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País pode ter safra agrícola recorde em 2006, prevê IBGE

A primeira prévia sobre a safra agrícola brasileira, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para um possível recorde em 2006. O levantamento, divulgado hoje (08/11), mostra que a safra pode ter um aumento de 12,2% em relação à safra de 2005.

Se a previsão se confirmar, a safra nacional do ano que vem vai ser de 126,6 milhões de toneladas, recorde no país. Apesar da estimativa no aumento de produção, a área plantada deve ser 4,46% menor que em 2005.

Segundo o gerente da pesquisa do IBGE, Neuton Alves Rocha, a redução da área plantada deve-se à cautela do produtor em relação às mudanças climáticas, que provocaram grandes perdas na atual safra. "É mais negócio plantar menos, ter um custo de produção menor, e alcançar uma produtividade maior mesmo com os preços baixos", explicou.

Área plantada de soja terá redução de 8% no Rio Grande do Sul, aponta federação

As lavouras de soja no Rio Grande do Sul terão neste ano uma redução de 8%. De acordo com levantamento da Federação da Agricultura (Farsul), 16% das lavouras já foram semeadas no estado e os primeiros prognósticos apontam para um total de 3,2 milhões de hectares cultivados até o final do ano.

Para o presidente da Comissão de Grãos da Farsul, Jorge Rodrigues, a produtividade deverá cair, ainda em conseqüência das perdas da última safra, causadas pela estiagem. Ele explicou que o produtor ficou sem recursos para investir em tecnologia .

Conforme levantamento da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande Sul (Fecoagro), a safra de soja deste ano deverá ficar em torno de 8,9 milhões de toneladas. Em 2004, a área plantada foi de 4,170 milhões de hectares e a safra ficou em 3 milhões de toneladas, com a quebra de 5 milhões de toneladas causada pela seca.

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Judiciário e Legislativo têm sido obstáculos para reforma agrária, diz Rossetto

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou hoje (14) que as ações do Judiciário e do Legislativo têm sido os principais obstáculos para o governo promover a reforma agrária. Rossetto reclamou das sentenças favoráveis aos grandes proprietários de terra, que, segundo ele, impedem a desapropriação de terras consideradas improdutivas. O ministro criticou também o Congresso Nacional pela falta de colaboração para aprovar projetos que tratam do tema.

De acordo com o ministro, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados rejeitou uma Medida Provisória que facilitava a obtenção de terras por meio de negociação. "Infelizmente, a Câmara não acolheu essa proposta, o que nos surpreendeu porque não colabora para melhorar a capacidade da obtenção de terras. Mas, assim mesmo, nós seguimos um diálogo respeitoso com a Câmara", acrescentou Rossetto.

O ministro participou, no Rio de Janeiro, de seminário Terra, Fome e Democracia, em homenagem ao sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que completaria 70 anos este ano. Ele afirmou ser um desafio para o governo cumprir a meta de assentar 400 mil famílias até o final de 2006. Miguel Rossetto disse, entretanto, que o compromisso de assentar 115 mil famílias este ano será atingido. Segundo ele, 76 mil famílias já receberam terras no primeiro semestre.

"Estamos contratando novos servidores, qualificando a gestão e ampliando os recursos para possibilitar que cada vez mais um número maior de famílias tenha acesso à terra", disse.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que também participou do seminário, afirmou que os sem terra estão decepcionados com o governo Lula pela demora na realização dos assentamentos e defendeu um novo modelo de reforma agrária.

"A reforma agrária deve ser adequada para que a produção atenda ao mercado interno e não à exportação. Além disso, os assentamentos têm que seguir o modelo de agrovilas para facilitar o acesso aos serviços públicos, como água, luz, telefone e internet".

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Desaquecimento na agricultura explica queda do desmatamento na Amazônia

A redução das estimativas de desmatamento na Amazônia em 2005 anunciada hoje pelo Governo Federal é uma boa notícia. Porém, é preciso entender as possíveis causas a ela associadas. Além dos esforços oficiais, como a criação de unidades de conservação e aumento da fiscalização, a redução da especulação imobiliária provocada pelo desaquecimento do mercado agrícola contribui para diminuir o desmatamento. Com a queda da rentabilidade do setor, a redução do desmatamento é, infelizmente, menos resultado das ações governamentais que da atual situação econômica.

A comparação dos dados em um período de 11 meses (de 2003/04 a 2004/05) indica significativa redução no desmatamento de 18.724 Km2 para 9.106 Km2. É importante lembrar que essa não é a taxa de desmatamento anual divulgada pelo governo e que os números são gerados por um outro sistema, chamado DETER, inadequado para calcular áreas. Nos meses de julho e agosto deste ano, a imprensa brasileira já noticiava a possível queda da safra de grãos. O Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, declarou que espera uma redução de 2% a 3% na área plantada de grãos.
 
A queda de 36% no preço internacional da saca da soja, mais importante commodity brasileira, entre março de 2004 a agosto deste ano, aliada à desvalorização do dólar reduz a rentabilidade do setor. Com tantos fatores relacionados ao desmatamento no Brasil, é fácil identificar as políticas que, por acaso, ajudaram a baixar as taxas na Amazônia.
 
Ações governamentais articuladas pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, como as operações Curupira 1 e 2, os esforços para criação de unidades de conservação na Terra do Meio e no sul do Amazonas têm papel importante, porém pontual, na redução das estimativas do desmatamento.
 
"O Governo pode reduzir as taxas de desmatamento, mas não se deve pensar que isso é tarefa apenas  do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama", diz a Secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.
 
Reduções como a anunciada hoje já aconteceram no passado, e as taxas de desmatamento voltaram a subir e a quebrar recordes. Precisamos agora entender e registrar os mecanismos que contribuem para essa  queda, como o fomento ao manejo florestal.
 
"Enquanto o Ministério da Agricultura convence o Ministério da Fazenda a rolar a dívida de agricultores a um custo de cerca de R$ 1,8 bilhão para o governo, empresas florestais raramente conseguem acessar  linhas de crédito oficiais para realizar o manejo florestal sustentável", diz Mauro Armelin, coordenador de Políticas Florestais do WWF-Brasil.

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Falta de terra é causa da morte de crianças indígenas, conclui relatório de deputados

Brasília – Falta de terra para exercer atividades culturais, agrícolas e ancestrais são o principal problema dos povos indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, de acordo com o relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados. Onze mil índios guaranis-kaiowás vivem em uma área de 3,5 mil hectares.

Aprovado hoje (11), por todos os seis deputados presentes na reunião, essa é a base dos problemas de desnutrição, alcoolismo, busca de trabalho nas usinas e fazendas da região, mendicância na área urbana da cidade e a baixo-estima entre os indígenas. A comissão foi criada em março, para investigar as mortes de crianças indígenas ocorridas na região Centro-Oeste, em decorrência da desnutrição.

Para o coordenador da comissão, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), a ida de uma equipe multiministerial nessa semana a Dourados (MS) é um sinal de que o governo vai investir mais nas ações. Ele espera que responsabilizem aqueles que deveriam atender os índios e acrescentou que "uma única morte por desnutrição em pleno século 21, num governo que tem como símbolo de sua atuação o Programa Fome Zero, já é suficiente para tomar decisões".

Os deputados lembram que o Ministério Público Federal em Minas Gerais encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) relatos de problemas semelhantes em outras regiões do país.

Com a aprovação, o relatório será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalvanti (PP-PE), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) , à Fundação Nacional do Índio (Funaí), ao Ministério Público Federal e à Presidência da República.

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Governos querem estimular agricultura para enfrentar desnutrição entre guarani-kaiowá

Órgãos públicos federais, estaduais e municipais estão articulando ações conjuntas para enfrentar os problemas de desnutrição na área indígena guarani-kaiowá de Dourados (220 km a sudoeste de Campo Grande) com o estímulo a projetos de agricultura. "Temos R$ 3 milhões este ano para apoiar projetos de produção, beneficiamento e comercialização, mas precisamos de ajuda dos órgãos que têm trabalho lá dentro das áreas para que os projetos cheguem até nós", diz Rui Barbosa. Ele é o assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo programa chamado Carteira Indígena – que concede créditos de até R$ 50 mil reais para cada projeto.

Além do MMA, estão envolvidos na formação de uma "rede de apoio" a essas iniciativas representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A Prefeitura de Dourados, o governo de Mato Grosso do Sul e organizações não-governamentais também devem auxiliar. "Estamos diante de uma situação social e histórica que nos deixa totalmente amarrados se não atuamos de forma multidisciplinar e interinstitucional para apoiar um sistema de produção alternativo", afirma Vito Comar, do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Imad).

Apesar de considerar que o empenho nesse apoio aos projetos de agricultura é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos índios, a Funai acredita que a solução definitiva depende da demarcação e homologação de novas terras indígenas para os guarani-kaiowá. "Já ficou evidente para a sociedade brasileira que esse problema da desnutrição está intimamente relacionado à falta de terras para os guarani", afirma Odenir Oliveira, coordenador regional da Funai em Mato Grosso do Sul. Em Dourados, a reserva mais populosa da região, cerca de 11 mil índios vivem em 3500 hectares.

Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram examinadas no período 2131 crianças nas aldeias do sul do MS, onde vivem cerca de 37 mil guaranis kaiowás. Foram encontrados 21 casos de desnutrição grave, 106 casos de desnutrição moderada, 328 casos de crianças em situação de risco nutricional e 38 casos de sobrepeso. As 1638 crianças restantes estão em situação considerada adequada. Essa, entretanto, é apenas a avaliação preliminar, feita a partir do resultado da relação entre os índices de peso e altura.

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Soja transgênica: 90% da safra no RS deve ter semente modificada

O Rio Grande do Sul deve plantar 4,1 milhões de hectares de soja na safra 2004/2005, com uma produção estimada em torno de 8 milhões de toneladas. Desse total, 90% da safra seria plantada com sementes modificadas geneticamente. Segundo o engenheiro agrônomo Vicente Marques, assessor da bancada do PT na Assembléia Legislativa gaúcha, os 10% restantes, plantados com semente convencional, estão baseados em estatísticas que levam em conta a disponibilidade de semente certificada das safras anteriores – em torno de 56 mil toneladas para plantar 860 mil hectares. Os dados não consideram, no entanto, a produção caseira dos agricultores, as chamadas semente crioulas, que podem estar guardadas nas propriedades.

Algumas consultorias já prevêem aumento de 2,8% no plantio deste ano, o equivalente a 105 mil hectares. Ainda não há estatísticas oficiais para o rendimento da safra, pois o levantamento é feito a partir do plantio. Segundo a Emater/RS, na safra 2003/2004, a área plantada foi de 3.896.307 hectares, que produziram mais de 5 milhões de toneladas. A queda de 43% na produtividade em relação à safra anterior, se deve ao período extra de estiagem que atingiu o estado em 2003. Pelo calendário oficial da Emater/RS, o plantio da soja vai de 15 de outubro a 15 de dezembro.

Vicente Marques acredita que se o governo não reeditar a medida provisória (MP) regulamentando o plantio de soja transgênica, os agricultores gaúchos vão manter a estratégia do ano passado: plantar metade da safra com semente convencional e a outra metade com semente transgênica. Ele acredita que o governo deverá manter na MP o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, previstos na medida editada em 2003, “por ser instrumento importante no controle e rastreamento das sementes transgênicas”. Na safra deste ano, 81 mil produtores declararam na delegacia do Ministério da Agricultura que utilizaram semente modificada.

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Agricultura vota parceria entre fazendeiros e índios

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar, amanhã (24/09), uma proposta (PL 2002/03) que permite que índios e fazendeiros façam parcerias para plantar em áreas indígenas. O relator da matéria, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), sugere a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.

A iniciativa, explica o parlamentar, não retira o usufruto exclusivo dos indígenas sobre as riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em sua terra. "A comunidade indígena ao efetivar o contrato de parceria agrícola outorga, não a terra, e, sim, os insumos, equipamentos e assistência técnica".

Estudo de impacto ambiental
De acordo com o texto, a exploração agrícola deverá ser realizada com a mão-de-obra dos indígenas da comunidade. "O projeto garante tanto a preservação do meio ambiente, ao prever a realização de estudo de impacto ambiental, quanto a efetiva proteção da comunidade, com a apresentação de laudo antropológico", avalia o relator.

O PL 2002/03 foi apresentado à Câmara pelo deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT).