Ataque a indígenas em Mato Grosso do Sul é tragédia anunciada, diz membro do CDDPH

Luciana Lima (Agência Brasil)

O ataque ao acampamento indígena Tekoha Guaiviry, ocorrido ontem (18), no município de Amambai, em Mato Grosso do Sul, é tragédia anunciada, disse hoje (19) o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Percílio de Souza Lima Neto. De acordo com o conselheiro, há muito tempo a região é palco de conflitos entre os interesses dos índios e das empresas de agronegócio.

“Toda violência contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul já estava anunciada há longo tempo. Nós já constatamos que não há espaço para os interesses indígenas, e há uma crescente discriminação contra os integrantes dessa comunidade”, disse. Ele apontou a especulação pelas terras como principal motivo dos conflitos. O ataque pode ter levado à morte o líder dos Guarani Kaiowá, cacique Nísio Gomes, de 54 anos de idade, que, de acordo com relato dos índios, foi baleado e o corpo levado pelos pistoleiros.

O cacique ainda não foi encontrado, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que confirmou o desaparecimento do chefe indígena. Há informações de que dois índios – uma mulher e um criança de 5 anos – também foram levados pelos pistoleiros. Os indígenas disseram que cerca de 40 homens encapuzados e armados invadiram o acampamento localizado entre Amambai e Ponta Porã.

A Polícia Federal começou ontem a investigar o caso a pedido do MPF. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também acompanham as investigações.

Terra Indígena Amambaipeguá

Cerca de 60 índios moravam no acampamento, mas, de acordo com a polícia, somente dez estavam no local para dar informações. Assutados com a violência, muitos buscaram proteção na mata. Ontem, os policiais encontraram sangue humano no local indicado pelos índios onde o cacique teria foi baleado. Amostras do sangue foram recolhidas para análise pericial.

A área ocupada pelos Guarani Kaiowá faz parte da região denominada Terra Indígena Amambaipeguá. O processo de demarcação da área começou em junho de 2008 e, desde então, foi interrompido diversas vezes por decisões judiciais, em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos oito anos, cerca de 200 índios foram mortos em conflitos de terra. A assessoria do conselho informou que os indígenas ocuparam o trecho da terra que está em processo de demarcação no início deste mês.

Edição: Aécio Amado

Cacique truká diz que grupo de extermínio age em Pernambuco

Brasília – As populações indígenas têm sofrido ameaças em Pernambuco, denuncia o cacique Aurivan dos Santos Barros, conhecido como Neguinho Truká. Segundo ele, há um grupo de extermínio que se auto-denomina "Mamãe cria e nós mata". Neguinho acredita que há participação de policiais militares no grupo. A Polícia Militar de Pernambuco não quis conceder entrevista à Agência Brasil sobre o tema.

Duas mortes ocorreram, no ano passado, na aldeia chefiada por Neguinho. Os índios acusam a Polícia Militar de ser autora do assassinato. O caso vem sendo investigado pela Delegacia da Polícia Federal (PF) no município pernambucano de Salgueiro. A PF, a pedido do Ministério Público Federal, está colhendo informações.

O cacique diz que outros membros da aldeia estão jurados de morte. "Temos, hoje, o pajé da aldeia, Adailson dos Santos Vieira, que está sendo perseguido e Romero dos Santos Barros que também está sendo perseguido. Eles dizem que os próximos agora serão eles", conta.

Segundo o advogado Sandro Lobo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o problema entre os Truká e a Polícia Militar de Pernambuco existe desde 1998, quando os índios começaram a reocupar as terras consideradas tradicionais e passaram a retirar dali os fazendeiros que ocupavam a região. Segundo ele, com essa retomada, as polícias Militar e Civil começaram a perseguir os índios e a acusá-los de furto de gado, formação de quadrilha, entre outros crimes. Essas lideranças indígenas começaram a ser prejudicadas, ficando impedidas de retornar para seu território.

Ministério Público Federal investiga assassinatos em comunidade truká

Brasília – Um inquérito foi aberto para investigar o assassinato de dois índios do povo Truká: Adenilson dos Santos Vieira, de 38 anos, e seu filho, Jorge Adriano Ferreira Vieira, de 17 anos. O crime ocorreu há quase um ano, no final de junho de 2005, quando era realizada uma festa no município de Cabrobó, interior pernambucano. Os Truká acusam membros da Polícia Militar de Pernambuco de terem sido os autores do assassinato. A Polícia Militar de Pernambuco não quis conceder entrevista à Agência Brasil sobre o tema.

No dia do crime, cerca de 600 pessoas assistiam à cerimônia de entrega de casas populares e pavimentação do povoado truká. Participavam do ato o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Pereira Gomes. Após a cerimônia, no início da noite, quando as autoridades já tinham partido, quatro policiais militares teriam entrado sem uniforme na aldeia durante uma festa organizada pelos indígenas para comemorar as novas casas.

"Já entraram com as armas em punho, atirando dentro do salão onde era o evento, e terminaram assassinando o Adenilson, e os tiros foram todos pelas costas e matando o menino (Jorge Adriano Ferreira Vieira) também a sangue frio", relata o cacique da aldeia, Aurivan dos Santos Barros. Conhecido como Neguinho Truká, o cacique é irmão e tio das vítimas.

"O que mais nos estranha é que eles diziam que estavam cumprindo mandado de prisão naquela hora da noite, não tinha nada que os identificasse como policiais militares. Estavam de short, camisetas, chinelos e bonés", afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

O caso vem sendo investigado pela Delegacia da Polícia Federal (PF) no município pernambucano de Salgueiro. A PF, a pedido do Ministério Público Federal, está colhendo informações para saber se houve, por parte dos índios, resistência à autoridade. Também quer saber quem são os autores dos assassinatos. O caso corre pelo processo número 2005.83.08.001319-1, na 20ª Vara Federal. O Ministério Público afirmou que, como o processo corre em segredo de justiça, não pode apontar quem está sendo investigado como suspeito do crime.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais militares que executaram a operação, ao serem ouvidos, teriam dito que foram recebidos a tiros pelos próprios índios e eles apenas reagiram. Mas os Truká negam a versão e afirmam que estavam durante uma comemoração, sem a menor chance de reagir.

Neguinho Truká questiona o inquérito por, segundo ele, não aceitar os índios como testemunhas, por serem parciais. "Em nenhum momento, ele leva em consideração o depoimento das testemunhas nossas. Se nós estávamos dentro de uma festa no nosso território, onde só tinha índio. A gente fica se perguntando a quem mais teria que escutar?"

Outra irregularidade, segundo o Cimi, é que Neguinho Truká chegou a ser preso no momento em que ia depor como testemunha. Ele teria recebido voz de prisão em razão de um mandado expedido pela Comarca de Cabrobó por furto de duas cabeças de gado.