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Desmatamento: é preciso ter metas claras para manter queda do índice

A redução, pela segunda vez seguida, da taxa de desmatamento na Amazônia comunicada hoje pelo governo é com certeza uma vitória da Ministra Marina Silva e sua equipe. Porém, é muito importante agora dar condições de governança para que a queda ocorra sempre. E isso só poderá acontecer se houver metas claras para a redução contínua do desmatamento, mais recursos para o plano de combate ao desmatamento, linhas de crédito para manejo florestal e um sistema de licenciamento integrado entre os estados.

Os números divulgados estimam que 13mil km2 foram devastados na região amazônica no período entre agosto de 2005 e agosto de 2006. O índice, calculado pelo sistema Prodes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), representa um declínio de 30% na destruição da floresta em comparação com o mesmo período de 2004 a 2005.

Para o WWF-Brasil, as reduções atuais são resultantes de várias iniciativas pontuais e conjunturais como a valorização do real frente ao dólar, a queda nos preços da soja e da carne no mercado internacional nos últimos dois anos e a criação do plano de combate ao desmatamento. “Não podemos continuar reféns de conjunturas e ações pontuais para conservar a floresta Amazônica. Precisamos imediatamente fortalecer o plano de combate ao desmatamento”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

A redução da taxa de desmatamento na Amazônia influi diretamente nas mudanças climáticas. Cerca de 75% das emissões brasileiras de gases causadores do efeito estufa são provenientes das queimadas feitas para desmatar. Quando esse índice é levado em conta, o Brasil se torna o quarto país no ranking dos vilões do aquecimento global. A proposta de redução compensada de desmatamento que o Brasil irá levar para a 12ª. Conferência das Partes sobre Clima, em Nairobi, no próximo mês mostra a vontade brasileira em contribuir para que o planeta não sofra tanto com as mudanças climáticas.

“É por isso que a proposta de redução compensada tem que ser bem discutida e que as metas de diminuição do desmatamento adotadas sejam feitas em percentuais em relação ao ano anterior”, diz Mauro Armelin, coordenador de Políticas públicas do WWF-Brasil. “Isso garantirá que a redução do desmatamento seja contínua e não que uma taxa altíssima, como a de 2004, seja tomada como referência para outros anos”, completa.

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Bacia do Xingu poderá ter menos de 30% de suas florestas fora das áreas protegidas até 2015

Sem contar Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs), dentro de nove anos, a Bacia do rio Xingu poderá ter proporcionalmente menos floresta do que a região metropolitana de São Paulo hoje, ou seja, menos de 30% de remanescentes florestais. Em 2015, a Bacia do Xingu no Pará poderá contar com apenas 28% de sua cobertura vegetal original se o ritmo do desmatamento na região continuar na velocidade registrada nos últimos anos. Os remanescentes podem chegar a 29,2% na Bacia em território mato-grossense. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base nos números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Se a previsão for confirmada, daqui nove anos, 9,5 milhões de hectares de floresta poderão ter sido devorados pelas moto-serras e tratores na Bacia do Xingu, o equivalente ao território de Santa Catarina. O cálculo foi feito projetando para 10 anos a média estimada dos desmatamentos para as duas sub-regiões entre 2003 e 2005. Neste período, foram desmatados, em média, 228,4 mil hectares na parte mato-grossense da Bacia e 147,7 mil hectares na parte paraense.

O rio Xingu nasce no nordeste do Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no Amazonas, na altura do município de Porto de Moz, depois de 2,7 mil quilômetros. Sua Bacia tem 51,1 milhões de hectares, sendo que 28 milhões de hectares (54,7%) estão protegidos por um conjunto de TIs e UCs contíguas. Trata-se de um dos maiores corredores de biodiversidade do mundo e o segundo maior do Brasil, muito importante para a conservação, por se tratar de uma ligação entre os dois maiores biomas nacionais (a Amazônia e o Cerrado), e fundamental para a manutenção das populações de inúmeras espécies, várias endêmicas. Dos 17,7 milhões de hectares da da parte mato-grossense da bacia, cerca de 5,5 milhões de hectares (quase um terço) foram desmatados até 2005.

Eficácia

O levantamento do ISA analisou o impacto das UCs, das TIs e de algumas obras de infra-estrutura no desflorestamento na Amazônia. Ele foi apresentado na quarta-feira, dia 18 de outubro durante o 4º Seminário Técnico-científico sobre os Dados referentes ao Desmatamento na Amazônia promovido pelo governo federal, em Brasília. O evento teve o objetivo de discutir os números sobre o desmatamento para o perído entre 2004 e 2005 e contou com a presença de 36 organizações não-governamentais, ministérios, órgãos governamentais federais e estaduais, inclusive da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Representantes do museu paraense Emílio Goeldi, do WWF e do Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon), entre outros, apresentaram dados e informações sobre as tendências do desflorestamento, seus pontos críticos, áreas prioritárias para conservação e recomendações às políticas ambientais do governo.

O trabalho do ISA reforça a eficácia de TIs e UCs na contenção do desflorestamento, apesar das invasões e saques de madeira sofridos nas principais regiões de expansão da fronteira agropecuária. Entre 2000 e 2005, o percentual anual de desmatamento fora das áreas protegidas foi em média sete vezes superior aos desmatamentos dentro delas. Já o desmatamento em territórios indígenas foi 2,5 vezes menor do que nas unidades de conservação de proteção integral (Estações Ecológicas, Parques Nacionais e Reservas Biológicas), no mesmo período. Nas áreas não-protegidas, o percentual médio anual da derrubada da mata foi de 1,12%, entre 2000 e 2005. Nas UCs federais de proteção integral, o índice foi de 0,19% e nas TIs de 0,07%.

Com base nos números, ao final de sua apresentação no seminário, André Lima, advogado do ISA e um dos autores do levantamento, fez uma série de recomendações para aprimorar o plano de combate aos desmatamentos na Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Lima, seria fundamental realizar avaliações públicas e periódicas do plano, contando com a participação das organizações da sociedade civil. Para isso, seria necessário elaborar indicadores consistentes para avaliar as ações de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e dos órgãos ambientais estaduais.

Iniciativa inédita

Representantes de 13 empresas, institutos de pesquisa e organizações não-governamentais reuniram-se em São Paulo, na quinta-feira, dia 19 de outubro, justamente para discutir alternativas ao desmatamento na Amazônia. O evento teve o objetivo de promover um diálogo entre atores e organizações que tradicionalmente estão em lados opostos na questão ambiental para identificar possíveis propostas comuns para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao problema. A intenção é realizar novas reuniões, entre o fim deste ano e o início do próximo, convidando outras organizações e movimentos sociais da região.

Os participantes do encontro destacaram a necessidade de aprofundar o debate sobre o modelo de desenvolvimento vigente na Amazônia hoje, levando em conta não apenas as demandas do setor produtivo, mas principalmente das populações locais, tradicionalmente excluídas no processo de distribuição da riqueza. Também foi considerado urgente produzir estudos e indicadores para valorar a floresta em pé, seu patrimônio genético e seus serviços ambientais, entre outros temas.

O encontro foi promovido pelo ISA, pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e pelo Instituo Ethos. Estiveram presentes representantes dos grupos empresariais Bunge, Orsa e Nokia, da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Instituto Centro de Vida (ICV), do Amigos da Terra, Greenpeace e do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).

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Ibama apreende mais de 18 mil metros cúbicos de madeira em operação no Pará

Fiscais da Operação Kojima do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) devem permanecer até a próxima semana na região de Anapu, no Pará, para investigar novas denúncias de madeira extraída ilegalmente e que estaria escondida na mata.

Iniciada há uma semana, a operação já apreendeu mais de 18 mil metros cúbicos de toras de madeira (o equivalente a 900 carretas de caminhão) de espécies como ipê e jatobá, às margens do Rio Tueré (no local conhecido como Terra da Paz), e também em madeireiras de Anapu. A apreensão já é considerada a maior feita pelo órgão no Pará. Os responsáveis pelo crime ambiental ainda não foram identificados.

“Estamos fazendo uma varredura num raio de 50 quilômetros, inclusive na bacia do Rio Pacajá, onde existem denúncias. A mesma forma [de crime] se reproduz na bacia do Pacajá”, disse o gerente do Ibama em Altamira (PA), Roberto Scarpari.

O Ibama, segundo o gerente, está articulando para que a madeira apreendida seja destinada a instituições sociais, que poderiam leiloar as toras. “Se nós deixarmos a madeira lá [na Terra da Paz], certamente ela será desovada. O pessoal volta e dá um jeito de retirar, porque não temos como manter uma pessoa fazendo a guarda da madeira”, explicou.

As equipes chegaram à madeira escondida na Terra da Paz por meio de uma denúncia feita ao sistema Linha Verde do Ibama, ouvidoria que recebe denúncias pelo telefone 0800–618080. De helicóptero, Fiscais sobrevoaram o local para confirmar as informações, segundo o Ibama.

O gerente lembrou que a denúncia é instrumento fundamental no combate à extração ilegal de madeira na Amazônia, pois o Ibama ainda não dispõe de tecnologia de monitoramento por imagem capaz de identificar com facilidade esse tipo de crime.

“Na extração ilegal de madeira, eles selecionam árvores de maior valor e as clareiras são pequenas. Por imagem, ainda não temos tecnologia que consiga identificar essa extração. O pessoal está trabalhando para alcançar essa tecnologia. Por isso a denúncia tem sido a arma principal”, afirmou Scarpari.

Participam da Operação Kojima 300 fiscais de Belém, Marabá e Altamira, além da Polícia Militar paraense e de policiais federais. A ação recebeu esse nome em homenagem ao servidor do Ibama Júlio Kojima, morto em um acidente de carro quando se deslocava para Anapu.

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Desmatamento: Boas novas e velhos problemas

A redução estimada em 11% na taxa de desmatamento na Amazônia feita hoje pelo governo federal deve ser reconhecida como uma boa notícia. No entanto, ainda não é possível comemorar, pois uma área de 16.700 quilômetros quadrados é um número bastante alto. Os dados revelados nesta terça-feira, 05/09, são referentes ao período de 1º de agosto de 2005 a 1º de agosto de 2006. O combate a atividades ilegais e o início de incentivo de políticas para se criar uma economia regional de base florestal são exemplos de boas ações por parte do governo federal que devem ser levadas adiante.

Infelizmente, essas ações são pontuais e é preciso que haja mais agilidade e harmonia ao integrar as políticas ambientais e de desenvolvimento do governo. Um claro exemplo disso é a demora no ordenamento territorial na Área sob Limitação Administrativa Provisória (ALAP) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). “É preciso fazer a destinação das terras na região de influência da rodovia, reservando áreas suficientes para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, pois é uma área de grande conflito”, afirma Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil.

É preciso mirar-se no exemplo de ordenação territorial feito em outras áreas de conflito como a criação de 18 unidades de conservação entre junho de 2005 e junho de 2006 na região amazônica. Cerca de 13,5 milhões de hectares de floresta amazônica foram protegidos com essas medidas. Dessas áreas, 11 são apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o que representa 8 milhões de hectares. “O apoio desse programa inclui a manutenção das unidades de conservação a longo prazo e com isso também estimula a criação de novas áreas”, explica Cláudio Maretti, Coordenador do Programa Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa do WWF-Brasil.

A sociedade também é responsável pela degradação da Amazônia. Ao comprar madeira, carne bovina e soja de origem desconhecida ou duvidosa, o consumidor no Brasil ou em qualquer parte do mundo está contribuindo para que o desmatamento e os conflitos sociais na Amazônia continuem altos. “É importante que os grandes atacadistas e os pequenos consumidores estejam atentos ao que compram para não estimularem, mesmo que indiretamente, ações como a grilagem de terras e o desmatamento”, alerta Leonardo Lacerda, Superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

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Sem estar pronto, Ibama lança novo sistema de controle de produtos florestais na Amazônia

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) lançou hoje o DOF (Documento de Origem Florestal), o novo sistema eletrônico que vai passar a controlar o fluxo de madeira e produtos florestais na Amazônia. O DOF vai substituir a ATPF (Autorização de Transporte de Produtos Florestais), que vigorava desde 1993. O lançamento acontece três semanas após o anúncio público do Ministério do Meio Ambiente (MMA)de que a ilegalidade na produção de madeira para serraria, carvão e lenha na Amazônia é no mínimo de 63%.

Apesar do novo sistema ser um grande avanço no combate a ilegalidade no setor, o lançamento do DOF neste momento desconsidera a preocupação de governos estaduais e de ongs ambientalistas, em especial o Greenpeace, que entendem que o ato é prematuro. Falta planejar e preparar a transição entre os dois sistemas. A posição do Greenpeace, apresentada em vários momentos, foi reforçada à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva durante a reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que aconteceu ontem (31/08) em São Paulo.

“A história se repete: o governo Lula está fazendo exatamente o que o governo anterior fez. A ATPF havia sido aposentada no final de 2002 e teve que ser reassumida em 2003 porque o sistema anterior que a substituiria não estava finalizado. É uma semente boa em solo ruim”, disse Marcelo Marquesini, da campanha do Greenpeace na Amazônia. “Se o DOF ou qualquer outro sistema não forem integrados e vierem com boa fiscalização, apta a identificar as fraudes em tempo real, a ilegalidade continuará”.

O sistema de controle do fluxo de madeira é um item importante da gestão florestal na Amazônia. Com a mudança no Código Florestal em março de 2006, o MMA e o Ibama aceleraram a chamada descentralização da gestão florestal na Amazônia e “repassaram o mico” aos estados. Mato Grosso e Maranhão criaram seus próprios sistemas não integrados ao sistema do Ibama. Após dois meses de protestos das ONGs, o governo reconheceu que o processo exigia mais cautela, responsabilidade e regras claras.

O Ibama planejava a “morte da ATPF” e sua substituição desde 1999. De lá para cá vários projetos surgiram, muito dinheiro foi gasto, mas nada se efetivou. A partir de 2004, surge a proposta do DOF que ganhou corpo mesmo em 2005.

Com o DOF, produtores e empresas que comercializam produtos florestais terão que se cadastrar e ter aprovação prévia para operar o sistema, que passará controlar eletronicamente saldo e saída de volume de madeira. Se não tiverem pendências, poderão solicitar, preencher e emitir, via internet, o documento que acompanhará as cargas. Isso poderá ser feito de sua própria empresa, residência ou ainda de terminais de computadores que serão instalados em todas as unidades do Ibama. Quem operar ilegalmente fora do sistema só será apanhado se a fiscalização tiver acesso à internet durante o transporte da madeira para checar se a carga foi declarada conforme a documentação apresentada ou com fiscalização nos pátios das industrias e revendas.

Mas o governo federal não cumpriu com todas as etapas programadas e está fazendo um lançamento prematuro. O treinamento de técnicos e fiscais que deveria ter sido feito antes do lançamento, por exemplo, só será feito durante o uso do sistema. O máximo que o Ibama conseguiu fazer foi treinar dois técnicos de cada superintendência para operar dar explicações sobre o uso do sistema. São eles que terão a missão hercúlea de repassar os conhecimentos aos demais técnicos e fiscais de sua própria instituição, para os técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e suas autarquias, além das polícias militar, civil e rodoviária.

“Mesmo sem preparação adequada e com altos índices de ilegalidade no setor madeireiro, o governo anuncia a substituição de sistema. Isso sem contar que estamos no meio da safra de madeira. É necessário responsabilidade até para implementar uma boa idéia”, disse Marquesini. “O tempo verbal do que precisa ser feito até agora tem sido conjugado sempre no futuro: vamos comprar, vamos fazer, vamos instalar, vamos disponibilizar. O governo sabe que muita coisa não foi feita ou não está preparada. Tem madeireira feliz da vida nesta safra. Esse ato prematuro pode marcar 2006 como o ano da madeira ilegal na Amazônia e até desqualificar um bom sistema antes de seu bom uso!”.

Raio X – Para entender melhor a situação o Greenpeace conversou com Secretários de Meio Ambiente, diretores e coordenadores nos estados do Pará, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Amapá. O Mato Grosso opera seu próprio sistema eletrônico, o Sisflora, de concepção similar ao DOF, mas que não pode ser fiscalizado fora dos limites do estado. A integração entre os dois sistemas é necessária para que estados consumidores de madeira possam checar a origem e validade dos documentos e cargas que chegarem por lá. O trabalho de integração, que ainda está sendo discutido, nem começou.

No Pará, a situação é peculiar, pois o Ibama irá operar o DOF em setembro e outubro. O governo do Pará, através da Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), irá assumir o controle do fluxo de madeira a partir de outubro, mas não usará o DOF. Estariam fazendo licitação para ter um sistema “igual” ao Sisflora, do Mato Grosso, para colocá-lo em funcionamento a partir de novembro. Serão três sistemas diferentes numa mesma safra. A fase de transição entre sistemas é a mais frágil e vulnerável a fraudes pois os créditos de volume de madeira a serem inseridos para cada madeireira nem sempre são reais, muito menos checados em campo. A recente fraude no Mato Grosso, onde 82 pessoas foram presas, é um bom exemplo disso.

Amazonas e Acre estão preocupados com os pequenos produtores e comunidades que não tem acesso a internet no interior. Os terminais a serem instalados ainda não existem e muitos municípios não tem sequer escritórios do Ibama ou de suas autarquias. Para os dois estados, o lançamento é precipitado, pois não houve treinamento ou estrutura adequada para a substituição.

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Índios interditam rodovia BR-163, no Mato Grosso

Cerca de 100 guerreiros de várias populações indígenas da Bacia do Rio Xingu interditaram com troncos, pedaços de madeira, pedras e faixas a rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), na altura do município de Itaúba (MT), aproximadamente 610 quilômetros ao norte de Cuiabá, desde às 7h de domingo, dia 23 de julho. Eles reivindicam compensações pelo asfaltamento da estrada que constam do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da rodovia BR-163. Também pedem a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Participam da mobilização integrantes das etnias Kaiapó, Panará, Terena, Kaiabi e Apiacá.

Na segunda-feira, dia 24, no início da noite, um engarrafamento de cerca de 10 quilômetros, de cada lado do bloqueio, com carros de passeio, ônibus e caminhões tomava conta da estrada. A situação no local estava ficando tensa. Alguns motoristas irritados com o protesto chegaram a hostilizar os manifestantes. Na terça-feira,, decidiram liberar o fluxo de veículos por cerca de quatro horas, de manhã, mas voltaram a interditar a estrada às 10h. Está sendo permitida a passagem de pessoas a pé e ambulâncias com pacientes. A Polícia Rodoviária Federal resolveu montar duas barreiras, uma antes e outra depois do bloqueio, a uma certa distância da manifestação, para manter os motoristas longe dos índios.

Na manhã de hoje, dia 25, um grupo de cerca de 50 índios, de várias etnias entre elas Kaiabi, Kamaiurá, Funiô, Kuikuro, Xocó, Kalapalo e Xucuru-Cariri fecharam o prédio da sede da Funai, em Brasília, por aproximadamente quatro horas, impedindo a entrada dos funcionários. A reivindicação comum a todos era a demissão imediata de Gomes. Além disso, traziam uma série de demandas pontuais de cada uma das comunidades, principalmente identificação e demarcação de terras. O protesto foi desfeito sem incidentes após a chegada de 12 policiais fortemente armados do Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal e uma breve negociação.

A saída do presidente da Funai tornou-se uma bandeira para grande parte movimento indígena depois que ele concedeu uma entrevista à uma agência de notícias estrangeira, no início deste ano, em que teria afirmado haver “muita terra para pouco índio no Brasil”. A reivindicação da exoneração de Gomes e a indicação de um indígena para o cargo foi ratificada pela I Conferência dos Povos Indígenas, ocorrida em abril.

Uma comitiva com representantes da Funai, do governo mato-grossense, do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNTI) e do Ministério Público Federal está reunida em Cuiabá e negociando as condições de uma reunião com os índios, que pode acontecer em Cuiabá ou em Colíder, cidade próxima a Itaúba, ainda esta semana.

Comunidades indígenas ainda não foram contempladas

Segundo os índios xinguanos, as reivindicações por investimentos e projetos, prometidos a eles durante algumas consultas públicas formais realizadas para a elaboração do Plano BR-163 Sustentável, mal chegaram a ser encaminhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aos setores do governo federal responsáveis pelo asfaltamento da estrada. Parte de algumas medidas importantes previstas no projeto já está sendo implementada, como a criação de Unidades de Conservação e de um distrito florestal, mas as comunidades indígenas ainda não foram contempladas. Por essa razão, pedem a demissão de Gomes.

Os organizadores do bloqueio na BR-163 explicam que cansaram de esperar uma resposta dos órgãos responsáveis pela pavimentação da rodovia, entre eles a Casa Civil, a secretaria-geral da Presidência da República, ministérios dos Transportes e da Integração Nacional. Os índios afirmam que os representantes do governo federal estariam se recusando a negociar e garantem que só vão desobstruir a estrada definitivamente após serem ouvidos, em uma negociação formal, pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), pelo próprio ministro dos Transportes ou representantes graduados de sua pasta e da Presidência da República e na própria região. Reclamam que não sabem ainda como serão prevenidos os prováveis impactos da obra, como incêndios florestais, desmatamento, o comércio ilegal de madeira ou invasões de suas terras. Cobram investimentos para a fiscalização e a proteção das Terras Indígenas (TIs) próximas à rodovia, a construção de estradas de acesso às aldeias e projetos de desenvolvimento sustentável.

No início de junho, durante a apresentação e oficialização da versão final do Plano BR-163 Sustentável, em Brasília, o presidente Lula prometeu que até o final do ano seria publicado o edital para a constituição da Parceria Público-Privada (PPP) pela qual serão pavimentados os mais de 950 km da estrada ainda não asfaltados. Segundo o Ministério dos Transportes, está prevista para este ano uma série de pequenas obras em diversos trechos da estrada, mas várias delas ainda aguardam licenciamento ambiental e a liberação de recursos – entre elas, a reforma de 14 pontes, a recuperação de uma área degradada na Serra do Cachimbo (PA), a pavimentação de um trecho de 20 quilômetros entre as cidades paraenses de Rurópolis e Santarém e outro de 50 quilômetros entre Guarantã (MT) e a divisa com o Pará. Até agora, só foram liberados R$ 4 milhões para conservação e manutenção da trafegabilidade da estrada no Pará. A obra completa está orçada em R$ 1,1 bilhão.

"Nossa luta não é contra o asfaltamento"

Para Megaron Txucarramãe, administrador-executivo regional da Funai em Colíder (MT), e um dos líderes do movimento, o governo tem dinheiro para asfaltar a estrada, mas não para atender os índios. Ele explica que, apesar de terem participado de algumas das audiências públicas organizadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela obra, entre 2003 e 2004, o pedido para a realização de uma consulta mais ampla apenas com os indígenas não foi atendido. “Nossa luta não é contra o asfaltamento. Queremos apenas que o governo venha conversar conosco. Esperamos durante todo o ano de 2005 por alguma resposta para nossas reivindicações. Ficamos sabendo há duas ou três semanas que o dinheiro para o início das obras foi liberado e continuamos sem uma resposta para a realização de um encontro com os representantes do governo federal até hoje.”

Megaron acusa o presidente da Funai de não encaminhar as reivindicações dos índios, dificultar e até mesmo impedir as negociações sobre o tema com outros setores do governo. “O Mércio Pereira não representa nossos interesses e nossas comunidades. É bem capaz dele mandar a polícia em cima da gente. Queremos que o presidente Lula retire ele do cargo imediatamente”. E adverte que qualquer dano causado aos índios será de responsabilidade do governo.

No dia 11 de julho, lideranças indígenas já haviam enviado uma carta ao presidente Lula e ao governador mato-grossense em que expressavam sua preocupação com o asfaltamento da rodovia e pediam a exoneração de Gomes. O texto lembra que a construção da estrada, na década de 1970, acarretou o crescimento desordenado de cidades próximas às Terras Indígenas, invasões e graves conflitos fundiários entre indígenas e não-indígenas e quase levou à extinção a etnia Panará. Até agora, os índios não receberam nenhuma resposta dos governos federal e estadual sobre a correspondência.

Graves impactos

De acordo com diagnósticos feitos pelo próprio governo federal, a pavimentação completa da rodovia pode acarretar graves impactos como o aumento de migrações desordenadas, ocupação irregular de terras públicas, concentração fundiária, desmatamento, exploração insustentável dos recursos naturais em geral, aumento da criminalidade e agravamento das condições de saúde pública. A área de influência

da rodovia alcança integral ou parcialmente 33 Terras Indígenas, que, somadas, têm uma área de 34 milhões de hectares e abrigam mais de 33 mil pessoas. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo governo brasileiro, define que os povos indígenas devem ser consultados sobre qualquer projeto de infra-estrutura que possa afetá-los direta ou indiretamente.

O Plano BR-163 Sustentável pretende justamente tentar diminuir esses impactos e implantar um modelo de desenvolvimento sustentável na região. Ele foi elaborado a partir de uma série de reuniões, encontros, diagnósticos, audiências públicas e consultas que duraram mais de dois anos e contaram com a participação de 21 ministérios e dezenas de organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, o WWF, a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Grupo de Trabalho Amazônico, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Centro de Vida (ICV). A versão final do plano lista 54 prioridades entre ações para ordenamento territorial, regularização fundiária, implantação de obras de infra-estrutura, pesquisas, fiscalização, criação de UCs e apoio à práticas sustentáveis.

“Existem iniciativas e programas que devem acontecer antes, durante e depois da realização da obra. Estamos fazendo tudo de acordo com o que foi definido pelo plano e em suas consultas públicas”, argumenta José Maria da Cunha, assessor técnico da Secretaria-executiva do Ministério dos Transportes. Ele lembra que a maior parte dos trabalhos na estrada ainda levará algum tempo para sair do papel e confirma que o governo já vem implementando uma série de ações para mitigação dos impactos socioambientais da rodovia. Ele explica que ações definidas a partir das reivindicações das comunidades indígenas, como o monitoramento do surgimento e avanço de estradas secundárias, de regularização fundiária das TIs, programas de prevenção a doenças endêmicas e desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, deverão acontecer após a expedição de novas licenças ambientais e simultaneamente às obras.

Cunha conta que a realização de uma consulta pública sobre a pavimentação da rodovia apenas com os índios vem sendo negociada com a Funai praticamente desde a formação do GTI responsável por ela. “Não sei que problemas podem ter acontecido por lá para não acontecer uma ´ação continuada´, mas acho que agora há disposição para resolver o problema”, afirma. O assessor admite certa demora da Funai em fechar uma agenda para o evento, mas conta que Mércio Pereira Gomes esteve no Ministério na semana passada para tratar do assunto. Cunha aposta que a consulta deve acontecer ainda em agosto.

A reportagem do ISA procurou a assessoria da imprensa da Funai para ouvir Mércio Pereira Gomes, mas não conseguiu entrevistá-lo.

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Rede de organizações defende que sociedade participe de projetos ambientais na Amazônia

Manaus – O coordenador de comunicação do Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), José Arnaldo de Oliveira, defendeu que as prefeituras deixem claro como a sociedade participará da execução dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) na região.

O fundo nacional firmou 16 projetos – todos com prefeituras – neste semestre na Amazônia, com valor total de R$ 6 milhões. Treze deles foram assinados na última quarta-feira (28). Somam pouco mais de R$ 5,5 milhões e envolvem 30 municípios de Amazonas, Tocantins, Roraima, Pará e Mato Grosso.

"Isso é algo que certamente vamos cobrar no Encontro Regional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, que acontecerá em Belém, na próxima semana", disse o coordenador da rede, que reúne cerca de 600 movimentos sociais, sindicatos e organizações não-governamentais (ONGs).

O diretor do FNMA, Elias Araújo, argumentou que o fundo prioriza as prefeituras neste semestre em virtude das restrições impostas pelo calendário eleitoral – a partir de 1º julho e até o fim das eleições, fica proibida a assinatura de novos convênios entre os entes municipais, estaduais e federais. "Com as ONGs [organizações não-governamentais] nós continuaremos a celebrar convênios em julho, agosto, setembro", assegurou.

Um dos novos projetos firmados tem como executor a prefeitura de Parintins, no Amazonas. "Vamos receber R$ 300 mil para montar um sistema municipal de planejamento ambiental e territorial, com R$ 30 mil de contrapartida nossa", contou o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Messias Cursino.

Entre as ações previstas no projeto, ele citou: formação de equipe técnica multidisciplinar; levantamento de dados e georreferenciamento; e realização de fóruns de Agenda 21, de audiências públicas para construção do zoneamento ecológico-econômico e para discussão do plano diretor.

A ilha é famosa pela realização do Festival Folclórico de Parintins, que terminou na última segunda-feira (3). O evento, em que cerca de 100 mil visitantes acompanharam a competição entre os bumbás Garantido (o boi vermelho) e Caprichoso (o boi azul) neste ano, deixou na cidade uma grande quantidade de lixo. "Há os impactos da população que chega, mas também da população local [109 mil habitantes]", admitiu Cursino. "Faltam lixeiras, um aterro sanitário com compostagem de resíduos orgânicos e mais ações de educação ambiental."

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STF vai julgar ações judiciais que impedem a conclusão da demarcação da TI Raposa-Serra do Sol (RR)

Foram julgadas ontem (28/06) no Supremo Tribunal Federal – STF duas ações judiciais (Reclamações nº. 3331 e nº. 3813) que pedem que todos os processos relativos à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, sejam por ele analisados. Por dez votos a um, os ministros do tribunal decidiram ser de sua competência o processamento e julgamento de diversas ações que questionavam a validade da Portaria nº. 534, do Ministro da Justiça, que estabelece os limites da área indígena.

Desde 2004, deputados e fazendeiros da região vêm questionando o processo demarcatório da terra indígena junto ao STF, o que atrasou a conclusão do processo administrativo. O mesmo acontece, há mais tempo, na Justiça Federal de Roraima, na qual já foram ajuizadas diversas ações pedindo a nulidade da demarcação da área, sob o argumento de que isso estaria lesando o patrimônio público estadual, já que supostamente se estaria reduzindo substancialmente a área do Estado de Roraima. No começo do ano passado, no entanto, o STF julgou improcedente todas essas ações, abrindo caminho para que o processo administrativo de demarcação fosse finalizado .

Apesar disso, desde o ano passado a Justiça Federal em Roraima vem proferindo liminares em diversas ações possessórias interpostas por fazendeiros locais, que não aceitam a demarcação da TI e se recusam a sair da área, mesmo com o pagamento das benfeitorias pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Essas liminares vêm atrasando a finalização do processo de regularização fundiária da área e expulsando indígenas de aldeias que estão dentro dos limites da terra indígena. Em todas as suas decisões o juiz argumenta que o processo administrativo de demarcação é inválido, baseado exclusivamente nas conclusões de um laudo pericial que, além de haver sido apresentado em um processo já julgado extinto, ainda apresenta graves falhas de metodologia e de conteúdo, como ficou demonstrado em análise efetuada por técnicos do Ministério Público Federal.

O relator das duas ações em curso no STF, ministro Carlos Ayres Britto, entendeu ser de competência daquela corte julgar todas as ações possessórias que tenham como objeto disputa por terras inseridas dentro dos limites da TI Raposa-Serra do Sol. Esse posicionamento, aliás, havia sido exposto no julgamento de outras ações parecidas, o que apenas confirma a coerência da decisão de ontem. O único ministro a divergir dessa posição foi Marco Aurélio Mello que entende ser de competência dos juízes de primeiro grau julgar ações possessórias, mesmo que incidam dentro de terra indígena homologada.

Espera-se agora, que a decisão do STF seja respeitada, e que todas as ações sejam realmente julgadas de maneira uniforme pelo tribunal. A decisão, vai contrariar o Juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Boa Vista, que em várias ações possessórias interpostas por fazendeiros deferiu medidas liminares quase idênticas, nas quais alega ser de competência da Justiça Federal de primeira instância o julgamento de tais casos, apesar de decisão anterior do STF determinando o contrário. Segundo seu magistério, "nunca, jamais, em tempo algum da história constitucional republicana esta matéria (disputa sobre direitos indígenas) foi de competência originária do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, como penso haver demonstrado em trabalho acadêmico" (Decisão Liminar no Processo nº 2006.42.00.000098-7 e no Processo nº 2006.42.00.000737-0, ambos em curso na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima).

O processo de desintrusão, realizado pela Funai e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é a última etapa do procedimento demarcatório. Leia mais. No caso da Raposa-Serra do Sol, está longe de terminar, apesar do esforço concentrado de ambas as instituições. Há ainda várias liminares da Justiça Federal de Roraima que impedem a continuidade do trabalho. Com a decisão de ontem, esses processos serão julgados pelo STF, que deverá avaliar se há fundamento para mantê-las ou não.

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Expedição encontra possíveis novas espécies para a ciência

Uma espécie desconhecida de copaíba, duas de pererecas, dois peixes diferentes, um novo registro para primata e uma ave de ocorrência na caatinga e no cerrado, que ainda está sendo descrita. Este foi o saldo preliminar das pesquisas de campo realizadas no Parque Nacional do Juruena pela Expedição Juruena-Apuí no dia 27 de junho. "Vale ressaltar que para comprovar que as espécies são realmente novas para a ciência é preciso fazer vários testes. Isso será feito assim que expedição terminar", afirma Claudio Maretti, Coordenandor do Programa Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa do WWF-Brasil.

A ocorrência de algumas espécies de plantas e animais endêmicas (típicas da região) já era esperada pela maioria dos pesquisadores na área visitada. Isso porque a região em ambientes particulares para a Amazônia, tanto por ser transição de biomas, como por ter vários ambientes definidos por limites do substrato e do solo. Além disso, quase não sofre pressão antrópica, isto é, humana, o acesso é difícil e principalmente por ela ter sido até o momento pouquíssimo estudada.

Até agora os técnicos e pesquisadores já encontraram 200 espécies de aves, jaguatiricas, um boto cor-de-rosa e enfrentaram corredeiras perigosas pelo Rio Juruena. O achado do boto foi totalmente inesperado e a equipe não pensava que o animal habitasse a região.

A Expedição começou dia 13 de junho e está em sua terceira e última fase. Ao todo, serão 20 dias de pesquisas no recém-criado Parque Nacional do Juruena, o terceiro maior do país, com 1,9 milhão de hectares. As aventuras estão descritas com detalhes no site do WWF-Brasil (www.wwf.org.br), que está acompanhando a viagem online. Há fotos no site e em alta resolução na Assessoria de Comunicação do WWF-Brasil. Todo o material pode ser utilizado desde que dado o devido crédito.

A iniciativa da expedição é do WWF-Brasil (Programa de Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa), Ibama, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS-AM), e conta com parceria do ICV (Instituto Centro da Vida) e do WWF-Alemanha.

Essa ação enquadra-se nas atividades complementares do WWF-Brasil em apoio à implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Arpa é implementado pelo Ibama em parceria com governos estaduais da Amazônia que aderiram ao programa. A gestão financeira e os processos de aquisição e contratação são de responsabilidade do Funbio. Também participam do programa o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação técnica da Alemanha) e o WWF-Brasil, com doações e cooperação técnica.

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Governos estadual e federal superam desavenças e Lula cria duas reservas e um parque no Amazonas

Prontos desde 2004 e 2005, os processos de criação das reservas extrativistas (resex) Arapixi e do Rio Unini, respectivamente, tiveram seus decretos assinados na tarde desta quarta-feira, 21/06, pelo presidente Lula, em Brasília. O motivo do atraso na criação das duas resex foram as desavenças e os imbróglios burocráticos entre o governo do Amazonas e o governo federal, já que ambos queriam criar as reservas. Na solenidade, no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou ainda a criação do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, que terá uma área de 880 mil hectares.

Na avaliação do Greenpeace, a criação dessas três Unidades de Conservação (UCs) é essencial pela necessidade de proteger essas áreas contra o desmatamento e porque elas representam antigas demandas das comunidades locais. A Reserva Extrativista do Rio Unini, situada no norte do Amazonas, com 830 mil hectares, será a maior do Estado. Ela irá proporcionar, juntamente com o Parque Nacional do Jaú, um aumento na proteção das florestas da região do Rio Negro. Castanha do Brasil, cipó titica (para a confecção de cadeiras) e pesca são as principais atividades extrativistas da reserva. Sua criação era uma reivindicação de mais de seis anos da Associação de Moradores do Rio Unini.

Já a Reserva Extrativista Arapixi, no sul do Amazonas, compreenderá uma área de 133 mil hectares. Ela está localizada na Boca do Acre, uma região de intensa atividade agropecuária, com destaque para a expansão da pecuária de corte, e onde se concentram os maiores desmatamentos do Amazonas. A reserva tem na coleta de castanhas e na extração do látex das seringueiras suas mais relevantes atividades extrativistas.

Por sua vez, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, localizado no sudoeste do Amazonas e no extremo nordeste de Rondônia, é a primeira UC de proteção integral neste tipo de formação vegetal, denominada campos naturais. O local é um importante refúgio natural de aves migratórias e trata-se de uma localização estratégica também para a conservação considerando que a área tem sido bastante visada pelos grileiros nos últimos anos e um dos grandes alvos da expansão da fronteira agrícola, devido principalmente ao relevo plano que permite agricultura mecanizada ou em larga escala.

“É justamente por considerar a importância de bloquear o desmatamento dessas áreas que nós vemos com bons olhos a assinatura destes decretos pelo governo federal. No entanto, esperamos que no futuro as demandas e a segurança das comunidades, assim como a preservação da floresta, sejam consideradas prioritárias em relação a essas desavenças entre os governos”, afirma Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace. Como objetivo de evitar que problemas como este se repitam, o governo federal e o governo do Amazonas, que também anunciou a criação de UCs estaduais, assinaram um memorando de entendimento para que sejam adotados procedimentos comuns na criação de unidades no Estado.

Com esses decretos, a área protegida na Amazônia aumenta 1,84 milhão de hectares, chegando a 19,3 milhões de hectares a área de unidades de conservação criadas neste governo na Amazônia, o que equivale a 34% do total de UCs criadas até hoje.

Leitão destaca ainda que, com esses atos, o governo caminha no sentido de criar uma barreira à ameaçadora expansão da soja na região da Floresta Amazônica. “Isto está de acordo com a proposta do Greenpeace de criar um Muro Verde contra o desmatamento. Agora, o mais importante é que a criação dessas unidades não fique só no papel e que o governo garanta a sua fiscalização para que sejam protegidas de invasões por parte de madeireiros e grileiros”, conclui.