Publicado em

ONGs lançam iniciativa inédita pelo fim do desmatamento na Amazônia

Nove organizações não-governamentais* lançaram nesta quarta (3 de outubro de 2007), em Brasília (DF), o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. A proposta, inédita, é estabelecer um amplo compromisso entre diversos setores do governo e da sociedade brasileira que permita adotar ações urgentes para garantir a conservação da floresta Amazônica. A iniciativa ressalta o papel fundamental da Amazônia na manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.

O Pacto pressupõe o estabelecimento de um regime de metas anuais de redução progressiva da taxa de desmatamento da Amazônia, que seria zerada em 2015. Para isso, as ONGs estimam serem necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, vindos de fontes nacionais e internacionais. A proposta prevê a criação de um fundo para gerir os recursos, que se destinaria a compensar financeiramente aqueles que promoverem a redução efetiva do desmatamento e também ao pagamento de serviços ambientais prestados pela floresta.

Segundo as ONGs, os incentivos econômicos seriam voltados para o fortalecimento da governança florestal (monitoramento, controle e fiscalização; promoção do licenciamento rural e ambiental para propriedades rurais; criação e implementação das unidades de conservação e terras indígenas), para otimizar o uso de áreas já desmatadas e compensar financeiramente os atores sociais responsáveis pela manutenção das florestas (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais, agricultores familiares e produtores rurais).

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, os governadores estaduais Blairo Maggi (MT), Waldez Góes (AP) e representantes dos governos estaduais do Acre e Pará, além de parlamentares e outras autoridades, estiveram na cerimônia de lançamento.

Segundo o documento das ONGs, “um dos principais desafios que se coloca é assegurar políticas públicas que incorporem o fim do desmatamento como benefício social, ambiental e econômico. É necessário ir além dos instrumentos de comando e controle, promovendo a revisão e re-orientação dos incentivos financeiros historicamente canalizados para atividades predatórias”.

Até 2006, cerca de 17% da floresta Amazônica já haviam sido destruídos. Além de provocar o empobrecimento acelerado da biodiversidade, com impactos diretos no modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver, o desmatamento é também uma importante fonte de emissão de gases do efeito estufa, que contribui para acelerar o aquecimento global. Os desmatamentos e queimadas, principalmente na Amazônia, tornam o Brasil o 4o maior poluidor mundial do clima.

*Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon e WWF-Brasil.

Publicado em

Soja representa risco para florestas dentro de três anos, avalia professor

Se não houver mudanças nas regras e parâmetros do setor, em três ou quatro anos a produção de soja exigirá desmatamento de novas áreas, avalia o professor Fernando Homem de Melo. Ele foi um dos participantes do debate Impacto dos Biocombustíveis na Agricultura e na Indústria de Fertilizante do Brasil, promovido hoje (16) pelo Laboratório de Estudos do Futuro da Universidade de Brasília (UnB).

Entretanto, na avaliação do professor, do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP), a produção de biocombustíveis pode ser feita de forma sustentável apoiada na tecnologia e principalmente na fiscalização governamental.

Ele atribuiu ao recuo do plantio da soja a redução do desmatamento registrado no período 2005-2006, divulgada na última quinta-feira (9). “Nesse período a que a ministra [Marina Silva] se referiu, não havia necessidade de aberturas de novas áreas”, avaliou. Segundo ele, nas duas últimas safras o Brasil deixou de plantar cerca de 4 milhões de hectares, metade dos quais relativa à soja. Cada hectare corresponde aproximadamente a um campo de futebol.

O grão registrou safra recorde este ano, apesar da redução na área plantada. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê expansão da sojicultura na próxima safra no Mato Grosso, que responde por mais de um quarto da produção nacional, usando principalmente áreas que já têm ocupação humana. O Instituto Socioambiental (ISA) identifica risco para a floresta amazônica e para o Xingu.

Questionado sobre a possibilidade de a corrida pelo biocombustível comprometer a produção de alimentos, o professor Homem de Melo, especialista em economia agrícola, disse que o problema é “extremamente sério”. “Existem estudos de instituições renomadas, e que também foram publicadas na Foreign Affairs [revista científica norte-americana sobre relações internacionais], que dão projeções para 2020 extremamente preocupantes quanto aos preços dos grãos em geral”, comentou.

De acordo com ele, os valores previstos para a compra dos grãos no ano citado já foram ultrapassados. “Já está ocorrendo uma inflação de preços de alimentos. O problema é que isso vai afetar a segurança alimentar dos mais pobres, em todo o mundo, um vez que os produtos das cestas básicas são os que mais sobem”.

Para Fernando Homem de Melo, o Brasil poderá enfrentar uma possível falta de alimentos utilizando-se das reservas cambiais e dos acordos comerciais feitos com os países vizinhos. “Hoje temos US$ 160 bilhões de reservas. Temos o Mercosul, com a Argentina muito competitiva na produção de alimentos de clima temperado, com tarifa zero”, disse.

Durante o evento também foram debatidas questões técnicas sobre a utilização e classificação dos biocombustíveis. Para o professor José Carlos Gaspar, do Instituto de Geociências da UnB, o maior erro cometido atualmente é a classificação dos biocombustíveis como fontes renováveis de energia. “Tem-se a idéia de que, se eu planto a soja todo o ano, isso é ser renovável. Mas se esquece que para plantar soja eu preciso dos fertilizantes, e para produzi-los é preciso de amônia, fósforo e potássio, cujas fontes são finitas”, disse.

Segundo ele, o atual debate sobre os biocombustíveis não é feito com base em dados, mas apenas ideologicamente. “Nós precisamos das informações para discutir com propriedade, para que possamos aproveitar os benefícios que virão e tentar reparar ou evitar e administrar do modo mais competente possível aquilo que não é conveniente. Isso só se faz não negando que não haverá impactos”, concluiu.

Publicado em

Apesar da queda do desmatamento, faltam políticas para garantir redução, diz WWF- Brasil

A redução de cerca de 25% da taxa de desmatamento na Amazônia Legal, de 2005 para 2006 – anunciada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta sexta (10) – é uma boa notícia. Mas os índices acumulados no governo Lula são alarmantes. No primeiro mandato, foram desmatados cerca de 85 mil km quadrados. Comparado aos governos anteriores, esse número ainda é recorde.

“O declínio da taxa de desmatamento é positivo, mas continuamos sem um projeto para a Amazônia que inclua a proteção e o desenvolvimento, considerando a vocação da região”, afirma Denise Hamú, secretária geral do WWF-Brasil. “O Brasil necessita de metas claras de redução deste índice. Resta saber se o governo quer realmente manter esta tendência de queda até chegar a níveis próximos de zero. Caso esta seja a opção, precisamos esclarecer como vamos fortalecer essa política contra a nova onda desenvolvimentista, que considera a proteção do meio ambiente como um entrave, gerada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”

Neste ano, por exemplo, desde janeiro o número de focos de incêndio na Amazônia subiu 39% segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), em comparação ao mesmo período do ano passado. Além disso, em 2007 não foi criada nenhuma Unidade de Conservação pelo governo federal, apesar dos decretos estarem prontos para assinatura. Essas áreas ajudariam a evitar danos causados por obras de infra-estrutura como a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, e estimularia o desenvolvimento regional – como por exemplo com as florestas públicas de produção.

A taxa de desmatamento entre agosto de 2005 e julho de 2006 foi de 14.039 km quadrados, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe. No período anterior, o índice havia sido de 18,739 km quadrados. O Ministério também apresentou a estimativa entre agosto de 2006 e julho de 2007, baseado em dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter): 9.600 km quadrados, o equivalente a metade da área do Estado de Sergipe.

Lei de Gestão de Florestas Públicas

Um importante instrumento para garantir o desenvolvimento sustentável e a contínua queda do desmatamento é a implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada no ano passado. A lei estabeleceu o marco legal para a concessão das Florestas Nacionais e das florestas localizadas em áreas públicas. Também promoveu a descentralização das atribuições de licenciamento e controle da atividade florestal, agora sob responsabilidade dos governos estaduais. “A lei representou um grande passo para a modernização do sistema florestal brasileiro”, diz Denise. “O governo federal deve apoiar os Estados para que eles possam realmente assumir a aplicação da lei.”

Publicado em

Licenciamento prévio das usinas do rio Madeira

O WWF-Brasil considera prematura a concessão do licenciamento prévio fornecido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a construção das obras de instalação das barragens de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, no estado de Rondônia. O WWF-Brasil entende que os estudos realizados até agora não são suficientes para elucidar questões fundamentais referentes aos impactos sociais e ambientais na região.

O rio Madeira tem 1,5 km de largura, uma bacia de 1,5 milhão de km² e 1.425 km de extensão em território brasileiro. Hoje é um dos oito rios livres do planeta a correr sem barragens. Recentemente, ele foi apontado como um dos maiores centros de diversidade de peixes do mundo. Como principal tributário do rio Amazonas, aporta a maior carga de sedimentos, responsáveis pela fertilidade das várzeas da bacia amazônica. A bacia hidrográfica e o rio Madeira são fundamentais para a conservação das espécies migratórias de peixes, principalmente as espécies de bagres que necessitam de toda a extensão do rio para completar seu ciclo produtivo.

O WWF-Brasil é favorável ao crescimento econômico do país e à necessidade de aumentar sua capacidade de geração de energia elétrica para permitir que tal crescimento seja possível. No entanto, discorda do processo conduzido pelo governo federal, em que ficaram evidenciadas a intransigência e a ausência de diálogo com a sociedade brasileira, possibilitando um amplo debate sobre o planejamento de longo prazo da matriz elétrica adequada ao país.

A comunidade de Mutum, que será removida em conseqüência do alagamento da cidade, sequer foi ouvida no processo de licenciamento. Há ainda etnias indígenas já identificadas pela FUNAI na área de influência direta e indireta da área de inundação da represa,  sendo, pelo menos, três etnias de índios isolados.

É possível ter desenvolvimento econômico e social de forma sustentável. O estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020, elaborado pelo WW-Brasil, deixa claro que o país pode atender às demandas por serviços de energia, sem necessariamente recorrer a grande e polêmicas obras, como hidrelétricas, usinas nucleares e a carvão, num primeiro momento.

Este estudo prevê economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição do desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, grande potencial de geração de emprego e renda, estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa, além de afastar os riscos de novos apagões até 2020. Para chegar a esta conclusão, foi usado índice de crescimento do PIB de 5% ao ano até 2020, o mesmo utilizado pelo Governo em seus estudos de crescimento da demanda.

O potencial brasileiro de geração de eletricidade por fontes renováveis não convencionais, como eólica e biomassa, é timidamente utilizado e parece não haver vontade política para a utilização deste potencial.

Dados do Ministério de Minas e Energia mostram que em 2005 havia um potencial de geração de 8.000 mW a partir do bagaço da cana-de-açúcar no país, entretanto apenas 1.500 mW eram aproveitados. Mais de 70% da produção nacional de cana encontram-se na região Sudeste, o maior centro consumidor do país.

Em relação à energia gerada a partir do vento, o Mapa Eólico Brasileiro, elaborado pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel/Eletrobrás), mostra que temos um potencial para gerar 143.000 mW. Em junho deste ano havia apenas 289 mW instalados. Grande parte deste potencial encontra-se no nordeste brasileiro, região ameaçada pelo baixo desenvolvimento econômico e social e uma das áreas mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas projetadas para este século.

A geração de energia de forma diversificada e descentralizada e próxima aos centros consumidores, evita o desperdício de energia na transmissão e promove maior segurança energética, além de diminuir impactos ambientais e sociais causados por grandes obras. Para executar o potencial de economia e evitar desperdício, é necessário investir seriamente em eficiência energética.

Um exemplo é a utilização de aquecimento solar da água. Os chuveiros elétricos consomem, em média, 18% da energia elétrica no horário de pico, ou seja, fora deste horário, toda a infra-estrutura de geração fica ociosa. Infelizmente, apenas ações isoladas de algumas prefeituras estimulam o uso desta tecnologia no Brasil.

A geração e a utilização de energia de maneira eficiente levam a grande economia para o país, barateamento dos custos de produção, diminuição dos impactos ambientais e distribuição de renda, uma vez que a conta de eletricidade sairia mais barata para os mais necessitados.
 
Denise Hamú
Secretária Geral do WWF-Brasil

Publicado em

Obras na Amazônia podem acelerar aquecimento global, alerta pesquisador

A execução de obras de infra-estrutura no norte e no oeste da Amazônia deve aumentar o desmatamento na floresta e contribuir para piorar o aquecimento global. O alerta foi dado hoje (19) pelo pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), durante debate na sede do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre as conseqüências das mudanças climáticas na economia.

O pesquisador destacou que empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – como a BR-319, que ligará o Acre ao Peru, e as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira – vão atrair um grande contingente populacional e estimular a agricultura e a pecuária na região. “Isso vai ampliar o chamado Arco do Desmatamento, que hoje abrange o Mato Grosso, ao sul do Pará e parte de Rondônia”, explicou.

Somente as obras das usinas do Rio Madeira, em Rondônia, segundo Fearnside, deverão levar 40 mil pessoas para trabalhar no estado: “Depois do fim da construção, esse contingente vai migrar para Porto Velho e, de lá, para o sul do Amazonas e o Acre, o que certamente resultará na expansão do desmatamento”.

Para o pesquisador, os efeitos podem ser trágicos não apenas sobre a Amazônia, mas sobre todo o planeta, porque o desmatamento é responsável pela maior parte da emissão de gás carbônico no país: “Atualmente, 75% do gás carbônico emitido pelo Brasil vêm do desflorestamento”.

Durante o dia, os vegetais absorvem gás carbônico e liberam oxigênio; com a derrubada de árvores, o gás carbônico deixa de ser absorvido, o que na prática equivale a uma nova emissão, explicou Fearnside, acrescentando que a Amazônia ainda consegue reter boa parte do gás carbônico, mas essa capacidade está se esgotando. Para ele, "as chances de as emissões terem superado o limite de resistência da Amazônia estão entre 15% e 60%”.

No debate, o pesquisador apresentou ainda previsões internacionais que mostram os efeitos do aquecimento global sobre a Amazônia: até 2100, a temperatura média na região deve subir entre 3,3 graus e 5,5 graus, o que trará conseqüências devastadoras sobre a maior floresta tropical do planeta. “Os modelos são divergentes em alguns pontos, mas eles apontam para o aumento da temperatura e a transformação da floresta em savana”, advertiu.

A partir de 2050, lembrou, existe o risco de o solo da Amazônia se salinizar e as árvores começarem a ser substituídas pelas gramíneas. Ele explicou que “com o aumento da temperatura, as árvores absorvem mais água, o que reduz as chuvas na região”. E que se as emissões de gás carbônico continuarem a crescer nos níveis atuais, em 2080 grande parte da floresta terá desaparecido.

Um dos modelos exibidos pelo pesquisador indicou que apenas o oeste do Amazonas e uma área que cobriria a Colômbia, o Equador e o nordeste do Peru manteriam as características originais da vegetação amazônica.

Atualmente, de acordo com o especialista, a proporção de gás carbônico na atmosfera é de 383 partes por milhão. “Antes da Revolução Industrial, no século 18, esse índice era de 280 partes por milhão, o que mostra um crescimento assustador, principalmente no último século”, ressaltou.

Publicado em

Comissão mista quer mais recursos para centros de pesquisas ambientais, diz deputado

A discussão sobre ações e estratégias que privilegiem o bem-estar da Amazônia e minimizem os impactos ambientais na região decorrentes das mudanças globais esteve em pauta hoje (18) na Assembléia Legislativa do Amazonas, durante a audiência pública feita pela Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

O relator da comissão, Renato Casagrande (PSB-ES), diz que o Brasil precisa definir uma política nacional de mudanças climáticas. Segundo ele, a comissão aprovou um relatório parcial sobre seus trabalhos e agora busca no governo federal a reativação do Fórum Nacional sobre Mudanças Climáticas e a ampliação dos recursos para centros de pesquisa, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), no Amazonas, e Instituto Emílio Ghoeldi, no Pará.

"Um de nossos objetivos é dar apoio a instituições de pesquisa e subsidiar suas atividades por meio do repasse de verbas adicionais ao recurso orçamentário anual. Até o mês de setembro, vamos discutir os valores atuais e repensar o orçamento para 2008", frisou Casagrande.

Para a titular do Amazonas na comissão mista, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), o primeiro item do trabalho da comissão para 2007 relaciona-se justamente a repasses financeiros.

"Estamos preocupados com esta questão, por isso, já adiantamos essa conversa com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que faz a distribuição financeira para os órgãos de pesquisa brasileira. Acredito que até o fim do ano esses valores tenham sido revistos e nossa região, por meio do Inpa, receba o incentivo".

Na avaliação do diretor do instituto, Adalberto Val, as mudanças climáticas vão impor alterações nos costumes e no ecossistema da região. Daí a necessidade de incentivar pesquisas ambientais, para preparar a sociedade a lidar com as novidades decorrentes das transformações ambientais.

"É preciso se antecipar ao processo de mudanças climáticas e proporcionar à sociedade a escolha de alternativas com embasamento científico diante dessas transformações. Não se trata mais de discutir se vai ou não acontecer a mudança, e sim, em que escala ela vai acontecer. Por isso é preciso ter informações robustas sobre o que pode acontecer com a Amazônia e levar esses conhecimentos para todo o interior desta região".

O Amazonas é o terceiro estado a receber a comissão. Antes disso, o grupo esteve em  São Paulo e no Pará. O resultado das audiências públicas será organizado em um relatório a ser publicado até dezembro e utilizado pelo Congresso Nacional para promover ações que contenham e minimizem os impactos negativos das mudanças climáticas.

De acordo com a deputada federal pelo Amazonas Vanessa Grazziontin (PCdoB), que integra a comissão, menos de dez estados terão a oportunidade de realizar audiência pública na presença da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. No mês de agosto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem um seminário em Brasília para tratar do assunto.

Publicado em

Unidades de conservação: temporada de debate

Por Cláudio Maretti
Superintendente de Conservação de Programas Regionais do WWF-Brasil

Unidades de conservação (UCs) são espaços especialmente protegidos para a conservação da natureza, com diferentes objetivos, como por exemplo: uso sustentável dos recursos naturais, pesquisa, educação ambiental e visitação em ambientes naturais. No mundo todo representam um dos instrumentos mais usados, e de maior sucesso, para garantir que amostras de biodiversidade sejam protegidas. Na Amazônia brasileira, onde ainda existe muita indefinição quanto à destinação do uso do solo, a criação de unidades de conservação é utilizada com sucesso como uma ferramenta para o ordenamento territorial, contraponto ao crescimento desenfreado e não planejado. Ao definirem potenciais e restrições de uso e ocupação, elas colaboram com definições fundiárias e de dominialidade, e representam unidades ativas para a promoção do desenvolvimento sustentável nas regiões onde são criadas.

Com o alarme global sobre as ameaças das mudanças climáticas nas próximas décadas, as áreas protegidas no Brasil assumem papel primordial na redução das emissões brasileira de gases de efeito estufa. Considerando que 75% das emissões do País são provenientes das queimadas realizadas no processo de desmatamento na Amazônia, a criação e implementação de unidades de conservação deveria ser considerada prioridade governamental, já que é comprovada sua eficiência para a contenção do desmatamento nos estados amazônicos. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os principais países emissores de gases do efeito estufa. Erradicando o desmatamento, o País passaria a ocupar o 18º lugar nesse novo ranking internacional.

Apesar dos inúmeros benefícios para a sociedade em geral, em diversas situações o governo federal parece querer repetir experiências negativas, contrariando o caráter de urgência que tange a criação e implementação de unidades de conservação. É preciso que haja mais agilidade e harmonia ao integrar as políticas ambientais e de desenvolvimento do governo. Um claro exemplo disso é a demora no ordenamento territorial na Área sob Limitação Administrativa Provisória (ALAP) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Por se tratar de uma área de grande conflito, principalmente após a divulgação do asfaltamento da rodovia, a destinação das terras na região deve ser feita o quanto antes, colocando em prática os estudos já realizados para o ordenamento territorial, com a criação de unidades de conversação de proteção integral e uso sustentável. Caso isso não ocorra, a medida leva ao aceleramento do processo de desmatamento e quando as unidades de conservação são efetivamente criadas já perderam grande parte dos seus atributos.

Por outro lado, os resultados do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) – iniciativa do governo federal e parceiros, como o WWF-Brasil – apresenta resultados superiores à meta estipulada para a criação de unidades de conversação. Com o objetivo de implementar uma rede de áreas protegidas que propicie a conservação de uma amostra representativa da diversidade biológica e das diferentes paisagens da Amazônia, o Arpa apoiou a criação e implementação de 14,4 milhões de hectares em unidades de conservação de proteção integral entre 2003 e 2006. Número muito superior à meta para a primeira fase do programa que era apoiar 9 milhões de hectares. Além disso, mais 8,7 milhões de hectares de unidades de conservação de uso sustentável foram criadas no âmbito do Arpa no período.

Temas que envolvem áreas protegidas serão apresentados e debatidos no V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, que acontece entre 17 e 21 de junho, em Foz do Iguaçu. O WWF-Brasil participará do congresso com várias contribuições. O estudo “Efetividade de Gestão de Unidades de Conservação Federais do Brasil”, realizado em parceria com o Ibama, será lançado e debatido no evento. Ele apresenta a avaliação de 246 unidades de conservação federais e a priorização de melhorias para o sistema de federal de unidades de conservação. Outra contribuição da organização ao debate é a publicação “Reserva de Desenvolvimento Sustentável – Diretrizes para a regulamentação”, com o objetivo de fornecer informações sistematizadas sobre RDS, com a apresentação resumida de estudos e debates que abordam os principais pontos polêmicos relacionados a essa categoria de unidade de conservação. Essas ações integram o esforço do WWF-Brasil em fortalecer o Arpa e a implementação de unidades de conservação na Amazônia, por meio de apoio técnico-financeiro ao programa. Também representam a intenção da organização de contribuir com o debate positivo que estimule novas propostas e traga soluções para a complexa questão das unidades de conservação no Brasil.

Publicado em

Seis mil balões para lembrar o aquecimento global

Seis mil balões preencheram o gramado em frente ao Congresso Nacional simbolizando 6 milhões de toneladas de gases do efeito estufa emitidos pelo Brasil a cada dia. O evento foi organizado pelo WWF-Brasil como parte das ações para o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho. Logo após, representantes da organização foram recebidos pela Frente Parlamentar Ambientalista e entregaram uma série de propostas sobre como  podemos enfrentar o aquecimento global.

A ação teve como objetivo principal alertar governos, empresas e sociedade civil para o desafio das mudanças climáticas e lembrar: com a união de todos podemos deter o aquecimento global. Para Karen Suassuna, técnica em mudanças climáticas do WWF-Brasil, o mais importante da iniciativa foi tornar concreto um problema que normalmente não vemos: a emissão de gases do efeito estufa. “O Brasil é o quarto colocado no ranking dos maiores emissores mundiais principalmente por causa do desmatamento da Amazônia e das queimadas”, afirma.

Ainda pela manhã, o WWF-Brasil e outras 12 entidades ligadas ao meio ambiente, participaram de um café da manhã com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista realizado pela organização SOS Mata Atlântica. Durante o evento, os parlamentares receberam um documento com propostas do WWF-Brasil sobre como enfrentar o aquecimento global no Brasil.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou a importância do diálogo com as organizações da sociedade civil e pediu um esforço dos parlamentares para a aprovação do Imposto de Renda (IR) Ecológico, que prevê a criação de leis de incentivo fiscal para o financiamento de projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

O deputado Rocha Loures (PMDB – PR), membro da Comissão de Finanças e Tributação e coordenador do Grupo de Mudanças Climáticas, ecoou as palavras do colega: “essa lei já foi debatida o suficiente, agora é hora de aprová-la o mais rápido possível, não há porque prorrogarmos mais”. A votação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação está prevista para o dia 13/06.

O Superintendente de Conservação e Programas Regionais do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, lembrou a mensagem da instituição de que a mobilização de todos é a solução para combater o aquecimento global.  “As mudanças climáticas estão cada vez mais evidentes e trazem problemas cada vez mais graves. No entanto, ainda há espaço para sermos otimistas. A união entre sociedade civil e governos além do engajamento de cada um de nós, é o caminho para enfrentarmos o problema”.

Sobre mudanças climáticas
Cientistas de 100 países que compõem o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, do inglês) concordam em que o aquecimento global já provoca mudanças no planeta. Segundo os relatórios, 1 bilhão de pessoas na Ásia são ameaçadas pelas secas ou enchentes e 175 milhões de crianças sofrerão todos os anos pela próxima década – 50 milhões a mais do que na última década.

Amazônia e gases causadores do efeito estufa: Embora o País tenha uma matriz energética baseada em hidrelétricas, considerada mais limpa, o Brasil figura em 4º lugar entre os maiores emissores de gases estufa. A principal razão desta posição é o desmatamento da Amazônia e as queimadas que representam 75% das emissões brasileiras. A cada ano, em todo o mundo, áreas de florestas equivalentes ao território de Portugal são destruídas. O desmatamento é responsável por 18% das emissões globais de gases responsáveis pelo efeito estufa.

Alto custo econômico: O aquecimento global poderá custar à economia mundial até 20% do PIB do planeta, se não forem tomadas medidas urgentes para evitar enchentes, tempestades e outras catástrofes naturais. O mundo pode vir a pagar 1% de seu PIB anualmente para enfrentar o problema das mudanças climáticas. Mas fazer nada pode custar ainda mais caro. De acordo com o relatório Stern, produzido pelo governo inglês, as mudanças climáticas podem causar a maior recessão global desde a Grande Depressão.

Publicado em

Agricultores têm de deixar terra indígena em Roraima, diz STF

Os cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, habitantes da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, não terão mais que conviver com agricultores e pecuaristas. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) manter a homologação da reserva de 1,7 milhão de hectare e garantir a desocupação de não-índios. A homologação do território foi regulamentada por meio de decreto presidencial em 2005. A sentença do STF foi unânime.

Durante o julgamento, o relator do mandado de segurança da Itikawa Indústria e Comércio contestando o decreto, ministro Carlos Ayres Britto, afastou a argumentação de que somente o Congresso Nacional teria poderes para homologação de terras indígenas. Britto lembrou que o Estatuto do Índio confere esses poderes ao presidente da República e, portanto, reconheceu a legalidade da reserva Raposa Serra do Sol. Os demais ministros acompanharam o voto do relator.

A advogada da Advogacia-Geral da União (AGU), Gracie Maria Fernandes, explicou que com a decisão, a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá prosseguir na proteção do território e atuar na expulsão e expropriação de não-índios da reserva. Entre eles, rizicultores e criadores de gado.

“O que STF fez foi reconhecer a legitimidade de toda atuação da administração pública com relação ao procedimento demarcatório e com relação ao decreto do presidente. Com isso, permite que os trabalhos de remoção da Funai tenham continuidade”.

Fernandes informou que no processo de expropriação, as benfeitorias consideradas de boa fé, ou seja, que não desrespeitam normas de proteção ao meio ambiente ou trabalho, por exemplo, serão indenizadas.

O advogado dos agropecuaristas Luiz Valdemar Albrecht reconheceu que, no momento, o grupo está “descoberto” e precisará de uma nova liminar para não ser expulso imediatamente da área. E destacou a importância da produção de arroz para região que abastece o estado de Roraima e a cidade de Manaus (AM). “Os produtores estão estabelecidos na região há muitos anos. Na região aprimoraram e ampliaram as atividades. Ao ter que sair, quem vai substituí-los?”, questionou.

A conciliação entre indígenas e rizicultores seria impossível na avaliação de Albrecht. O advogado acredita que organizações internacionais pressionam os índios para usufruírem da biodiversidade amazônica. “Hoje há uma infiltração de ONGs estrangeiras fazendo biopirataria de todo tipo. Como o indígena é tutelado, não tem vontade própria, não é ele que administração a terra”.

Terêncio Salamão, da etnia Wapixana, acredita que a decisão do STF sinaliza um fim de disputas de terras na região. “Durante 30 anos lutamos para que estas sejam áreas de comunidades indígenas. Uma luta muito difícil, onde muitos dos nosso sofreram com a morte e as ameaças de rizicultores”, afirmou.

Durante o julgamento, o ministro Carlos Ayres Britto também descartou a hipótese de violação de direitos aos agropecuaristas, que afirmavam não terem sido ouvidos no processo que culminou na demarcação da reserva.

A decisão do Supremo não é definitiva dependendo do julgamento do mérito da ação.

O território Raposa Serra do Sol  fica ao norte do estado de Roraima na fronteira com a Guiana e a Venezuela. É habitado por cinco etnias com cerca de 150 comunidades. A homologação de terras indígenas é a última etapa de um processo que se iniciou com estudos de identificação e delimitação do território.

Publicado em

Soja pode ampliar impactos de projeto do Rio Madeira, alerta ONG

O projeto das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, pode trazer reflexos que vão além do alagamento provocado pela elevação no nível do Rio Madeira e dos possíveis obstáculos para a reprodução dos peixes da região: ao atrair contingente populacional e estimular o desenvolvimento da agricultura no estado, as usinas podem trazer um impacto semelhante ao causado pela expansão da soja sobre o Mato Grosso. O alerta é da organização não-governamental (ONG) Conservação Internacional.

No início de maio, a entidade divulgou um estudo no qual aponta os impactos dos principais projetos de infra-estrutura no Brasil e no continente sobre as unidades de conservação e os territórios indígenas. No caso das usinas do Rio Madeira a influência dos empreendimentos não se restringiria a Rondônia e também abrangeria o interior da Bolívia, conclui a ONG. “Em relação a esse projeto, a maior preocupação não é com o que se diz, mas com o que não é dito”, adverte Isabella Freire, especialista em Política Ambiental da Conservação Internacional.

De acordo com a organização, os impactos ambientais e sociais das hidrelétricas se tornariam ainda mais intensos porque os dois empreendimentos, considerados prioridade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são apenas parte de um grande projeto de integração do Brasil com a Bolívia. Além de Santo Antônio e Jirau, o projeto prevê a construção de uma hidrelétrica binacional, no Rio Mamoré (afluente do Madeira) e outra em território boliviano.

O projeto do complexo não se restringe à produção de energia. As obras também prevêem a recuperação de duas rodovias: a BR-364, que liga Porto Velho (RO) a Cuiabá (MT), e a BR-317, que vai de Porto Velho a Rio Branco (AC). Para estimular a navegação na região, seriam construídas eclusas em cada hidrelétrica que formariam uma hidrovia de 4,5 mil quilômetros que se estenderia do interior da Bolívia até o Rio Amazonas, conectando os Rios Madeira, Guaporé e Beni. “Essa seria a maneira de a Bolívia encontrar a saída para o Atlântico”, ressalta Isabella Freire.

Para a especialista, a redução do custo de logística na região proporcionada pelas usinas pode destruir qualquer iniciativa de desenvolvimento sustentável no oeste da Amazônia. “Vai ficar barato produzir soja, o que vai expandir as fronteiras agrícolas do país sem qualquer respeito ao meio ambiente e às populações que vivem na floresta”, salienta. “Será o mesmo processo que ocorreu no Centro-Oeste.”

Em 2003, o consórcio formado pela estatal Furnas e pela empreiteira Odebrecht, que está elaborando o estudo de impacto ambiental (EIA) das usinas de Santo Antônio e Jirau, estimou que o complexo vai impulsionar a produção de 25 milhões de toneladas de soja por ano apenas no Brasil. Isso equivale à expansão de 80 mil quilômetros quadrados de agricultura mecanizada. As projeções constam de um grupo de assessoria internacional que ajudou na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004–2007 para a região amazônica.

De acordo com o próprio estudo da Conservação Internacional, as conseqüências podem ser ainda mais graves porque, para que ocorresse de forma legalizada e respeitando as áreas de preservação permanente, as propriedades privadas teriam de ocupar pelo menos mais 400 mil quilômetros quadrados, cinco vezes mais que o previsto pelo consórcio. “É impossível que uma expansão dessa magnitude não se dê sem desmatamento nem a expulsão de agricultores familiares e comunidades tradicionais”, avalia Freire. “Isso teria pelo menos que ser debatido em conjunto com a população.”

Por enquanto, o governo desistiu de construir as eclusas e deixou em suspenso a proposta das usinas em parceria com a Bolívia. Segundo a Casa Civil, o grupo de trabalho formado em fevereiro de 2006 para discutir o projeto do complexo optou por dar prioridade às usinas de Santo Antônio e Jirau ao incluí-las no PAC.

Para a Conservação Internacional, no entanto, o recuo em relação à proposta inicial representa um artifício para adiar as discussões e permitir a execução do projeto de forma gradual. “O complexo do Rio Madeira é outro grande projeto fragmentado para facilitar seu licenciamento. Até mesmo as linhas de transmissão, claramente imprescindíveis às hidrelétricas, são consideradas como projeto à parte”, conclui o estudo. As linhas não constam do EIA.