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Fonteles decidirá semana que vem sobre federalização da investigação do assassinato da missionária no Pará

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, deve decidir até o final da próxima semana se pede a federalização do assassinato da missionária americana Dorothy Stang ocorrido na cidade de Anapu (PA), no último sábado (12). Federalizar um crime significa deslocar a investigação e o julgamento da Justiça estadual para a federal.

Fonteles aguarda material da procuradoria do estado do Pará e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que comprovem uma possível omissão do governo estadual para tomar a decisão. De acordo com o procurador, há "fortes indícios" de que o estado não tomou medidas imediatas para resolver os conflitos agrários da região.

Em entrevista à Rádio Nacional, Fonteles disse que a falta de atuação do governo estadual pode ser provada por meio de pedidos feitos pela Procuradoria da República no estado e a OAB de segurança para as pessoas que lutavam pelos direitos humanos na área. Segundo o procurador-geral, um dos fatos que pode levar à federalização do caso é que a freira atuava em nome de um programa do governo federal – o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

"Essa freira tombou lutando por esse ideal importante, nobre e de solidariedade e proteção humana e aliada à omissão possível do estado em dar segurança as pessoas que fazem esse tipo de luta, isso é uma argumentação suficiente para nos conduzir a pleitear um deslocamento de competência", explicou o procurador.

Após reunião com ministros, ontem (15), o governador do Pará, Simão Jatene, evitou comentar as acusações de omissão do estado na morte da freira Dorothy Stang.

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Balanço da Comissão Pastoral da Terra aponta 161 ameaças de morte em 2004

Dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), indicam que 161 pessoas foram ameaçadas de morte no país, em 2004, em decorrência dos conflitos agrários. Só no estado do Pará foram denunciadas 40 ameaças, entre elas a da agente pastoral Dorothy Stang, assassinada no sábado (12) em Anapu. Nessa mesma região, a CPT registra duas outras pessoas ameaçadas de morte: Domingos Araújo Gomes e Ondino Ferreira da Conceição, ambos líderes de movimentos sociais que atuam contra grileiros e madereiros.

Em entrevista coletiva à imprensa, Dom Tomás Balduino, presidente da CPT, acusou o governo do Pará de estar envolvido nos crimes ocorridos no estado. "A corrupção está instalada, há um desgoverno e a polícia não é de confiança", afirmou. Os policiais, acrescentou, agem como pistoleiros: "O pistoleiro é o soldado, é quem anda fardado."

O presidente da CPT afirmou ainda que as questões agrárias no estado do Pará são um grande desafio para o governo federal, porque o crime organizado atua na região como "um Estado paralelo". E acusou o governo do estado de estar pactuado com o crime organizado: "Eles financiam as campanhas políticas, eles entram e saem do palácio do governo com tranquilidade."

Na opinião de Dom Tomás Balduino, o assassinato da missionária Dorothy Stang será solucionado. Entretanto, alertou, o que deve ser observado pelo governo é o que está por trás dos crimes, é a reforma agrária que deve ser feita: "O que está acontecendo com esse país é intolerável e não só no Pará. O Estado brasilieiro precisa assumir para que a justiça social seja aplicada".

Sobre a presença do Exército na região dos crimes, Dom Tomás Balduíno disse acreditar que os 2 mil soldados não vão resolver a questão de forma definitiva. Argumentou que durante a ditadura militar "também tentaram resolver", mas reforçou que está cobrando a presença do Estado, embora não goste de ver situações como essa conduzidas pelos militares. E alertou que é o governo precisa fornecer a infra-estrutura adequada à ação dos policiais na região.

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Corpo da missionária assassinada será enterrado nesta terça em Anapu

O corpo da irmã Dorothy Stang será sepultado na tarde desta terça-feira em Anapu (PA). A freira foi assassinada no último sábado, com seis tiros, no município paraense, onde trabalhava em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

A missionária de 73 anos nasceu nos Estados Unidos e era naturalizada brasileira. Há mais de 30 anos vivia na região da Transamazônica onde trabalhava na defesa dos direitos de trabalhadores rurais contra interesses de fazendeiros e grileiros da região. Desde 1972, ela trabalhava com as comunidades rurais de Anapu, onde defendia a criação de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que hoje é uma realidade e beneficia cerca de 600 trabalhadores. Foi no caminho do PDS Esperança que a missionária foi assassinada.

Mesmo atuando contra os conflitos agrários, chegou a ser acusada de instigar a violência em Anapu. Recebeu várias ameaças de morte e fez diversas denúncias sobre a participação de policiais civis e militares na expulsão de trabalhadores a mando de fazendeiros e grileiros da região.

No ano passado, ela recebeu da Assembléia Legislativa do Pará o título de Cidadã do Pará. Integrava o grupo das Irmãs de Notre Dame de Naur. Participou também da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e seus representantes lembram da missionária com carinho.

"Ela colocou a sua força, sua energia, sua espiritualidade em serviço. O projeto dela não era outro a não ser o serviço de samaritana", disse Dom Tomás Balduíno, da CPT. Segundo ele, a irmã não fazia paternalismo. "Ela estava por trás de um pessoal que ela acreditava, embora pobre, humilde, mas cheio de esperança, cheio de fé e que vai caminhar. Um deles dizia que ela foi uma semente e essa semente está multiplicada neles", contou. "É uma raça em extinção dentro da igreja".

O padre José Amaro Lopes de Sousa, da Comissão Pastoral da Terra, trabalhava há 15 anos com a irmã na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais contra os interesses de fazendeiros e grileiros na região. Ele acredita que as pessoas só vão ser ouvidas e atendidas depois de mortas. "A morte da irmã foi uma coisa planejada para calar a voz dessas pessoas que estão lutando pela criação dessas reservas. Com o sangue dela, vão brotar mais pessoas para lutar em defesa da vida e para que possamos ter as nossas terras e nossas florestas preservadas", ressaltou.

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Nilmário pede punição exemplar para mandantes do assassinato de irmã Doroty

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pediu "punição exemplar" para os mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. Para ele, "seria intolerável" só indiciar ou só condenar pistoleiros, porque eles são armas de aluguel, são pessoas que tiram a vida de uma pessoa por dinheiro.

"Agora, quem paga, quem mandou fazer esse assassinato covarde de uma senhora de 74 anos inofensiva, desprendida, com aquela crueldade? Essas pessoas é que têm que ser presas. O pistoleiro também, quem atirou, tem que pagar. Mas quem mandou, quem armou, quem pôs a arma na mão do pistoleiro também tem que pagar", afirmou o ministro em entrevista à Radiobrás.

Ontem (14), a Justiça do Pará decretou a prisão preventiva do fazendeiro Vitalmiro de Moura, suspeito de ser o mandante do crime. Outros três suspeitos, dois pistoleiros José Maria Pereira e Uquelano Pinto, além do suposto intermediário, Amauri Cunha, também já tiveram prisão decretada.

O ministro ressaltou que, para impedir a impunidade, é preciso uma investigação bem feita. "É difícil indiciar mandante. É preciso um trabalho bem feito de inteligência, um trabalho profundo, persistente", observou. "No Pará, a reclamação justa, da Comissão Pastoral da Terra, da Prelazia do Xingu, dos movimentos dos direitos humanos e da sociedade civil como um todo, é que normalmente se condenam os pistoleiros e os mandantes são absolvidos ou não são indiciados", acrescentou.

Nilmário Miranda participa de reunião, na Casa Civil, para avaliar as ações e definir medidas relacionadas ao assassinato da missionária. Também participam do encontro o presidente em exercício e ministro da Defesa, José Alencar, os ministros da Casa Civil, José Dirceu; da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estartégica, Luiz Gushiken; da Coordenação Política, Aldo Rebelo; da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch; dos Transportes, Alfredo Nascimento; da Integração Nacional, Ciro Gomes; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix.

A religiosa foi assassinada no sábado (12), no município de Anapu (PA). Ela foi atingida por seis tiros: o primeiro, na nuca, causou morte instantânea. Mais três projéteis foram disparados nas costas da freira e dois pela frente. O crime ocorreu quando Dorothy se dirigia a um encontro em que iria organizar um mutirão para construir um salão comunitário no assentamento Esperança, situado a 45 quilômetros de Anapu, onde residia há 27 anos.