Publicado em

Energia renovável: potencial não aproveitado

WWF-Brasil

Em um país onde predomina a geração de energia em usinas hidrelétricas, um novo estudo do WWF-Brasil demonstra que seria possível aumentar em pelo menos 40% a participação de três fontes renováveis alternativas — eólica, biomassa e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos leilões de energia nova.

O estudo, intitulado Além de grandes hidrelétricas: políticas para fontes renováveis de energia elétrica no Brasil (PDF) foi lançada na quarta-feira, 15 de agosto, durante o 8º. Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, em Curitiba (PR). Dados do trabalho demonstram que a participação de cada uma dessas fontes alternativas poderia crescer no mínimo 10% nas avaliações mais pessimistas (veja comparativos adiante).

“O Brasil ainda explora muito pouco de seu grande potencial de geração de eletricidade por fontes alternativas renováveis”, afirma Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. “Esse levantamento prova que, com alguns incentivos, é totalmente possível fazermos uma revolução na matriz energética brasileira nas próximas décadas”, ressalta.

Gilberto de Martino Jannuzzi, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do International Energy Initiative para a América Latina (IEI–LA), que supervisionou o trabalho, afirmou que o país dispõe de fontes alternativas com alto potencial de produção, e existe uma tendência de queda dos preços dessas fontes nos próximos leilões. “O futuro não está mais em grandes projetos hidroelétricos e muito menos no uso continuado de fontes fósseis”, garante o professor. “Há formas de tornar as fontes alternativas ainda mais competitivas, por meio da criação de novos subsídios ou do redirecionamento dos já existentes, mas que estão atualmente voltados a viabilizar as fontes fósseis.”

As páginas do novo estudo do WWF-Brasil mostram como o país pode incentivar o aumento da participação das fontes eólica, biomassa, PCHs e solar fotovoltaica, que, se bem planejadas, provocam impactos ambientais muito menores em relação às grandes hidrelétricas, sem significar aumento de custos. Também estão relatadas comparações com outros países, como a Alemanha, a Espanha e o Japão, e recomendações para a construção de políticas públicas no setor.

Além da supervisão de Januzzi, o trabalho contou com a coordenação do professor Paulo Henrique de Mello Sant’Ana, da Universidade Federal do ABC (UFABC) e do IEI-LA, que apresentou e detalhou o estudo num painel do Congresso, na capital paranaense. “No planejamento energético do Brasil, podemos fixar metas de expansão para fontes alternativas no sistema interligado nacional, associadas ao estímulo à geração distribuída, além de adaptação ou de substituição dos mecanismos de fomento já existentes”, relata Sant’Ana.

Potencial não aproveitado

Os vários números compilados revelam o grande gap existente entre o potencial brasileiro de geração de eletricidade das fontes alternativas e a capacidade instalada e outorgada no país. Para se ter uma ideia, dos 2.400 empreendimentos de geração de energia elétrica em operação em 2011, apenas 777 usavam fontes renováveis que, juntas, podiam produzir 12,3 milhões de kW.

A usina de energia solar "Gemasolar", na Espanha, gera 19.9 MW e gerar energia 24 hours por dia.
A usina de energia solar “Gemasolar”, na Espanha, gera 19.9 MW e gerar energia 24 hours por dia.

Em termos comparativos, somente a energia eólica já apresentava, em 2001, um potencial de geração de energia elétrica de 143 milhões de kW. Passados 11 anos, estima-se, em 2012, um potencial de 300 milhões de kW de energia gerada pelo vento, um total que é superior ao dobro da capacidade total instalada no Brasil, atualmente de mais de 114 milhões de kW, considerando-se todas as fontes geradoras.

Pensando-se no potencial de geração da energia solar, se o lago de Itaipu fosse coberto hoje com painéis fotovoltaicos, a geração ao ano seria de 183 TWh, que é o dobro de toda a energia que aquela usina produziu só em 2011 (92,24 TWh).

Outra fonte com potencial subaproveitado é a biomassa com uso de cana-de- açúcar. De 440 usinas desse tipo em atividade no Brasil, só 100 delas comercializam o excedente para o Sistema Elétrico Nacional. O potencial de geração de eletricidade estimado só para esta fonte era de 14 milhões de kW em 2009.

Com relação aos custos de produção, o material do WWF-Brasil também revela que existe no Brasil uma tendência de queda nos próximos 10 a 15 anos das fontes eólica, biomassa (cana-de-açúcar), enquanto, no mesmo período, há tendência de elevação dos custos das usinas hidrelétricas.

“A conclusão é clara: o potencial dessas fontes é imenso e pouco aproveitado. Havendo vontade política, o governo brasileiro tem como promover as ações sugeridas no documento e, assim, atender a uma significativa parte das demandas de eletricidade do país a partir de fontes limpas e de baixo impacto ambiental”, conclui Carlos Rittl.

Publicado em

O Código Florestal no mundo da escassez



Washington Novaes (publicado no Estado de São Paulo)


Aproxima-se a hora de votações decisivas no Senado do controvertido projeto de lei sobre um novo Código Florestal. E aumentam as preocupações, tantos são os pontos problemáticos que vêm sendo apontados por instituições respeitáveis como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciência, o Ministério Público Federal, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Museu da Amazônia, os comitês de bacias hidrográficas e numerosas entidades que trabalham na área, entre elas o Instituto SocioAmbiental e a SOS Mata Atlântica.


Não faltam motivos para preocupações graves. Entre eles:


    

  • a possibilidade de transferir licenciamentos ambientais para as esferas estadual e municipal, mais suscetíveis a pressões políticas e econômicas;
    • 

  • a anistia para ocupações ilegais, até 2008, de áreas de proteção permanente (reconhecidas desde 1998 como crime ambiental);
    • 

  • a redução de 30 para 15 metros das áreas obrigatórias de preservação às margens de rios com até 10 metros de largura (a proposta atinge mais de 50% da malha hídrica, segundo a SBPC);
    • 

  • a isenção da obrigação de recompor a reserva legal desmatada em todas as propriedades com até 4 módulos fiscais (estas são cerca de 4,8 milhões num total de 5,2 milhões; em alguns lugares o módulo pode chegar a 400 hectares);
    • 

  • a possibilidade de recompor com espécies exóticas, e não do próprio bioma desmatado; nova definição para “topo de morro” que pode reduzir em 90% o que é considerado área de preservação permanente.
    • 



São apenas alguns exemplos. Há muitos.


Para que se tenha ideia da abrangência dos problemas: o professor Ennio Candotti (ex-presidente da SBPC), outros cientistas e o Museu da Amazônia lembram que naquele bioma há uma grande variedade de áreas úmidas, áreas alagadas, de diferentes qualidades (pretas, claras, brancas), baixios ao longo de igarapés, áreas úmidas de estuários etc.; cerca de 30% da Amazônia pode ser incluída entre as áreas úmidas e cada tipo exige uma regulamentação específica, não a regra proposta no projeto. No Pantanal, são 160 mil quilômetros quadrados.


Mas não bastassem todas essas questões, recentes portarias ministeriais (Estado, 29/10) e do Ministério do Meio Ambiente mudaram – para facilitar – os procedimentos obrigatórios para licenciamento de obras de infraestrutura e logística, com o argumento de que há 55 mil quilômetros de rodovias, 35 portos e 12 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia sem licenciamento – como se o problema estivesse nos órgãos ambientais, e não nos empreendedores/construtores.


Tudo isso ocorre no momento em que as últimas estatísticas dizem que o desmatamento na Amazônia permanece em níveis inaceitáveis: em sete meses deste ano foram mais de 1.800 km2, número quase idêntico ao de igual período do ano passado (Folha de S.Paulo, 1.º/11). E no momento em que se reduz a área de vários parques nacionais na Amazônia para facilitar a construção de hidrelétricas questionáveis (já discutidas várias vezes neste espaço).


Esquecendo a advertência do consagrado biólogo Thomas Lovejoy: o desmatamento no bioma já chegou a 18%; se for a 20%, poderá atingir o turning point (ponto de não retorno) irreversível, com consequências muito graves na temperatura e nos recursos hídricos, ali e estendidas para quase todo o País. É uma advertência reforçada por estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Escritório Meteorológico do Hadley Centre, da Grã-Bretanha. Já o professor Gerd Sparovek, da USP (Estado, 26/10), adverte: o passivo com o desmatamento no País já é de 870 mil km2.


E ainda se pode perguntar: mesmo admitindo a hipótese otimista de o Congresso rejeitar todas as mudanças indesejáveis – hipótese difícil, dado o desejo de grande parte dos congressistas de “agradar” ao eleitorado ruralista e a parte do amazônico (que vê no desmatamento oportunidade de empregos e renda) -, mudará o quadro, lembrando que o Ministério do Meio Ambiente (e, por decorrência, o Ibama) tem apenas cerca de 0,5% do Orçamento da União? Não esquecendo que o Ibama só tem conseguido receber cerca de 1% das multas que aplica a desmatadores.


Encruzilhada


Estamos numa encruzilhada histórica, reforçada pelo fato de a população do planeta ter chegado a 7 bilhões de pessoas e caminhar para pelo menos 9 bilhões neste século – o que exigirá o aumento da oferta de alimentos em 70%, quando o desperdício, hoje, nos países industrializados chega a um terço dos produtos postos à disposição; quando nas discussões do ano passado na Convenção da Diversidade Biológica se demonstrou que o mundo perda entre US$ 2,5 trilhões e US$ 4,5 trilhões anuais com a “destruição de ecossistemas vitais”; quando a “pegada ecológica” da humanidade, medida pela ONU, indica que estamos consumindo mais de 30% além do que a biosfera planetária pode repor.


Nesta hora, em que o até ex-ministro Delfim Netto, que admite nunca haver se preocupado antes com a questão, manifesta (no livro O que os Economistas Pensam da Sustentabilidade, de Ricardo Arnt) seu desassossego com a escassez de recursos naturais no mundo e a possibilidade de esgotamento, é preciso mudar nossas visões.


Admitir que tudo terá de mudar – matrizes energética, de transportes, de construção, de urbanização, nível de uso de terra, água, minérios, tudo. Relembrar o que diz há décadas o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud): se todas as pessoas tiverem o nível de consumo do mundo industrializado, precisaremos de mais dois ou três planetas para supri-lo.


A atual crise econômico-financeira está mostrando o quanto nos descolamos da realidade, com um giro financeiro anual (em torno de US$ 600 trilhões) dez vezes maior que todo o produto bruto no mundo no mesmo espaço de tempo (pouco mais de US$ 60 trilhões). Se não nos dermos conta dessa insustentabilidade, razão terá o índio Marcos Terena quando diz: “Vocês (os não índios) são uma cultura que não deu certo”.



	


	





		

		
Publicado em 
Marcado o primeiro leilão exclusivo de energia eólica
	


	
	

		
A realização do primeiro leilão exclusivo para energia eólica do Brasil já tem data: 25 de novembro de 2009. O Ministério de Minas e Energia publicou ontem (31 de março) no Diário Oficial da União a portaria nº 147 que estabelece as regras do leilão. A portaria determina o prazo de cadastramento e habilitação técnica dos empreendimentos interessados em participar do leilão junto à Empresa de Planejamento Energético (EPE).


 




 


 


 Entre as diretrizes incluídas na proposta, estão diversas recomendações feitas pelo Greenpeace no relatório "A Caminho da Sustentabilidade Energética". Entre elas, estabelecimento de um programa  de aquisições de energia com prazos e quantidades definidas, remuneração adequada do investimento e acesso facilitado à rede elétrica para os geradores.


 




 


 


“Um avanço importante é que algumas das principais diretrizes do feed-in, mecanismo que garante conexão da energia gerada à rede de distribuição e comercialização da energia por contratos de longo prazo foram incorporadas às diretrizes do leilão". No entanto, fatores importantes que deverão impulsionar o mercado de energia eólica no Brasil ainda não foram determinados. “Quanto vai custar a energia, qual quantidade de potência será negociada e qual será a regularidade dos leilões?", questiona. 






 


 


Para o Greenpeace, o Brasil deve aprovar uma Lei Nacional de Energia Renovável para viabilizar a participação de pelo menos 20% das fontes renováveis na matriz elétrica até 2020. "A adoção de metas nacionais para energias renováveis são um dos principais requisitos para a promoção e o desenvolvimento deste mercado no médio e longo prazo; por enquanto ainda não temos esta sinalização política no Brasil e os principais agentes do setor são unânimes em afirmar que um leilão isolado para a energia eólica não será capaz de fazê-lo" analisa Baitelo. 






 


 


 No mesmo dia do anúncio do leilão de energia eólica, o Congresso dos Estados Unidos começou a discutir um projeto de lei com uma série de medidas de mitigação de gases de efeito estufa e combate às mudanças climáticas. O projeto é o primeiro esforço legislativo norte-americano a reconhecer as metas de redução de gases de efeito estufa propostas pelo IPCC aos países desenvolvidos (entre 25 40% em relação aos índices de 1990 até 2020 e entre 80 e 95% até 2020) e pede uma participação de 25% de energias renováveis na matriz elétrica daquele país até 2025.

	


	





		

		
Publicado em 
Crescimento econômico não pode neutralizar esforços pelo meio ambiente, defende ministra
	


	
	

		
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (12) que o estímulo ao crescimento da produção do país, o que inclui a área de biocombustíveis, “não pode neutralizar” os esforços feitos pela preservação ambiental, inclusive porque há dependência entre os fatores.


“Nossa economia depende 50% da nossa biodiversidade. Quem destruiria sua galinha dos ovos de ouro?”, comparou ao defender uma “nova narrativa” para o crescimento do país, baseada no desenvolvimento sustentável durante lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa.


Segundo Marina Silva, além da utilização de terras férteis e de recursos hídricos pelos setores produtivos, o regime de chuvas do país depende da manutenção da Floresta Amazônica. 


A ministra voltou a afirmar que “o Brasil não quer ser a Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo] dos biocombustíveis”. A organização foi criada em 1960 para centralizar e unificar a política petrolífera dos países membros, que inclui controle de preços e do volume de produção, com poder de pressão sobre o mercado.


“Queremos dar nossa contribuição em relação aos biocombustíveis, mas observando nossa capacidade de suporte. E de forma que não comprometa a segurança alimentar nem a questão ambiental”, apontou.


O zoneamento agrícola da cana-de-açúcar – prometido para o próximo mês pelo ministro da Agricultura, Reinholds Stephanes – e a definição de áreas prioritárias de conservação da biodiversidade foram citados pela ministra como medidas que garantiriam a produção sustentável dos agrocombustíveis. 

	


	





		

		
Publicado em 
Cana-de-açúcar gera mais energia que hidrelétricas
	


	
	

		
O crescimento do mercado de etanol no país, que em fevereiro último ultrapassou o consumo de gasolina pela primeira vez nos últimos 20 anos, fez os produtos derivados da cana-de-açúcar ultrapassarem, em 2007, a fonte hidráulica como geradora de energia, ficando atrás apenas do petróleo e seus derivados. Entre os derivados, estão o próprio etanol e o bagaço, usado como fonte geradora de calor e energia.


Dados preliminares do Balanço Energético Nacional, divulgados hoje (8) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), indicam que a cana-de-açúcar, que nos últimos anos já vinha se destacando pelo crescimento expressivo na matriz energética brasileira, atingisse 16% na composição das fontes de energia utilizadas no país, contra 14,7% de participação da energia hidráulica e 36,7% do petróleo e derivados. Embora tenha mantido a liderança, a participação do petróleo na matriz recuou em relação aos 37,8% verificados em 2006.


Os números da EPE foram apresentados pelo seu presidente, Maurício Tolmasquim. Ele disse que a nova posição ocupada pela cana-de-açúcar é irreversível e deve-se, principalmente, ao consumo de etanol no país.


“O ano passado foi muito importante e simbólico para o setor energético do Brasil: primeiro 70% do crescimento de energia no país foi devido à expansão das fontes renováveis, o que reforça o papel de um país com qualidade muito boa em sua matriz energética; e em segundo lugar, a cana-de-açúcar passou a ser mais importante na matriz energética do que a energia hidráulica. Portanto, é um ano simbólico porque durante décadas, a energia hidráulica era a segunda fonte na matriz depois do petróleo. E tudo indica que isso é uma tendência que veio para ficar”.


Os dados divulgados pela EPE, empresa encarregada de pensar o planejamento energético do país, indicam ainda que o consumo de álcool hidratado, em razão do crescimento da comercialização do veículos com motor flex, cresceu 46,1% em 2007, atingindo 10,4 bilhões de litros, enquanto o álcool anidro, misturado à gasolina, teve expansão de 19,7%, chegando aos 6,2 bilhões de litros. Já o consumo de gasolina fechou 2007 com queda de 3,9% frente a 2006: 18 bilhões de litros.

	


	





		

		
Publicado em 
Vídeos do WWF-Brasil sobre meio ambiente
	


	
	

		
Money, money
Criado pela agência DM9DDB, para o WWF-Brasil, o filme Money mostra como pequenas ações isoladas, tanto positivas quanto negativas, podem dar início a um efeito cascata de proporções planetárias. As inter-relações das diferentes ações do homem e como elas podem interferir na sustentabilidade do planeta são tema do filme.




Aquecimento global
O aquecimento global não é um fenômeno natural, mas um problema criado pelos homens. Qualquer pequena tora de madeira, cada gota de óleo e gás que os seres humanos queimam são jogados na atmosfera e contribuem para as mudanças climáticas. A peça foi criada pelo escritório de design Buraco de Bala



	


	





		

		
Publicado em 
Desmatamento e mudanças climáticas aceleram a destruição da Amazônia
	


	
	

		
A combinação entre as mudanças climáticas e o desmatamento pode criar um ciclo vicioso capaz de transformar gravemente quase 60% da floresta Amazônica até 2030. É o que demonstra o novo relatório da Rede WWF intitulado Os ciclos viciosos da Amazônia: estiagem e queimadas na floresta estufa. O estudo, lançado nesta quinta-feira (6) durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Bali, revela as conseqüências dramáticas para o clima global e local bem como o impacto na vida das pessoas que moram na região Amazônica.


O desmatamento na Amazônia pode ser responsável pela emissão de 55,5 a 96,9 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2) de 2007 até 2030, ou seja, o equivalente a dois anos da emissão mundial de gases do efeito estufa. Além disso, se uma parte tão considerável da Amazônia for destruída desaparece também uma das mais importantes chaves para a estabilização do sistema climático mundial.


“A importância da Amazônia para o clima global não pode ser subestimada,”afirma Dan Nepstad, Cientista Sênior do Woods Hole Research Centre in Massachusetts e autor do relatório. “A Amazônia é essencial não apenas para esfriar a temperatura do planeta, mas também por ser uma grande fonte de água doce que pode ser suficiente para influenciar algumas das grandes correntes marítimas e, claro, uma grande fonte de armazenamento de carbono.”


As tendências atuais de expansão da fronteira agropecuária, queimadas, secas e extração predatória de madeira estão entre os fatores apontados pelo relatório como principais percussores dos ciclos viciosos da Amazônia, que podem destruir em até 55% da cobertura vegetal. Se as chuvas na região diminuírem em 10% no futuro, como têm antecipado os cientistas, outros 4% da floresta serão prejudicados pela seca.
O aquecimento global pode diminuir o regime de chuvas na Amazônia em mais de 20%, especialmente na região leste. Existe também a possibilidade de a temperatura local atingir mais de 2°C, o podendo atingir a marca de 8oC em alguns locais durante a segunda metade deste século. Com a contínua destruição da floresta Amazônica, deve chover menos na Índia e na América Central e nas áreas de plantio de grãos nos Estados Unidos e no Brasil.


“É possível zerar o desmatamento na Amazônia, mas para isso é preciso estabelecer e colocar em prática políticas de desenvolvimento sustentável, como a criação e implementação de unidades de conservação, manejo sustentável madeira e de produtos agroextrativistas e planejamento cauteloso de obras de infra-estrutura”, explica Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Outra medida importante para a sociedade brasileira é que o governo estabeleça metas internas de combate ao desmatamento”, completa.


“Caso não haja um corte drástico nas emissões de gases do efeito estufa por parte dos países desenvolvidos, nem mesmo os mais comprometidos esforços de manutenção da floresta em pé serão suficientes para evitar a destruição da Amazônia”, afirma Karen Suassuna, analista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. “É preciso que os negociadores em Bali estabeleçam uma agenda clara de trabalho para desacelerar o aquecimento global e, assim, garantir a segurança da humanidade.”

	


	





		

		
Publicado em 
Obras na Amazônia podem acelerar aquecimento global, alerta pesquisador
	


	
	

		
A execução de obras de infra-estrutura no norte e no oeste da Amazônia deve aumentar o desmatamento na floresta e contribuir para piorar o aquecimento global. O alerta foi dado hoje (19) pelo pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), durante debate na sede do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre as conseqüências das mudanças climáticas na economia.


O pesquisador destacou que empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – como a BR-319, que ligará o Acre ao Peru, e as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira – vão atrair um grande contingente populacional e estimular a agricultura e a pecuária na região. “Isso vai ampliar o chamado Arco do Desmatamento, que hoje abrange o Mato Grosso, ao sul do Pará e parte de Rondônia”, explicou.


Somente as obras das usinas do Rio Madeira, em Rondônia, segundo Fearnside, deverão levar 40 mil pessoas para trabalhar no estado: “Depois do fim da construção, esse contingente vai migrar para Porto Velho e, de lá, para o sul do Amazonas e o Acre, o que certamente resultará na expansão do desmatamento”.


Para o pesquisador, os efeitos podem ser trágicos não apenas sobre a Amazônia, mas sobre todo o planeta, porque o desmatamento é responsável pela maior parte da emissão de gás carbônico no país: “Atualmente, 75% do gás carbônico emitido pelo Brasil vêm do desflorestamento”.


Durante o dia, os vegetais absorvem gás carbônico e liberam oxigênio; com a derrubada de árvores, o gás carbônico deixa de ser absorvido, o que na prática equivale a uma nova emissão, explicou Fearnside, acrescentando que a Amazônia ainda consegue reter boa parte do gás carbônico, mas essa capacidade está se esgotando. Para ele, "as chances de as emissões terem superado o limite de resistência da Amazônia estão entre 15% e 60%”.


No debate, o pesquisador apresentou ainda previsões internacionais que mostram os efeitos do aquecimento global sobre a Amazônia: até 2100, a temperatura média na região deve subir entre 3,3 graus e 5,5 graus, o que trará conseqüências devastadoras sobre a maior floresta tropical do planeta. “Os modelos são divergentes em alguns pontos, mas eles apontam para o aumento da temperatura e a transformação da floresta em savana”, advertiu.


A partir de 2050, lembrou, existe o risco de o solo da Amazônia se salinizar e as árvores começarem a ser substituídas pelas gramíneas. Ele explicou que “com o aumento da temperatura, as árvores absorvem mais água, o que reduz as chuvas na região”. E que se as emissões de gás carbônico continuarem a crescer nos níveis atuais, em 2080 grande parte da floresta terá desaparecido.


Um dos modelos exibidos pelo pesquisador indicou que apenas o oeste do Amazonas e uma área que cobriria a Colômbia, o Equador e o nordeste do Peru manteriam as características originais da vegetação amazônica.


Atualmente, de acordo com o especialista, a proporção de gás carbônico na atmosfera é de 383 partes por milhão. “Antes da Revolução Industrial, no século 18, esse índice era de 280 partes por milhão, o que mostra um crescimento assustador, principalmente no último século”, ressaltou.

	


	





		

		
Publicado em 
Unidades de conservação: temporada de debate
	


	
	

		
Por Cláudio Maretti
Superintendente de Conservação de Programas Regionais do WWF-Brasil


Unidades de conservação (UCs) são espaços especialmente protegidos para a conservação da natureza, com diferentes objetivos, como por exemplo: uso sustentável dos recursos naturais, pesquisa, educação ambiental e visitação em ambientes naturais. No mundo todo representam um dos instrumentos mais usados, e de maior sucesso, para garantir que amostras de biodiversidade sejam protegidas. Na Amazônia brasileira, onde ainda existe muita indefinição quanto à destinação do uso do solo, a criação de unidades de conservação é utilizada com sucesso como uma ferramenta para o ordenamento territorial, contraponto ao crescimento desenfreado e não planejado. Ao definirem potenciais e restrições de uso e ocupação, elas colaboram com definições fundiárias e de dominialidade, e representam unidades ativas para a promoção do desenvolvimento sustentável nas regiões onde são criadas.


Com o alarme global sobre as ameaças das mudanças climáticas nas próximas décadas, as áreas protegidas no Brasil assumem papel primordial na redução das emissões brasileira de gases de efeito estufa. Considerando que 75% das emissões do País são provenientes das queimadas realizadas no processo de desmatamento na Amazônia, a criação e implementação de unidades de conservação deveria ser considerada prioridade governamental, já que é comprovada sua eficiência para a contenção do desmatamento nos estados amazônicos. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os principais países emissores de gases do efeito estufa. Erradicando o desmatamento, o País passaria a ocupar o 18º lugar nesse novo ranking internacional.


Apesar dos inúmeros benefícios para a sociedade em geral, em diversas situações o governo federal parece querer repetir experiências negativas, contrariando o caráter de urgência que tange a criação e implementação de unidades de conservação. É preciso que haja mais agilidade e harmonia ao integrar as políticas ambientais e de desenvolvimento do governo. Um claro exemplo disso é a demora no ordenamento territorial na Área sob Limitação Administrativa Provisória (ALAP) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Por se tratar de uma área de grande conflito, principalmente após a divulgação do asfaltamento da rodovia, a destinação das terras na região deve ser feita o quanto antes, colocando em prática os estudos já realizados para o ordenamento territorial, com a criação de unidades de conversação de proteção integral e uso sustentável. Caso isso não ocorra, a medida leva ao aceleramento do processo de desmatamento e quando as unidades de conservação são efetivamente criadas já perderam grande parte dos seus atributos.


Por outro lado, os resultados do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) – iniciativa do governo federal e parceiros, como o WWF-Brasil – apresenta resultados superiores à meta estipulada para a criação de unidades de conversação. Com o objetivo de implementar uma rede de áreas protegidas que propicie a conservação de uma amostra representativa da diversidade biológica e das diferentes paisagens da Amazônia, o Arpa apoiou a criação e implementação de 14,4 milhões de hectares em unidades de conservação de proteção integral entre 2003 e 2006. Número muito superior à meta para a primeira fase do programa que era apoiar 9 milhões de hectares. Além disso, mais 8,7 milhões de hectares de unidades de conservação de uso sustentável foram criadas no âmbito do Arpa no período.


Temas que envolvem áreas protegidas serão apresentados e debatidos no V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, que acontece entre 17 e 21 de junho, em Foz do Iguaçu. O WWF-Brasil participará do congresso com várias contribuições. O estudo “Efetividade de Gestão de Unidades de Conservação Federais do Brasil”, realizado em parceria com o Ibama, será lançado e debatido no evento. Ele apresenta a avaliação de 246 unidades de conservação federais e a priorização de melhorias para o sistema de federal de unidades de conservação. Outra contribuição da organização ao debate é a publicação “Reserva de Desenvolvimento Sustentável – Diretrizes para a regulamentação”, com o objetivo de fornecer informações sistematizadas sobre RDS, com a apresentação resumida de estudos e debates que abordam os principais pontos polêmicos relacionados a essa categoria de unidade de conservação. Essas ações integram o esforço do WWF-Brasil em fortalecer o Arpa e a implementação de unidades de conservação na Amazônia, por meio de apoio técnico-financeiro ao programa. Também representam a intenção da organização de contribuir com o debate positivo que estimule novas propostas e traga soluções para a complexa questão das unidades de conservação no Brasil.

	


	





		

		
Publicado em 
Seis mil balões para lembrar o aquecimento global
	


	
	

		
Seis mil balões preencheram o gramado em frente ao Congresso Nacional simbolizando 6 milhões de toneladas de gases do efeito estufa emitidos pelo Brasil a cada dia. O evento foi organizado pelo WWF-Brasil como parte das ações para o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho. Logo após, representantes da organização foram recebidos pela Frente Parlamentar Ambientalista e entregaram uma série de propostas sobre como  podemos enfrentar o aquecimento global.


A ação teve como objetivo principal alertar governos, empresas e sociedade civil para o desafio das mudanças climáticas e lembrar: com a união de todos podemos deter o aquecimento global. Para Karen Suassuna, técnica em mudanças climáticas do WWF-Brasil, o mais importante da iniciativa foi tornar concreto um problema que normalmente não vemos: a emissão de gases do efeito estufa. “O Brasil é o quarto colocado no ranking dos maiores emissores mundiais principalmente por causa do desmatamento da Amazônia e das queimadas”, afirma.


Ainda pela manhã, o WWF-Brasil e outras 12 entidades ligadas ao meio ambiente, participaram de um café da manhã com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista realizado pela organização SOS Mata Atlântica. Durante o evento, os parlamentares receberam um documento com propostas do WWF-Brasil sobre como enfrentar o aquecimento global no Brasil. 


O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou a importância do diálogo com as organizações da sociedade civil e pediu um esforço dos parlamentares para a aprovação do Imposto de Renda (IR) Ecológico, que prevê a criação de leis de incentivo fiscal para o financiamento de projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. 


O deputado Rocha Loures (PMDB – PR), membro da Comissão de Finanças e Tributação e coordenador do Grupo de Mudanças Climáticas, ecoou as palavras do colega: “essa lei já foi debatida o suficiente, agora é hora de aprová-la o mais rápido possível, não há porque prorrogarmos mais”. A votação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação está prevista para o dia 13/06.


O Superintendente de Conservação e Programas Regionais do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, lembrou a mensagem da instituição de que a mobilização de todos é a solução para combater o aquecimento global.  “As mudanças climáticas estão cada vez mais evidentes e trazem problemas cada vez mais graves. No entanto, ainda há espaço para sermos otimistas. A união entre sociedade civil e governos além do engajamento de cada um de nós, é o caminho para enfrentarmos o problema”.


Sobre mudanças climáticas
Cientistas de 100 países que compõem o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, do inglês) concordam em que o aquecimento global já provoca mudanças no planeta. Segundo os relatórios, 1 bilhão de pessoas na Ásia são ameaçadas pelas secas ou enchentes e 175 milhões de crianças sofrerão todos os anos pela próxima década – 50 milhões a mais do que na última década.


Amazônia e gases causadores do efeito estufa: Embora o País tenha uma matriz energética baseada em hidrelétricas, considerada mais limpa, o Brasil figura em 4º lugar entre os maiores emissores de gases estufa. A principal razão desta posição é o desmatamento da Amazônia e as queimadas que representam 75% das emissões brasileiras. A cada ano, em todo o mundo, áreas de florestas equivalentes ao território de Portugal são destruídas. O desmatamento é responsável por 18% das emissões globais de gases responsáveis pelo efeito estufa.


Alto custo econômico: O aquecimento global poderá custar à economia mundial até 20% do PIB do planeta, se não forem tomadas medidas urgentes para evitar enchentes, tempestades e outras catástrofes naturais. O mundo pode vir a pagar 1% de seu PIB anualmente para enfrentar o problema das mudanças climáticas. Mas fazer nada pode custar ainda mais caro. De acordo com o relatório Stern, produzido pelo governo inglês, as mudanças climáticas podem causar a maior recessão global desde a Grande Depressão.