Publicado em

Principal reivindicação de lideranças indígenas é demarcação de terras

Brasília – A demarcação de terras indígenas é o principal pedido dos índios reunidos no Acampamento Terra Livre. Cerca de 800 lideranças começaram a chegar hoje (16) em Brasília para apresentar ao governo federal e debater até quinta-feira (19), Dia do Índio, as reivindicações dos índios brasileiros. O acampamento faz parte da 4ª edição do Abril Indígena, movimento que prevê uma série de mobilizações por todo o Brasil.

De acordo com o secretário-executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré Mawé, o processo de demarcação de terras está andando lentamente. “Não foi feita a demarcação, em muitas terras ainda não foram sequer iniciados os grupos de trabalho. Outras 34 estão paradas no Ministério da Justiça esperando declaração de demarcação”.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, participou de um dos eventos do acampamento e prometeu acelerar os processos de demarcação e homologação de terras.

“Existe um processo administrativo que tem que ser cumprido, mas nós vamos procurar acelerar o máximo possível para que as homologações e as portarias que já estejam avançadas possam ser rapidamente resolvidas”.

A questão da saúde indígena também foi abordada durante o acampamento. Os índios estão preocupados com o avanço de hepatite e da malária entre algumas tribos.

Segundo o representante do Conselho Indígena do Vale do Javari, Jorge Marubo, se não forem tomadas medidas urgentes, alguns povos podem até desaparecer.

“Os profissionais de saúde estimam que, se não forem tomadas providências sérias e enérgicas, em menos de 20 anos os povos indígenas do Vale do Javari serão dizimados”.

O Acampamento Terra Livre prevê para esta semana audiências no Supremo Tribunal Federal e no Senado Federal. Na sexta-feira (20), será instalada a Comissão Nacional de Política Indigenista, que irá reunir lideranças de todo o país para debater as principais demandas dos índios brasileiros. Também há a expectativa de uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não foi confirmada. 

Publicado em

Projetos do PAC podem afetar terras indígenas na Amazônia Legal, dizem ambientalistas

Brasília – A preocupação de que alguns projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) venham a afetar territórios indígenas foi debatida hoje (16) no Acampamento Terra Livre, que ocorre em Brasília.

Segundo o advogado do Instituto Socioambiental (ISA) Raul Silva Telles do Valle, muitas das obras de infra-estrutura previstas no PAC estão na Amazônia Legal, sendo que algumas delas podem afetar direta ou indiretamente terras indígenas.

“Nossa preocupação é que o governo federal já tem uma estratégia de implementação dessas obras, mas, até o momento, nenhuma estratégia de como conversar com as populações indígenas que serão afetadas por elas antes de se finalizar o seu planejamento”, argumentou Valle.

Ele lembrou também que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê que qualquer medida que afete territórios ou interesses indígenas deve ser precedida pelos povos que serão afetados.

O secretário-executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré Mawé, garante que os índios querem dialogar, e não impedir a realização dos projetos. “Não podemos ser taxados de ir contra o desenvolvimento do país. Nós queremos o diálogo e o respeito ao estudo dos impactos ambientais nas nossas terras”.

O Acampamento Terra Livre começou a ser montado nesta segunda-feira, em Brasília. O evento central da mobilização Abril Indígena deve contar com a participação de aproximadamente 800 lideranças indígenas. Eles devem ficar na capital federal até a próxima quinta-feira (19), Dia do Índio, para reivindicar demarcação de terras, acesso à saúde e educação, dentre outro pontos.

Publicado em

ndios acampados em Brasília pedem política coerente e digna

O principal objetivo do 3º Acampamento Terra Livre é discutir formas para garantir os direitos dos povos indígenas, segundo um dos diretores da organização não-governamental (ONG) Centro de Trabalho Indigenista, Gilberto Azanha. A mobilização indígena começou hoje (4) e prossegue até amanhã. Participam cerca de 500 lideranças de mais de 120 povos em 20 estados, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Durante o encontro serão debatidos os problemas da terra, da saúde, da biodiversidade e a falta de políticas públicas especificas. De acordo com Azanha, os participantes vão cobrar do governo uma política indigenista "mais coerente e digna".

"A questão dos direitos indígenas está cada vez mais complicada. A questão de saúde a mídia já divulgou bastante como está: precária. Os direitos indígenas não são feitos para serem negociados, mas para serem levados em conta e efetivados", afirmou Azanha.

Melhores condições de atendimento à saúde da população indígena permanecem como uma das principais reivindicações das lideranças. O líder Marcos Luidson, do povo Xucuru que habita Pernambuco, defende maior participação dos índios na elaboração das políticas de saúde.

"Um primeiro passo seria o fortalecimento de autonomia dos distritos indígenas, onde os conselhos distritais de saúde pudessem ter autonomia plena para definir a gestão da saúde dos povos indígenas", aponta. Essa foi também a principal reivindicação da 4ª Conferência Nacional da Saúde Indígena, que terminou sexta-feira passada em Rio Quente (GO).

Luidson também defende que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) crie um grupo dentro da instituição que tenha a participação dos indígenas no controle social das ações e do uso dos recursos. "A Funasa não está correspondendo com a necessidade das populações indígenas; deixa muito a desejar e permite a quase municipalização dos serviços, sem o controle social os recursos não chegam nas bases da forma que deveria chegar", diz ele.

A criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), aprovada por decreto presidencial no dia 23 do mês passado, é apontada como uma conquista pelos índios. Agora, eles aguardam a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que fará parte do Ministério da Justiça. "O conselho vai unificar nossas propostas, de modo a inserir os povos indígenas na discussão de políticas especificas", diz o líder xucuru.

A realização do 3º Acampamento Terra Livre faz parte do Abril Indígena, assim chamado por causa das intensas manifestações que ocorrem ao longo do mês. Na quinta-feira (6), indígenas participarão de uma audiência pública no Senado Federal para tratar da situação dos direitos dos povos no país.