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O “povo da água” comemora a conquista de uma educação indígena diferenciada

Entre os dias 17 e 19 de abril, os Kootiria, conhecidos no Alto Rio Negro (AM) como “povo da água”, realizaram a cerimônia de formatura do ensino fundamental da 1ª Turma de alunos da Escola Khumuno Wu’u, símbolo de uma educação que valoriza a cultura indígena e fortalece o vínculo dos estudantes com suas comunidades.

O povo Kootiria vive na Terra Indígena Alto Rio Negro, na margem esquerda do Alto Rio Uaupés, no trecho entre o distrito de Iauaretê e Querari, na fronteira do Brasil com a Colômbia, no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas. Está localizado também em várias comunidades do lado colombiano, na margem direita do Uaupés. Chamados também de “povo da água”, os Kootiria estão em festa. Celebraram em abril passado a primeira formatura da Escola Khumuno Wu’u, um marco na educação indígena na região por ter, entre seus objetivos, a formação de pessoas capazes de enfrentar o mundo que está em contínua transformação e de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de suas comunidades.

Antes da criação da Escola Khumuno Wu’u, os alunos das comunidades Kootiria estudavam até a 4ª série do ensino fundamental em salas multisseriadas em suas comunidades. A partir da 5ª série, tinham que se deslocar para o povoado de Iauaretê ou para a sede do município de São Gabriel. Por conta disso, os pais desses alunos tinham que trabalhar dobrado na comunidade para produzir excedentes para o sustento de seus filhos enquanto estudavam. Esses pais tinham também que arcar com todas as despesas para o deslocamento de suas comunidades até Iauaretê ou São Gabriel da Cachoeira para levar alimentos para os seus filhos.

Este fator contribuiu para uma grande migração de famílias Kootiria, esvaziando diversas comunidades, pois os pais sentiam-se melhor acompanhando os seus filhos nesses novos lugares. Para tanto, abandonavam suas roças e casas para morar num lugar diferente, com mínimas condições frente aos desafios impostos por essa nova realidade a que se defrontavam.

A metodologia de ensino que era utilizada nessas escolas não levava em consideração os conhecimentos próprios dos Kootiria nem dos demais 22 povos indígenas da região do Alto Rio Negro, ou seja, os alunos eram tidos como meros “depositários” de conhecimentos alheios à sua realidade lingüística e sócio-cultural. Assim sendo, a formação dessas escolas não preparava os alunos para contribuírem com suas comunidades, mas sim para irem morar em outros lugares, como na sede do município.

Diante dessa realidade, em 2002 os professores Kootiria, cursistas do Magistério Indígena I, tomaram a iniciativa de criar uma escola específica, que respeitasse a sua cultura e língua ancestral, pois estavam preocupados com a melhoria da qualidade da educação em sua região. Para tanto, procuraram parcerias para que pudessem viabilizar a criação dessa nova escola.

Uma das primeiras atividades realizadas nas comunidades com a assessoria do ISA foram as oficinas de lingüística, realizadas a partir de 2003, que contribuíram com a discussão da criação da escola que os Kootiria queriam para aquela região. Ainda naquele ano escolheram o nome da escola, que ficou denominada Khumuno Wu’u que significa “casa do pajé”. Em 2004, uma grande assembléia nomeou a associação da escola de Associação da Escola Khumuno Wu’u Kootiria (ASEKK). A associação, legalmente criada, é a instância de gestão e representação da escola, que congrega todas as comunidades kootiria do lado brasileiro.

Em 2004 também foi solicitada a criação oficial da Escola Kootiria pelo poder público, dado o início a discussão de nucleação de suas escolas, organização gradual do ensino em ciclos escolares, alfabetização em kootiria, continuidade na elaboração de materiais didáticos específicos, cadastramento no censo escolar e nos programas do Ministério da Educação.

Principais objetivos

Os principais objetivos da Escola Khumuno Wu’u são formar alunos conhecedores de sua cultura (como saber benzer, cantar e dançar nos rituais tradicionais, pescar, caçar e trabalhar com artesanato); formar alunos que ao sair da escola saibam ler e escrever em kootiria e em português; formar alunos cidadãos através de metodologias específicas que os levem ao desenvolvimento de suas criatividades; formar alunos conscientes de seus direitos e deveres frente à sociedade kootiria, às outras sociedades indígenas da região do Alto Rio Negro e frente a sociedade brasileira em geral; possibilitar a formação de alunos solidários com seus afins e com as demais etnias existentes no Alto Rio Negro; possibilitar que a escola forme profissionais que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida de suas comunidades, tendo em vista os seus projetos de sustentabilidade; formar alunos comprometidos com a sua cultura e que após o término de seus cursos possam trabalhar em pról de suas comunidades; formar seus futuros líderes, professores, políticos e assessores.

As comunidades Kootiria querem que os alunos saiam da escola com uma profissão e, para tanto, todas as salas de aula da Escola Khumuno Wu’u trabalham tendo em vista esta formação futura, que leve em conta os projetos de futuro das comunidades. Dessa forma, trabalham a metodologia de pesquisa dentro das disciplinas, por meio de temas de interesse das respectivas comunidades.

A formatura

Entre os dias 17 e 19 de abril de 2006 os Kootiria e seus convidados reuniram-se para avaliar o andamento da escola, pensar em propostas para a sua melhoria, participar da apresentação do resultado das pesquisas feitas pelos alunos formandos e comemorar, com a cerimônia Bua Bahsa, (flauta da cotia), a conquista por uma escola diferenciada.

O evento aconteceu na comunidade Koama Phoaye, sede da Escola Khumuno Wu’u, e contou com a presença de representantes de algumas instituições parceiras: Marcelo Mazzoli (do Unicef), Erivaldo Almeida Cruz (da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), Irmã Edilúcia de Freitas (secretária municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira), Geraldo Andrello (ISA) e da colaboradora do ISA, Kristine Stenzel. Além da presença de representantes da Escola Tariana do distrito de Iauaretê.

No dia 17, os Kootiria fizeram uma avaliação das atividades realizadas na escola na qual todos apresentaram o seu contentamento com a implantação da escola diferenciada em suas comunidades, enfatizando a necessidade o mais breve possível da realização de cursos profissionalizantes que levem em conta seus projetos de sustentabilidade nas áreas de psicultura, manejo agro-florestal, informática, cinegrafia e documentação cultural. Aproveitaram o momento para questionar as instituições convidadas em como poderiam colaborar com a melhoria da escola naquela região. Todos os representantes se dispuseram a continuar apoiando as iniciativas da escola.

Por fim, os Kootiria comunicaram que querem a continuidade do ensino médio naquela região e que, mesmo sem o apoio imediato dos órgãos competentes, iniciaram o 5º ciclo (ensino médio) diferenciado neste ano com os alunos que estavam se formando naquele momento. A mensagem estava presente também no discurso da formatura, lido pelo aluno Silvestre Galvão Trindade:

“… Nós formandos desta escola paramos um bom tempo sem estudar, muitos de nossos colegas desistiram por falta de ensino fundamental completo nos lugares mais próximos da nossa localidade. Enfim conseguimos implantar uma escola nesta comunidade e nós não esperamos e nos matriculamos logo e continuamos a estudar na série em que nós paramos com muita alegria. Aprendemos muitas coisas que nós não sabíamos antes…. Assim queremos continuar a servir a nossa comunidade, afim de melhorar a nossa condição de vida, pois a comunidade precisa de nós e nós precisamos dela. Senhores autoridades, nós queremos que apoiassem a implantação do ensino

médio na nossa comunidade porque essa é a nossa esperança, pois mesmo sem apoio estamos começando com muita animação….É com a educação que mantemos viva a nossa cultura.”

Finalmente no dia 19, ao som das flautas da cotia, os Kootiria começaram a sua cerimônia de comemoção de formatura. No decorrer da cerimônia muitas lágrimas e emoções por uma conquista muito importante para aquele povo, “é a relização de um sonho que esperamos por muito tempo para acontecer“ afirmava o coordenador da escola Joselito Galves Trindade. A festa prosseguiu por mais um uma noite, com os presentes dançando as 7 partes da cerimônia da flauta da cotia, ritual que terminou no dia seguinte, às 22:00 horas.

Saiba mais sobre os Kootiria

O nome tradicional dos Wanano é Kootiria que quer dizer “povo da água”. Segundo a sua mitologia de origem, os ancestrais deste povo viviam em forma de morcego (Soa Mahsã) numa árvore oca na foz do rio Querari. Um dia o povo Kubeo estava fazendo uma festa de dabucuri de carajuru (wahsisoã), e os Kootiria apareceram em forma de homens para participar da festa. Como eram bonitos, logo as mulheres Kubeo gostaram deles. Então, enquanto os Kubeo dançavam e bebiam, os Kootiria roubaram suas mulheres e as levaram para a árvore oca. No dia seguinte, os Kubeo sentiram falta de suas mulheres e foram procurá-las. Em sua busca, começaram a ouvir os barulhos de gargalhadas dessas mulheres vindo da árvore oca e ficaram muito furiosos e resolveram incendiá-la para matar todos que lá estavam. Enquanto ateavam fogo, contudo, caia água que o apagava, por isso se questionavam: quem é essa gente? São o povo da água? Por esse motivo os Kootiria receberam este nome dos Kubeo, que em sua língua esta palavra quer dizer ko= água, tiria= povo/gente.

O povo Kootiria está distribuído em 10 comunidades do lado brasileiro e pelo menos 13 comunidades do lado colombiano. Nessas comunidades a maioria dos homens é Kootiria, que são casados com mulheres de outras etnias como: Tariano, Baniwa, Dessana, Tuyuka, Tukano, Kubeo, Siriano e Arapasso. Mas, vale destacar que, nesta região tradicional dos Kootiria também vivem homens de outras etnias como os Tukano, Desana, Kubeo, Siriano, Tariano e Piratapuya com quem mantêm relações culturais, cooperação econômica e ritual. As famílias destas comunidades sobrevivem utilizando, em sua grande maioria, os recursos naturais do meio ambiente com a ajuda de processos e técnicas tradicionais na pesca, cultura agrícola, caça e na cultura artesanal. Os homens, as mulheres e as crianças têm cada um sua função especifica e complementar para a convivência harmoniosa de todos. Os Kootiria são conhecidos, entre as diversas etnias da região, como hábeis cantores e dançarinos e possuem ativos mestres de cerimônias, os bagaroa.

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Encontro debate consentimento prévio para pesquisa científica e uso de conhecimentos tradicionais

Durante três dias – de 22 a 24 de março – representantes da Coordenação das Associações Baniwa e Coripaco (CABC) e de comunidades indígenas da bacia do Rio Içana, no Alto Rio Negro, estiveram reunidos na Comunidade Boa Vista, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), para debater temas como propriedade intelectual, pesquisas científicas, bioprospecção, consentimento prévio informado e repartição de benefícios da biodiversidade. O encontro denominado Biodiversidade, Biotecnologia e Conhecimentos Tradicionais foi promovido pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e pelo Instituto Socioambiental (ISA). Algumas das recomendações para a realização de pesquisas na bacia do Içana, sugeridas no evento, aprofundaram orientações do 1º Seminário de Pesquisa em Terras Indígenas do Rio Negro, realizado em 2000 e igualmente organizado pelo ISA e pela Foirn (saiba mais).

A realização da atividade decorreu de uma sugestão dos participantes da última assembléia da CABC, em junho de 2004. Nessa ocasião, as comunidades demonstraram apreensão com as conseqüências que as pesquisas poderiam ter sobre os conhecimentos tradicionais Baniwa e a biodiversidade a eles associada. A iniciativa atendeu também ao compromisso do ISA de levar até seus parceiros locais as discussões realizadas no âmbito do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) e da Convenção da Diversidade Biológica (CDB).

Além de abordar os temas polêmicos mais gerais relativos tanto ao CGen quanto à CDB, debateu-se também a importância das pesquisas científicas na bacia do Rio Içana e dos conhecimentos tradicionais para as atividades de bioprospecção, bem como as condições para a realização desses estudos. O encontro estimulou a reflexão sobre como os povos indígenas devem proceder quando estiverem diante da necessidade de autorizar o acesso a um conhecimento tradicional de que sejam detentores. Em linguagem simples, foram explicadas as regras sobre consentimento prévio informado definidas na Resolução nº 05/2003 do CGen, que atualmente regulamenta o tema.

O consentimento prévio informado é a autorização preliminar das comunidades para o acesso aos seus recursos e conhecimentos. A bioprospecção é a atividade exploratória que visa identificar componente do patrimônio genético e informação sobre o conhecimento tradicional associado, com potencial de uso comercial.

Metodologia alternativa

Para facilitar a compreensão, já que se trata de assunto bastante complexo, foram feitas encenações com caricaturas de situações reais sobre o acesso a conhecimentos tradicionais que levantavam questões polêmicas ou desconhecidas dos participantes. Membros da equipe do ISA e alunos da escola Baniwa Pamáali colaboraram nas dramatizações.

Uma das peças teatrais, encenada exclusivamente pelos estudantes indígenas, buscou introduzir conceitos e questões pertinentes ao tema – biodiversidade, bioprospecção, anuência prévia, CGen, repartição de benefícios etc – e foi baseada numa cartilha elaborada pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa). Outra das apresentações tratou de um conhecimento difundido em toda a calha do Içana: o uso de uma planta de conhecimento Baniwa, para fabricação de um xampu, mas cujo acesso havia sido negociado por apenas uma comunidade. Também foi encenada a história de um estudante universitário indígena, detentor de um conhecimento Baniwa, que o utilizou para fazer bioprospecção. Por último, foi dramatizado um caso de acesso cuja anuência havia sido feita exclusivamente entre o pesquisador e o pajé, único detentor do conhecimento entre seu povo.

Os organizadores buscaram avaliar como os presentes reagiam a cada situação e o que sugeriam como procedimento ideal. Após as apresentações, os participantes foram divididos em grupos por região (Aiari, Alto Içana, Médio Içana e Baixo Içana), para discutir detalhadamente cada um dos temas. Depois, cada grupo fez sua apresentação em uma plenária, onde foi aprofundado o debate.

“Experiências positivas como essa devem ser difundidas para todas as populações tradicionais brasileiras, qualificando-as a autorizar, com segurança e autonomia, pesquisas e contratos de bioprospecção”, avalia Henry Novion, biólogo do ISA. Ele e o advogado do ISA, Raul. Teles do Valle, foram organizadores do evento ao lado da CABC. Novion lembra que a inclusão de jovens cientistas indígenas nas pesquisas realizadas em suas terras ou com seus conhecimentos contribui para o protagonismo dos povos indígenas e fortalece a autonomia destes na solução de seus problemas, além de promover o respeito e a valorização dos conhecimentos tradicionais e de auxiliar na consolidação dos direitos indígenas. “Somente através do diálogo multicultural, que revela as diferentes óticas e éticas sobre o tema, seremos capazes de formular políticas públicas inclusivas, que realmente garantam a autonomia e os direitos das populações tradicionais”.

Confira algumas conclusões do encontro

:: Importância da pesquisa para a vida dos povos indígenas

Os participantes discutiram as condições para que uma pesquisa científica em Terras Indígenas atenda os interesses das comunidades, valorize os seus conhecimentos e de que forma poderá auxiliar os povos indígenas na elaboração de estratégias de gestão de seus territórios. Nas discussões, foram apontadas diretrizes para a realização de pesquisas na bacia do Içana: 1) devem partir de demandas e necessidades das próprias organizações indígenas (associações de base ou Foirn); 2) quando a iniciativa vier “de fora”, a pesquisa deverá produzir informações relevantes para a região, divulgar para as comunidades e associações os resultados alcançados e, sempre que possível, utilizar “agentes indígenas de pesquisa”, isto é, incluir a formação de alunos indígenas na metodologia das pesquisas.

:: Diretrizes quanto ao conteúdo da anuência prévia

Nesse ponto, os resultados – espontâneos – foram similares aos propostos no seminário de pesquisa do Rio Negro (2000). Em linhas gerais, apontam para a necessidade de se explicar a pesquisa em linguagem simples, apresentar todos os objetivos e condiciona a autorização à divulgação de todos os resultados após sua conclusão.

:: Casos polêmicos de acesso ao conhecimento tradicional

Entendeu-se que, quando o conhecimento está difundido entre todas as comunidades indígenas da região, a anuência deve ser dada primeiramente pelas organizações representativas (CABC e Foirn), para depois se concedida pela(s) comunidade(s) na(s) qual(is) será realizada a pesquisa de campo. A repartição de benefício deve ser negociada com as organizações e deve sempre que possível corresponder às necessidades gerais da região. Os presentes concordaram que um indivíduo não poderia, mesmo que seja parte daquele povo e tenha adquirido o conhecimento pelas formas “tradicionais”, autorizar uma pesquisa ou desenvolvimento de produtos sem uma anuência coletiva, nos mesmos moldes do caso anterior. Quando o conhecimento está restrito a uma família ou clã, ou mesmo a um indivíduo em específico (pajé ou raizeiro), não é preciso haver anuência prévia coletiva, pois o direito de negociar o seu uso por terceiros é exclusivo de seus detentores. Nesses casos, os benefícios também serão negociados e concedidos individualmente, mas, em qualquer dos casos, a negociação pelo uso deve ser acompanhada pela Foirn, não como quem autoriza, mas como assistente da negociação.