O desmatamento da Amazônia é o principal responsável pela emissão de gases poluentes no Brasil. Assim, evitar a destruição da floresta é o grande desafio que o País terá para reduzir as emissões, que causam o efeito estufa. A conclusão foi unânime durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que reuniu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e diversos especialistas para discutir a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. As ações inseridas nessa política seguem determinações previstas pelo Protocolo de Quioto, em vigor desde fevereiro deste ano.
De acordo com o pesquisador Délcio Rodrigues, do Instituto Vitae Civilis, o Brasil é o sexto maior emissor mundial de gases que causam o efeito estufa, "mas a maior parte dessa poluição não é causada pelas indústrias e sim pelas queimadas". Rodrigues fez uma análise das mudanças climáticas no País para afirmar aos deputados que os efeitos da poluição já se fazem sentir. Como exemplo, ele citou o violento ciclone que atingiu Santa Catarina no ano passado.
Para o coordenador de pesquisas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho, o Brasil precisa de ações efetivas para combater o problema. "70% das emissões de gases vêm do desmatamento”, informou.
Marina Silva assinalou que 13 ministérios estão envolvidos no plano de combate ao desmatamento, que cresceu 6% no último ano e, entre os anos de 2003 e 2004, atingiu 26 mil quilômetros quadrados de floresta.
Créditos de carbono
Também foi debatida a regulamentação do mercado de créditos de carbono, que funciona com a compra, por parte de países e empresas poluidoras, de cotas de gases que deixam de ser emitidos por projetos considerados limpos em países em desenvolvimento.
Atualmente, o País conta com dois projetos certificados, que recebem entre 4 e 6 dólares (entre R$ 10 e R$ 15) por tonelada de carbono que deixa de ser liberado na atmosfera.
O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Marinho (PL-MA), que cobrou ontem no plenário da Câmara a adesão dos Estados Unidos ao Protocolo de Quioto. "Eles (EUA) são os maiores poluidores do planeta", reclamou. O parlamentar também cobrou medidas concretas para regulamentar o mercado do seqüestro de carbono. "Li na revista Exame artigo que trata de compra de crédito de carbono, por um organismo alemão, de uma entidade ambiental brasileira. Mas, nesta Casa, até o momento, nada há de concreto que regulamente essa atividade."
Reforço do protocolo
O diretor do Programa de Proteção Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rui de Góes Leite Barros, informou que o Brasil deve entrar imediatamente nas negociações para a segunda fase do Protocolo de Quioto, que vai estabelecer as normas de redução da poluição mundial a partir de 2012. "O Brasil tem interesse no reforço do protocolo e no estabelecimento de uma cobrança mais efetiva aos países desenvolvidos para que reduzam a sua poluição", afirmou Barros. "Mas isso só pode ser conquistado na discussão internacional".
O diretor afirmou ainda que o País não deve considerar o mercado de carbono, previsto no protocolo, como a única forma de reduzir a poluição. Segundo ele, é preciso adotar outras iniciativas ambientais, como medidas concretas contra o desmatamento.