Arpa já beneficiou 78 unidades de conservação na Amazônia

Setenta e oito unidades de conservação (UCs) de proteção integral e de uso sustentável já foram ou são apoiadas pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O programa contribui para aumentar a área protegida e para gerar inclusão social e harmonizar políticas de conservação com as de desenvolvimento na Amazônia. O Arpa é o maior programa de proteção de UCs do mundo. Até 2012, o objetivo é atingir 50 milhões de hectares protegidos na região.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Arpa tem duração prevista de dez anos. Ele foi criado com o objetivo de expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) no bioma Amazônia. O programa é implementado pelo Ibama e pelos governos estaduais e municipais da região e tem o apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial, KfW (Banco de Cooperação do Governo da Alemanha), WWF, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), GTZ (Agência de Cooperação da Alemanha) e organizações da sociedade civil.

Em 2006, o programa trabalhou no apoio de cerca de 50 unidades de conservação federais e estaduais, e desenvolveu estudos para criação de novas unidades que somam 24 milhões de hectares. Em várias UCs, o Arpa tem um papel fundamental na defesa de áreas sob extrema pressão de madeireiros ilegais e grileiros. O programa também atua equipando as unidades, apoiando a formação e funcionamento de seus conselhos consultivos e deliberativos, elaborando planos de manejo e capacitando equipes.

Das 78 UCs que recebem ou já receberam apoio do Arpa, 34 são de proteção integral, sendo 10 parques nacionais, 13 parques estaduais, cinco reservas biológicas e seis estações ecológicas. Trinta e nove são de uso sustentável, das quais 5 são reservas de desenvolvimento sustentável e 34 reservas extrativistas. A criação das Estações Ecológicas de Apiacás, Apuí, Barcelos, Rossevelt e a UC de Uso Sustentável Cabeceiras do Grande Xingu está em fase de estudo.

As oficinas de capacitação desenvolvidas pelo Arpa são importantes para reforçar a proteção ambiental na região e contam com apoio dos parceiros do programa. O Arpa trabalhou junto com o Funbio, o Ibama e a GTZ nas oficinas de capacitação para gestores das UCs federais. Foram capacitados também representantes dos órgãos estaduais. Os participantes aprenderam a elaborar planejamento estratégico plurianual, plano operativo anual e planos de manejo. Também foram tratados temas como regularização fundiária, formação de conselhos consultivos e deliberativos, proteção ambiental, formação de agentes e de gestores, trade turístico para visitação educativa e capacitação em sistema de monitoramento da biodiversidade e em ecologia de paisagens.

Para 2007, o grupo de trabalho de capacitação, que agora conta com o apoio também do WWF-Brasil, planejou alguns tipos de atividade para apoiar a elaboração dos planos de manejo, a formação de conselhos gestores e de gestores, sempre com envolvimento das comunidades locais. Uma dessas atividades é o Programa de Capacitação Continuada em Gestão de Qualidade, que irá beneficiar os Parques Nacionais de Cabo Orange e de Montanhas do Tucumaque e a Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Amapá; o Parque Nacional de Jaú e a Estação Ecológica Anavilhana, no Amazonas; o Parque Estadual Cantão, no Tocantins; e, a Reserva Biológica Rio Trombetas, no Pará. Outra é a realização de um encontro nacional do Arpa para um intercâmbio de experiências e avaliação anual do programa.

No ano que está iniciando, o Arpa contará com recursos de doação, no valor de R$ 37 milhões, e da contrapartida do governo, de aproximadamente R$ 15 milhões. As unidades de conservação localizadas na região da Terra do Meio contarão com R$ 3 milhões e as que estão localizadas ao longo da BR-163 terão R$ 6 milhões. A previsão do programa é investir, em dez anos, cerca de US$ 400 milhões na região. Desse total, foram investidos aproximadamente US$ 89 milhões. O governo brasileiro ainda busca novos parceiros para captar os cerca de US$ 311 milhões que ainda faltam para a implantação do programa.

A meta do Arpa para 2007 foi superada antecipadamente, em 2005. Até o ano passado, foram criados 18 milhões de hectares de UCs e consolidados 7 milhões de hectares de áreas protegidas de uso sustentável e de proteção integral na Amazônia. Em dez anos, o Brasil, atendendo às metas do Arpa, deverá criar outros 17,5 milhões de hectares de UCs em áreas representativas da Amazônia. Somadas a 12,5 milhões de hectares de unidades que já existiam antes do programa, o Arpa deverá proteger 50 milhões de hectares. Em menos de cinco anos, 50% dessa meta já foram atingidos.

Para garantir a sustentabilidade financeira das unidades de conservação no longo prazo, foi criado o Fundo de Áreas Protegidas (FAP), gerido pelo Funbio. Ele recebe e investe recursos de doações, cujos rendimentos são usados no apoio às UCs. A previsão de captação de recursos para o FAP é de US$ 240 milhões.

Expedição encontra possíveis novas espécies para a ciência

Uma espécie desconhecida de copaíba, duas de pererecas, dois peixes diferentes, um novo registro para primata e uma ave de ocorrência na caatinga e no cerrado, que ainda está sendo descrita. Este foi o saldo preliminar das pesquisas de campo realizadas no Parque Nacional do Juruena pela Expedição Juruena-Apuí no dia 27 de junho. "Vale ressaltar que para comprovar que as espécies são realmente novas para a ciência é preciso fazer vários testes. Isso será feito assim que expedição terminar", afirma Claudio Maretti, Coordenandor do Programa Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa do WWF-Brasil.

A ocorrência de algumas espécies de plantas e animais endêmicas (típicas da região) já era esperada pela maioria dos pesquisadores na área visitada. Isso porque a região em ambientes particulares para a Amazônia, tanto por ser transição de biomas, como por ter vários ambientes definidos por limites do substrato e do solo. Além disso, quase não sofre pressão antrópica, isto é, humana, o acesso é difícil e principalmente por ela ter sido até o momento pouquíssimo estudada.

Até agora os técnicos e pesquisadores já encontraram 200 espécies de aves, jaguatiricas, um boto cor-de-rosa e enfrentaram corredeiras perigosas pelo Rio Juruena. O achado do boto foi totalmente inesperado e a equipe não pensava que o animal habitasse a região.

A Expedição começou dia 13 de junho e está em sua terceira e última fase. Ao todo, serão 20 dias de pesquisas no recém-criado Parque Nacional do Juruena, o terceiro maior do país, com 1,9 milhão de hectares. As aventuras estão descritas com detalhes no site do WWF-Brasil (www.wwf.org.br), que está acompanhando a viagem online. Há fotos no site e em alta resolução na Assessoria de Comunicação do WWF-Brasil. Todo o material pode ser utilizado desde que dado o devido crédito.

A iniciativa da expedição é do WWF-Brasil (Programa de Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa), Ibama, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS-AM), e conta com parceria do ICV (Instituto Centro da Vida) e do WWF-Alemanha.

Essa ação enquadra-se nas atividades complementares do WWF-Brasil em apoio à implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Arpa é implementado pelo Ibama em parceria com governos estaduais da Amazônia que aderiram ao programa. A gestão financeira e os processos de aquisição e contratação são de responsabilidade do Funbio. Também participam do programa o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação técnica da Alemanha) e o WWF-Brasil, com doações e cooperação técnica.

Primeira reserva marinha da Amazônia começa a ser demarcada no Pará

A reserva extrativista marinha de Maracanã, localizada no estado do Pará, começou a ser demarcada hoje (19). Com mais de 30 mil hectares, a área é a primeira a ser delimitada na Amazônia e está incluída no Programa de Áreas Protegidas (Arpa) do Ministério do Meio Ambiente.

A demarcação será feita pelo Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável (CNTP), ligado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e deverá atingir cerca de quatro mil famílias na região.

Segundo o coordenador de Reservas Marinhas do CNTP do Pará, Waldemar Vergara, com a demarcação haverá um ordenamento pesqueiro e serão estabelecidas normas de conduta na reserva, que é fonte de sobrevivência para muitas comunidades ribeirinhas. Os trabalhadores desenvolvem atividades como a pesca de caranguejos e camarões, além da criação de ostras.

"A demarcação da unidade de preservação é um dos instrumentos de gestão: passa-se a ver, na prática, como é o desenho da unidade, o limite para minimizar conflitos fundiários e manter a preservação ambiental", acrescentou Vergara.

Em todo litoral brasileiro existem 19 reservas marinhas e nove delas ficam no estado do Pará. O coordenador informou ainda que a delimitação da área será feita por meio de placas e marcos físicos, e que o trabalho deverá estar concluído em dois a três meses.