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Funai trabalha para unir organizações indígenas de Roraima

O primeiro grande desafio da equipe multidisciplinar da Fundação Nacional do Índio (Funai) que há uma semana está em Boa Vista discutindo o Programa Raposa Serra do Sol é ajudar no reestabelecimento das relações entre o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos de Roraima (Sodiur).

A informação é de Slowacki de Assis, diretor de Assistência ao Índio da Funai, que está em Roraima desde o dia 28 de março. O CIR lutou pela homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, enquanto a Sodiur organizou protestos contrários à homologação – inclusive mantendo durante oito dias quatro policiais federais como reféns.

O Programa Raposa Serra do Sol é um investimento de R$ 3,5 milhões anunciados pela Funai para promover o desenvolvimento sócio-econômico dos 16 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona que vivem na área. A maior parte dessa verba, segundo Slowacki, virá do orçamento da própria Funai.

"Bloqueamos esse montante no orçamento do programa de Desenvolvimento Comunitário da Funai, mas isso não significa que ele vá ser todo gasto. Talvez tenhamos que pedir suplementação orçamentária, porque a verba foi prevista para atender outras comunidades. Além disso, muitas ações podem obter recursos de outros órgãos federais", explicou ele.

Slowacki ressaltou que o objetivo do programa não é atender demandas específicas, mas construir um plano de desenvolvimento integrado para a Raposa Serra do Sol. Por isso o Conselho Indígena de Roraima (CIR) só apresentará suas demandas tanto ao governo federal quanto ao governo estadual depois que elas tiverem sido pactuadas com as outras organizações indígenas existentes no estado.

Marinaldo Trajano, coordenador do CIR, explicou que está sendo definida a melhor data para uma reunião entre representantes do CIR, da Sodiur, da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIR), da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR) e da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR).

"Depois da homologação, nosso lema é união e desenvolvimento", defendeu Marinaldo. José Novaes, presidente da Sodiur, também ressaltou a importância do diálogo entre os indígenas e destes com a sociedade não-indígena. "É a primeira vez que a Sodiur está sendo ouvida pelo governo federal", comemorou Novaes.

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Polícia Federal conclui operação na área da Raposa Serra do Sol

Terminou hoje a Operação Upatakon, da Polícia Federal, iniciada no dia 17 de março com o objetivo de garantir a homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A previsão inicial era de que a operação durasse 60 dias, mas seu fim foi adiantado pelo fato de quatro policiais federais terem sido mantidos reféns pelos indígenas na comunidade do Flechal, durante oito dias (eles foram libertados no último sábado, dia 30 de abril). "Com a solução pacífica do caso, acreditamos que foi aberto o caminho do diálogo e que nossa presença massiva na terra indígena já não é mais necessária", avaliou o delegado Osmar Tavares, que coordenou a operação.

Segundo ele, desde a última segunda-feira (2) começaram a ser desativados os seis postos de fiscalização que a Polícia Federal instalou em pontos considerados críticos dentro da Raposa Serra do Sol. "O último foi desativado ontem", revelou o delegado. Os 250 homens que participaram da operação (210 da Polícia Federal e 40 da Polícia Rodoviária Federal) já estão retornando a seus estados de origem.

Para Marinaldo Trajano, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ainda é cedo para que a Polícia Federal deixe a área. "Os produtores de arroz têm prazo de um ano para se retirar da terra indígena, a gente teme confrontos. Já pedimos à Funai que solicite a reinstalação dos postos de fiscalização", argumentou.

Segundo avaliação de Tavares, a Upatakon cumpriu bem seu objetivo. "Não tivemos confrontos diretos entre as comunidades beneficiadas pela homologação e aqueles que têm interesses contrários. Além disso, os três conflitos localizados (duas interdições de estradas e o a captura dos policiais federais) foram resolvidos sem que houvesse feridos", afirmou.

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Governo federal anuncia cinco medidas para reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima

O governo federal anuncia, em Boa Vista, a instalação de um comitê gestor responsável por coordenar as ações federais em Roraima. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Sociedade dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) participam da reunião no auditório do Tribunal Regional do Trabalho. "O comitê terá um grupo executivo que estará permanentemente no estado. Na medida em que houver entendimento com o governo estadual e, eventualmente, com governos municipais, podemos trabalhar conjuntamente questões e planos que promovam o desenvolvimento sustentável do estado", explica Johaness Eck, coordenador do comitê.

A Agência Brasil teve acesso as cinco medidas que estão sendo anunciadas hoje (5). A primeira delas é que, em trinta dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai pagar R$ 1 milhão em indenização para 27 famílias não-indígenas que estão na terra indígena Raposa Serra do Sol – homologada no dia 15 de abril. Com isso, mais de 90% das famílias que deverão deixar a área em até um ano estarão indenizadas.

A segunda medida é que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai reforçar a linha de crédito especial para projetos desenvolvidos em terras indígenas. A linha de crédito tem juros de 4% ao ano e faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Funai será a responsável por receber os projetos e encaminhá-los ao Banco da Amazônia (Basa). A primeira comunidade já beneficiada é a do Flechal, com a liberação de R$ 127 mil para que 17 famílias plantem feijão. O Flechal é a comunidade na qual quatro policiais federais foram feitos reféns, durante oito dias, por indígenas ligados a Sodiur e contrários à homologação da reserva em área contínua. O Basa tem 30 dias para avaliar outros cinco projetos já apresentados.

O terceiro anúncio é que o Ministério das Minas e Energia, em parceria com a Eletronorte, irá garantir que todas as 63 escolas da Raposa Serra do Sol tenham energia elétrica. Isso será feito por meio do programa Luz para Todos, com a instalação de painéis solares, um investimento de R$ 470 mil. Os painéis já estão disponíveis e devem ser instalados em até 30 dias.

A quarta ação divulgada é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Funai, em conjunto com o povo Ingarikó, irão refazer o plano de gestão do Parque Nacional do Monte Roraima. Segundo a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, o atual Plano de Monitoramento do parque, desenvolvido durante o governo Fernando Henrique Cardoso, não foi discutido com os cerca de mil indígenas Ingarikó que ocupam a reserva. Em 60 dias o novo plano de gestão deverá estar pronto.

A quinta medida anunciada é que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já iniciou o levantamento dos lotes vagos nos projetos de assentamento de Roraima. Em até 90 dias o trabalho deverá ser concluído. As 28 famílias que receberão indenização da Funai serão as primeiras a serem assentadas.

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Polícia Federal define estratégias para libertação dos policiais raptados em Roraima

Brasília – O superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Francisco Mallmann, coordena reunião hoje (25), em Boa Vista, com o objetivo de definir estratégias para a libertação dos quatro policias federais mantidos reféns desde a última sexta-feira por indígenas na aldeia Flechal, no município de Uiramutã.

A informação é da Comunicação Social da Superintendência da PF em Roraima. Segundo a assessoria, a reunião começou por volta de 7h40 da manhã e não há previsão de horário para terminar. Ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), os índios que raptaram os policiais federais questionam a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em área contínua.

Também participam da reunião a chefe da Delegacia contra o Crime Institucional, Fabíola Piovesan, e o coordenador da Operação Upatakon, Osmar Tavares de Melo, além de outros delegados da PF. A Operação Upatakon ("Nossa Terra", na língua Macuxi), foi deflagrada no dia 17 pela Polícia Federal como forma de garantir a efetivação da homologação da Raposa Serra do Sol e prevenir possíveis conflitos violentos na região. A Polícia Federal de Roraima informou que hoje devem chegar à capital do estado mais 73 policiais federais para reforçar a Operação Upatakon.

Para o professor da Universidade Federal de Pernambuco, Jaci Guilherme Vieira, a Sodiur representa o interesse dos não-indígenas. "Posso afirmar isso com segurança: é aos arrozeiros que interessa a demarcação em ilhas (de maneira não-contínua)."

O professor explicou que a Sodiur surgiu de um racha interno do CIR. "Nada é monolítico, as diferenças ideológicas foram surgindo. E essa divisão, que interessava aos arrozeiros, foi patrocinada por eles", afirmou Jaci. Para sustentar a afirmação, o historiador citou como exemplo o fato de as comunidades ligadas à Sodiur disporem de serviços de infra-estrutura (como água encanada e energia elétrica) bancados pelo governo estadual. "Isso não acontece nas comunidades ligadas ao CIR. E gera uma dependência muito grande em relação ao governo. A Sodiur tem poucos associados, não tem projetos nem convênios. De onde vem a verba para bancar a ida de seus dirigentes a Brasília ou a organização dessas manifestações?", insinuou o professor, ao lembrar que toda a bancada de parlamentares roraimenses é contrária à homologação em área contínua da Raposa Serra do Sol.