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Brasília – A Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf) assinou hoje (13) um acordo técnico que permitirá o desenvolvimento da produção de biocombustível em áreas irrigadas de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí. Em parceria com a trading japonesa Itochu Corporation e com a Companhia de Produção Agrícola (Campo), que atua na montagem de cooperativas de produção, a Codevasf pretende impulsionar a produção de álcool de cana e de biodiesel extraído do dendê e do algodão para o mercado japonês.

Pelo acordo, a Codevasf se compromete a desenvolver as áreas de irrigação que abrangerão 300 mil hectares às margens dos rios São Francisco e Parnaíba. A companhia, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, também repassará aos japoneses estudos feitos sobre cana-de-açúcar e bioenergia para subsidiar os trabalhos.

A Itochu ficará encarregada de fazer os estudos técnicos dos projetos. Aqueles que tiverem a viabilidade comprovada irão para licitação. Se a trading japonesa vencer a disputa, o valor gasto com os estudos será contabilizado como investimento da empresa. Caso outra companhia ganhe a licitação, a Itochu será ressarcida pelo consórcio vencedor. Se os estudos não comprovarem a viabilidade, o prejuízo será assumido pelos japoneses.

Comum no setor elétrico, por causa da Lei das Concessões, a terceirização de estudos técnicos só foi estendida para outros setores da economia pela Lei de Parcerias Público-Privadas. “A grande vantagem para o governo é que a Codevasf não terá de desembolsar nada pelos estudos”, explica o presidente da companhia, Luiz Carlos Farias.

Para Farias, a importância do acordo assinado hoje está em assegurar a posição do Brasil como exportador de etanol, além de fornecer emprego para pequenos produtores. “Pela primeira vez, os setores público e privado se unem num modelo de agronegócio integrado que trará melhorias sociais para o semi-árido”, afirma.

Na avaliação do diretor de Infra-Estrutura da Codevasf, Clementino Coelho, a produção de biodiesel permitirá ao Brasil transformar um produto agrícola em um bem energético. “O álcool é perecível, mas o combustível, não”, ressalta. Segundo ele, o convênio pode ajudar o Brasil a superar barreiras comerciais com o Japão. “Atualmente, o álcool brasileiro é sobretaxado da mesma maneira que as bebidas alcoólicas”, disse.

A empresa vencedora das licitações entrará com o financiamento do projeto e arcará com a montagem de destilarias e os demais equipamentos de beneficiamento do biocombustível. A Campo ficará responsável por estruturar as cooperativas de produção. “A experiência será um referencial no modelo de agricultura, porque fará uma ponte entre o agronegócio e a agricultura familiar”, afirma o presidente da Campo, Emiliano Botelho.

Para os japoneses, a participação em projetos de produção de biocombustíveis é essencial para se antecipar ao governo. Por causa das metas estabelecidas no Protocolo de Quioto, que prevê a redução da emissão de poluentes nos países desenvolvidos, o país tornará obrigatória em 2010 a adição de biocombustível na gasolina.

“Se a adição de for de 3%, o Japão terá de importar 1,8 bilhão de litros de biocombustível por ano, o que é uma quantia considerável”, estima o vice-presidente executivo da Itochu, Akira Yokota, que veio do Japão especialmente para a assinatura do acordo. “Nós queremos assegurar uma fonte duradoura de etanol e outros combustíveis alternativos”.

Com 824 companhias filiadas em todo o mundo, Itochu Corporation atua em várias atividades, como telecomunicações, construção e serviços financeiros. Atualmente, o conglomerado opera 2,2 mil postos de combustível no Japão.