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Ajude a Salvar a Serra Vermelha

A Serra Vermelha é uma grande chapada, no Sul do Piauí, totalmente preservada pela última floresta do semi-árido brasileiro, um grande ecótono onde se encontram os Biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Segundo pesquisadores da USP, o lugar abriga uma das maiores biodiversidades do interior nordestino.

Apontada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das 900 áreas prioritárias para conservação da biodiversidade brasileira, o lugar tem fauna e flora ainda desconhecidas pela ciência. Sua cobertura vegetal exerce importante papel na recarga dos aqüíferos e do lençol freático do Vale do Gurguéia. Várias nascentes estão na chapada da Serra Vermelha, entre elas a do rio Rangel.

Quase toda a área da Serra Vermelha integra o Bioma Mata Atlântica, conforme definição dada pelo Decreto 750/93 e mantida pela nova Lei da Mata Atlântica, sancionada em dezembro de 2006: “Art. 2o Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.”

Por decisão unânime do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi aprovada uma moção solicitando que a região deveria ser transformada num Parque Nacional. Mas, como recentemente foi mostrado no programa Globo Repórter, a região está ameaçada.

http://globoreporter.globo.com/Globoreporter/0,19125,VGC0-2703,00.html

O Ibama PI aprovou a implantação de um projeto chamado ironicamente de “Energia Verde” e que pretende, nada mais nada menos, do que transformar toda floresta da região em carvão vegetal para abastecer as siderúrgicas mineiras. A meta é produzir 4 bilhões de toneladas de carvão vegetal nos próximos 13 anos. Para isso, 78 mil hectares de matas nativas seriam cortadas.

O referido projeto, disfarçado de “plano de manejo”, se executado até o final significará na realidade o maior desmatamento ocorrido nos últimos 30 anos em uma fitofisionomia da Mata Atlântica, neste caso em floresta estacional, uma das mais ameaçadas do Bioma.

A autorização concedida ao projeto é ilegal sob todos os aspectos, visto que o Decreto 750/93 já não admitia desmatamento ou corte raso de vegetação primária ou em estágio avançado de regeneração da Mata Atlântica. Com a sanção da nova Lei, a referida proibição ficou mantida, bem como qualquer exploração madeireira por corte seletivo.

Após a veiculação da reportagem e as solicitações feitas pelas ONGs da Mata Atlântica ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama Federal, a autorização de desmatamento foi suspensa. Entretanto ainda não foi cancelada definitivamente

Por esse motivo a Rede de ONGs da Mata Atlântica iniciou uma campanha para mobilizar instituições e pessoas, para enviarem cartas à Ministra do Meio Ambiente e ao Presidente do Ibama, solicitando o cancelamento definitivo do desmatamento e a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha.

A Apremavi apóia integralmente esta ação e para tanto solicita que todas as pessoas que quiserem colaborar, façam a sua parte e enviem suas cartas.

Abaixo os números de fax e endereços de email para os quais as cartas devem ser enviadas e também um modelo de carta.

Ministra Marina Silva: (61) 4009-1755 – marina.silva@mma.gov.br
Marcus Barros: (61) 3316-1025 – marcus.barros@mma.gov.br
João Paulo Capobianco: (61) 4009- 1213 e 4009-1309 – joao.capobianco@mma.gov.br

Direc: (61) 3035-3468 – marcelo.francozo@ibama.gov.br

Anexos

Proposta de carta a ser enviada ao Ministério do Meio Ambiente

Fotos: André Pessoa – Divulgação Furpa

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Corredor liga oito unidades de conservação da caatinga

Cerca de 5,9 milhões de hectares de caatinga formam o Corredor Ecológico da Caatinga, que interliga oito unidades de conservação do país. Criado por portaria publicada ontem (4) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Meio Ambiente, o corredor engloba 40 municípios de cinco estados da região Nordeste: Pernambuco, Bahia, Sergipe, Piauí e Alagoas.

Dessa forma, abrange não apenas as unidades de conservação, mas também as áreas compreendidas entre elas, de forma contínua, com exceção de áreas urbanas previstas na lei. A previsão é que todas as terras que fazem parte do corredor sejam alvo de ações do governo para conservar a diversidade biológica dos ecossistemas e promover o desenvolvimento sustentável, entre outras iniciativas.

"É possível garantir uma melhor conservação dessas áreas, porque elas vão constituir esse corredor e, com políticas de estímulo ao replantio de áreas degradadas e ao uso sustentável dessas áreas, você garante a presença da caatinga na produção agrícola, na produção agropecuária", explica o coordenador do Grupo de Trabalho Caatinga do ministério, Leonel Pereira.

Segundo ele, com a criação do corredor será possível melhorar a qualidade de vida das comunidades tradicionais que vivem em áreas que não são unidades de conservação. De acordo com o coordenador, uma das ações será o estímulo ao manejo sustentável.

Pereira explica que grande parte da madeira retirada da vegetação da caatinga é usada como lenha, fonte de renda para a população. "Promovendo o manejo sustentável da lenha, você torna essa atividade, além de rentável, sustentável, de maneira a não prejudicar o meio ambiente."

De acordo com o coordenador, a interligação das oito unidades de conservação também garantirá o chamado fluxo genético, o que diminui o risco de extinção de espécies.

"Esse corredor vai interligar essas unidades, permitindo que haja conectividade entre elas, um fluxo genético", comenta. "Quando uma unidade fica isolada, os animais, por exemplo, começam a ter problemas de consangüinidade, não podem fazer as grandes migrações para se reproduzir e isso pode levar à extinção da espécie."

A portaria que cria o corredor foi assinada pela ministra Marina Silva em 28 de abril, durante as comemorações da Semana da Caatinga. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será responsável pela administração da área. O Ibama também deverá acompanhar o trabalho desenvolvido pelos conselhos das oito unidades de conservação.

O Corredor Ecológico da Caatinga é o segundo do Brasil. O primeiro foi o Corredor Capivara-Confusões, criado em março do ano, localizado entre as serras da Capivara e das Confusões, no Piauí. De acordo com Leonel Pereira, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão desenvolvendo estudos para a criação de pelos menos mais seis corredores ecológicos no país.

Segundo Pereira, a idéia é criar no país "um grande mosaico de áreas protegidas", interligadas por áreas onde haverá o estímulo a atividades de baixo impacto no meio ambiente.

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Ibama inicia campanha Operação Mata Nativa para combater desmatamento na caatinga

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançará amanhã (25) a Operação Mata Nativa, inicialmente na região de caatinga do Araripe (PE), contra o desmatamento desse bioma. Segundo João Arnaldo Novaes, superintendente do Ibama de Pernambuco, a região é o segundo maior pólo de gesso do mundo e o maior do Brasil.

"Nós temos verificado que o maior foco de desmatamento de caatinga está sendo a geração de matriz energética, ou seja, de lenha e carvão" afirmou Novaes. Segundo ele, as empresas que usam o produto florestal como fonte de energia estão "aquecendo" o mercado ilegal de madeira. Ele afirmou que a indústria siderúrgica e o pólo de gesso são responsáveis pelo uso de quase dois milhões de estéreos de lenha – medida de volume que equivale a um metro cúbico – por ano.

Segundo ele, estudos recentes mostram que a caatinga perdeu 30% da cobertura florestal nos últimos dez anos. "Com essa ação nós pretendemos reverter isso, exercendo um controle sobre o consumo florestal em cada empresa, pelo tipo de forno que possui", afirmou.

Novaes disse que os instrumentos de fiscalização do Ibama eram muito frágeis e explicou como será feito o controle a partir de agora: "Vamos passar a fazer um cálculo do consumo de cada empresa pelo tipo de forno que ela possui e fazer a conferência da produção através do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Então nós vamos cruzar os dados e verificar a demanda de consumo de lenha daquela empresa".

De acordo com o superintendente, "a meta é fazer com que todo consumo de produtos florestais da caatinga seja oriundo de manejo florestal sustentável". Ele informou que esse modo de exploração não causa um impacto representativo ao meio ambiente e não põe em risco a biodiversidade. "Além de beneficiar diretamente o meio ambiente, ainda teremos a garantia da criação de centenas ou milhares de empregos diretos e indiretos", acrescentou.

Segundo Novaes, a campanha de proteção à caatinga é permanente, será estendida a outras regiões e nos próximos seis meses conseguirá conter o desmatamento de mais de 15 mil hectares de floresta. Ele afirmou ainda que junto com a operação será lançada a campanha "Seja Legal" para que as empresas, a sociedade e o governo cobrem e colaborem para que o consumo de produtos florestais seja feito de forma sustentável.

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MMA comemora Dia Nacional da Caatinga

Exclusivamente brasileira, a Caatinga ocupa uma área de 895 mil quilômetros quadrados e é um dos biomas mais ameaçados do globo pela exploração predatória. As principais causas da degradação ambiental na região são a caça, as queimadas e o desmatamento para retirada de lenha. Rico em espécies exclusivas e podendo ser considerado um dos conjuntos de formações vegetais mais especializadas do território brasileiro, o bioma Caatinga engloba de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

Por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, um decreto assinado pelo presidente Lula instituiu em 2003 o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Para comemorar a data, o ministério, em parceria com outros órgãos e entidade públicas e privadas, organizou uma série de eventos que se estenderão por toda a semana no próprio bioma e em Brasília (DF). A Semana da Caatinga prevê diversas atividades que ocorrerão em Juazeiro do Norte (CE) e em municípios vizinhos, onde o ministério vem implementando várias ações; em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE); e em Brasília, com uma exposição temática no shopping Pátio Brasil, que será aberta segunda-feira (25).

Durante toda a semana, no Ceará, além de visitas de campo a vários projetos de uso sustentável do bioma Caatinga desenvolvidos pelas comunidades rurais, os representantes do ministério apresentarão às associações de produtores rurais o GEF Caatinga – Projeto de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas na Caatinga, que integra as ações do Programa Nacional de Florestas do MMA, e o Projeto Cima – Centros Irradiadores do Manejo da Agrobiodiversidade.

O GEF Caatinga conta, até 2007, com US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 12,5 milhões) do Fundo Global para o Meio Ambiente para estimular o desenvolvimento sustentável e pesquisas em 160 municípios de nove estados do Semi-Árido. As ações do GEF Caatinga estão voltadas para o manejo equilibrado e integrado dos recursos naturais, à recuperação de áreas degradadas e ainda para a criação de três corredores ecológicos e de uma unidade de conservação.

No dia 28, em Juazeiro do Norte, será instalado o GT – Grupo de Trabalho Caatinga. No dia seguinte, o grupo se reunirá para apresentar propostas para o bioma. Uma das discussões do grupo será definir área prioritária para criação de unidades de conservação. Membros da Câmara Técnica Temporária – Caatinga, da Conabio – Comissão Nacional da Biodiversidade, debaterão, também, com os participantes do evento os instrumentos de política para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga.

O documento "Cenários para o Bioma Caatinga" também será apresentado para a comunidade. O projeto corresponde à fase inicial de implementação do Zoneamento Ecológico Econômico da Região Nordeste. O trabalho apresenta um banco de dados em sistema SIG – Sistema de Informações Geográficas, com atualização, sistematização e consolidação de informações estratégicas para toda a região Nordeste.

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Brasil terá levantamento detalhado de cobertura vegetal por bioma

Até o segundo semestre de 2005 o Brasil terá um levantamento detalhado dos remanescentes da cobertura vegetal em cada um de seus seis biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos. O trabalho inédito, encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), fornecerá instrumentos para formulação de políticas públicas e utilização sustentável da biodiversidade do país. Como resultado, o país irá dispor de atlas, mapas gerais e regionais e uma base de dados sobre a cobertura vegetal.

A iniciativa irá uniformizar as informações sobre os biomas brasileiros, permitindo maior eficácia no planejamento de ações de conservação. Há uma grande diferença, também, em termos de qualidade e quantidade de informações sobre os diferentes biomas. A maior quantidade de dados é sobre a Amazônia e a Mata Atlântica, os únicos com programas permanentes de monitoramento da evolução da cobertura vegetal. Na Caatinga, por exemplo, o último levantamento parcial foi realizado há 15 anos. Para o Cerrado há apenas mapeamentos parciais realizados em alguns estados, mas sem dados gerais sobre o bioma.

Mesmo nas áreas mais documentadas, como a Amazônia e Mata Atlântica, os mapas são parciais e utilizam metodologias diferenciadas, dificultando análises comparativas. O gerente de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, informa que o trabalho deverá trazer novidades até mesmo sobre a Amazônia, que conta com um levantamento anual do desmatamento feito pelo INPE, mas que mapeia apenas a perda de floresta densa. "O levantamento irá mostrar as modificações também em áreas de cerrado da Amazônia, nos campos de lavradio e nas campinas, ecossistemas típicos da região mas que não são alvo do monitoramento do INPE", explica Dias.

O mapeamento encomendado pelo MMA abrange a totalidade dos biomas e exige a utilização da mesma metodologia por todas as instituições contratadas. Os resultados serão apresentados na escala de 1:250.000. Nos mapas finais devem ser inseridas as bases cartográficas de hidrografia principal, divisão política, áreas urbanas, cidades, municípios, malha viária principal e tipologias de vegetação. Os mapas digitais serão fornecidos pelo MMA e o ano-base é o de 2002.  Para a obtenção das imagens foi firmado acordo com o Inpe/Funcate. O IBGE irá fornecer a base cartográfica além de realizar o acompanhamento dos trabalhos juntamente com o MMA.

Um comitê de especialistas aprovou as propostas enviadas para cinco biomas. A proposta para a Mata Atlântica foi rejeitada por apresentar problemas técnicos e o Probio/MMA irá lançar, em breve, novo edital para o bioma.

Instituições responsáveis pelo levantamento:

CAATINGA
Associação Plantas do Nordeste – APNE
 
CAMPOS SULINOS
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS
 
CERRADO
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Agronegócio – FAGRO
 
PANTANAL
Embrapa Informática Agropecuária – CNPTIA
 
AMAZÔNIA
Inpe/Funcate