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Cacique truká diz que grupo de extermínio age em Pernambuco

Brasília – As populações indígenas têm sofrido ameaças em Pernambuco, denuncia o cacique Aurivan dos Santos Barros, conhecido como Neguinho Truká. Segundo ele, há um grupo de extermínio que se auto-denomina "Mamãe cria e nós mata". Neguinho acredita que há participação de policiais militares no grupo. A Polícia Militar de Pernambuco não quis conceder entrevista à Agência Brasil sobre o tema.

Duas mortes ocorreram, no ano passado, na aldeia chefiada por Neguinho. Os índios acusam a Polícia Militar de ser autora do assassinato. O caso vem sendo investigado pela Delegacia da Polícia Federal (PF) no município pernambucano de Salgueiro. A PF, a pedido do Ministério Público Federal, está colhendo informações.

O cacique diz que outros membros da aldeia estão jurados de morte. "Temos, hoje, o pajé da aldeia, Adailson dos Santos Vieira, que está sendo perseguido e Romero dos Santos Barros que também está sendo perseguido. Eles dizem que os próximos agora serão eles", conta.

Segundo o advogado Sandro Lobo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o problema entre os Truká e a Polícia Militar de Pernambuco existe desde 1998, quando os índios começaram a reocupar as terras consideradas tradicionais e passaram a retirar dali os fazendeiros que ocupavam a região. Segundo ele, com essa retomada, as polícias Militar e Civil começaram a perseguir os índios e a acusá-los de furto de gado, formação de quadrilha, entre outros crimes. Essas lideranças indígenas começaram a ser prejudicadas, ficando impedidas de retornar para seu território.

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Ministério Público Federal investiga assassinatos em comunidade truká

Brasília – Um inquérito foi aberto para investigar o assassinato de dois índios do povo Truká: Adenilson dos Santos Vieira, de 38 anos, e seu filho, Jorge Adriano Ferreira Vieira, de 17 anos. O crime ocorreu há quase um ano, no final de junho de 2005, quando era realizada uma festa no município de Cabrobó, interior pernambucano. Os Truká acusam membros da Polícia Militar de Pernambuco de terem sido os autores do assassinato. A Polícia Militar de Pernambuco não quis conceder entrevista à Agência Brasil sobre o tema.

No dia do crime, cerca de 600 pessoas assistiam à cerimônia de entrega de casas populares e pavimentação do povoado truká. Participavam do ato o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Pereira Gomes. Após a cerimônia, no início da noite, quando as autoridades já tinham partido, quatro policiais militares teriam entrado sem uniforme na aldeia durante uma festa organizada pelos indígenas para comemorar as novas casas.

"Já entraram com as armas em punho, atirando dentro do salão onde era o evento, e terminaram assassinando o Adenilson, e os tiros foram todos pelas costas e matando o menino (Jorge Adriano Ferreira Vieira) também a sangue frio", relata o cacique da aldeia, Aurivan dos Santos Barros. Conhecido como Neguinho Truká, o cacique é irmão e tio das vítimas.

"O que mais nos estranha é que eles diziam que estavam cumprindo mandado de prisão naquela hora da noite, não tinha nada que os identificasse como policiais militares. Estavam de short, camisetas, chinelos e bonés", afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

O caso vem sendo investigado pela Delegacia da Polícia Federal (PF) no município pernambucano de Salgueiro. A PF, a pedido do Ministério Público Federal, está colhendo informações para saber se houve, por parte dos índios, resistência à autoridade. Também quer saber quem são os autores dos assassinatos. O caso corre pelo processo número 2005.83.08.001319-1, na 20ª Vara Federal. O Ministério Público afirmou que, como o processo corre em segredo de justiça, não pode apontar quem está sendo investigado como suspeito do crime.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais militares que executaram a operação, ao serem ouvidos, teriam dito que foram recebidos a tiros pelos próprios índios e eles apenas reagiram. Mas os Truká negam a versão e afirmam que estavam durante uma comemoração, sem a menor chance de reagir.

Neguinho Truká questiona o inquérito por, segundo ele, não aceitar os índios como testemunhas, por serem parciais. "Em nenhum momento, ele leva em consideração o depoimento das testemunhas nossas. Se nós estávamos dentro de uma festa no nosso território, onde só tinha índio. A gente fica se perguntando a quem mais teria que escutar?"

Outra irregularidade, segundo o Cimi, é que Neguinho Truká chegou a ser preso no momento em que ia depor como testemunha. Ele teria recebido voz de prisão em razão de um mandado expedido pela Comarca de Cabrobó por furto de duas cabeças de gado.

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Advogado do Cimi diz que decisão do STF pode obstruir demarcações de terras

O advogado Paulo Machado, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse hoje (28) que o se o Pleno do Supremo Tribunal Federal acatar a decisão tomada ontem (27) pelo ministro Nelson Jobim, presidente da Corte, de suspender o decreto presidencial que homologou a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, ficarão obstruídas todas as demais demarcações que estiverem nas mesmas condições. "O presidente da República só poderá homologar as terras quando os processos judiciais forem encerrados, com o trânsito julgado", acrescentou.

O ministro Nelson Jobim havia acatado mandado de segurança impetrado pelo pecuarista Pio Silva e outros 15 proprietários das terras Ñande Ru Marangatu, ocupadas pelo povo indígena Guarani-Kaiowá no município de Antonio João. Na ação, eles argumentam que o presidente da República não poderia homologar a demarcação, pois seria de competência exclusiva do Congresso Nacional. Alegam também que as terras são de domínio privado há quase 150 anos e não são ocupadas tradicionalmente por indígenas, quesito necessário para a demarcação, conforme o artigo 231, parágrafo 1º da Constituição. Outra questão levantada pelos fazendeiros é a existência de uma ação declaratória, em trâmite desde setembro de 2001, na Vara Federal de Ponta-Porã (MS), que declararia o domínio particular.

O advogado Paulo Machado disse ainda que o Cimi confia na atuação do STF: "Nós esperamos que o Supremo mantenha o seu posicionamento, que já vem sendo reiterado há muitos anos, de que não cabe mandado de segurança contra decreto de homologação de terra indígena".

Em nota divulgada hoje (28), o Cimi diz ter recebido "com preocupação" a notícia da concessão de decisão liminar e entender "que a existência de ação judicial que discute a nulidade do processo administrativo de demarcação de terra indígena não é impedimento para a prática de qualquer ato no curso do processo administrativo em discussão, já que não existe decisão judicial alguma determinando que o Presidente da República se abstenha da prática de ato no processo administrativo em questão".

Para a líder da comunidade Guarani-Kaiowá, Léia Aquino, os índios tentarão ocupar a terra que foi homologada. Ela ressalvou que seu povo ainda não tem conhecimento da decisão do ministro e não sabe qual será a reação deles. "Com certeza eles vão ocupar toda a terra, porque a terra já é nossa. Não vai adiantar a gente ficar esperando no nosso cantinho enquanto eles trabalham contra a gente. Eu acho que é melhor a gente ocupar todas as terras de uma vez", disse.

Atualmente, segundo a líder, o povo Guarani-Kaiowá ocupa um território de 26 hectares, quando a homologação garante 9,3 mil hectares.