso no propósito de discutirmos e criarmos mecanismos de gestão dessa bacia compartilhada".

Ruiz enumera as cinco grandes áreas em que os oito países da Bacia Amazônica vão começar a trabalhar a partir de agora. Primeiro, avaliar a situação da bacia como um todo e a interdependência entre os países fronteiriços para desenhar programas de intervenção; segundo, unificar os vários institutos que tratam do tema nos países; terceiro, analisar a participação da Bacia Amazônica nos processos de mudanças climáticas global; quarto, promover a gestão do uso sustentável dos sistemas hidrobiológicos; quinto, a produção de água potável e o estudo sobre as descargas das concentrações urbanas da região. "O programa que queremos montar na região é muito abrangente e terá desdobramento nas próximas décadas para a preservação de um recurso absolutamente estratégico como a água", explica.

Publicado em

Engenheiro agrônomo diz que soja transgênica vai agravar problemas dos agricultores brasileiros

Em poucos anos, com o uso de sementes de soja transgênica, os agricultores brasileiros terão que gastar mais dinheiro com agrotóxicos, garante o engenheiro agrônomo da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Ventura Barbeiro. "A vantagem dos primeiros anos perde-se rapidamente. Existe a redução sim, mas depois o problema volta."

Segundo ele, nos Estados Unidos, que já implantou sementes geneticamente modificadas para resistir às ervas daninhas, depois de três anos o uso aumentou, "demandando mais e mais glifosato". Barbeiro conta, inclusive, que no estado do Mato Grosso, "a erva daninha mais problemática já é tolerante ao glifosato". O glifosato é um tipo de herbicida, comercializado pela empresa multinacional Monsanto.

A Embrapa lançou hoje três sementes de soja transgênica RR adaptadas para a região do cerrado brasileiro. De acordo com o engenheiro agrônomo, isso não é interessante porque a tecnologia das sementes RR seria da Monsanto. "O que ela fez foi introduzir um pacote de genes patenteados pela Monsanto nas variedades brasileiras. Não há conquista nenhuma. Os agricultores que plantarem a soja da Emprapa pagarão royalties para a Embrapa e para a Monsanto".

Barbeiro faz ainda um alerta em relação à saúde e ao meio ambiente. "No futuro, passado esses três anos, ela (a soja transgênica) vai agravar o problema da contaminação dos rios e a saúde da população indígena", porque, segundo ele, será preciso utilizar mais agrotóxicos.

"Por isso defendemos que esse controle seja por métodos agroecológicos, e não químicos. Em Cangará da Serra, próximo a Cuiabá, existe o maior produtor de soja agroecológica do país".

Na visão do pesquisador Plinio Itamar de Souza, responsável pela equipe de 20 funcionários que esteve à frente da pesquisa sobre variedades de soja transgênica na Embrapa, poderão ser usados agrotóxicos herbicidas menos agressivos ao meio ambiente. Segundo ele, no projeto das três sojas para o cerrado foram gastos sete anos de pesquisa.