O Brasil deu hoje um passo importante para garantir a preservação e a qualidade da água doce do país nos próximos dez anos. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC) assinaram uma carta de entendimentos na qual se comprometem a trocar experiências e informações sobre projetos e ações desenvolvidos na região Amazônica e na Bacia do Prata.
A região Amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo em quantidade de água, responsável hoje por 20% da água doce de todo o mundo. Já a Bacia do Prata, com os rios Paraná, Paraguai e Uruguai, é considerada a segunda maior bacia hidrográfica do planeta. “Tratamos do recurso mais importante da humanidade. A qualidade de vida das pessoas depende da qualidade da água que teremos nas mais diversas regiões de todo o mundo”, disse a secretária-geral da OTCA, Rosália Arteaga.
A secretária disse que está otimista com os resultados que a cooperação vai trazer à América do Sul, uma vez que a OTCA reúne oito países interligados diretamente por rios de água doce: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. “Estamos seguros de que vamos dar início a um trabalho eficiente para a gestão da água”, ressaltou.
Já o secretário-geral do CIC, Helio de Macedo Soares, acredita que a carta de entendimentos vai oferecer a experiência do Comitê na gestão de recursos hídricos. Criado em 1969, o CIC ajudou nas negociações para a construção da usina hidrelétrica da Itaipu, entre outras atividades, e hoje luta para garantir a construção da hidrovia Paraná-Paraguai.
Segundo o secretário, o Comitê termina de executar este ano uma espécie de “marco regulatório” para o desenvolvimento de ações na Bacia do Prata – experiência que poderá ser repassada aos rios da região Amazônica. “Nos colocamos totalmente abertos para essa cooperação que vai fechar as duas maiores bacias da região”, ressaltou.
Já a OTCA pretende implementar, nos próximos dez anos, o Programa de Gestão Integral e Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia, que deve custar cerca de US$ 30 milhões até ser concluído. Inicialmente, a Organização já firmou convênio com a Organização dos Estados Americanos (OEA) que vai garantir US$ 700 mil na primeira etapa do programa.
A cooperação entre a OTCA e o CIC prevê recursos que serão provenientes do Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF (Global Environmental Facility) – de acordo com as necessidades de cada organismo. O GEF é um fundo de cooperação internacional que reúne doações de diversos organismos e oferece os recursos a países em desenvolvimento para financiar projetos e atividades de proteção ao meio ambiente. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) vão coordenar os repasses de verbas e as atividades que resultem na integração entre as duas bacias.
A OTCA já estuda implantar um estudo para os países da região Amazônica sobre o nível de mercúrio despejado nas águas dos rios por garimpos e municípios vizinhos. Segundo a secretária-geral da OTCA, o objetivo da Organização é viabilizar um estudo conjunto, que permita estabelecer regras sobre o índice de mercúrio que cada país autoriza para o despejo no rio, uma vez que cada um possui legislação específica a respeito dessa prática.