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Drogas atrapalham desempenho de estudantes indígenas em Tabatinga, diz professor

O consumo de álcool e drogas começa logo cedo na vida dos jovens da aldeia de Umariaçu 2, em Tabatinga (AM), e acaba repercutindo no desempenho escolar dos estudantes. A avaliação é do professor de artes Nilson Alexandre Ferreira.

"A gente está enfrentando um sério problema, devido ao contato direto com a cidade. Eles estão perdendo sua cultura e trazendo outra cultura que não é deles e estão enfrentando problemas sociais, como as drogas e a violência."

Por causa das drogas, muitos alunos deixam de estudar. "Eles desistem e não vão para a aula. É uma preocupação muito grande dos professores e das autoridades. A situação é muito difícil e nós temos que nos preocupar com os jovens, oferecer o melhor para eles, porque são o nosso futuro. Oferecer esporte e cultura seria um meio de minimizar a situação. Está faltando apoio das autoridades", diz o professor.

Ele admite que há pouco o que fazer em relação aos traficantes. "Todo mundo tem medo. Ninguém sabe a que horas eles vêm. É um problema sério", avaliou Ferreira.

De acordo com o coordenador de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Tabatinga, Alberto Gaspar Jorge, o que dificulta o combate ao tráfico na aldeia é justamente sua posição, próxima ao Rio Solimões, em frente à margem peruana e a poucos quilômetros da Colômbia.

"Quem produz droga na Colômbia e no Peru vem vender droga na comunidade. É um problema para nós e para o país também. A cocaína é trazida de fora", revela Alberto Gaspar Jorge, que mora na aldeia.

Segundo ele, a produção de cocaína já envolve os indígenas dos países vizinhos. "Na comunidade peruana indígena, que fica a aproximadamente três horas de viagem, estão plantando. Na Colômbia é a mesma coisa. Os índios peruanos e colombianos são incentivados por comerciantes brasileiros e colombianos. Se o governo federal não tomar providência, acho que [as comunidades] vão acabar. A coca está acabando com a juventude."

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Primeira índia mestra em direito critica equívocos sobre índios nos livros escolares

Brasília – No Dia do Índio, muitos protestos e reivindicações foram organizados em todas as regiões do país. Os índios brasileiros querem mais respeito e reconhecimento. Atualmente, existem cerca de 700 mil índios espalhados em 230 diferentes povos.

Para a primeira índia com mestrado em direito no país, a advogada Fernanda Kaingang, não há motivos de comemoração se pensarmos na situação de “penúria, miséria e violação de direitos” que ainda se encontram muitos povos.

Na opinião da diretora-executiva do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi), é possível apenas celebrar o fato de o Brasil ainda concentrar uma grande diversidade cultural.

“O problema é que ainda existe muita falta de informação das pessoas com relação aos povos indígenas e suas diversidades e especificidades. É um preconceito mascarado", denuncia Fernanda Kaingang, gaúcha, pós-graduada na Universidade de Brasília (UnB).

"Os livros escolares trazem informações equivocadas dos índios. Sempre falam que nós só cassamos e pescamos. Não, nós não fazemos parte do passado, nós somos parte do presente do país e temos muito a contribuir com o Brasil.”

No Inbrapi, a advogada trabalha pela defesa dos conhecimentos tradicionais das tribos e com o devido reconhecimento das tecnologias indígenas. Ela diz que Brasil ainda possui políticas públicas insuficientes para os índios e a educação permanece em segundo plano.

“Os índices de analfabetismo são enormes, são maiores que no resto da população. Não existem política públicas para povos indígenas em nível superior. Não se pensou que um índio poderia fazer uma graduação e muito menos uma pós-graduação. Foi um surpresa quando me formei a primeira mestra indígena em direito no país.”

De acordo com Fernanda Kaingang, a geração dela é consciente com relação os problemas enfrentados pelos seus povos, como a insuficiência de terras, desnutrição de crianças e desrespeito aos direitos humanos. Por isso, a universidade foi vista como uma possibilidade de “adquirir conhecimentos e atuar na luta de povos”.

“Nós sabemos exatamente o que queremos. Nós queremos de volta a nossa auto-determinação, de dizer como vai ser nossa educação, de ter as nossas terras, de ver respeitadas as nossas terras. Queremos ver nossas crianças tendo aulas nas línguas indígenas. Enfim, que possamos ser brasileiros, mas com uma cultura específica anterior ao próprio Brasil."

Essa luta, segunda a advogada, requer mudanças estruturais nas organizações que hoje apóiam as causas indígenas, como a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“A Funai deve ser urgentemente reestrutura e fortalecida, tanto no que diz respeito aos recursos quanto na infra-estrutura, nos funcionários. Ter realmente o apoio efetivo do governo, que deveria elaborar política específicas e consistentes para os índios”, opina Fernanda Kaingang.

"Queremos parlamentares conscientizados e não necessariamente índios políticos, mas se acontecem seria ótimo, mas o que buscamos mesmo são pessoas capazes de apoiar nossa luta, nossa causa, que é legítima. É mais que uma questão de formação ou de ideologia, é uma questão de vida, de tradição e história.”
 

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ndios e governo discutem educação indígena em São Gabriel da Cachoeira

Manaus (AM) – O município mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira, no norte do Amazonas, sedia esta semana um seminário sobre a educação escolar indígena. Participam do encontro representantes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), da prefeitura, do governo estadual e do Ministério da Educação (MEC).

"O Censo Escolar 2005 apontou que temos 189 escolas indígenas. Mas algumas são indígenas só no nome", revelou hoje (24) o coordenador do Departamento de Educação da FOIRN, Janilson Padilha, em entrevista à Radiobrás .

Segundo ele, porém, aos poucos os professores indígenas estão inserindo no currículo escolar a língua nativa e a cultura de seu povo. "Já temos escolas totalmente bilíngües, com material didático próprio".

A luta dos professores indígenas por formação diferenciada teve como fruto o curso de Magistério Indígena, implantado no município no ano passado pela Secretaria Municipal de Educação, com recursos do Fundescola, em parceria com o MEC e a Secretaria Estadual de Educação.

"São 350 alunos, que estão no segundo módulo ( o curso dura quatro anos e acontece durante as férias escolares ", detalhou Padilha. "Eles se dividem em cinco pólos, de acordo com a territorialidade lingüística ( os troncos lingüísticos da região são Tukano, Aruak, Maku e Yanomami, mas há também um pólo onde se fala o nheengatu – ou língua geral, introduzida pelos jesuítas )".

Outra reivindicação dos indígenas é que a Escola Agrotécnica Federal (EAF) trabalhe em sintonia com o Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável, conduzido pela FOIRN com apoio da organização não-governamental Instituto SocioAmbiental (ISA). A EAF possui cursos de agropecuária e agricultura, zootecnia e aqüicultura, em uma região de solo arenoso e pouco fértil.

"Esse diálogo com a EAF vem desde 2003, mas não avançou muito. Ela passou também a oferecer os cursos de secretariado e de informática, mas é preciso que mude seu projeto político pedagógico", analisou Padilha. "Nós não estamos aqui para fazer cobranças à escola agrotécnica, mas sim para ajudá-la nessa mudança".

São Gabriel da Cachoeira fica a 858 quilômetros em linha reta de Manaus – pela via fluvial, são mil quilômetros. O município ocupa a chamada Cabeça do Cachorro (nome dado pelo formato do mapa), no Alto Rio Negro, na fronteira com Colômbia e Venezuela. Sua área total é de 109 mil quilômetros quadrados (superior às áreas do Distrito Federal ou do Rio de Janeiro, por exemplo).

O território está dividido em quatro terras indígenas, demarcadas e homologadas. A população de São Gabriel da Cachoeira é de aproximadamente 34 mil pessoas, sendo que pelo menos 95% é composta por indígenas de 23 etnias. Eles representam 10% dos povos indígenas do Brasil e 8% da população indígena nacional.

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O “povo da água” comemora a conquista de uma educação indígena diferenciada

Entre os dias 17 e 19 de abril, os Kootiria, conhecidos no Alto Rio Negro (AM) como “povo da água”, realizaram a cerimônia de formatura do ensino fundamental da 1ª Turma de alunos da Escola Khumuno Wu’u, símbolo de uma educação que valoriza a cultura indígena e fortalece o vínculo dos estudantes com suas comunidades.

O povo Kootiria vive na Terra Indígena Alto Rio Negro, na margem esquerda do Alto Rio Uaupés, no trecho entre o distrito de Iauaretê e Querari, na fronteira do Brasil com a Colômbia, no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas. Está localizado também em várias comunidades do lado colombiano, na margem direita do Uaupés. Chamados também de “povo da água”, os Kootiria estão em festa. Celebraram em abril passado a primeira formatura da Escola Khumuno Wu’u, um marco na educação indígena na região por ter, entre seus objetivos, a formação de pessoas capazes de enfrentar o mundo que está em contínua transformação e de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de suas comunidades.

Antes da criação da Escola Khumuno Wu’u, os alunos das comunidades Kootiria estudavam até a 4ª série do ensino fundamental em salas multisseriadas em suas comunidades. A partir da 5ª série, tinham que se deslocar para o povoado de Iauaretê ou para a sede do município de São Gabriel. Por conta disso, os pais desses alunos tinham que trabalhar dobrado na comunidade para produzir excedentes para o sustento de seus filhos enquanto estudavam. Esses pais tinham também que arcar com todas as despesas para o deslocamento de suas comunidades até Iauaretê ou São Gabriel da Cachoeira para levar alimentos para os seus filhos.

Este fator contribuiu para uma grande migração de famílias Kootiria, esvaziando diversas comunidades, pois os pais sentiam-se melhor acompanhando os seus filhos nesses novos lugares. Para tanto, abandonavam suas roças e casas para morar num lugar diferente, com mínimas condições frente aos desafios impostos por essa nova realidade a que se defrontavam.

A metodologia de ensino que era utilizada nessas escolas não levava em consideração os conhecimentos próprios dos Kootiria nem dos demais 22 povos indígenas da região do Alto Rio Negro, ou seja, os alunos eram tidos como meros “depositários” de conhecimentos alheios à sua realidade lingüística e sócio-cultural. Assim sendo, a formação dessas escolas não preparava os alunos para contribuírem com suas comunidades, mas sim para irem morar em outros lugares, como na sede do município.

Diante dessa realidade, em 2002 os professores Kootiria, cursistas do Magistério Indígena I, tomaram a iniciativa de criar uma escola específica, que respeitasse a sua cultura e língua ancestral, pois estavam preocupados com a melhoria da qualidade da educação em sua região. Para tanto, procuraram parcerias para que pudessem viabilizar a criação dessa nova escola.

Uma das primeiras atividades realizadas nas comunidades com a assessoria do ISA foram as oficinas de lingüística, realizadas a partir de 2003, que contribuíram com a discussão da criação da escola que os Kootiria queriam para aquela região. Ainda naquele ano escolheram o nome da escola, que ficou denominada Khumuno Wu’u que significa “casa do pajé”. Em 2004, uma grande assembléia nomeou a associação da escola de Associação da Escola Khumuno Wu’u Kootiria (ASEKK). A associação, legalmente criada, é a instância de gestão e representação da escola, que congrega todas as comunidades kootiria do lado brasileiro.

Em 2004 também foi solicitada a criação oficial da Escola Kootiria pelo poder público, dado o início a discussão de nucleação de suas escolas, organização gradual do ensino em ciclos escolares, alfabetização em kootiria, continuidade na elaboração de materiais didáticos específicos, cadastramento no censo escolar e nos programas do Ministério da Educação.

Principais objetivos

Os principais objetivos da Escola Khumuno Wu’u são formar alunos conhecedores de sua cultura (como saber benzer, cantar e dançar nos rituais tradicionais, pescar, caçar e trabalhar com artesanato); formar alunos que ao sair da escola saibam ler e escrever em kootiria e em português; formar alunos cidadãos através de metodologias específicas que os levem ao desenvolvimento de suas criatividades; formar alunos conscientes de seus direitos e deveres frente à sociedade kootiria, às outras sociedades indígenas da região do Alto Rio Negro e frente a sociedade brasileira em geral; possibilitar a formação de alunos solidários com seus afins e com as demais etnias existentes no Alto Rio Negro; possibilitar que a escola forme profissionais que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida de suas comunidades, tendo em vista os seus projetos de sustentabilidade; formar alunos comprometidos com a sua cultura e que após o término de seus cursos possam trabalhar em pról de suas comunidades; formar seus futuros líderes, professores, políticos e assessores.

As comunidades Kootiria querem que os alunos saiam da escola com uma profissão e, para tanto, todas as salas de aula da Escola Khumuno Wu’u trabalham tendo em vista esta formação futura, que leve em conta os projetos de futuro das comunidades. Dessa forma, trabalham a metodologia de pesquisa dentro das disciplinas, por meio de temas de interesse das respectivas comunidades.

A formatura

Entre os dias 17 e 19 de abril de 2006 os Kootiria e seus convidados reuniram-se para avaliar o andamento da escola, pensar em propostas para a sua melhoria, participar da apresentação do resultado das pesquisas feitas pelos alunos formandos e comemorar, com a cerimônia Bua Bahsa, (flauta da cotia), a conquista por uma escola diferenciada.

O evento aconteceu na comunidade Koama Phoaye, sede da Escola Khumuno Wu’u, e contou com a presença de representantes de algumas instituições parceiras: Marcelo Mazzoli (do Unicef), Erivaldo Almeida Cruz (da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), Irmã Edilúcia de Freitas (secretária municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira), Geraldo Andrello (ISA) e da colaboradora do ISA, Kristine Stenzel. Além da presença de representantes da Escola Tariana do distrito de Iauaretê.

No dia 17, os Kootiria fizeram uma avaliação das atividades realizadas na escola na qual todos apresentaram o seu contentamento com a implantação da escola diferenciada em suas comunidades, enfatizando a necessidade o mais breve possível da realização de cursos profissionalizantes que levem em conta seus projetos de sustentabilidade nas áreas de psicultura, manejo agro-florestal, informática, cinegrafia e documentação cultural. Aproveitaram o momento para questionar as instituições convidadas em como poderiam colaborar com a melhoria da escola naquela região. Todos os representantes se dispuseram a continuar apoiando as iniciativas da escola.

Por fim, os Kootiria comunicaram que querem a continuidade do ensino médio naquela região e que, mesmo sem o apoio imediato dos órgãos competentes, iniciaram o 5º ciclo (ensino médio) diferenciado neste ano com os alunos que estavam se formando naquele momento. A mensagem estava presente também no discurso da formatura, lido pelo aluno Silvestre Galvão Trindade:

“… Nós formandos desta escola paramos um bom tempo sem estudar, muitos de nossos colegas desistiram por falta de ensino fundamental completo nos lugares mais próximos da nossa localidade. Enfim conseguimos implantar uma escola nesta comunidade e nós não esperamos e nos matriculamos logo e continuamos a estudar na série em que nós paramos com muita alegria. Aprendemos muitas coisas que nós não sabíamos antes…. Assim queremos continuar a servir a nossa comunidade, afim de melhorar a nossa condição de vida, pois a comunidade precisa de nós e nós precisamos dela. Senhores autoridades, nós queremos que apoiassem a implantação do ensino

médio na nossa comunidade porque essa é a nossa esperança, pois mesmo sem apoio estamos começando com muita animação….É com a educação que mantemos viva a nossa cultura.”

Finalmente no dia 19, ao som das flautas da cotia, os Kootiria começaram a sua cerimônia de comemoção de formatura. No decorrer da cerimônia muitas lágrimas e emoções por uma conquista muito importante para aquele povo, “é a relização de um sonho que esperamos por muito tempo para acontecer“ afirmava o coordenador da escola Joselito Galves Trindade. A festa prosseguiu por mais um uma noite, com os presentes dançando as 7 partes da cerimônia da flauta da cotia, ritual que terminou no dia seguinte, às 22:00 horas.

Saiba mais sobre os Kootiria

O nome tradicional dos Wanano é Kootiria que quer dizer “povo da água”. Segundo a sua mitologia de origem, os ancestrais deste povo viviam em forma de morcego (Soa Mahsã) numa árvore oca na foz do rio Querari. Um dia o povo Kubeo estava fazendo uma festa de dabucuri de carajuru (wahsisoã), e os Kootiria apareceram em forma de homens para participar da festa. Como eram bonitos, logo as mulheres Kubeo gostaram deles. Então, enquanto os Kubeo dançavam e bebiam, os Kootiria roubaram suas mulheres e as levaram para a árvore oca. No dia seguinte, os Kubeo sentiram falta de suas mulheres e foram procurá-las. Em sua busca, começaram a ouvir os barulhos de gargalhadas dessas mulheres vindo da árvore oca e ficaram muito furiosos e resolveram incendiá-la para matar todos que lá estavam. Enquanto ateavam fogo, contudo, caia água que o apagava, por isso se questionavam: quem é essa gente? São o povo da água? Por esse motivo os Kootiria receberam este nome dos Kubeo, que em sua língua esta palavra quer dizer ko= água, tiria= povo/gente.

O povo Kootiria está distribuído em 10 comunidades do lado brasileiro e pelo menos 13 comunidades do lado colombiano. Nessas comunidades a maioria dos homens é Kootiria, que são casados com mulheres de outras etnias como: Tariano, Baniwa, Dessana, Tuyuka, Tukano, Kubeo, Siriano e Arapasso. Mas, vale destacar que, nesta região tradicional dos Kootiria também vivem homens de outras etnias como os Tukano, Desana, Kubeo, Siriano, Tariano e Piratapuya com quem mantêm relações culturais, cooperação econômica e ritual. As famílias destas comunidades sobrevivem utilizando, em sua grande maioria, os recursos naturais do meio ambiente com a ajuda de processos e técnicas tradicionais na pesca, cultura agrícola, caça e na cultura artesanal. Os homens, as mulheres e as crianças têm cada um sua função especifica e complementar para a convivência harmoniosa de todos. Os Kootiria são conhecidos, entre as diversas etnias da região, como hábeis cantores e dançarinos e possuem ativos mestres de cerimônias, os bagaroa.

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MEC recebe até dia 30 projetos de investimento em educação indígena

O Ministério da Educação (MEC) deve investir este ano mais recursos em educação nas reservas indígenas. Além de construir novas escolas, o órgão pretende reformar as unidades já existentes e adquirir equipamentos para melhorar o ensino nas aldeias. Para isso, as secretarias de educação e organizações não-governamentais devem enviar ao ministério propostas de ação até o dia 30 de abril.

O coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, esclarece que não foi definido um valor total de recursos para os projetos. O montante dependerá das propostas enviadas ao ministério. "Os projetos podem ter valores muito diferenciados conforme a população indígena a ser atendida e o número de professores a ser formado", explica Gesteira, para quem investir nas propostas significa respeitar os direitos indígenas.

"Em primeiro lugar, precisamos de professores bem informados. Em segundo, são necessárias condições dignas de funcionamento das escolas, instalações físicas adequadas. Os índios conquistaram depois de muita luta o reconhecimento do Estado brasileiro. A escola fortalece a língua e a cultura indígena."

Para enviar o projeto ao MEC é necessário preencher um formulário disponível na Internet no endereço eletrônico www.fnde.gov.br. Só podem enviar propostas as entidades credenciadas no ministério. Todos os projetos passarão por avaliação técnica e os selecionados assinarão um convênio. O dinheiro para a execução das propostas deve ser repassado ainda este ano.

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Gerente de educação do Amazonas reconhece falha no cumprimento de acordo sobre educação indígena

Manaus – A gerente de Educação Escolar Indígena no Amazonas, Arlene Bonfim, reconhece que há falhas no atendimento escolar aos indígenas no estado, mas afirma que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) tem se empenhado em cumprir o Termo de Acordo celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em março de 2003. "Neste ano construiremos 72 escolas, que significarão a inclusão de mais 4.178 alunos indígenas no segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio. Dessas, 44 escolas já tiveram suas obras pelo menos licitadas. Algumas delas já estão concluídas".

Dados da Seduc, referentes a 2004, indicam que o Amazonas possui 723 escolas indígenas: 95% delas são municipais; 1,5%, estaduais e 3,5%, particulares. Trabalham no estado 1.655 professores indígenas, que dão aula a 41.019 alunos – a maioria deles (quase 70%) estuda nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.

"A diversidade cultural é grande aqui, nosso estado também é imenso. Por isso precisamos construir planejamentos regionais", defende Arlene. Ela informa que nos próximos dias 27, 28 e 29 haverá em Benjamin Constant um seminário para construção conjunta dos programas municipais de educação de sete municípios do Alto Solimões, na fronteira com o Peru e a Colômbia. "As demandas nós já conhecemos. Precisamos que o movimento indígena elenque prioridades, para então definir responsabilidades entre nós, o MEC e as prefeituras".

O Termo de Acordo celebrado em março de 2003 estabelecia os compromissos do MEC, da Seduc e da Funai relativos à oferta de educação escolar indígena. Por não ter sido cumprido, ele deu origem a uma decisão da 5ª Vara de Justiça Federal do Amazonas, em 10 de março deste ano, que determinou aos três órgãos envolvidos a apresentação de um diagnóstico do quadro atual da educação escolar indígena no estado, indicando medidas a serem tomadas por cada um deles. Se o diagnóstico não fosse apresentado em 30 dias, eles estariam sujeitos a uma multa diária de R$ 5 mil.

A decisão resultou em uma Ação de Execução Diversa por Título Extrajudicial. A União, o governo estadual e a Funai já se manifestaram judicialmente. A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, inclusive, questionou a ação para suspender a exigência de apresentar o diagnóstico – e, conseqüentemente, a possibilidade de cobrança da multa. O processo está concluído e aguarda despacho do juiz-substituto da 5ª Vara Federal, Brunno Christiano Cardoso, responsável pelas execuções fiscais – o que deve acontecer amanhã (9), segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal do Amazonas.

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Falta de reconhecimento e de livros é falha no acordo sobre educação indígena, diz educador

Manaus – A falta de reconhecimento formal da categoria escolar indígena e a carência de livros didáticos específicos são as principais lacunas no Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em março de 2003.

A opinião é de José Mario Mura, presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas. "A construção de escolas avançou lentamente, assim como a formação de professores indígenas. Nossas grandes vitórias foram a merenda escolar e a estruturação do conselho, que hoje tem local e material para funcionar", afirmou.

Pelo acordo, a Seduc se comprometeu a regularizar as escolas indígenas, estabelecer mecanismos que obrigasse os municípios a ofertar educação escolar indígena, realizar seminários para capacitar prefeitos e secretários municipais de educação sobre o tema, dar condições de funcionamento ao Conselho Escolar Indígena e responsabilizar-se pela formação de professores indígenas.

O MEC ficou responsável por apoiar técnica e financeiramente a formação dos professores indígenas, capacitar técnicos das secretarias estaduais e municipais em gestão e financiamento e dar apoio à produção de material didático. A Funai deveria auxiliar na implementação de controle social e gestão das escolas indígenas, fiscalizar a efetividade da prestação da educação escolar indígena e apoiar técnica e financeiramente a formação de professores indígenas.

O Termo de Acordo não cumprido deu origem a uma decisão da 5ª Vara de Justiça Federal do Amazonas, em 10 de março deste ano, determinando que o MEC, a Seduc e a Funai apresentassem um diagnóstico, elaborado em conjunto, do quadro atual da educação escolar indígena no estado, indicando medidas a serem tomadas por cada um deles. Se o diagnóstico não fosse apresentado em 30 dias, os três órgãos estariam sujeitos a uma multa diária de R$ 5 mil.

A decisão deu origem a uma Ação de Execução Diversa por Título Extrajudicial. A União, o governo estadual e a Funai já se manifestaram. A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, inclusive, impetrou um embargo de execução e um agravo de instrumento, para suspender a necessidade de apresentar o diagnóstico – e, conseqüentemente, a possibilidade de cobrança da multa. O processo está concluso e aguarda despacho de Brunno Christiano Cardoso, juiz-substituto da 5ª Vara Federal, responsável pelas execuções fiscais – o que deve acontecer amanhã, segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal do Amazonas.

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Comunidades indígenas terão materiais didáticos específicos

Com objetivo de definir uma política permanente de incentivo à produção e edição de materiais didáticos específicos para as comunidades indígenas, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), alguns membros indígenas, Comissão Pró-índio, a Organização Geral dos Professores Tikuna Bilíngües, o Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reuniram-se, no Ministério da Educação(MEC), no último dia 13, para formar uma Comissão de Apoio e Incentivo à Produção e Edição de Material Didático Específico Indígena.

A Comissão pretende valorizar, ampliar e revitalizar o uso das línguas indígenas entre as comunidades indígenas, os saberes e as formas de transmissão de seus conhecimentos e promover a sua divulgação. Pretende-se assim, realizar um diagnóstico da produção de materiais didáticos e literatura indígena, com vistas à criação de mecanismos para orientação metodológica na elaboração, edição e publicação de materiais específicos para essas comunidades.

A Coordenadora-Geral de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, presente à reunião, afirmou que é necessário definir políticas específicas para as comunidades indígenas, principalmente as que visem a produção e edição de materiais didáticos específicos: “vejo a necessidade de uma política para atender as demandas das escolas indígenas, não só no que se refere a materiais didáticos, mas também a outros materiais informativos relacionados à cultura indígena, para ampla difusão junto à população brasileira em geral, como meio de combater o desconhecimento, intolerância e preconceito em relação a essa população”.

As propostas do Plano de Ação serão produzidas pelos componentes da Comissão de Apoio, levando em consideração as metas, atividades, recursos e cronograma de cada representante, que se reunirão novamente, nos próximos dias 15 e 16 de dezembro.