Publicado em

Dependência de energia nuclear leva Japão a racionamento em pleno verão

Com o fechamento da maior usina nuclear do mundo, a Kashiwazaki-Kariwa, no Japão, após o forte terremoto da última segunda-feira, o governo japonês pediu às indústrias do país que economizem energia nos horários de pico. O ministro da Economia, Comércio e Indústria, Akira Amari, também ordenou que as instalações nucleares realizassem testes rígidos de segurança.

Segundo o ministro, a operadora Tepco, que controla a usina em Kashiwazaki, declarou que haverá energia suficiente se as temperaturas se mantiverem nos atuais níveis, mas que pode haver falta caso o verão seja muito quente. "Como não podemos descartar um aumento incomum da demanda devido a um grande salto das temperaturas, é necessário ficar no lado seguro", disse Amari a repórteres. "A indústria deve limitar o consumo de energia nos períodos de pico."

A usina nuclear Kashiwazaki-Kariwa foi fechada por tempo indeterminado porque apresentou diversos problemas, inclusive de vazamentos de materiais radioativos, após o terremoto. A situação reavivou os temores em relação à segurança da indústria nuclear, que fornece cerca de um terço da eletricidade do Japão.

“Mais uma vez, fica evidente que a geração nuclear não garante segurança energética”, afirmou Rebeca Lerer, da campanha de energia do Greenpeace Brasil. “Devido aos riscos de segurança inerentes à tecnologia nuclear, os reatores podem ser desligados e a população acaba sofrendo duas vezes, com as ameaças de contaminação e a falta de energia. Além disso, no caso do Japão, quando uma usina nuclear é desligada, geralmente são acionadas usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis para garantir o suprimento de eletricidade. Vale lembrar que termelétricas fósseis são grandes emissoras de gases do efeito estufa”, informou.

Uma equipe do Greenpeace está em Kashiwazaki, trabalhando junto com ONGs locais, para avaliar a região após o acidente. Segundo esse time de campo, até agora foram encontrados baixos níveis de radioatividade em algumas áreas. Mesmo assim, é preciso manter o monitoramento do local, já que o terremoto parece ter acarretado danos de longo prazo na usina.

Publicado em

Energia para crescer, sim. Angra 3, não.

Artigo publicado em 24/01/2007 no jornal Correio Braziliense por Rebeca Lerer, coordenadora da Campanha Energia/Clima do Greenpeace Brasil

Sim, o Brasil deve investir em geração, diversificar sua matriz energética e descentralizar a geração de energia para que a economia continue crescendo. Indiscutível. Porém, quando a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, recomenda investimentos em tecnologias sujas e ultrapassadas como nuclear e carvão, ou diversos setores do governo Lula parecem dispostos a ressuscitar o Programa Nuclear Brasileiro sob a fachada do risco de um novo apagão, estamos dando um passo de volta aos anos 70 em vez de olhar para frente e apostar em políticas públicas que podem, efetivamente, garantir a sustentabilidade e a segurança energética do país.

O sentimento de que o Brasil está na contramão do resto do mundo é reforçado quando vemos Angra 3 na pauta da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para o dia 30 de janeiro em Brasília. Enquanto isso, a União Européia se compromete a aumentar a participação de fontes renováveis de energia na sua matriz em 20% até 2020.

O planejamento energético de médio prazo é, geralmente, elaborado com base em dados de crescimento do PIB e de população. Esta é a lógica usada pela Agência Internacional de Energia, que subsidia os estudos da EPE. A pedido do Greenpeace, pesquisadores da Escola Politécnica da USP elaboraram cenários de geração e consumo de energia elétrica no Brasil para 2010. Os resultados indicam que a geração elétrica será de 466 TW/h e o consumo de 429TW/h, baseados em um crescimento do PIB da ordem de 3,5% ao ano. Para suprir esta demanda de eletricidade, o estudo conclui que o potencial hídrico, de biomassa e eólico do país é suficiente para abastecer o mercado, sem a necessidade de construir Angra 3. Esses e outros dados farão parte de um relatório a ser lançado este mês pelo Greenpeace traçando cenários elétricos para o Brasil até 2050.

Além de desnecessária, a opção nuclear para gerar energia é a mais dispendiosa de todas. As usinas Angra 1 e 2 custaram mais de R$ 20 bilhões. Já o investimento necessário para construir Angra 3 pode chegar a R$ 7 bilhões para gerar apenas 1350 MW. Com este volume de recursos, poderia ser criado um parque eólico com o dobro da potência, sem produzir lixo radioativo, sem o risco de acidentes nucleares e gerando 32 vezes mais empregos.

Defensores da energia nuclear alegam ainda que o aumento no preço da geração hidrelétrica está tornando a opção atômica mais competitiva no Brasil. Não por coincidência, são os mesmos setores que alegam não ser economicamente viável investir em tecnologias renováveis, pois lhes falta escala. É complicado falar em preços reais da energia nuclear, que sobrevive graças a generosos subsídios governamentais – não só no Brasil, como em todo mundo. Um estudo de maio de 2005 do Massachussets Institute of Technology (MIT) afirmou que a energia nuclear não é competitiva sem subsídios. No cálculo atômico, também não entram os custos com destinação de resíduos radioativos nem despesas com o descomissionamento de antigas instalações nucleares. Portanto, só é possível comparar os custos e vantagens das tecnologias renováveis e nuclear considerando-se o ciclo de vida das usinas e o montante de subsídios envolvidos.

E, por falar em custos, mesmo entre os defensores das energias sujas existe o consenso de que a forma mais barata de gerar energia é justamente economizando energia. Um bom exemplo dos benefícios de investir em eficiência energética é o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do governo federal. Ao longo de 20 anos e com recursos da ordem de R$ 850 milhões, o Procel conseguiu economizar o equivalente à capacidade de geração de uma usina de 5124 MW, ou quase quatro vezes o potencial de Angra 3.

Para concluir, vale lembrar que, apenas em 2006, o mercado global de energias renováveis como solar e eólica movimentou US$ 38 bilhões, 26% a mais que no ano anterior e gerou milhares de empregos. Este não é um clube exclusivo dos países ricos; conta também com gigantes em desenvolvimento como China e Índia. O Brasil, ao olhar para trás, pode perder, mais uma vez, o bonde do desenvolvimento sustentável.

Publicado em

Zoneamento da Amazônia está disponível na internet

Está disponível no portal do Ministério do Meio Ambiente o mais detalhado mapa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Amazônia Legal. A linguagem é acessível para todos os interessados em conhecer mais profundamente as divisões desta região, que ocupa quase dois terços do território brasileiro. Batizado de Mapa Integrado dos ZEEs dos Estados da Amazônia Legal, ele oferece informações ao mesmo tempo precisas e globais dos nove estados que compõem a área, de 5,2 milhões de km².

Segundo Marcos Estevan Del Prete, da Coordenação Nacional do Programa ZEE no Ministério do Meio Ambiente, não é preciso possuir conhecimentos técnicos para compreender as informações disponíveis na internet. "O material é didático, tem linguagem simples e clara. O cidadão brasileiro, maior interessado, vai entender facilmente", diz.

A produção do macromapeamento, que consumiu dois anos de trabalho das equipes envolvidas, possibilitou padronizar os mapas antes dispersos em cada estado. As divisões ecológico-econômicas são feitas individualmente pelas unidades da federação há cerca de 15 anos. Rondônia, Acre, Mato Grosso e Roraima já concluíram os trabalhos, mas esses dois últimos ainda não conseguiram aprová-las na Assembléia Legislativa.

Havia um mapa anterior da Amazônia Legal, mas a riqueza de detalhes do seu sucessor é inédita, assim como sua publicação na internet. "No papel, o mapa se limita a uma imagem fixa", diz Del Prete. "Na internet, é possível visualizar textos genéricos e específicos que seriam inviáveis em versão impressa". Na rede mundial de computadores, por exemplo, o internauta pode aproximar a figura e ler explicações sobre a imagem exposta.

A versão no papel também passou por renovações, agora está mais abrangente e atual, e será apresentada oficialmente em cerimônia no dia 25 de janeiro, na Fundação IBGE, no Rio de Janeiro. O trabalho foi executado pelo MMA, pelas coordenadorias das ZEEs nos estados e pelo Consórcio ZEE Brasil, composto por 15 instituições federais, e teve apoio da GTZ (sigla em alemão de Agência de Cooperação Técnica). Somente a versão on-line levou quatro meses para ser construída.

Publicado em

Crescimento do agronegócio no Brasil depende da preservação ambiental, alerta ministério

O agronegócio no Brasil tem potencial para crescer pelos próximos dez anos, desde que a produção se fundamente na preservação dos recursos hídricos e do solo. A conclusão é do estudo Projeções do Agronegócio: Mundial e Brasil, divulgado na última semana pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura.

O relatório pretende orientar a política do ministério nos próximos anos. De acordo com o estudo, para que o crescimento ocorra de forma consistente, é essencial o desenvolvimento de tecnologias para a conservação da água, da floresta e da fertilidade natural das terras. Segundo o documento, a Amazônia terá de ser objeto de uma política específica que preserve a sustentabilidade da floresta.

Conforme o estudo, a oferta de recursos naturais no Brasil será fator de competitividade no futuro, quando o aumento da população e da renda mundial elevará a demanda por alimentos. “A disponibilidade de recursos hídricos será de fundamental importância para o desenvolvimento do agronegócio e para a segurança alimentar”, afirma o documento.

De acordo com o relatório, o Brasil poderá se beneficiar do crescimento da população mundial, que deve pular dos atuais 6,5 bilhões de habitantes para 8,3 bilhões em 2030. O maior aumento se dará na Ásia, que terá mais 1,1 bilhão de pessoas no período. Nesse cenário, segundo o estudo, alguns países superpopulosos, como China e Índia, enfrentarão escassez de áreas cultiváveis e alta demanda por comida.

Para o Ministério da Agricultura, a manipulação genética de plantas não se opõe à preocupação com o meio ambiente. Na avaliação dos autores do estudo, as melhorias na produtividade obtidas com os avanços da biotecnologia, farão com que boa parte do crescimento da produção agrícola não se dê sob a expansão da área plantada. “O desafio é incorporar as inovações científicas e tecnológicas ao agronegócio brasileiro, garantindo a sua competitividade no médio e longo prazo”, afirma o relatório.

Pelas projeções do ministério, o efeito do ganho da produtividade poderá ser sentido principalmente na produção de grãos. O estudo aponta que, daqui a dez anos, a área plantada de soja, trigo, arroz, feijão e milho atingirá 51,43 milhões de hectares, o que representará aumento de 15,7%. No mesmo período, no entanto, a colheita será de 147,77 milhões de toneladas, volume 26,8% maior que o obtido na última safra.

Além das próprias projeções do Ministério da Agricultura, o documento baseou-se em informações de órgãos e entidades nacionais, como o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O relatório também leva em conta dados de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O trabalho dá continuidade a relatório divulgado em 2006.

Publicado em

Amazônia ganhará plano de desenvolvimento sustentável para o agronegócio

A maior floresta tropical do planeta ganhará um instrumento de desenvolvimento sustentável: nos próximos dias, o Ministério da Agricultura apresentará o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia.

O objetivo é fornecer alternativas de desenvolvimento do agronegócio na região, sem comprometer o meio ambiente. Os produtores serão orientados a aderir a culturas mais adaptadas à floresta. Assim que divulgar o plano, o ministério iniciará a distribuição de manuais nos municípios da região.

De acordo com Márcio Porto Carneiro, responsável pela política de agricultura sustentável e um dos elaboradores do plano, a prioridade agora é informar os produtores sobre as ações do governo para orientar a população local.

“O próprio Ministério da Agricultura vai se encarregar de fazer isso chegar aos sindicatos rurais, às associações, às cooperativas, aos órgãos de assistência técnica local, para que o produtor fique sabendo e tenha acesso ao material de todas as formas possíveis de comunicação”, afirmou Carneiro. E acrescentou: “A divulgação em massa é importante para que todas as camadas da sociedade possam entender aonde se pretende chegar com esse plano”.

O plano, explicou, foi discutido com os líderes locais, as prefeituras e os governos estaduais. Elaborado com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), prevê a ocupação em áreas já desmatadas e regras claras para coibir o avanço da devastação, pelo estímulo a atividades sustentáveis como o extrativismo.

“O foco principal do plano, na verdade, é agregar valor aos produtos naturais, que são a fonte de vida daquelas populações, sem a introdução de culturas exóticas ou estranhas às culturas locais”, explicou Carneiro, ao citar como exemplo a utilização da castanha-do-pará para a produção de biodiesel.

Plano reitera impedimento ao cultivo de soja na área de floresta

O Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia reitera o que está estabelecido no zoneamento agrícola em relação ao cultivo de soja: não pode ser feito na área da floresta.

Responsável pela política de agricultura sustentável e um dos elaboradores do plano, Márcio Porto Carneiro afirmou que "o produtor que tiver juízo não vai plantar soja em plena selva, porque vai ter muita dificuldade de manter a lavoura. Então, isso já é um bloqueio natural e legal”.

Essa orientação, conforme o especialista do ministério, será um dos principais eixos do plano. Ele explicou que o objetivo é estimular a produção do grão em áreas de pastagens degradadas ou incentivar a rotação de cultura em áreas de cultivo de algodão, por exemplo.

“A gente pode integrar cada vez mais a soja com a pecuária ou com outras lavouras, sem precisar derrubar uma única árvore”, salientou.

A definição de uma política própria de desenvolvimento da Amazônia é, na avaliação do governo, uma das condições necessárias para a continuidade do crescimento do agronegócio no país.

Segundo estudo divulgado na última semana pelo Ministério da Agricultura, a conservação do meio ambiente é fator primordial para que o Brasil ocupe papel de destaque na produção de alimentos nos próximos dez anos.

Colaborou Adriana Nogueira

Publicado em

Lula sanciona lei que regulamenta exploração e preservação da Mata Atlântica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 22/12/2006, a nova lei que define regras para a preservação e exploração da Mata Atlântica. Aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados no final de novembro, após tramitar por 14 anos no Congresso Nacional, a lei não apenas impõe limites para o desmatamento como traz uma série de medidas destinadas à exploração racional da floresta.

Agora, os produtores rurais com pendências ambientais podem comprar terrenos com matas preservadas e doá-los à União para serem transformados em unidades de conservação ambiental. Em contrapartida, o produtor com mais de 20% de reservas legais na propriedade poderá alugar parte da floresta para quem tem passivo ambiental e precisa regularizar a situação com o governo.

A lei também estabelece incentivos fiscais para os proprietários que conservarem áreas de mata nativa ou com cobertura vegetal em estágio médio e avançado de regeneração. Para impedir que a floresta remanescente seja devastada, o texto prevê maior quantidade de regras para o uso da vegetação, conforme o estado de preservação.

Segundo o presidente Lula, a lei representará a conciliação entre o desenvolvimento econômico e o respeito ao meio ambiente. “A verdade é que, sem produzir riqueza, nenhum povo tem futuro, mas, sem preservar a natureza, não há futuro para nenhum povo”, disse o presidente após a sanção da lei, no Palácio do Planalto. “Anseios de crescimento, de cidadania e de bem-estar social, tanto quanto o meio ambiente, devem ser mantidos a salvo da lógica predatória que produz a exclusão econômica, a extinção da esperança e a erosão do futuro.”

Publicado em

Vetada isenção para "prejudicados" por preservação da Mata Atlântica

Com base em uma recomendação do Ministério do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo da nova lei que cria regras para a preservação e a exploração da Mata Atlântica, sancionada hoje (22) no Palácio do Planalto.

O trecho vetado dizia respeito ao pagamento para produtores que se sentissem prejudicados por não poderem usar a floresta.

No entendimento do ministério, a redação do artigo, que foi modificada pela Câmara dos Deputados no final de novembro, abria brechas para que qualquer pessoa entrasse com pedido de ressarcimento. O diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, disse ainda que a medida poderia criar uma indústria de indenizações.

Para Mantovani, se o artigo entrasse em vigor, a União poderia passar pelo mesmo problema que alguns estados, como São Paulo, tiveram por causa do grande volume de pedidos de indenização. “O nível de precatórios [dívidas judiciais do governo] poderia ficar incompatível com a realidade”, advertiu.

O ambientalista também destacou o fato de que a Lei da Mata Atlântica abrange ecossistemas associados, como os manguezais, as vegetações de restinga, os campos de altitude e até a Floresta de Araucária, no sul do país. Na avaliação de Mantovani, esse item acabou, em definitivo com um artifício usado por madeireiros, fazendeiros e construtores para devastar a floresta.

O diretor da Fundação SOS Mata Atlântica explicou que o problema havia sido amenizado com a regulamentação, em 16 estados, das vegetações de transição para a Mata Atlântica. Ele, porém, ressaltou que a lei padronizou essas normas. “Nesse sentido, a lei foi importante para unificar a proteção aos biomas associados à Mata Atlântica em caráter nacional.“

Mata Atlântica

Declarada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos do mundo em biodiversidade. Estudos recentes revelam que ela pode possuir a maior diversidade de árvores do planeta. Pelo menos 73 espécies de mamíferos não aparecem em nenhum outro ecossistema.

Um levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e da organização Conservation International, no entanto, mostra que 370 espécies do ecossistema estão ameaçadas de extinção.

Originalmente, a Mata Atlântica se estendia por 1,3 milhão de quilômetros quadrados, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Considerada a segunda maior floresta tropical do Brasil, só perdendo para a Floresta Amazônica, a mata atualmente tem apenas 6,98% da cobertura original, conforme o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado no último dia 12 pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com o estudo, o índice atual é menor que o observado em 2000, quando 7,1% da Mata Atlântica estava preservada. Apesar da diminuição da área conservada, o levantamento mostrou que, de 2000 a 2005, o desmatamento no bioma caiu 71% em relação ao período entre 1995 e 2000.

Publicado em

Movimentos sociais apresentam carta com oito prioridades para segundo mandato de Lula

Os movimentos sociais apresentaram no Palácio do Planalto uma carta com oito prioridades para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre elas, mudanças na política econômica, planejamento para desenvolvimento sustentável, garantia de direitos sociais, melhorias na saúde pública, reforma política, democratização do poder e defesa da soberania nacional. Com propostas concretas, a Coordenação de Movimentos Sociais (CMS) sugere alternativas para um plano de desenvolvimento para o país.

Para o coordenador nacional do Movimento Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, os movimentos representam parcela importante da sociedade e, por isso, devem ter voz nos conselhos deliberativos. “Não queremos participar só dos conselhos consultivos. Nós queremos participar também dos conselhos deliberativos do governo”, disse após reunião ao citar os conselhos das empresas estatais, do Conselho de Política Monetária (Copom), Biossegurança, Monetário Nacional e das agências de energia elétrica, telefonia, comunicação e transportes.

“Tem uma grande gama de homens e mulheres no Brasil que não se organizam somente nos partidos políticos, se organizam nos movimentos”, acrescentou o representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Evandro Silva. Na carta de reivindicações entregue ao presidente, o CMA registra que não se trata de uma "mera posição doutrinária", mas sim de elementos fundantes para um novo projeto de desenvolvimento para o país. "Esperamos que seu governo possa tomar isso em conta, como parâmetros de médio e longo prazo", registra o texto.

A carta pede mudanças na política de juros, de câmbio e do superávit primário, para "utilizar os recursos públicos prioritariamente para investimentos sociais". Em relação à reforma política, o grupo defende mudanças para suprir as falhas do sistema de representação e organização partidiária, além de incentivar a participação direta. "Nossos movimentos, em conjunto com a ABONG (Associação Brasileira de ONGs), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) têm propostas claras de democratização do sistema político brasileiro", defendem.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, responsável pela interlocução entre os movimentos e o governo, disse que o presidente Lula não se pronunciou sobre o assunto no encontro. E lembrou que os movimentos sociais foram responsáveis por vários avanços do governo no primeiro mandato como, o crédito consignado e aumento do salário mínimo.

Segundo o ministro, o governo “pode e deve” consultar os movimentos na hora de formular as políticas públicas e o Orçamento da União.  “Os movimentos sociais já tiveram participação muito ativa no primeiro mandato do presidente. Há temas podem ser objeto de maior participação social”, afirmou. Cerca de 34 entidades participaram do encontro.

Publicado em

Pesquisadores defendem nova estratégia de gestão ambiental para a Amazônia

O Programa Integrado de Recursos Aquáticos da Várzea (Pyra), da Universidade Federal do Amazonas, está comemorando hoje (7) dez anos de atividades com uma nova estratégia de conservação para a Amazônia: sistemas abertos sustentáveis (SAS). “Nossa proposta se contrapões à criação de unidades de conservação porque as áreas protegidas são definições do território impostas de cima para baixo, delimitadas principalmente pela pesquisa biológica, pelos recursos naturais, não pelos grupos sociais e pelas redes de interação das comunidades”, explicou a coordenadora do Pyra, bióloga Nídia Noemi Fabré. 

O conceito de sistemas abertos sustentáveis foi construído a partir das pesquisas e projetos de desenvolvimento local realizados em 25 comunidades ribeirinhas de Manacapuru (AM), nas quais vivem cerca de 2,8 mil pessoas. A idéia básica da proposta é valorizar o conhecimento tradicional dos moradores da floresta e apoiar o uso múltiplo equilibrado dos recursos naturais, gerando melhorias na qualidade de vida.

“A sustentabilidade aqui é pensada a partir da criação de alternativas e compensações aos moradores do interior. A obrigação de cuidar da natureza é de todos, não só deles. A gestão ambiental na Amazônia tem que ter foco no ser humano, tem que passar pela melhoria na educação, o respeito aos jovens, às mulheres”, disse a pesquisadora.

Fabré disse que a política de criação de unidades de conservação na Amazônia evoluiu nos últimos 30 anos a partir da luta dos movimentos sociais da região, especialmente dos seringueiros. “Antes as áreas protegidas eram pensadas como locais que excluem as pessoas. A partir da década de 80, temos a criação das reservas extrativistas, e em 2000 o Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) dividiu as unidades de conservação em duas categorias: proteção integral e uso sustentável (as últimas admitem moradores)”, explicou.

“Hoje muitos movimentos sociais brigam pela delimitação de unidades de conservação porque elas têm uma série de políticas públicas associadas a ela, como a facilidade de acesso ao crédito. Mas é preciso criar esses instrumentos também para os sistemas abertos sustentáveis. Não precisamos transformar a Amazônia em uma grande unidade de conservação para que o Estado dialogue com seus moradores”, afirmou.

Publicado em

Fundo para restauração da mata é uma das novidades trazidas por projeto aprovado

Brasília – A criação do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica é uma das principais novidades trazidas pelo Projeto de Lei 3.285, de 1992, aprovado na última quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados. O texto, que trata da preservação e do uso sustentável desse bioma, seguirá para sanção presidencial, para virar lei.

Caberá ao fundo financiar projetos de restauração ambiental e pesquisa. Ele será gerenciado por um conselho coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e composto por outras 17 instituições, entre ministérios, órgãos estaduais e municipais, organizações não-governamentais e entidades representativas de diversos setores.

“Apenas cidades que implantarem seus conselhos municipais [de Meio Ambiente] e discutirem com a sociedade um plano de conservação terão direito aos recursos”, afirmou o coordenador do Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Wigold Bertoldo Schäffer, em entrevista à Agência Brasil. “E os beneficiados serão sempre projetos coletivos. Não há possibilidade de transferir recursos para pessoas físicas.”

Para Schäffer, o fundo, embora ainda não tenha recursos próprios – que poderão vir do Tesouro Nacional, de empréstimos ou de doações –, traz importantes perspectivas, como o da municipalização da fiscalização ambiental. Ele defende que, embora seja função do governo federal elaborar regras e políticas ambientais e administrar o repasse de recursos para estados e municípios, cabe aos poderes locais providenciar a conservação e a recuperação.

“A legislação não proíbe os municípios de fiscalizar”, disse. “Eles têm essa possibilidade, desde que criem um órgão responsável, com técnicos capacitados. Seria muito mais fácil que cada município fizesse isso do que um órgão federal ter de cuidar de 3.300 municípios [aqueles que abrigam as áreas remanescentes de mata atlântica]”.

Na avaliação de Wigold Bertoldo Schäffer, a demora na aprovação (mais de 14 anos) se deu em função da polêmica suscitada pelo projeto. Ele citou as indústrias madeireiras e o setor imobiliário como exemplos de setores que teriam feito pressões para que o projeto ou não fosse aprovado ou fosse modificado. O Ministério do Meio Ambiente estima que cerca de 1 milhão de hectares da floresta foi derrubado desde que o projeto de lei foi apresentado pelo então deputado Fábio Feldmann.

O coordenador de núcleo do MMA assegurou que já estão regulamentados os principais pontos para a aplicação da lei, assim que for sancionado o projeto. Ele lembrou que o Decreto Federal nº 750, de 1993, hoje em vigor, é muito semelhante ao texto aprovado. “O decreto já foi quase totalmente regulamentado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente [Conama]. Serão necessários apenas pequenos ajustes em alguns pontos e a regulamentação de artigos inovadores como os que tratam do fundo, da compensação ambiental e do uso de espécies da flora nativa para consumo próprio, sem propósito comercial.”