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Greenpeace e comunidades locais relembram luta de Dorothy Stang em Anapu

Um ano depois da morte da missionária Dorothy Stang, o Greenpeace e as comunidades locais de Anapu cobraram, neste sábado, do governo brasileiro a criação e implementação de áreas protegidas na região. Exigiram também a presença constante do Estado na Amazônia para acabar com as causas motivadoras da violência e crimes ambientais, garantindo um futuro sustentável e pacífico para a floresta e seus habitantes.

Ativistas, comunitários e representantes de outras ONGs ambientalistas e de defesa dos direitos humanos colocaram 772 cruzes de madeira pintadas de branco e outras 48 cruzes vermelhas, próximo ao túmulo de Irmã Dorothy, no Centro São Rafael. As cruzes brancas representam os trabalhadores rurais assassinados em conflitos de terra nos últimos 33 anos somente no Pará, enquanto as vermelhas simbolizam os líderes comunitários atualmente ameaçados de morte no Estado. Junto às cruzes foram colocadas faixas com a mensagem: “Nem mais uma morte. Nem mais um hectare”. Em seguida, os manifestantes acenderam 100 velas e deixaram junto às cruzes.

“A criação e implementação de unidades de conservação é uma medida importante para frear o avanço da grilagem, do desmatamento e, conseqüentemente, da violência associada à ocupação ilegal de terras e à destruição ambiental na Amazônia”, disse André Muggiati, campaigner do Greenpeace na Amazônia. Segundo levantamento das ONGs CPT, Justiça Global e Terra de Direitos, dos 772 crimes ocorridos, apenas nove foram julgados. Após a morte de Dorothy, 18 líderes de trabalhadores rurais já foram assassinados no Pará.

Cinco dias após a morte de Dorothy, o governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a escalada da violência e resolver os conflitos socioambientais na região. Entre essas medidas constava a criação de um mosaico de unidades de conservação (UCs) entre os rios Xingu, Tapajós e a rodovia Transamazônica, na região da Terra do Meio, e a interdição de 8 milhões de hectares para a criação de áreas protegidas às margens da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Até agora, apenas parte dessas UCs foi criada, sem que qualquer medida para sua implementação tenha sido tomada.

Com relação à presença do Estado, houve alguns avanços, como a implantação de uma delegacia da Polícia Federal em Altamira, a convocação de sete novos agentes do Ibama para a região e a presença temporária de soldados do Exército no Pará. No entanto, o Greenpeace avalia que tais medidas não são suficientes diante da magnitude dos problemas existentes e são fundamentais investimentos significativos em infraestrutura e recursos humanos para fortalecer o Ibama, Incra, Polícia Federal e outros órgãos federais e estaduais.

As organizações que integram o Comitê Dorothy realizam amanhã (12/02) uma série de atividades em Anapu e em Belém para relembrar a vida e a luta de Irmã Dorothy por um modelo de desenvolvimento mais justo e pacífico para a Amazônia.

Pela internet

O Greenpeace também iniciou uma campanha pela internet pedindo a criação das áreas protegidas, implementação dos PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável) de Anapu e governança na Amazônia. O protesto virtual é destinado ao presidente Lula, à ministra da Casa Civil Dilma Roussef, à ministra do Meio Ambiente Marina Silva e ao ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rosseto.

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Incêndio de ponte impede o trânsito de 3 mil pessoas na festa da homologação da Raposa-Serra do Sol

Os presidentes do Incra e da Funai estão participando das comemorações. O Ministério da Justiça proibiu a entrada de mais convidados na área por medida de segurança. A suspeita é de que o incêndio tenha sido provocado pelo mesmo grupo que destruiu o Centro de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, no último sábado. O Conselho Indígena de Roraima vinha recebendo ameaças de que sua sede em Boa Vista também seria incendiada.

O incêndio parcial da ponte que atravessa o rio Urucuri e dá acesso à aldeia Maturuca, a cerca de 290 km de Boa Vista, capital de Roraima, praticamente paralisou o trânsito de mais de 3 mil pessoas na Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol. O fogo ocorreu na madrugada de hoje, quinta-feira, 22 de setembro, segundo dia das comemorações pela homologação da TI, assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em abril deste ano. Eram esperadas para o evento cerca de 8 mil pessoas. O Ministério da Justiça proibiu a entrada de mais convidados na área por medida de segurança. Segundo a Polícia Federal (PF), há condições de tráfego reduzido pela ponte. O Exército já teria sido acionado para recuperá-la e a expectativa é que esteja consertada até amanhã, sexta-feira.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e a subprocuradora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Débora Duprat, estão participando da festa. Uma senadora italiana também estaria no local.

A PF deslocou 65 policiais de outros Estados para garantir a segurança das autoridades. Desde a semana passada, a instituição divulgou que estava preparando um esquema especial de segurança para as comemorações com a participação de cerca de cem homens. Até ontem, quarta-feira, apenas um pequeno grupo composto por integrantes do serviço de inteligência da instituição e de outros agentes que acompanham os representantes do governo federal estava no local.

“Não houve falha da PF. Acho que as coisas estão se desenvolvendo a contento. O Estado é muito grande e não há agentes para cobrir todo o seu território”, garantiu Ivan Herrero, superintendente interino da PF em Roraima. Ele não informou com precisão o número de policiais federais lotados no Estado, mas disse que o órgão, em todo o País, depende do deslocamento de novos contingentes em casos semelhantes. “Já abrimos um inquérito para apurar tudo o que está acontecendo”. Herrero disse ainda que a Superintendência em Roraima está recebendo todo apoio do diretor-geral da PF, Paulo Fernando da Costa Lacerda, que está sensibilizado com a "situação caótica" na região.

O superintendente afirmou que teve acesso a informações de que poderia haver seqüestro de pessoas durante a festa, mas que a ameaça não se confirmou. Em maio, a PF desativou a barreira de fiscalização que mantinha próxima à ponte, logo após o desfecho pacífico do seqüestro de quatro policiais federais. Entre 22 e 30 de abril, eles foram mantidos reféns por moradores da aldeia Flechal como uma forma de protesto contra a homologação em área contínua da Terra Indígena.

A assessoria de imprensa da Superintendência afirmou à reportagem do ISA que o clima na região é de “tranqüilidade e de normalidade” e também negou a existência de ameaça de queima de outras pontes.

Nos últimos dias, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) vinha recebendo ameaças de que sua sede em Boa Vista também seria incendiada. No início da semana, a organização fez o seguro de suas instalações, temendo por prejuízos.

Existe a suspeita de que o incêndio da ponte no rio Urucuri tenha sido provocado pelo mesmo grupo que destruiu parcialmente o Centro de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, antiga Missão Surumu, na comunidade do Barro, também localizada na Raposa-Serra do Sol, no último sábado, dia 17 de setembro. Cerca de cem homens encapuzados ou pintados, entre índios e não-índios, armados de espingardas, facões e cacetetes, invadiram, queimaram e depredaram as instalações da escola, entre elas a igreja, o hospital, dormitórios, refeitórios, secretaria e salas de aula. De acordo com a PF, quatro pessoas ficaram feridas. Uma ambulância que saía do local na hora também foi danificada (saiba mais).

Segundo informações colhidas no local pelo CIR, o ataque do sábado teria sido coordenado por Anísio Pedrosa, vice-prefeito de Pacaraima, município localizado na TI São Marcos, ao lado da TI Raposa-Serra do Sol. Genilvaldo Macuxi, vereador e tuxaua (liderança indígena) da aldeia de Contão, também teria participado da invasão. Os dois seriam ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (PDT), maior produtor de arroz da região. Quartiero foi denunciado pelo MPF como um dos líderes de outro ataque, realizado contra as aldeias de Homologação, Brilho do Sol, Jawari e Lilás, em novembro de 2004 (confira).

As ações seriam uma represália à homologação da Terra Indígena em área contínua decretada em abril deste ano. A grande maioria dos mais de 16 mil indígenas que moram na região é favorável à medida, mas há grupos aliados de políticos, fazendeiros e empresários que discordam e defendem que alguns trechos de território sejam excluídos da TI. Com o reconhecimento oficial definitivo do direito dos índios, grandes produtores rurais, principalmente de arroz, terão de deixar a área.

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Homens encapuzados invadem e tocam fogo em Centro Indígena de Formação

Faltando quatro dias para começar a festa da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, cerca de 150 homens encapuzados e armados com revólveres, espingardas, facões e pedaços de pau, invadiram e tocaram fogo, nesta madrugada, no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Missão Surumu, a cerca de 230 quilômetros de Boa Vista.

Segundo informações colhidas por uma equipe do Conselho Indígena de Roraima – CIR, que esteve no local hoje pela manhã, o vandalismo foi coordenado, supostamente, pelo vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa, e pelo vereador do município e tuxaua da aldeia Contão, Genilvaldo Macuxi. Os dois são ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, maior produtor de arroz da região.

A antiga Missão Surumu também foi invadida e depredada em janeiro de 2004 pelo mesmo grupo comandado por Quartieiro, que ameaça resistência armada a qualquer tentativa de retirada da área, homologada no dia 15 de abril pelo presidente Lula da Silva. Em 2004, três missionários foram seqüestrados e, mesmo a Polícia Federal tendo indiciado arrozeiros e líderes indígenas, até hoje niguém foi punido.

No ataque desta madrugada, as instalações do Centro foram completamente destruídas: igreja, hospital, dormitórios, refeitório masculino e feminino, banheiros, biblioteca, sala e quartos dos professores. (veja fotos anexadas).

Durante a invasão, um professor do curso de Mecânica e cerca de 30 alunos estavam no Centro de Formação. O professor Júlio que trabalha para o Senai, entidade parceira do Centro, foi agredido fisicamente, mas não corre perigo de morte.

Um veículo Toyota do Convênio do CIR com a Funasa para Atenção Básica à Saúde no Distrito Sanitário Leste de Roraima, que fazia remoção de um paciente para Boa Vista, também foi interceptado pelo grupo. Os motoristas tiveram armas apontadas para suas cabeças, sofreram humilhações, agressões verbais e o carro foi depredado e o paciente indígena agredido fisicamente. Após a agressão, uma aeronave foi fretada para remover a vítima.

A Polícia Federal foi comunicada dos acontecimentos e nas primeiras horas da manhã de hoje enviou uma equipe para o local. Por volta do meio dia, os agentes chegaram em Boa Vista trazendo alunos, professor e lideranças indígenas para prestarem depoimentos.

O Conselho Indígena de Roraima repudia mais essa atitude covarde dos setores contrários aos direitos indígenas, manipulados por grupos políticos e econômicos, que historicamente usam a violência e valem-se da impunidade para conquistar os seus objetivos.

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Homens encapuzados ateiam fogo no Centro de Cultura Raposa Serra do Sol

Brasília – Cerca de 150 homens encapuzados atearam fogo no Centro de Cultura Raposa Serra do Sol, em Roraima, depois de invadir as instalações na madrugada de hoje (17). De acordo com o representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), João Carlos, os invasores estavam armados com revólveres, espingardas e facões. Um dos professores do centro foi agredido, mas não corre risco de morte. Não há informações sobre outros feridos.

João Carlos disse que esta não é a primeira vez que ocorrem invasões como esta. "Achamos que são as mesmas pessoas que estão por trás deste acontecimento, porque não é a primeira vez que coisas assim acontecem", acentua.

Ele afirmou que suspeita do prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero. "O prefeito é um dos principais arrozeiros da região. Por isso é um dos principais suspeitos", relata. Segundo Carlos, Quartiero foi indiciado pela Polícia Federal, em 2004, sob a acusação de seqüestrar três missionários que defendiam a área.

A região da reserva indígena Raposa Serra do Sol é disputada por rizicultores, fazendeiros e índios há 20 anos. A primeira demarcação das terras ocorreu em 1998. A situação agravou-se em abril, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou os limites da reserva.

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Polícia Federal conclui operação na área da Raposa Serra do Sol

Terminou hoje a Operação Upatakon, da Polícia Federal, iniciada no dia 17 de março com o objetivo de garantir a homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A previsão inicial era de que a operação durasse 60 dias, mas seu fim foi adiantado pelo fato de quatro policiais federais terem sido mantidos reféns pelos indígenas na comunidade do Flechal, durante oito dias (eles foram libertados no último sábado, dia 30 de abril). "Com a solução pacífica do caso, acreditamos que foi aberto o caminho do diálogo e que nossa presença massiva na terra indígena já não é mais necessária", avaliou o delegado Osmar Tavares, que coordenou a operação.

Segundo ele, desde a última segunda-feira (2) começaram a ser desativados os seis postos de fiscalização que a Polícia Federal instalou em pontos considerados críticos dentro da Raposa Serra do Sol. "O último foi desativado ontem", revelou o delegado. Os 250 homens que participaram da operação (210 da Polícia Federal e 40 da Polícia Rodoviária Federal) já estão retornando a seus estados de origem.

Para Marinaldo Trajano, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ainda é cedo para que a Polícia Federal deixe a área. "Os produtores de arroz têm prazo de um ano para se retirar da terra indígena, a gente teme confrontos. Já pedimos à Funai que solicite a reinstalação dos postos de fiscalização", argumentou.

Segundo avaliação de Tavares, a Upatakon cumpriu bem seu objetivo. "Não tivemos confrontos diretos entre as comunidades beneficiadas pela homologação e aqueles que têm interesses contrários. Além disso, os três conflitos localizados (duas interdições de estradas e o a captura dos policiais federais) foram resolvidos sem que houvesse feridos", afirmou.

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Senado aprova MP que autoriza Caixa a negociar diamantes em poder de índios

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória 225/04, que autoriza a Caixa Econômica Federal a negociar diamantes em poder dos índios Cinta-Larga, em Rondônia, por tempo determinado e em caráter excepcional. A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do no ano passado como forma de reduzir a violência na reserva Roosevelt (RO).

Em março do ano passado, 27 garimpeiros foram mortos na região em conflitos com indígenas, o que levou o presidente a determinar que a Caixa controlasse os diamantes explorados na região. A Caixa leiloou os diamantes em fevereiro deste ano, e conseguiu arrecadar R$ 716 mil – valor que será distribuído em benfeitorias aos Cinta-Larga.

A MP autorizou apenas o controle dos diamantes já extraídos e fixou o prazo de 15 dias, que terminaram em dezembro de 2004, para que o banco negociasse as pedras. "Todos assistiram estarrecidos ao crime por disputa de diamantes. A política do governo preservou o interesse público", ressaltou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).

O vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), defendeu a aprovação de projeto que regulamente o garimpo no país. Na avaliação de Jucá, o projeto que tramita no Senado Federal vai evitar novas mortes por disputa de pedras preciosas, como as ocorridas em Rondônia.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), lembrou que a área da reserva Roosevelt é alvo de contrabando e disse que a MP pode coibir novos conflitos na região. Ele criticou, no entanto, o fato de a decisão ter sido efetivada pelo governo por meio de medida provisória. "Temos que acabar com essa edição infinita de MPs que prejudicam o Congresso e o país", criticou Virgílio.

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Marina Silva: diálogo é o melhor caminho para resolver conflitos em reservas ambientais

As negociações com os índios ashaninka e demais comunidades do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, são consideradas um exemplo de como a lei pode ser aplicada a partir do diálogo e de como é possível preservar o meio ambiente sem prejudicar os homens que vivem nas unidades de conservação ecológica. “O diálogo será sempre a melhor ferramenta para resolvermos os conflitos e encontrarmos um caminho entre a agenda sócio-ambiental e a preservação”, diz a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Barros, dentro das unidades de conservação há problemas seríssimos e um deles é como dialogar com as comunidades. "O diálogo e o cumprimento da lei são o desafio e este é um exemplo”, afirma. Hoje, três comunidades indígenas e cinco comunidades de população ribeirinha vivem do parque. Como é considerado reserva ambiental, por lei os habitantes do local devem sair de lá, com exceção dos índios que tiveram sua terra demarcada em 1992 e, assim, são protegidos pela Constituição.

Para tentar resolver a questão, em março deste ano, entidades, representantes do Ibama e as comunidades se juntaram durante 15 dias de debate. O trabalho foi registrado em vídeo e deu origem ao documentário, “O Divisor que nos Une”, exibido ontem (20) no Cine Brasília, durante a abertura da Semana Ashaninka, promovida pela Universidade de Brasília (UnB). “Nossa comunidade vem lutando pela nossa terra e estamos aqui para buscar aliados porque vocês respiram o mesmo ar que nós e, para isso, precisam da floresta que a gente defende”, lembrou o índio ashaninka Moisés Piyãko.

Há 522 famílias cadastradas no censo de 1996, o que representa nove mil pessoas vivendo no parque. Algumas querem continuar vivendo da criação de gado e por isso precisam de outro lugar. Mas uma grande parte destas famílias quer continuar no parque. “As famílias que não querem sair são o lado mais difícil. Elas podem estar dentro do parque, preservando. É essencial, em primeiro lugar, um diagnóstico de como vivem, porque não se sabe quanto elas caçam ou pescam”, afirma o antropólogo Eduardo Barnes, que coordenou as discussões.

Para que as famílias não fossem retiradas à força, um termo de compromisso foi assinado entre o governo e as comunidades. O documento estabelece restrições para ambas as partes. “Enquanto não houver uma terra para a população se deslocar, que seja tão boa quanto a que está, ela tem o direito de permanecer desde que faça certas formas de gestão, com manejo de recursos e sem degradação ambiental”, resume o antropólogo.

Com o termo, todas as partes pensam juntas como fazer esta gestão sócio-ambiental. Hoje, cinco analistas do Ibama são responsáveis pela preservação do Parque Nacional da Serra do Divisor. As discussões agora giram em torno da possibilidade da coexistência e de uma gestão para a preservação. “É uma experiência que está ousando dizer que a ocupação humana não significa devastação, ela pode ser a conservação também”, ressalta Eduardo Barnes.

Entre os exemplos, estão os sistemas agroflorestais, uma agricultura de corte raso, sem que a floresta seja derrubada, “mas manejada com pesquisas e tecnologia, em que esses grupos sejam os protagonistas e não objeto de pesquisa”, explica o antropólogo.

“Você tem de tudo na natureza e de lá consegue tirar a sua veste, comida e água de beber. Tem um lado capitalista em que a riqueza é destruir o que a floresta tem, na madeira e nos minérios. Para nós, a riqueza é manter a floresta de pé porque é aí que está toda a medicina, toda a vida e saúde da gente”, ensina o ashaninka Moisés.

Para o presidente do Ibama, a questão é “não tirar as pessoas unicamente, mas achar um caminho para a solução. Este é o primeiro grande exemplo de um diálogo, pegar um conselho de preservação de um parque nacional e fazê-lo migrar para outras unidades de conservação e dizer que aquilo existe na prática. Esse é o grande gol”.