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Primeira reserva marinha da Amazônia começa a ser demarcada no Pará

A reserva extrativista marinha de Maracanã, localizada no estado do Pará, começou a ser demarcada hoje (19). Com mais de 30 mil hectares, a área é a primeira a ser delimitada na Amazônia e está incluída no Programa de Áreas Protegidas (Arpa) do Ministério do Meio Ambiente.

A demarcação será feita pelo Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável (CNTP), ligado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e deverá atingir cerca de quatro mil famílias na região.

Segundo o coordenador de Reservas Marinhas do CNTP do Pará, Waldemar Vergara, com a demarcação haverá um ordenamento pesqueiro e serão estabelecidas normas de conduta na reserva, que é fonte de sobrevivência para muitas comunidades ribeirinhas. Os trabalhadores desenvolvem atividades como a pesca de caranguejos e camarões, além da criação de ostras.

"A demarcação da unidade de preservação é um dos instrumentos de gestão: passa-se a ver, na prática, como é o desenho da unidade, o limite para minimizar conflitos fundiários e manter a preservação ambiental", acrescentou Vergara.

Em todo litoral brasileiro existem 19 reservas marinhas e nove delas ficam no estado do Pará. O coordenador informou ainda que a delimitação da área será feita por meio de placas e marcos físicos, e que o trabalho deverá estar concluído em dois a três meses.

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Justiça confirma decisão de suspender Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, negou pedido do governo para revogar a decisão do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, de Altamira (PA), que mandou suspender o processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. O pedido de suspensão partiu do Ministério Público Federal no Pará.

O Tribunal em Brasília considerou que a decisão do juiz de Altamira estava correta, já que, após tramitação-relâmpago no Congresso Nacional, o decreto legislativo aprovando estudos preliminares e a posterior construção da usina foi feito sem consulta aos povos indígenas e às populações tradicionais que seriam atingidos, o que é exigido pela Constituição.

Em sua decisão, o juiz Avio Mozar José Ferraz de Novaes considerou que não era razoável gastar dinheiro público para custear estudos sobre uma obra que poderá nem sair do papel. “Ouvir as comunidades indígenas é fundamental, já que poderá implicar a utilização de dinheiro público na realização de estudos que nada produzirão, se não houver concordância das populações”, afirmou Novaes.

A confirmação da suspensão é uma vitória para a Amazônia, para o rio Xingu e para o seu povo. “A decisão da Justiça vem ao encontro dos anseios das entidades da região, que pensam o desenvolvimento baseado na distribuição da renda e no uso da floresta em pé”, afirmou Tarcísio Feitosa, da Comissão Patoral da Terra. Feitosa foi um dos ganhadores da 17a edição do prêmio Goldman, o principal prêmio ambiental do mundo, pelo seu trabalho para a criação de um mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio, no Pará. “Belo Monte ia fazer um estrago imenso, não só socioambiental, mas também econômico, pois desestruturaria o sistema de agricultura familiar existente na região”, completou.

Para os procuradores da República que entraram com a ação, a pressa das autoridades para aprovar o empreendimento é incompreensível. “Não conseguimos compreender por que as autoridades correm com essa obra, atropelando as exigências legais”, disse o procurador Felício Pontes. “Por que tanta urgência? Se o projeto for realmente bom e importante para o país, qual o problema em debatê-lo com as comunidades afetadas?”, questionou.

O Greenpeace já havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a hidrelétrica, e vai continuar atento no acompanhamento do caso, já que há setores do governo que querem fazer a obra de qualquer jeito. Mas até o presidente Lula, no último dia 5, declarou que não se pode atropelar o licenciamento ambiental. “Temos grandes projetos no Brasil com problemas sérios e, muitas vezes, quando um licenciamento prévio é negado, é porque se sabe que, se o Ministério Público for acionado, a primeira coisa que será colocada em disponibilidade serão os bens de quem autorizou”, afirmou.

Para o Greenpeace, a geração de energia na Amazônia deve estar baseada em soluções locais e sustentáveis. “Deve-se aproveitar o imenso potencial de energia solar da região e, em casos específicos, pode-se pensar na geração a partir de pequenas centrais hidrelétricas sem barramento de rios, e o uso de resíduos de biomassa produzidas de forma sustentável, como de castanha, de coco de babaçu ou outras espécies de oleaginosas”, afirmou Carlos Rittl, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace.

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Manifestantes protestam contra usinas no Rio Madeira

Indígenas, trabalhadores rurais sem-terra, pessoas atingidas por barragens e representantes de organizações não-governamentais (ONGs), como o Greenpeace e Amigos da Terra, fizeram hoje (4), no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), uma "barqueata" contra a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau.

Em meio ao balé de botos, os barcos navegaram pelo rio até as corredeiras de Santo Antonio, onde será construída a barragem da hidrelétrica. Balões com a inscrição "Deixe a natureza em paz" foram soltos na água.

Segundo o coordenador do fórum de debates de energia de Rondônia, Iremar Antonio Ferreira, que representa as ONGs e os movimentos sociais – contrários ao empreendimento –, pelo menos 45 municípios e 22 terras indígenas serão atingidas e três mil pessoas terão que ser remanejadas das margens do rio.

"Barrar o Rio Madeira hoje significa comprometer uma diversidade cultural de populações indígenas, populações ribeirinhas, agricultores, que dependem da várzea para o plantio e para o seu sustento, além de comprometer o ecossistema, principalmente, a reprodução de peixes", acrescentou Irimar Ferreira.

O projeto das usinas foi desenvolvido por Furnas Centrais Elétricas em parceria com a construtora Norberto Odebrecht. O pedido de licenciamento ambiental foi encaminhado ao Ibama em junho do ano passado e no início desse ano, o órgão pediu estudos complementares, que já foram entregues e agora estão sendo analisados. Para o engenheiro Acyr Gonçalves, da coordenação ambiental de Furnas, o projeto é viável, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental e social. Ele explicou que a implantação do complexo prevê um conjunto de medidas para diminuir os problemas que podem acontecer.

O encontro – que discute as conseqüências do complexo com organizações não-governamentais e movimentos sociais – continua amanhã e no sábado, com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

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Ongs de todo o país debatem em Rondônia impacto ambiental de projeto no Rio Madeira

Representantes de organizações não-governamentais de todo o país se reúnem hoje na capital de Rondônia para discutir os impactos ambiental e social causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira.

O Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, envolve também a implantação de uma hidrovia para o transporte de carga e de soja pelo Oceano Pacífico, passando pela Bolívia e pelo Peru.

O encontro das ongs e de movimentos sociais será aberto com o lançamento de um documento pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mostrando a preocupação com o impacto social do projeto.

O encontro termina no sábado e, até lá, estão previstas várias palestras. Na tarde de hoje os movimentos sociais promovem uma barqueata no Rio Madeira.

Lançado pelo governo federal em junho do ano passado, o projeto ainda não começou a ser desenvolvido porque não conseguiu o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A sociedade civil tem se mobilizado por causa do impacto que o projeto deve provocar no meio ambiente, como o alagamento de uma extensa área onde mais de 2 mil pessoas vivem da pesca às margens do Rio Madeira.

A construção das duas usinas está orçada em R$ 20 bilhões. Juntas, as obras vão gerar 6.450 Megawatts, mais de metade da energia produzida pela Hidrelétrica de Itaipu.

De acordo com a assessoria de imprensas do Ibama, continua sendo analisada a complementação dos estudos ambientais solicitadas a Furnas Centrais Elétricas, uma das responsáveis pelo projeto, e que ainda não há previsão para o término da avaliação.

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Líder social no Pará é um dos ativistas a ganhar prêmio internacional de meio ambiente

Um brasileiro, líder social da região de Terra do Meio, no Pará, foi um dos ativistas ambientais de todo o mundo que recebeu o Goldman Environmental Prize (Prêmio Goldman de Meio Ambiente), considerado o maior prêmio mundial para defensores do meio ambiente.

Nascido e criado em Altamira, na região do Xingu, Tarcisio Feitosa integra uma aliança popular para proteger a floresta tropical e as comunidades locais. O prêmio foi entregue nessa segunda-feira (24), em São Francisco, Estados Unidos.

Com 34 anos, Feitosa venceu na categoria Américas do Sul e Central por sua trajetória em defesa dos direitos humanos e pela proteção ambiental e desenvolvimento sustentável na região do Xingu e de Terra do Meio no Pará, na Amazônia.

Ele começou o trabalho aos 15 anos de idade, como voluntário na luta pela demarcação das terras indÍgenas – atividade que desenvolveu até 2000. "Naquela região, temos uma educação muito voltada para as comunidades. Há uma conscientização quanto à situação dos povos indígenas e das populações tradicionais", conta.

Em 2000, Feitosa se engajou em um movimento contra a exploração ilegal de mogno. Ele documentou a atividade ilegal e avisou os órgãos governamentais – a ação resultou no confisco de 6.000 toras de mogno extraídas ilegalmente, vendidas posteriormente em um leilão que arrecadou US$ 1,5 milhão, destinado à criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável e os esforços de conservação da região.

Em 2002, Tarcisio Feitosa passou a trabalhar em estudos para a criação de unidades de conservação na bacia do Xingu. Atualmente, é membro da Comissão Pastoral da Terra e um dos coordenadores do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MTDX) – rede de Organizações Não-Governamentais que, segundo ele, tem duas bandeiras de luta: "mostrar que a agricultura familiar e os povos da floresta podem conviver com a floresta e interromper a construção e cinco barragens na região".

Ele destaca que uma das barragens – a de Belomonte -, já está em andamento (a construção foi temporariamente embargada pela Justiça) e outras quatro estão em estudo. "Essas barragens representam a destruição desse grande corredor ecológico, que vai se completar com a criação das unidades de conservação", explica.

Além de Feitosa, também receberam o Goldman Prize deste ano líderes sociais envolvidos com a luta pela preservação do rio Danúbio, pelo armazenamento seguro do lixo produzido por armas químicas nos Estados Unidos, pela defesa das florestas da Libéria, pelo fim do corte ilegal de madeira em Papua Nova Guiné e pelo respeito social durante a construção de barragens na China.

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Nenhum posseiro de Raposa Serra do Sol foi indenizado no prazo de um ano

A uma semana de expirar o prazo para a retirada de todos os ocupantes não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, conforme estabelecido no decreto de homologação, assinado em 15 de abril de 2005, nenhum posseiro foi indenizado, de um total estimado de 250 famílias.

O administrador da Funai em Boa Vista, Gonçalo Teixeira, informa que a Instituição tem recursos para pagar 28 processos de famílias em que o levantamento fundiário já foi concluído.

De acordo com o decreto homologatório, o Governo Federal deveria, no prazo de um ano, indenizar os ocupantes de boa-fé e reassenta-los em áreas do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A competência do Incra é reassentar clientes da reforma agrária, em áreas de 100 ou 500 hectares, a depender do tamanho da posse. A maioria absoluta dos posseiros é considerada pequeno produtor.

Raimundo Lima, diretor de Programas para a Região Norte, do Incra Nacional, garante que o Instituto já dispõe de áreas para reassentar as famílias. “Apenas os rizicultores (grandes produtores), que se negaram a discutir uma alternativa para a desintrusão, não serão atendidos de imediato pelo Governo”, informa.

Além de receberem a indenização e os lotes de terra do Incra, os pequenos produtores poderão acessar financiamentos do Pronaf [Programa Nacional da Agricultura Familiar]. “Essa uma forma que o Governo Federal está buscando para amparar as famílias”, acrescenta Lima.

Nagib Lima, coordenador do Comitê Gestor, encarregado de cumprir as metas pós-homologação, inclusive a desintrusão da terra indígena, assegura que até o dia 15 de abril, todos os posseiros serão cadastrados. “A partir do dia 17 de abril, eles [posseiros] poderão procurar o escritório do Grupo de Trabalho formado por Funai e Incra, para receberem as indenizações”, comenta Lima.

O coordenador destaca, ainda, que até hoje, 10/4, cerca de 95% dos posseiros já foram cadastrados e que a única resistência enfrentada pelo Grupo de levantamento fundiário foi nas lavouras de arroz e na vila Surumu.  Para que o trabalho seja concluído, a Polícia Federal está fazendo a segurança dos servidores.

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, está atuando no sentido de que o Comitê Gestor conclua o levantamento fundiário e o Governo Federal pague as indenizações imediatamente. Devido aos rumores de possíveis conflitos na região da Raposa Serra do Sol, o CIR solicitou a presença da Polícia Federal para garantir a segurança das comunidades indígenas.

Apesar de toda a tensão vivenciada na terra indígena Raposa Serra do Sol, principalmente na região de Surumu (próxima aos arrozais), nenhum incidente foi constatado até esta data.

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Professor da UFMG vê riscos para a floresta amazônica

O desflorestamento permanece sem controle e seis das maiores bacias hidrográficas da Amazônia perderão, pelo menos, dois terços da sua cobertura florestal. Com isso, 382 espécies de mamíferos perderão o habitat. A informação foi divulgada na revista científica Nature e é fruto do desenvolvimento de um programa de informática por instituições de pesquisa brasileiras e norte-americanas.

"O que motivou a gente a desenvolver esse projeto é exatamente analisar as possíveis conseqüências do que está acontecendo com a Amazônia e usar esse resultado como um alarme para alertar que, se continuar desse jeito, vai ser um desastre com trágicas conseqüências para o meio ambiente", afirmou Britaldo Soares Filho, professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ele disse que o programa vem sendo desenvolvido desde 1998 e apresenta, além da situação atual e do que pode acontecer, alternativas para solucionar a questão. Afirmou que o problema do Brasil é a falta de recursos. O dinheiro para investir na floresta pode sair dela própria ou por meio do Protocolo de Kioto, frisou.

"Ele estabelece redução de emissões carbônicas que estão indo para atmosfera. Se esse cenário pessimista predominar, haverá uma emissão de 32 bilhões de carbono para a atmosfera, até 2050. Se o Brasil negociasse o protocolo para evitar o desmatamento, creditando recursos da compensação, se reduziria a emissão de carbono e investiria os recursos na preservação da Amazônia", afirmou.

Está previsto no Protocolo de Kioto o Mecanismo de Desenvolvimento Livre (MDL), por meio do qual países em desenvolvimento podem converter a redução da emissão de gás carbônico em créditos que podem ser vendidos aos países industrializados. Britaldo deu entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

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Amazônia pode virar Cerrado devido ao aquecimento global

O WWF-Brasil alerta para as graves conseqüências do aquecimento global e do desmatamento sobre a Amazônia. De acordo com uma revisão de artigos científicos sobre o assunto, as mudanças climáticas poderiam transformar a maior parte da floresta Amazônica em Cerrado, resultando em enormes impactos sobre a biodiversidade e o clima do planeta.

A rede WWF fez uma releitura dos artigos científicos já publicados sobre a Amazônia e as mudanças climáticas e chegou à conclusão de que os efeitos das mudanças climáticas projetam um ambiente mais quente e seco, o que provavelmente levará a uma redução substancial das chuvas em grande parte da região. Essas mudanças poderiam causar alterações significativas nos tipos de ecossistemas encontrados na região – de florestas tropicais para Cerrado – e, conseqüentemente, extinção de espécies em várias partes da Amazônia.

"As mudanças climáticas se apresentam como uma nova e considerável ameaça para a floresta Amazônica e sua biodiversidade. Esses ecossistemas possuem uma grande proporção da biodiversidade mundial: 12% de todas as plantas conhecidas são encontradas na região. Portanto, ameaças a ela representam ameaças à biodiversidade como um todo", afirma Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. "O mundo precisa urgentemente avaliar os riscos e as vulnerabilidades da biodiversidade perante as mudanças climáticas e integrá-las nos seus esforços de conservação" alerta Denise.

De acordo com o trabalho da Rede WWF, a combinação das atividades humanas – tais como desflorestamento e exploração irracional de madeira – com as mudanças climáticas aumenta o ressecamento do solo e da floresta, debilita e causa a morte das árvores, que acabam servindo como combustível para os incêndios florestais.

Sem medidas efetivas, o aquecimento global e o desmatamento, segundo uma pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), poderia converter entre 30% e 60% da floresta Amazônica em Cerrado até 2050.

O clima no noroeste da América do Sul, incluindo a região Amazônica, já sofreu alterações nesse último século. Os registros das temperaturas médias mensais mostram um aquecimento de 0,5 a 0,8º C na última década do século XX.

"Estamos correndo sérios riscos de perder boa parte da maior floresta tropical do mundo, pois, com um aquecimento de alguns graus, o processo de desertificação será irreversível", afirma Carlos Nobre, cientista do INPE e Presidente do Programa Internacional de Geosfera e Biosfera (IGBP – International Geophere-Biosphere Program).

Os efeitos das mudanças climáticas podem também alterar o status atual da Floresta Amazônica de redutor de carbono para fonte emissora do gás de efeito estufa em patamares perigosos. "O desmatamento e os incêndios florestais são já responsáveis por quase 80% das emissões brasileiras dos gases causadores do efeito estufa. Isso torna o país o quarto maior emissor de carbono do mundo", lembra Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas da rede WWF para América Latina e Caribe.

Como o Brasil é a sede da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP8), a rede WWF ressaltou que o governo deveria apresentar novas iniciativas no sentido de proteger a biodiversidade das mudanças climáticas. "A Conferência em Curitiba representa uma oportunidade internacional para que o presidente Lula anuncie um objetivo quantitativo de diminuição do desmatamento na Amazônia. Ao fazer isso, poderá reduzir maciçamente as emissões de gases de efeito estufa e ainda proteger uma das mais preciosas áreas em termos de biodiversidade", afirma Volpi.

O encontro em Curitiba representa, também, uma oportunidade única para que os países apresentem seus planos e propostas para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa devidos ao desmatamento tropical no âmbito da Convenção do Clima da ONU.

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Quase um ano depois, não-índios continuam na TI Raposa-Serra do Sol (RR), homologada em abril de 2005

O governo federal não vai cumprir a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oficializada em decreto assinado no ano passado de retirar, até o dia 15 de abril próximo, todos os posseiros da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. A maior parte dos ocupantes sequer foi indenizada. A regularização fundiária do território de mais de 16 mil Ingarikó, Wapixana, Taurepang, Macuxi e Patamona é propalada frequentemente pelo Palácio do Planalto como o maior trunfo da política indigenista da administração atual.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), de 2002 a 2005, dos mais de 220 ocupantes existentes na área (o número não é definitivo), apenas 52 foram indenizados por benfeitorias construídas de boa-fé. O governo diz que já tem os R$ 754 mil necessários para pagar outros 25 colonos cujos processos já estão finalizados. Resta ainda terminar os processos de aproximadamente 145 posses, o que a Funai promete fazer até o dia 15 de abril próximo.

A retirada de todos os ocupantes pode arrastar-se ainda por vários meses e até anos – tudo depende da agilidade administrativa, da disponibilidade orçamentária e do andamento de eventuais ações judiciais. Os posseiros podem não aceitar os valores oferecidos como indenização. Neste caso, o dinheiro é depositado em juízo e os ocupantes, de acordo com a legislação, podem ser retirados pelo governo. O problema é que principalmente a Justiça Federal local pode conceder liminares garantindo a permanência na TI. Sobretudo os grandes fazendeiros prometem uma longa batalha judicial por suas posses.

Peregrinação no Planalto

Na semana passada, 13 lideranças indígenas de Roraima estiveram em Brasília e fizeram uma verdadeira peregrinação por vários órgãos da administração federal – Casa Civil, Ministério da Justiça, Funai, Polícia Federal, Ministério do Exército – para encaminhar reivindicações sobre uma série de problemas em áreas como meio ambiente, saúde, educação, segurança e questão fundiária. A TI Raposa-Serra do Sol foi o primeiro ponto da pauta. Os representantes indígenas arrancaram a promessa de que a desintrusão (retirada de invasores) da área seria apressada e que a equipe responsável pelo processo seria ampliada. A PF também avalia a possibilidade de manter um contingente de policiais na região.

As lideranças acusam o governo de ter iniciado muito tarde o levantamento fundiário e a avaliação das benfeitorias: o trabalho só começou em setembro do ano passado. Segundo o coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Funai, José Aparecido Donizete Briner, o treinamento da equipe responsável pela tarefa começou já em maio, mas logo em seguida a Fundação enfrentou uma greve de 40 dias. Burocracia e problemas administrativos, como a mudança nos procedimentos de algumas licitações, teriam atrasado ainda mais o processo. “Só para ter uma idéia, levamos 35 dias para alugar um carro. Honestamente, em termos de Funai, um ano é um tempo muito curto. Alguns processos como este levam anos”, justifica Briner. Ele garante que mais quatro técnicos devem se integrar ao trabalho nos próximos dias. Apesar de não informar valores, Briner diz que governo já tem disponível o dinheiro para indenizar todos os posseiros.

O advogado Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), considera que os entraves burocráticos possivelmente impedirão que o governo cumpra a meta por ele mesmo estabelecida. “É incrível como o Estado não consegue realizar uma ação concentrada e articulada, mesmo quando o caso é identificado como prioridade política. Se houvesse planejamento estratégico, pelo menos para este caso – que é usado como bandeira da política indigenista do governo federal – as equipes de campo já estariam treinadas e com verba garantida para começar os trabalhos na semana seguinte à homologação, o que significaria que hoje a maior parte dos posseiros de boa-fé já estariam indenizados e fora da área”, defende. Valle ratifica a avaliação de que, com greves e desorganização, o caso possivelmente se arrastará por um longo tempo.

Clima tenso

Enquanto isso, segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o clima na região está mais tenso – com constantes ameaças da parte de grupos chefiados por grandes produtores rurais que se recusam a sair da área – à medida que se aproxima a data-limite fixada pelo decreto. O CIR divulgou a informação de que seis homens teriam entrado atirando para o alto na aldeia Cumanã I e ameaçando atear fogo nas casas, na manhã do último dia 9 de março. A PF abriu um inquérito sobre o caso. Segundo a organização indígena, os funcionários da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) responsáveis pelo trabalho de campo têm sofrido ameaças. Briner confirma a denúncia e informa que, na semana que vem, os técnicos do governo contarão com escolta da PF para chegar a algumas regiões.

“Desde meados do ano passado, a Raposa-Serra do Sol está sem nenhuma segurança. O posto da PF foi desativado. A situação está ficando mais tensa. Muitos fazendeiros dizem que não vão sair, que vão resistir a qualquer ação para retirá-los”, alerta Marinaldo Justino Trajano Macuxi, coordenador do CIR. Ele conta ainda que grandes produtores rurais estão assentando grupos de indígenas cooptados por eles em locais próximos às suas lavouras para tentar justificar sua permanência na TI e até mesmo a exclusão de trechos de seu território. “Esta situação só será resolvida com a desintrusão total de nossas terras”. O CIR também tem denunciado o apoio dado pelo governo e por parlamentares estaduais aos grandes fazendeiros com posses na área.

Em 17 de setembro do ano passado, alguns dias antes do início da festa pela homologação da TI, cerca de cem homens encapuzados e pintados, entre índios e não-índios, invadiram e destruíram a maior parte dos dois prédios do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, na comunidade do Barro, a aproximadamente 200 quilômetros de Boa Vista. Durante a invasão, quatro pessoas ficaram feridas. No dia 22 de setembro, já durante as celebrações, a ponte de acesso à aldeia de Maturuca, centro dos festejos, foi parcialmente incendiada. A suspeita é que o crime teria sido cometido pelo mesmo grupo.

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Waimiri-Atroaris assumem controle da rodovia que quase os dizimou

A construção da rodovia Manaus-Boa Vista (BR-174) quase extinguiu o povo Waimiri-Atroari, que vive no norte do Amazonas e no sul de Roraima. Desde 1998, porém, os indígenas monitoram os 125 quilômetros de estrada que atravessam seu território – e a população voltou a crescer em uma média 6% ao ano.

"Em 1974, os Waimiri-Atroari eram estimados em 1,5 mil pessoas. Em 1987, um censo mostrou que só restavam 374 indígenas. Mas agora eles já são 1.106 indivíduos", contou o coordenador do programa Waimiri-Atroari, Marcílio Souza Cavalcante, em entrevista ao quadro Meio Ambiente, que todas as sextas-feiras vai ao ar no programa Ponto de Encontro, da Rádio Nacional da Amazônia.

O Programa Waimiri-Atroari é executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Eletronorte. Ele foi criado em 1987, quando a construção da usina hidrelétrica de Balbina inundou 36 mil hectares do território desse povo – demarcado no mesmo ano, mas homologado dois anos depois, com 2,5 milhões de hectares. Os 80 funcionários atuam principalmente na promoção da saúde e educação formal (escolas bilíngues) dos indígenas.

"Os Waimiri são um povo guerreiro , que vivia totalmente livre e sem contato com os brancos", lembrou Cavalcante. "Mas em 1974 foi construída a BR e houve conflitos violentos com os trabalhadores. Depois, as doenças levadas pela nossa sociedade – como gripe, sarampo, varíola e malária – foram matando os índios".

O programa passou então a vacinar os indígenas. Em 1997, quando a BR-174 foi asfaltada, só puderam trabalhar nas obras pessoas que não tivessem doenças contagiosas.

"Antes do asfaltamento, o Exército acompanhava em comboio, durante o tempo todo, a passagem de veículos pela terra indígena, com medo de ataques. Lá pelos anos 80, passou a fazer isso só durante a noite", revelou Cavalcante. "Com o asfaltamento e o nosso trabalho, o controle do tráfego passou para a comunidade indígena".

Cavalcante contou que durante a noite, duas cancelas que ficam na altura dos quilômetros 208 e 326 da rodovia proíbem a passagem de veículos, com exceção de ônibus e daqueles que transportem carga perecível. "A gente também monitora a quantidade de animais que morrem atropelados. Infelizmente, ainda é alta: são cerca de 40 por mês".