Cidades brasileiras discutem implantação do Protocolo de Quioto

O Brasil terá a maior representação da América do Sul na Campanha Cidades pela Proteção do Clima (CCP), formada por mais de 550 municípios de todo o mundo, que acontecerá de 6 a 17 de dezembro, em Buenos Aires. Criada pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais, a CCP irá se reunir em paralelo à 10ª Conferência das Partes (COP 10), da Convenção sobre as Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).

O encontro da ONU terá a participação de chefes de Estado e será palco de discussões da entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em negociação há sete anos, viabilizado este mês com a adesão da Rússia. No evento paralelo, as cidades debaterão Mecanismos de Desenvolvimento Limpos que buscam reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Segundo a gerente técnica da CCP, Margarita Parra, o controle do aquecimento global é um problema mundial, mas as soluções locais podem contribuir para a redução na emissão de gases. Na América Latina participam da campanha a Argentina, com duas cidades, Brasil com sete cidades, Chile e Colômbia com uma cidade cada e México, também com sete municípios. Parra comentou que essas cidades já vêm procurando, conforme a realidade local, medidas de prevenção e soluções no combate à poluição urbana. No encontro em dezembro, os municípios irão mostrar as soluções locais, medidas que podem contribuir para a redução de poluentes e trocar experiências.

O Brasil participa com as cidades de São Paulo, Betim, Goiânia, Porto Alegre, Palmas, Rio de Janeiro e Volta Redonda. Margarita Parra destaca as ações de três cidades brasileiras dentro da CCP – São Paulo, Betim (MG) e Porto Alegre – porque desenvolvem programas para a redução de gases e trabalham com metas de preservação ambiental. "A campanha pela proteção do clima tornou-se um tema importante dentro da agenda dessas cidades criando equipes que estão levando adiante a necessidade de controle da poluição", explicou Parra.

Dos programas que vêm dando resultados, Parra ressalta o projeto em São Paulo de geração de eletricidade no Aterro Bandeirantes, produzido a partir do gás que é formado pela decomposição dos resíduos orgânicos. Em Betim, ela destaca a campanha de coleta seletiva, para posterior reciclagem, de papel e produtos inorgânicos. Em Porto Alegre, a poluição urbana está sendo enfrentada com a substituição de gasolina por gás natural veicular na frota de táxis da cidade.

De acordo com a ONU, a capital gaúcha tem a melhor qualidade de vida em todo o Brasil. Porto Alegre possui uma média de 14,9 metros quadrados de área verde para cada habitante e cerca 46 metros quadrados de parques naturais, além de reserva dentro dos limites da cidade.

A representante da CCP entende que o encontro da ONU, na Argentina, será muito importante, em razão da entrada em vigor, no ano que vem, do Protocolo de Quioto. A adesão final russa completa os requisitos do protocolo, que exige que pelo menos 55 países ratifiquem o acordo entre os signatários da Convenção do Clima, assinada na Eco-92.

O Protocolo de Quito prevê que, entre 2008 e 2012, os países ricos devam reduzir em média 5 % de emissão de gás carbônico, tendo como base os índices de 1990. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança de Clima, assinada no Rio de Janeiro em 1992, por 175 países mais União Européia, ratificou a preocupação com o aquecimento global.

Lula: Programa Nacional do Biodiesel deve ser instrumento de inclusão social

São Paulo – "O século 21 tem que ser o século do Brasil", afirmou na noite de segunda-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O presidente defendeu a implantação do Programa de Biodiesel como um instrumento para promover a inclusão social.

"Este programa tem na minha cabeça o mesmo modelo de desenvolvimento do presidente (norte-americano) Roosevelt no vale do Tennessee. Este programa será experimental e, sobretudo, prioritário para as partes das regiões brasileiras que não tiveram nesses cinco séculos possibilidades de se desenvolver, sobretudo o semi-árido nordestino, o Vale do Jequitinhonha. A gente vai começar nessa região com o biodiesel da mamona. Em outra região com o biodiesel do dendê e, quem sabe, quando a gente tiver o mercado todo consumindo biodiesel, a gente inclua a soja para que a gente possa ser o maior produtor de biodiesel no mundo e possa limpar o planeta Terra", afirmou.

A elaboração do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel envolve, desde o ano passado, representantes de vários ministérios (Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e outros) e associações empresariais (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea, Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais – Abiove). Este mês está previsto o início efetivo do programa com a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel consumido no país.

Em junho deste ano, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, informou que a adição de 2% de biodiesel – o chamado B2 – representaria uma economia de 800 milhões de litros na frota brasileira. Além disso, o biodiesel emite 78% menos gás carbônico na atmosfera terreste.

Para o presidente Lula, o programa deve ter como prioridade incentivar o desenvolvimento das regiões mais carentes do país. "Eu dizia outro dia na reunião dos ministros: vai ser o êxodo rural ao contrário. Se na década de 50 os nordestinos vinham para cá à procura de emprego e se acontecer com o biodiesel aquilo que eu estou pensando, nós vamos ter muitos dos nossos irmãos nordestinos retornando para a sua terra natal não como mendigo, mas como cidadão porque vai ter oportunidade de emprego para trabalhar e se desenvolver. Quem sabe aquela região pobre deste nosso querido país possa ser uma região rica neste século".

ndios protestam contra barragem em trecho considerado sagrado de afluente do Xingu

Dezenas de lideranças indígenas presentes ao Encontro Nascentes do Rio Xingu, ocorrido em Canarana (MT) entre 25 e 27 de outubro, permaneceram mobilizados para protestar contra a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Culuene, um dos principais afluentes do Xingu, localizado a 160 km de Canarana, perto da vila de Couto Magalhães. Os 42 líderes conseguiram negociar a paralisação da obra e a realização, no próximo dia 13, de uma reunião com os responsáveis pelo empreendimento e autoridades dos governos estadual e federal.

Os índios não estão dispostos a ceder. A obra está sendo construída em local considerado sagrado pelos povos do Alto Xingu, onde o deus Mawutsinin teria realizado pela primeira vez a festa do Kuarup. A celebração acontece todo ano e é reconhecida mundialmente como uma das principais manifestações culturais xinguanas.

Mas esse não é o único problema. A barragem está sendo construída a 2 quilômetros da Reserva Ecológica Culuene quando deveria estar a dez quilômetros de seu entorno. (veja o mapa ao lado)

Embora localizada fora do Parque Indígena do Xingu, a usina encontra-se no Rio Culuene, um dos principais formadores do Rio Xingu. Por essa razão, as lideranças estavam preocupadas com os possíveis impactos negativos da barragem sobre o meio ambiente e as comunidades. Só quando chegaram ao local para inspecionar a construção é que constataram a invasão do santuário. Eles prometeram manter vigilância sobre a área.

"Ficamos chocados com o que vimos, é lamentável", afirma Makupá Kaiabi, presidente da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX). Ele informa que as comunidades da região esperam que as obras sejam desativadas o quanto antes. Depois da visita, os índios elaboraram uma carta convocatória para o encontro que deverá discutir a situação no dia 13 de novembro. Na semana passada, uma comitiva formada por representantes das comunidades do Alto Xingu, do Ibama e da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) visitou novamente as obras da usina.

Release – VII Edição dos Jogos dos Povos Indígenas

Porto Seguro (BA) será palco para a VII Edição dos Jogos dos Povos Indígenas entre os dias XXXXXXXX. São 1230 atletas indígenas de 53 etnias nacionais e internacionais. As provas esportivas serão disputadas na Reserva Florestal de Jaqueira, que fica a 12 quilômetros de Porto Seguro.

Realizados desde 1996, os Jogos têm por finalidade o consagramento entre os povos indígenas para incentivar, valorizar e fortalecer a prática dos esportes tradicionais em suas raízes. Isso possibilita o respeito às diferenças e promove a diversidade cultural étnica que caracteriza o Brasil Indígena. Durante os Jogos, as etnias apresentam suas manifestações culturais e ainda realizam provas esportivas. Os Jogos despertam a atenção da imprensa nacional e internacional. O evento traz o lema: “o importante não é competir, mas sim celebrar”.

Na última edição, em Palmas – TO, participaram mais de mil indígenas de 47 etnias do País. Além dos índios brasileiros, indígenas da Guiana Francesa e do Canadá também estiveram presentes.

Os Jogos dos Povos Indígenas é patrocinado pelo Ministério dos Esportes em parceria com o Governo da Bahia, tem o apoio da Prefeitura de Porto Seguro e do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena.

O local

Com 117 mil habitantes, Porto Seguro é uma das cidades mais visitadas do País. Os Jogos Indígenas pretendem atrair turistas interessados na causa indígena e os que querem visitar as belezas naturais e conhecer o patrimônio histórico.
 
A Reserva da Jaqueira é um dos pontos de eco-turismo da região. Na reserva, que faz parte da Mata Atlântica, os visitantes podem conhecer um pouco sobre a cultura pataxó, uma das primeiras que tiveram contato com os portugueses.

As modalidades

Algumas provas esportivas são competitivas, outras servem apenas como demonstração: a Zarabatana é exclusiva dos Matis (AM) e o Futebol de cabeça – Xikunahity, dos Enawenê-nawê ( MT) e dos Paresi (MT).  As provas esportivas que têm mais participação dos atletas indígenas são o Arco e Flecha, Canoagem, Corrida de Tora e Lutas Corporais. 

Governo estuda a produção do biodiesel em 2005

O governo vai lançar ainda este mês toda a base legal para que o Brasil produza biodiesel dentro do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. O anúncio foi feito hoje pela consultora do Programa de Biodiesel do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Edna Carmélio, durante entrevista à Rádio Nacional Brasília AM. Para ela, 2005 vai ser de fato o ano de implantação do biodiesel.

Na avaliação da consultora, a ação do governo coincide com um bom momento para a sociedade que pede biodiesel, tanto do ponto de vista da agricultura familiar, na área de produção, quanto dos ambientalistas. Segundo ela, estima-se que cerca de 25 mil agricultores já estão envolvidos com a produção de oleaginosas como a mamona, com destaque para o Nordeste, uma vez que lá está a maior parte dos agricultores familiares e os mais pobres. "Então, nosso esforço é para colocá-los à luz da inclusão social", observa.

Edna Carmélio salienta que o grande diferencial do biodiesel no Brasil "é que ele está pautado na inclusão social e todos trabalham com relações contratuais justas, preços compatíveis e, principalmente, com assistência técnica". Afirmou que com o biodiesel o Brasil tem todo o potencial para marcar novamente a sua história, como marcou no caso do álcool.

A consultora lembra que o biodiesel apresenta um diferencial em relação ao álcool: não precisa ser adaptado aos motores. Ela assinala outro fator positivo na introdução do combustível: "a sociedade antes de pensar e de instituir a cadeia do biodiesel já está se mobilizando para esta produção com a ação dos agricultores familiares e das cooperativas".

Edna Carmélio observa que o modelo tributário definido para o biodiesel se iguala ao estabelecido para o diesel de petróleo, ressalvando que "para os projetos e empreendimentos que trabalhem com a agricultura familiar, ou seja, que promovam a inclusão social, haverá isenção total dos tributos federais".

"A competitividade do biodiesel está amarrada à inclusão social e esse é um marco para o governo", acrescenta.

Modalidades

Arco e Flecha

O arco e flecha é um instrumento utilizado, atualmente, para a caça, pesca e rituais religiosos. Para a prática esportiva, o arco é feito do caule de uma madeira escura (tucum) encontrada próxima aos rios. O tamanho do arco obedece às necessidades do uso, de acordo com a cultura de cada etnia.

A flecha é feita de taquaral ou caninha, uma espécie de bambu. Cada etnia confecciona a ponta da flecha de uma forma. Existem dois tipos de flecha: as longas e as “serra” – usadas na pesca. Para fabricar a flecha, alguns povos indígenas utilizam ossos e dentes de animais. Como o arco e flecha é muito utilizado no dia-a-dia, os povos indígenas criaram uma variedade imensa de arcos, flechas e lanças.

A primeira disputa do Arco e flecha foi durante a primeira edição dos Jogos dos Povos Indígenas, em Goiânia (1996). Lá, foram utilizadas flechas cedidas pela organização dos jogos. Nos outros anos, cada povo trouxe o material esportivo para disputar a prova.  Assim, o atleta pôde aprimorar a técnica de sua cultura.

O arco é flecha é uma prova individual. Neste ano, a novidade é a extensão da modalidade às mulheres. Cada delegação indígena escolhe dois representantes para a competição e cada atleta tem direito a somente três lances. O alvo é um desenho de um peixe distante aproximadamente 30 metros dos competidores. A contagem de pontos é feita com a soma de acertos em cada área do alvo, que tem pontuações variadas e definidas pela Comissão Técnica dos jogos. É competida em duas etapas: eliminatória e classificatória. Nessa segunda fase, a contagem de pontos é reiniciada para decidir o primeiro, segundo e terceiro colocados na prova. Somente doze atletas disputam a final do Arco e Flecha.

Cabo de Força

Prova que mede a força física dos povos indígenas, o cabo de força (ou cabo de guerra) é muito aceito por todas as etnias participantes dos Jogos. É uma das modalidades mais esperadas pelos participantes, que assim podem mostrar o resultado de um treino anterior que consiste em puxar troncos de árvores nas aldeias. É uma modalidade coletiva disputada desde a primeira edição dos Jogos Indígenas.

Cada delegação indígena poderá inscrever no máximo duas equipes – feminina e masculina – de dez atletas. Haverá sorteio para compor as chaves de competição. A prova é eliminatória até que se chegue a uma equipe vencedora.

Canoagem

Nas aldeias, a canoa é utilizada como meio de transporte e cada povo tem uma maneira de fabricá-la. Nos Jogos, a prova de canoagem é realizada em um lago, rio ou mar e é disputado em equipes. Por causa da tecnologia de cada povo, a etnia que fabrica a canoa utilizada na prova desde a terceira edição dos Jogos é a Rikbatsa (MT), conhecida como etnia de exímios canoeiros. 

Cada povo indígena inscreve uma dupla para concorrer ao sorteio de canoas que serão usados na prova. A distância e o percurso serão definidos pela Comissão Técnica. Apenas o primeiro colocado de cada bateria de competições participará da fase final composta por um número de equipes correspondente ao número de canoas disponíveis na prova. O vencedor é aquela dupla que ultrapassa a linha de chegada.

Atletismo (Corrida de 100 metros)

O modelo ideal de corrida para os Jogos dos Povos Indígenas é a de 100 metros rasos, definida a partir da terceira edição dos jogos. Cada delegação indígena pode inscrever duas equipes, feminina e masculina, composta de dois atletas. O número de largadas é definido pela Comissão Técnica de acordo com o número de atletas inscritos. Classificam os primeiros colocados das equipes que participaram da primeira largada e chegaram à largada final.

Corrida de Tora

Somente algumas etnias praticam essa modalidade: Krahô, Xerente e Apinajé, Xavante, Javaé, Kanela, Xikrin, Tapirapé, Krykati e Gavião. Cada povo indígena respeita aspectos de sua cultura na realização da Corrida de Tora.

A preparação das toras, geralmente, é feita com um tronco de uma palmeira chamado buriti. É cortada em dois cilindros iguais e na extremidade, é feito um tipo de cava, para que possa ser segurada mais facilmente. De acordo com o ritual, pode pesar entre dois a 120 quilos. As toras são encharcadas dentro da água para ficarem mais pesadas.

Foi só na sexta edição dos Jogos Indígenas, em Palmas, que a Corrida de Tora teve a participação de várias etnias. Foi a primeira vez que a prova assumiu o caráter intertribal. A competição é observada por cinco juízes não–indígenas que avaliam as equipes com dez corredores e três reservas cada. Quem seleciona as toras utilizadas e o número de voltas a serem dadas, largada e chegada na corrida é a Comissão Organizadora. Duas equipes escolhidas por meio de um sorteio prévio participam da largada. A prova é composta de uma fase eliminatória até que se chegue a uma equipe vencedora. Não há participação feminina nesta modalidade.

Xikunahity (Futebol de cabeça)

É praticado pelos Enawenê-Nawê e pelos Pareci, do Mato Grosso. A pronúncia correta do futebol de cabeça é Zikunariti. O futebol de cabeça é uma modalidade em que o chute da bola só pode ser feito com a cabeça do atleta. É disputado por duas equipes com até dez atletas e mais um capitão. O Xikunahity é realizado em campo de terra batida, com o mesmo tamanho de um campo de futebol comum, para que a bola ganhe mais impulso.

A partida começa quando dois atletas de cada equipe vão até o centro do campo e rebatem a bola, com uma cabeçada, à outra equipe. Durante a disputa, os dois atletas que começaram o jogo saem do campo. A bola não pode ser tocada com a mão, somente com a cabeça. Os atletas se atiram e mergulham com o rosto rente ao chão. A equipe marca pontos quando a bola não é devolvida pelos adversários, ou seja, quando deixa de ser rebatida.

De acordo com a lenda Pareci, o Xikunahity foi criado por Wazare, principal entidade mítica da etnia. Depois de cumprir a missão de distribuir o povo Pareci por toda a Chapada dos Parecis, Wazare fez uma grande festa de confraternização antes de voltar a seu mundo. Durante a festa, a entidade mítica mostrou a todos a função da cabeça no comando do corpo, e a capacidade de desenvolver a inteligência alcançando a plenitude mental e espiritual. Ele também demonstrou que a cabeça poderia ser usada em atividades físicas.E foi assim que, pela primeira vez, o futebol de cabeça foi apresentado aos índios.

A bola utilizada no jogo é fabricada pelos próprios Parecis. É feita com um tipo de látex de uma árvore chamada mangabeira. Na primeira etapa de confecção da bola, a seiva é colhida e colocada sobre uma superfície lisa, onde permanece por certo tempo, até formar uma camada ligeiramente espessa. Na segunda fase, a seiva de mangaba é aquecida em uma panela e aí, forma-se uma película. Com as extremidades unidas – de modo a formar um saco – o “pastel” será inflado com ar por meio de um canudo. Depois, o látex ganha formas arredondadas e recebe mais camadas da seiva, até formar uma bola. A bola tem aproximadamente 30 cm de diâmetro.

Arremesso de Lança

O Arremesso de Lança é uma prova individual realizada apenas pelos homens. A contagem dos pontos é feita de acordo com a distância alcançada, ou seja, vence aquele que atingir a maior distância. As lanças são cedidas pela Comissão Técnica de Esporte, e fabricadas com madeira rústica.

Várias etnias indígenas preservam as diferentes técnicas de acordo com sua cultura. A fabricação de cada lança depende da finalidade a que se destina. Comprimento, ponteiras de ossos, pedras ou mesmo madeiras mais duras, como a aroeira ou pau de ferro são avaliados. Na tradição indígena, é usada para caça, pesca (arpão) ou para defesa em um ataque de animal feroz.

Luta Corporal

As lutas corporais são praticadas por homens e mulheres e o esporte está inserido na cultura t

radicional dos povos Xinguanos, Bakairi, Xavante, Gavião Kyikatêjê/Parakatêye e Karajá. Algumas etnias lutam em pé, outras ajoelhadas no chão(Huka Huka). Por isso, fazem-se apenas demonstrações das lutas existentes na cultura indígena brasileira.

O Huka-Huka , tradicional dos povos indígenas do Xingu e dos índios Bakairi, começa quando o dono da luta, um homem chefe, caminha até o centro da arena e chama os adversários pelo nome. Os lutadores se ajoelham girando em circulo anti-horário frente ao oponente, até se entreolharem e se agarrarem, tentando levantar o adversário e derrubá-lo ao chão. Já, os Karajás do Tocantins possuem outro estilo. Os atletas iniciam a luta em pé, se agarrando pela cintura, até que um consiga derrubar o outro ao chão. O atleta vencedor abre os braços e dança em volta do oponente, cantando e imitando uma ave. Os Gavião Parakateyê, PA, e os Tapirapé e Xavante de Mato Grosso, têm uma certa semelhança no desenvolvimento das lutas com os Karajá. Nessa demonstração, não existe juiz, e sim um orientador indígena. Não há prêmio para o vencedor da luta, há reconhecimento e respeito por toda a comunidade indígena.

Natação

Presente desde os I Jogos em Goiânia, em 1996, a natação é praticada por homens e mulheres. A prova de meia distancia e resistência é realizada em águas abertas, rio ou mar.

A água é um elemento sempre presente na relação de vida dos povos indígenas A primeira hora da vida de um bebê indígena começa com o primeiro mergulho em um rio ou lago. Grande parte da recreação das crianças é realizada dentro d`água, atravessando de uma margem a outra ou se preparando para serem grandes caçadores de peixes. Um dos rituais mais importantes da cultura Xavante é feito dentro do rio, quando os adolescentes se preparam para um ritual de passagem para a vida adulta. Na furação da orelha, um grupo permanece mergulhado até a altura do peito e nesse período, batem simultaneamente os braços, realizando uma coreografia aquática. Eles acreditam que assim haverá o amolecimento do lóbulo auricular, facilitando a furação.

Zarabatana

É uma demonstração individual realizada apenas pelas etnias Matis e Kokama. Os atletas se posicionam, a 30 metros do alvo – uma melancia pendurada em um tripé. A prova consiste em atingir a melancia o maior número de vezes possível.

A Zarabatana é uma arma artesanal, semelhante a um cano longo, com aproximadamente 2,5 m de comprimento. É feito de madeira e tem com um furo por onde se coloca uma pequena seta, de aproximadamente 15 cm. Por ser silenciosa e precisa, a zarabatana é muito utilizada pelos índios amazônicos para caçar animais e aves.

Rõkrã

O Rõkrã é um jogo coletivo tradicional praticado pelo Povo Kayapó (PA). Os atletas jogam em um campo de tamanho semelhante ao do futebol. Duas equipes de 10 ou mais atletas se posicionam em lados diferentes do campo. Com um bastão, os atletas devem rebater para o lado adversário uma pequena bola, feita de côco.Quando a bola ultrapassa a linha de fundo do outro time, a equipe marca um ponto. De acordo com informações do povo kayapó, o Rõkrã não estava mais sendo praticado pelos índios devido à violência que causava graves contusões nos competidores. Essa modalidade tem muita semelhança com um dos esportes mais populares do Canadá, o Lacrosse, coincidentemente considerado de origem indígena daquele país.

Histórico dos Jogos

“O necessário, importante, justo é que essa integração de culturas e de povos seja uma decorrência do progresso. Referimo-nos ao progresso, não ao comumente entendido, mas ao progresso da consciência política e social do mundo em seu todo”.
Cláudio Villas Boas

A idéia dos jogos indígenas surgiu quando um projeto para a realização de um grande encontro indígena de intercâmbio desportivo e cultural tradicional foi entregue ao Ministério Extraordinário do Esporte e Turismo, pelos irmãos Carlos e Marcos Terena. A proposta foi concretizada nos dias 16 a 20 de outubro de 1996, na cidade de Goiânia, através do I Jogos dos Povos Indígenas, do qual participaram 25 etnias e mais de 400 atletas. Desde de então, os jogos vêm se afirmando como uma arena do intercâmbio que retrata a diversidade étnica do Brasil.  

Os Jogos dos Povos Indígenas, hoje, é o maior encontro de esportes e culturas das tradições indígenas, que graças aos esforços e atitude desses povos, essa grande manifestação vem sendo retratada.

Além da beleza plástica de cada etnia e da saúde corporal, os jogos Indígenas a cada ano se transformando num cenário lúdico, holístico e desportivo, que celebra o encontro de povos íntegros, que podem transmitir ao mundo moderno uma mensagem de paz. 

Esse intercâmbio esportivo-cultural revela ao público o universo diversificado, que traduz a harmonia e o equilíbrio das sociedades tribais, permitindo que eles próprios conheçam a diversidade cultural que eles representam. É a ocasião propícia para conhecer outros rituais, danças, cantos, pinturas corporais, o artesanato e gestos esportivos, para construir novos valores de relações humanas, exemplificando o dom da partilha ao comemorar uns com os outros e celebrar o verdadeiro sentido de festejar.

A presença das mulheres e seus filhos, dos jovens e dos anciões, da natureza em seus diversos biomas, nos permitem observar o momento da competição, da celebração e podendo chegar a uma reflexão de que “um mundo melhor é possível”.

Comissão do Senado estuda criação do estado do Planalto Central

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a criação do estado do Planalto Central, que agregaria 41 municípios (12 cidades-satélites do Distrito Federal, 26 cidades pertencentes a Goiás e três de Minas Gerais). Com uma área de 75 mil quilômetros quadrados, o novo estado seria administrado por um governador indicado pelo Presidente da República e seria mantido com o Fundo de Participação dos Estados, mais arrecadação de impostos e a divisão do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (cujos recursos seriam divididos entre Brasília e o novo estado).

Durante audiência pública realizada hoje na CCJ, o autor do projeto, ex-senador Francisco Escórcio, defendeu a criação do estado porque, segundo ele, isso permitiria a Brasília cumprir melhor "sua função de abrigar os poderes da República e as missões diplomáticas".

Pelo projeto, os atuais servidores públicos do Governo do Distrito Federal passariam a ser servidores federais, integrando um quadro especial de empregados. A Câmara Legislativa seria extinta e uma comissão do Senado aprovaria a lei orgânica do DF.

Os municípios do novo estado, por sua vez, elegeriam prefeitos e vereadores, ao contrário do que acontece hoje. O novo estado, além das cidades-satélites, seria formado por Buritis, Formoso e Unaí – cidades de Minas Gerais – e pelas seguintes cidades de Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Corumbá de Goiás, Cristalina, Damianópolis, Flores de Goiás, Formosa, Luiziânia, Mambaí, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São João da Aliança, Simolândia, Sítio D’abadia, Valparaíso de Goiás e Vila Boa.

Projeto de criação do estado do Planalto Central divide senadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discutiu hoje a criação do estado do Planalto Central que agregaria 41 municípios (12 cidades-satélites do Distrito Federal, 26 cidades pertencentes a Goiás e três de Minas Gerais).

De acordo com o projeto do ex-senador Francisco Escórcio, o novo estado teria uma área de 75 mil quilômetros quadrados e seria administrado por um governador indicado pelo Presidente da República. Receberia recursos do Fundo de Participação dos Estados, mais arrecadação de impostos e a divisão do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (cujos recursos seriam divididos entre Brasília e o novo estado).

A idéia, entretanto, não foi bem aceita pelos senadores que compareceram à sessão da CCJ. De acordo com o senador Eduardo Azeredo (PMDB-MG), o projeto muda a estrutura dos estados consolidados e retira cidades de Minas, algo com o que ele "não pode concordar". Para Azeredo, a idéia de Brasília não eleger governador é bastante polêmica e deve gerar discussão.

O senador mineiro Hélio Costa (PMDB) não amenizou o discurso contrário à proposta. Segundo ele, no caso de Goiás, ceder mais municípios seria "leiloar o estado". Na avaliação do parlamentar, não há hipótese de Minas ceder nenhum município. "Minas está fechada com relação à cessão de municípios", enfatizou Costa. Para o senador, a criação de novos estados não promove o desenvolvimento. "O que precisamos é de mais recursos".

O projeto pode, no entanto, ganhar o apoio da bancada de Tocantins, que apresentou menos resistência à proposta. Segundo o senador João Ribeiro (PFL-TO), apesar dos problemas políticos que a criação do novo estado apresentaria, o desenvolvimento de Tocantins mostra como a redivisão é importante para o desenvolvimento. "Por isso, a bancada de Tocantins deve apoiar a proposta", declarou. O parlamentar sugeriu ainda a criação de uma comissão para debater melhor o projeto.

Para o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), Goiás já está "penalizado". "Vamos ficar mutilados, ainda assim admito a possibilidade de criação, mas um estado não pode ser criado por lobby, mas por necessidade", disse.

Na avaliação da deputada distrital Eurides Brito (PMDB), a criação do estado do Planalto Central, sob o ponto de vista econômico, seria um "desastre". "Considero a idéia extemporânea. O país com tanto problema a ser resolvido. Absolutamente esta não é uma questão prioritária. É uma questão que interessa a determinados políticos, mas que não resiste a uma análise aprofundada sobre o que isso traria de benefício à população", ressalvou. Segundo Eurides, não haveria recursos para investir nas áreas criadas e no Distrito Federal, uma vez que a verba é definida de acordo com a população do local.

O sub-relator da proposta, deputado Paulo Octávio (PFL-DF), deverá apresentar um projeto alternativo nos próximos cinco dias. Segundo ele, o projeto substitutivo reuniria no novo estado apenas as cidades do entorno do DF, que pertencem a Goiás.

Acordo viabiliza mais recursos para o Plano Nacional de Recusos Hídricos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Waldemar Wirsig, assinam nesta quinta-feira um acordo viabilizando recursos adicionais para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), além do montante previsto no Plano Plurianual de Investimentos. O evento será no Centro de Convenções Israel Pinheiro (Setor de Áreas Isoladas Sul, Conjunto A), em Brasília (DF), a partir das 8h. Confira a programação abaixo.

De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o PNRH deve ser concluído no segundo semestre de 2005, quando será votado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O Plano trará informações sobre disponibilidade e qualidade das águas no país, até o ano de 2020, além de indicar meios para que os vários usos do recurso natural possam ser atendidos de forma satisfatória.

Durante o evento, a ministra Marina Silva assinará portaria instalando doze Comissões-Executivas Regionais para elaboração do Plano Nacional de Recrusos Hídricos, uma para cada região hidrográfica brasileira (veja abaixo). As Comissões, formadas por representantes da sociedade cívil, de usuários de água, dos sistemas estaduais de recursos hídricos e do governo federal, serão responsáveis pela condução dos debates regionais para construção do PNRH. Na quinta e na sexta-feira, as Comissões-Executivas Regionais realizam sua primeira reunião conjunta.

Regiões Hidrográficas Brasileiras

1. Atlântico Sul
2. Uruguai
3. Paraná
4. Atlântico Sudeste
5. Paraguai
6. Atlântico Leste
7. São Francisco
8. Atlântico NE Oriental
9. Parnaíba
10. Tocantins Araguaia
11. Atlântico NE Ocidental
12. Amazônica