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CPI da Biopirataria chama Blairo Maggi e presidente do Ibama para depor sobre tráfico de madeira

Brasília – O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, serão convidados a debater o tráfico ilegal de madeira na Amazônia. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, nesta terça-feira (7). Outros 11 funcionários do instituto e do governo estadual também serão convocados.

A audiência, solicitada pelo relator da CPI, deputado Sarney Filho (PV-MA), ainda não tem data marcada. Sarney Filho afirma que neste debate serão discutidas questões como a substituição das Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) por um sistema digital que dificultaria as fraudes, além do monitoramento da floresta no estado feito por satélite e que foi desativado. "O problema do desmatamento na Amazônia é antigo, mas as rédeas estão soltas", diz o deputado.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), há um outro aspecto que deveria ser investigado, e que não foi divulgado pela imprensa. "A madeira apreendida, que está nos depósitos do Ibama, muitas vezes é doada para uma organização não-governamental (ong). Como a ong não tem como tratar da madeira, contrata uma madeireira, e esta, de posse do contrato, vai até o Ibama e requisita um pacote de ATPFs, para pegar a quantidade de madeira que quiser", afirmou o presidente da comissão.

Mendes Thame destacou ainda que o principal objetivo da CPI é elaborar uma nova legislação sobre preservação ambiental e combate à biopirataria. "Além de apurar as denúncias e encaminhar todo o material de que dispomos para o Ministério Público e Polícia Federal, pretendemos reunir subsídios para atualizar a legislação no combate a esses atos ilícitos".

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Conama pede explicações a governador do Mato Grosso sobre índices de desmatamento

O Conselho Nacional do Meio Ambiente convidou Blairo Maggi a esclarecer porque seu Estado – que teoricamente possui o sistema de licenciamento e controle ambiental mais sofisticado do País – é o campeão do corte de árvores, sendo responsável por quase 50% do desmatamento ocorrido em toda a Amazônia.

Um requerimento de urgência apresentado pelo ISA e aprovado, na manhã de hoje (19/5), pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em Campos do Jordão (SP), convida o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS) a explicar os índices de desmatamento no Estado divulgados ontem, dia 18 de maio, pelo governo federal. Momentos depois, outro requerimento de urgência, apresentado pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (FEMA-MT), Moacir Pires de Miranda, em nome do governador, e aprovado, convidou o Conama a fazer a próxima reunião, nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá, com a presença de Maggi. O Conselho está realizando sua 44ª reunião, desde ontem no município paulista de Campos do Jordão,em virtude das comemorações da Semana da Mata Atlântica, que acontece de 18 a 22 de maio.

Segundo os dados apresentados ontem pelo govenro federal, o Mato Grosso foi responsável por 48,1% do desmatamento total ocorrido entre 2003 e 2004 em toda a Amazônia. Foram 26.130 quilômetros quadrados. Depois de registrar 10,4 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados, no biênio 2002-2003, o Estado desmatou, nos anos de 2003 e 2004, 12,5 mil quilômetros quadrados – um aumento de 20%. Desse total, apenas 4,1 mil quilômetros quadrados foram derrubados legalmente. Depois do Mato Grosso, os Estados que mais destruíram florestas em 2003-2004 são o Pará (6,7 mil quilômetros quadrados) e Rondônia (4,1 quilômetros quadrados).

“Queremos saber por que o Estado que tem, supostamente, o sistema de licenciamento ambiental mais eficiente e sofisticado é o campeão dos desmatamentos”, conta o advogado do ISA, André Lima, conselheiro responsável pelo requerimento. Ele explica que, no Mato Grosso, os desmatamentos são controlados com informações georreferenciadas, isto é, a partir de imagens colhidas por satélites.