Desmatamento: Boas novas e velhos problemas

A redução estimada em 11% na taxa de desmatamento na Amazônia feita hoje pelo governo federal deve ser reconhecida como uma boa notícia. No entanto, ainda não é possível comemorar, pois uma área de 16.700 quilômetros quadrados é um número bastante alto. Os dados revelados nesta terça-feira, 05/09, são referentes ao período de 1º de agosto de 2005 a 1º de agosto de 2006. O combate a atividades ilegais e o início de incentivo de políticas para se criar uma economia regional de base florestal são exemplos de boas ações por parte do governo federal que devem ser levadas adiante.

Infelizmente, essas ações são pontuais e é preciso que haja mais agilidade e harmonia ao integrar as políticas ambientais e de desenvolvimento do governo. Um claro exemplo disso é a demora no ordenamento territorial na Área sob Limitação Administrativa Provisória (ALAP) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). “É preciso fazer a destinação das terras na região de influência da rodovia, reservando áreas suficientes para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, pois é uma área de grande conflito”, afirma Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil.

É preciso mirar-se no exemplo de ordenação territorial feito em outras áreas de conflito como a criação de 18 unidades de conservação entre junho de 2005 e junho de 2006 na região amazônica. Cerca de 13,5 milhões de hectares de floresta amazônica foram protegidos com essas medidas. Dessas áreas, 11 são apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o que representa 8 milhões de hectares. “O apoio desse programa inclui a manutenção das unidades de conservação a longo prazo e com isso também estimula a criação de novas áreas”, explica Cláudio Maretti, Coordenador do Programa Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa do WWF-Brasil.

A sociedade também é responsável pela degradação da Amazônia. Ao comprar madeira, carne bovina e soja de origem desconhecida ou duvidosa, o consumidor no Brasil ou em qualquer parte do mundo está contribuindo para que o desmatamento e os conflitos sociais na Amazônia continuem altos. “É importante que os grandes atacadistas e os pequenos consumidores estejam atentos ao que compram para não estimularem, mesmo que indiretamente, ações como a grilagem de terras e o desmatamento”, alerta Leonardo Lacerda, Superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Navio do Greenpeace faz campanha no Pará contra desmatamento da Amazônia

Brasília – O barco de pesquisa Artic Sunrise, da organização não governamental (ONG) Greenpeace, está em Santarém, no Pará, para promover uma campanha pela proteção da Amazônia. Segundo a ONG, a chegada do barco é uma resposta ao movimento coordenado por produtores rurais de soja da região contra a atuação e a presença da entidade na Amazônia.

O coordenador de áreas protegidas da Campanha de Proteção da Amazônia do Greenpeace, André Muggiati, disse que o objetivo da mobilização é que "não haja mais produção de soja dentro do bioma Amazônia, porque a produção de soja envolve um grande aporte de inseticidas e traz danos ainda não estudados sobre o ecossistema da Amazônia."

Além disso, a organização trabalha para convencer mercados internacionais, como o europeu, a deixar de comprar a soja que está relacionada ao desmatamento ilegal e com o trabalho escravo, como é o caso da soja produzida na Amazônia.

"As lavouras de soja têm provocado o desmatamento da floresta amazônica", afirmou Muggiati. Segundo ele, o índice de desmatamento na região ainda é muito alto. No ano passado, foram desmatados mais de 18 mil quilômetros quadrados da floresta, o que corresponde a cinco campos de futebol.

Muggiati disse que outro fator que contribui para o desmatamento da floresta amazônica é a falta da presença eficaz do governo na região.

"O que o Greenpeace defende para a região é maior presença do governo brasileiro na região. E também dos governos estaduais da região amazônica, através de órgãos como o Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e a Polícia Federal, para combater as causas do desmatamento, que são a grande profusão fundiária que existe na Amazônia e a grande rede de ilegalidade relacionada com os crimes ambientais", afirmou.

O representante do Greenpeace ressaltou também a existência de um movimento contra as ações da ONG. Muggiati lembrou que eão sendo distribuídos adesivos para carros com a mensagem "Fora Greenpeace. A Amazônia é dos brasileiros", além de camisetas, outdoors e ataques pela mídia local contra a organização.

Segundo ele, os ataques ao Greenpeace intensificaram-se com o lançamento do relatório "Comendo a Amazônia", no início de abril. O relatório afirma que a floresta está sendo destruída para dar lugar à monocultura de soja, usada para alimentar animais na Europa e atender à demanda internacional por carne e proteína barata.

Ibama inicia campanha Operação Mata Nativa para combater desmatamento na caatinga

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançará amanhã (25) a Operação Mata Nativa, inicialmente na região de caatinga do Araripe (PE), contra o desmatamento desse bioma. Segundo João Arnaldo Novaes, superintendente do Ibama de Pernambuco, a região é o segundo maior pólo de gesso do mundo e o maior do Brasil.

"Nós temos verificado que o maior foco de desmatamento de caatinga está sendo a geração de matriz energética, ou seja, de lenha e carvão" afirmou Novaes. Segundo ele, as empresas que usam o produto florestal como fonte de energia estão "aquecendo" o mercado ilegal de madeira. Ele afirmou que a indústria siderúrgica e o pólo de gesso são responsáveis pelo uso de quase dois milhões de estéreos de lenha – medida de volume que equivale a um metro cúbico – por ano.

Segundo ele, estudos recentes mostram que a caatinga perdeu 30% da cobertura florestal nos últimos dez anos. "Com essa ação nós pretendemos reverter isso, exercendo um controle sobre o consumo florestal em cada empresa, pelo tipo de forno que possui", afirmou.

Novaes disse que os instrumentos de fiscalização do Ibama eram muito frágeis e explicou como será feito o controle a partir de agora: "Vamos passar a fazer um cálculo do consumo de cada empresa pelo tipo de forno que ela possui e fazer a conferência da produção através do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Então nós vamos cruzar os dados e verificar a demanda de consumo de lenha daquela empresa".

De acordo com o superintendente, "a meta é fazer com que todo consumo de produtos florestais da caatinga seja oriundo de manejo florestal sustentável". Ele informou que esse modo de exploração não causa um impacto representativo ao meio ambiente e não põe em risco a biodiversidade. "Além de beneficiar diretamente o meio ambiente, ainda teremos a garantia da criação de centenas ou milhares de empregos diretos e indiretos", acrescentou.

Segundo Novaes, a campanha de proteção à caatinga é permanente, será estendida a outras regiões e nos próximos seis meses conseguirá conter o desmatamento de mais de 15 mil hectares de floresta. Ele afirmou ainda que junto com a operação será lançada a campanha "Seja Legal" para que as empresas, a sociedade e o governo cobrem e colaborem para que o consumo de produtos florestais seja feito de forma sustentável.

Professor da UFMG vê riscos para a floresta amazônica

O desflorestamento permanece sem controle e seis das maiores bacias hidrográficas da Amazônia perderão, pelo menos, dois terços da sua cobertura florestal. Com isso, 382 espécies de mamíferos perderão o habitat. A informação foi divulgada na revista científica Nature e é fruto do desenvolvimento de um programa de informática por instituições de pesquisa brasileiras e norte-americanas.

"O que motivou a gente a desenvolver esse projeto é exatamente analisar as possíveis conseqüências do que está acontecendo com a Amazônia e usar esse resultado como um alarme para alertar que, se continuar desse jeito, vai ser um desastre com trágicas conseqüências para o meio ambiente", afirmou Britaldo Soares Filho, professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ele disse que o programa vem sendo desenvolvido desde 1998 e apresenta, além da situação atual e do que pode acontecer, alternativas para solucionar a questão. Afirmou que o problema do Brasil é a falta de recursos. O dinheiro para investir na floresta pode sair dela própria ou por meio do Protocolo de Kioto, frisou.

"Ele estabelece redução de emissões carbônicas que estão indo para atmosfera. Se esse cenário pessimista predominar, haverá uma emissão de 32 bilhões de carbono para a atmosfera, até 2050. Se o Brasil negociasse o protocolo para evitar o desmatamento, creditando recursos da compensação, se reduziria a emissão de carbono e investiria os recursos na preservação da Amazônia", afirmou.

Está previsto no Protocolo de Kioto o Mecanismo de Desenvolvimento Livre (MDL), por meio do qual países em desenvolvimento podem converter a redução da emissão de gás carbônico em créditos que podem ser vendidos aos países industrializados. Britaldo deu entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

Reunião de Curitiba sobre biodiversidade termina em fracasso

O Greenpeace decretou o completo fracasso da última reunião da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que termina hoje, em Curitiba. Os países membros que participaram da 8ª Reunião das Partes (COP 8) da convenção perderam a oportunidade, durante duas semanas de negociações, de costurar algum acordo real que pudesse brecar a perda global da biodiversidade e da vida nas florestas e oceanos do planeta.

“A CDB é como um navio no meio do oceano, sem capitão”, afirmou Martin Kaiser, assessor do Greenpeace Internacional para Florestas. “As negociações tiveram um resultado pífio na adoção de medidas que colocassem um fim à biopirataria e a práticas ilegais e destrutivas de extração madeireira ou exploração marinha. Também não se chegou a nenhum resultado sobre financiamento a áreas de proteção marinhas ou terrestres”, concluiu.

Apesar de a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, presidente da COP 8, ter convocado os participantes no início da reunião a aderir a um acordo contra a biopirataria, a Austrália, a Nova Zelândia e o Canadá bloquearam qualquer avanço no processo, se negando até mesmo a aceitar um prazo para as negociações. “Isso simplesmente dá mais tempo às indústrias de biotecnologia e farmacêutica de assegurar patentes de seres vivos sob o regime da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, disse Kaiser.

No começo da COP 8, o Greenpeace apresentou um detalhado estudo que alertava para a necessidade urgente da criação de uma rede de proteção das últimas florestas preservadas e de áreas marinhas internacionais. No entanto, os governos não deram ouvidos ao chamado, mas o que se viu foi um verdadeiro retrocesso. Na CDB passada, em 2004, na Malásia, os membros tinham acordado sobre a necessidade de uma rede global de áreas protegidas, e os países ricos prometeram dinheiro para a implementação dessa rede.“Tanto os países ricos quanto os países pobres quebraram a promessa, e a rede global de proteção não saiu da retórica” disse Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace. “Ao invés disso, os governos colocam a natureza em risco ao tratar a biodiversidade como uma commodity”, afirmou.

A proteção dos oceanos também não avançou. “Em relação aos oceanos, a moratória sobre a prática altamente destrutiva de pesca de arrasto em alto mar foi bloqueada por alguns países com atividade pesqueira, que priorizaram seus interesses comerciais em detrimento da proteção da biodiversidade marinha”, disse Karen Sack, assessora política do Greenpeace Internacional para Oceanos.

Há quatro anos, os líderes mundiais comprometeram-se a acabar com a perda da biodiversidade até 2010, mas até hoje não foi dado dinheiro para impedir que os países pobres continuem a explorar de forma insustentável sua biodiversidade. “O Brasil, como anfitrião da conferência, fracassou em impor uma agenda que criasse novos mecanismos de financiamento para a biodiversidade”, disse Kaiser.

Enquanto as negociações sobre proteção da biodiversidade não avançaram na COP 8, a cidade de Porto Alegre tornou-se mais uma cidade amiga da Amazônia. O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS-RS), assinou hoje termo de compromisso com o programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace, em solenidade realizada à bordo do navio MY Arctic Sunrise, da entidade ambientalista, que está na capital gaúcha para mobilizar a população em defesa da floresta. O objetivo do Cidade Amiga da Amazônia é incentivar prefeituras brasileiras a adotarem leis que evitem o consumo de madeira nativa de origem criminosa nas compras e licitações públicas.

Amazônia pode virar Cerrado devido ao aquecimento global

O WWF-Brasil alerta para as graves conseqüências do aquecimento global e do desmatamento sobre a Amazônia. De acordo com uma revisão de artigos científicos sobre o assunto, as mudanças climáticas poderiam transformar a maior parte da floresta Amazônica em Cerrado, resultando em enormes impactos sobre a biodiversidade e o clima do planeta.

A rede WWF fez uma releitura dos artigos científicos já publicados sobre a Amazônia e as mudanças climáticas e chegou à conclusão de que os efeitos das mudanças climáticas projetam um ambiente mais quente e seco, o que provavelmente levará a uma redução substancial das chuvas em grande parte da região. Essas mudanças poderiam causar alterações significativas nos tipos de ecossistemas encontrados na região – de florestas tropicais para Cerrado – e, conseqüentemente, extinção de espécies em várias partes da Amazônia.

"As mudanças climáticas se apresentam como uma nova e considerável ameaça para a floresta Amazônica e sua biodiversidade. Esses ecossistemas possuem uma grande proporção da biodiversidade mundial: 12% de todas as plantas conhecidas são encontradas na região. Portanto, ameaças a ela representam ameaças à biodiversidade como um todo", afirma Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. "O mundo precisa urgentemente avaliar os riscos e as vulnerabilidades da biodiversidade perante as mudanças climáticas e integrá-las nos seus esforços de conservação" alerta Denise.

De acordo com o trabalho da Rede WWF, a combinação das atividades humanas – tais como desflorestamento e exploração irracional de madeira – com as mudanças climáticas aumenta o ressecamento do solo e da floresta, debilita e causa a morte das árvores, que acabam servindo como combustível para os incêndios florestais.

Sem medidas efetivas, o aquecimento global e o desmatamento, segundo uma pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), poderia converter entre 30% e 60% da floresta Amazônica em Cerrado até 2050.

O clima no noroeste da América do Sul, incluindo a região Amazônica, já sofreu alterações nesse último século. Os registros das temperaturas médias mensais mostram um aquecimento de 0,5 a 0,8º C na última década do século XX.

"Estamos correndo sérios riscos de perder boa parte da maior floresta tropical do mundo, pois, com um aquecimento de alguns graus, o processo de desertificação será irreversível", afirma Carlos Nobre, cientista do INPE e Presidente do Programa Internacional de Geosfera e Biosfera (IGBP – International Geophere-Biosphere Program).

Os efeitos das mudanças climáticas podem também alterar o status atual da Floresta Amazônica de redutor de carbono para fonte emissora do gás de efeito estufa em patamares perigosos. "O desmatamento e os incêndios florestais são já responsáveis por quase 80% das emissões brasileiras dos gases causadores do efeito estufa. Isso torna o país o quarto maior emissor de carbono do mundo", lembra Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas da rede WWF para América Latina e Caribe.

Como o Brasil é a sede da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP8), a rede WWF ressaltou que o governo deveria apresentar novas iniciativas no sentido de proteger a biodiversidade das mudanças climáticas. "A Conferência em Curitiba representa uma oportunidade internacional para que o presidente Lula anuncie um objetivo quantitativo de diminuição do desmatamento na Amazônia. Ao fazer isso, poderá reduzir maciçamente as emissões de gases de efeito estufa e ainda proteger uma das mais preciosas áreas em termos de biodiversidade", afirma Volpi.

O encontro em Curitiba representa, também, uma oportunidade única para que os países apresentem seus planos e propostas para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa devidos ao desmatamento tropical no âmbito da Convenção do Clima da ONU.

Y Ikatu Xingu reconhece em campo experiências de sucesso na bacia do Xingu

As visitas têm o objetivo de identificar iniciativas inovadoras que possam servir de exemplo para a disseminação de práticas sustentáveis. O trabalho é parte do estudo sobre agricultura familiar que foi articulado por organizações integrantes da campanha e está sendo desenvolvido na região mediante um convênio firmado com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Fevereiro foi marcado por uma série de novas viagens de campo de técnicos da campanha ‘Y Ikatu Xingu – que pretende proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso – para conhecer iniciativas socioambientais de sucesso que estão ocorrendo na bacia. As visitas têm o objetivo de identificar experiências inovadoras que possam servir de exemplo para a disseminação de práticas sustentáveis. O trabalho é parte do estudo sobre agricultura familiar que foi articulado por organizações integrantes da campanha e está sendo desenvolvido na região mediante um convênio firmado com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O estudo surgiu da constatação de que, ao contrário do que se pensava, a Bacia do Xingu no norte de Mato Grosso possui um contingente expressivo de agricultores familiares e "chacareiros", como são conhecidos na região, que estão fora dos assentamentos de reforma agrária e, portanto, carecem de programas e políticas públicas específicas para atendê-los. Os objetivos do trabalho são: fazer um diagnóstico sócio-econômico e ambiental da agricultura familiar, identificar boas práticas sociambientais e avaliar a viabilidade econômica de algumas cadeias de produtos agroflorestais.

Nesta etapa, foram visitadas duas microrregiões com forte presença do segmento, abrangendo os municípios de Guarantã do Norte, Nova Santa Helena e Terra Nova do Norte, na região da rodovia BR-163, e Querência, Canarana e Ribeirão Cascalheira, no eixo da BR-158.

Em Guarantã do Norte, onde predomina a pecuária, os integrantes da mobilização conheceram ações de recuperação e manejo sustentável. Foram visitadas duas propriedades que adotaram o sistema de rotação de pastagens, que requer áreas menores do que o utilizado normalmente e, portanto, diminui pressões por novos desmatamentos. Nas mesmas áreas, também é feito o manejo ecológico, no qual é permitida a convivência do capim com algumas espécies nativas.

Ainda em Guarantã do Norte, os assessores da ‘Y Ikatu Xingu travaram contato com o trabalho de um grupo de pequenos agricultores que vem plantando cana-de-açúcar para a produção de açúcar mascavo. Além de ser orgânica, ou seja, sem o uso de agrotóxicos, a produção também está sendo realizada de forma coletiva, há dois anos, por sete agricultores. O grupo cultiva oito alqueires de terra e já conseguiu, inclusive, um financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do governo federal.

Em Vila Atlântica, localidade do município de Nova Santa Helena onde a extração de madeira já chegou a ser a principal atividade econômica, os técnicos da campanha visitaram o “condomínio” formado por 19 agricultores familiares que estão cultivando guaraná também com o método orgânico. Eles já conseguiram instalar uma agroindústria que processa o fruto, deixando-o pronto para comercialização.

Em Terra Nova do Norte, foi a vez de conhecer a Cooperativa dos Agricultores Ecológicos do Portal da Amazônia (Cooperagrepa), ganhadora do prêmio Chico Mendes 2005, ofertado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), na categoria Negócios Sustentáveis. A organização foi criada para tentar agregar valor aos produtos da agricultura familiar na região e difundir práticas ambientalmente sustentáveis. A cooperativa vem trabalhando na reorganização dos pequenos agricultores, na identificação e abertura de mercados, na superação de gargalos das cadeias produtivas da região e na articulação de diversas iniciativas. A instituição tem, hoje, 300 famílias de agricultores sócias. Além deles, há extrativistas associados que totalizam 32 núcleos de produção.

Em Querência, integrantes da mobilização estiveram na única Escola Família Agrícola (EFA) existente no Mato Grosso. Difundida em outros Estados do Brasil, a instituição utiliza o método da “pedagogia da alternância” pelo qual o estudante fica 15 dias na escola e 15 dias em casa, aplicando o que aprendeu na propriedade rural da família. “Trata-se de um foco de resistência, um ponto de apoio na tentativa de implantar um novo modelo de desenvolvimento, que identificamos como parceiro prioritário”, explica Rodrigo Junqueira, analista socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações integrantes da ‘Y Ikatu Xingu.

A escola tem 150 alunos de várias localidades das bacias do Xingu e do Araguaia, cursando da 5ª série do ensino básico ao 2º ano do ensino médio. “O principal objetivo do projeto é viabilizar a produção da própria família do aluno. O potencial de disseminação de informações e práticas dos estudantes é enorme, daí o interesse da campanha em firmar uma parceria estratégica”, completa Junqueira.

Ainda em Querência, os participantes da mobilização ‘Y Ikatu Xingu conheceram uma articulação de aproximadamente 500 agricultores familiares que começa a implementar um projeto de produção agroflorestal integrada. Todo o trabalho, desde a coleta de sementes de espécies como a seringueira, o pequi e a pupunha, até o preparo das mudas para posterior enxertia e plantio no campo, é feito de forma coletiva, envolvendo diferentes segmentos da sociedade local. A iniciativa pretende viabilizar alternativas econômicas que conciliem a geração de renda, a conservação e o manejo dos recursos naturais.

Presidente sanciona projeto de gestão de florestas públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (02/03), em solenidade no Palácio do Planalto prevista para ocorrer às 15h, o projeto de lei 4.776/05, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a gestão de florestas públicas. O projeto também cria o Serviço Florestal Brasileiro e institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). A lei entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial.

A nova legislação permite que sejam feitas concessões de florestas públicas,por meio de licitação. Para fazer parte do processo de concessão, a área deve constar no Cadastro Nacional de Florestas Públicas. Também será feito um Plano Anual de Outorga Florestal, definindo quais florestas serão objeto de licitação. Aprovado o plano, cada área será dividida em unidades de manejo e haverá licitação para cada uma delas.

A lei prevê a existência de unidades de manejo pequenas, médias e grandes. O objetivo é garantir o acesso dos pequenos e médios produtores. As concessões, segundo os critérios do projeto, apenas autorizam o manejo para exploração de produtos e serviços da floresta. Elas não implicarão em qualquer direito de domínio ou posse das áreas florestais. Somente poderão participar da licitação as empresas e organizações constituídas no Brasil.

Os contratos de concessão serão estabelecidos por prazos de até 40 anos, dependendo do plano de manejo. Após a assinatura do contrato, os vencedores da licitação deverão preparar um plano de manejo florestal sustentável, que deverá ser apresentado ao Ibama para aprovação antes do início das operações. Ao final de cinco anos da aplicação da lei, será realizada uma avaliação geral do sistema de concessões.

Caberá ao Ibama a fiscalização ambiental dos planos de manejo florestal. Para o Serviço Florestal Brasileiro, órgão gestor do sistema de gestão de florestas públicas, ficará a responsabilidade do cumprimento dos contratos de concessão. A nova lei ainda estabelece a execução de uma auditoria independente das práticas florestais em, no mínimo, a cada três anos.

O projeto prevê outras duas formas de gestão de florestas públicas para o desenvolvimento sustentável. Uma delas é a criação de Unidades de Conservação (UCs), como as florestas nacionais, que permitem a produção florestal sustentável. Outra forma é destinação da floresta para uso comunitário, como assentamentos florestais, reservas extrativistas e áreas quilombolas.

O Serviço Florestal Brasileiro também deverá fomentar o desenvolvimento florestal sustentável no país e  gerir o FNDF. O Serviço Florestal Brasileiro será órgão autônomo da administração direta e funcionará dentro estrutura do Ministério do Meio Ambiente.

A lei estabelece que até 20% da receita das concessões de florestas seja destinada para pagar os custos do sistema de concessão, incluindo recursos para o Serviço Florestal Brasileiro e para o Ibama. A outra parte da arrecadação, 80%, poderá ser dividida em 30% para os estados onde se localiza a floresta, 30% para municípios e 40% para o FNDF.

No caso das florestas nacionais (UCs), 40% dos recursos serão destinados ao Ibama. O restante será dividido igualmente entre estados, municípios e o FNDF e poderá ser usado para promover e estimular o desenvolvimento tecnológico das atividades florestais sustentáveis.

A experiência piloto da aplicação da nova lei de gestão pública de florestas ocorrerá no primeiro Distrito Florestal Sustentável, criado por decreto presidencial no dia 13 de fevereiro. Ele está situado na região da BR 163 no oeste do Pará.

Estudo deve pedir fechamento de porto da Cargill na Amazônia

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve concluir pelo fechamento do porto construído pela empresa norte-americana Cargill, acredita André Muggiati, militante da organização ambientalista Greenpeace. De acordo com ele, o estudo deverá mostrar os impactos sofridos desde a instalação do porto, em 2003, na cidade de Santarém, às margens do rio Tapajós, no norte paraense.

A Justiça determinou a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na área em que a empresa nortea-americana Cargill construiu um porto para grãos. Após três anos de funcionamento o Tribunal Regional Federal da 1º Região derrubou os recursos da Cargill, especializada na produção de grãos, contra ação movida pelo Ministério Público Federal que pediu a realização do EIA. O estudo não foi exigido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam) quando autorizou o funcionamento do porto.

"Não existe compensação, como você vai compensar milhares de hectares de floresta que vem sendo desmatado ano a ano", questiona Muggiati. Dados do Greenpeace apontam que entre 2003 e 2004 foram desmatados 53 mil hectares de florestas em Santarém como conseqüência do aumento do cultivo de soja na região. Outro problema é que a área do porto é um sítio arqueológico ainda não estudado onde foram encontrados vestígios de cerâmica de civilizações pré-colombianas.

Os impactos são também sociais, de acordo com Muggiati. Ele conta que o porto atraiu produtores de soja de outras regiões que passaram a comprar e grilar terras, acabando assim com a agricultura familiar que antes ocupava Santarém. Esse movimento, segundo ele, empurrou os agricultores para as periferias da cidade. "Essas pessoas hoje vivem na periferia, não têm formação para obter um emprego e a maioria dos empregos que a Cargill criou são ocupados por pessoas vindas de fora", afirma.

A Cargill informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai comentar a decisão do Tribunal Regional Federal que foi publicada no Diário de Justiça do dia 03 de fevereiro. Com sede nos Estados Unidos, a Cargill é uma empresa fornecedora de alimentos, produtos agrícolas e de gerenciamento de risco.

Redução do desmatamento é essencial para conter mudanças climáticas

Um ano após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, o WWF-Brasil faz um alerta à sociedade sobre a urgência do tema mudanças climáticas e sua relação direta com o desmatamento. As emissões de carbono resultantes dessa prática no país evidenciam a urgência de uma postura mais firme do governo brasileiro para manter de pé a floresta. No Brasil, o desmatamento é responsável por cerca de 80% das emissões de carbono porque depois de derrubada, a floresta é queimada.

“O Protocolo de Quioto é até hoje a única ferramenta internacional na luta contra um dos maiores desafios para a humanidade, o aquecimento global. Por isso, é essencial o cumprimento de suas metas", diz Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. "Infelizmente, ainda estamos longe de implementar reduções significativas e duradouras que reduzam as emissões causadas pelo desmatamento”, complementa.

O ano de 2006 é crucial para a luta contra as mudanças climáticas no Brasil. “Tanto a construção de centrais termelétricas no Sul quanto o desmatamento na Amazônia devem ser combatidos urgentemente para  proteger a população brasileira e a biodiversidade dos possíveis efeitos catastróficos do aquecimento global”, alerta Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina da Rede WWF.

A partir de agora, uma nova oportunidade se apresenta ao governo brasileiro para combater o desmatamento respeitando os acordos internacionais sobre mudanças climáticas. O plano de ação estabelecido na conferência da ONU sobre mudanças climáticas em Montreal, em dezembro, prevê a criação de mecanismos de compensação financeira aos países em desenvolvimento que diminuírem suas emissões por meio da redução de suas taxas de desmatamento. De acordo com esse plano, em março de 2006, o Brasil deverá apresentar uma estratégia de combate ao desmatamento no âmbito das mudanças climáticas.

Para o WWF-Brasil, existe um leque variado de opções para os tipos de compromissos que poderiam ser adotados. Uma delas seria o país se comprometer a adotar uma meta nacional para reduzir as emissões provenientes do desmatamento, acompanhada de verbas específicas para sua implementação. Se for estabelecido um compromisso internacional, ele poderia ser financiado por intermédio do mercado de carbono ou de outros mecanismos financeiros como empréstimos ou doações dos fundos multilaterais e bilaterais.

Em 2005, em todo o mundo, houve a maior quantidade de tempestades (26), a maior quantidade de furacões (14 – tempestades com ventos acima de 119 km/h) e a maior quantidade de furacões de categoria 5 (com ventos acima de 249 km/h). Para evitar o impacto ainda maior do aquecimento global, será preciso começar a reduzir as emissões globais entre 2015 e 2020. Os países industrializados terão que diminuir suas emissões em 30% até 2020. Segundo um documento que está sendo produzido pelo WWF, isso requer reduções significativas e rápidas das emissões provenientes de todas as fontes, incluindo o desmatamento.

“Se o Brasil quer realmente salvar suas florestas e contribuir com os esforços para diminuir as causas do aquecimento do planeta de modo mais incisivo, é importante  estar disposto a estabelecer um plano de metas nacionais quantitativas de redução do desmatamento na Amazônia”, diz Volpi.