Equador recebe US$ 116 mi para não extrair petróleo da Amazônia

Por Jéssica Lipinski Fonte: Instituto Carbono Brasil

Depois de correr o perigo de ser encerrada por falta de investimento, a Iniciativa Yasuní-ITT finalmente conseguiu arrecadar fundos para evitar temporariamente a extração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana. O dinheiro foi doado por autoridades europeias, governos nacionais, celebridades norte-americanas, empresas japonesas e fundações russas, totalizando US$ 116 milhões.

O parque, que abriga duas tribos indígenas isoladas, contém o que talvez seja a área mais biodiversa do planeta, sendo que em apenas um hectare é possível encontrar cerca de 550 espécies de aves, 200 de mamíferos, 47 de anfíbios, 655 de árvores, duas mil de peixes e dez mil de insetos.

Toda essa biodiversidade, no entanto, está ameaçada: o governo equatoriano afirmou que se não conseguir arrecadar pelo menos 50% do valor que ganharia com a extração de petróleo no local – o equivalente a 3,6 bilhões –terá que prosseguir com os planos de perfuração, o que ameaçaria milhares de espécies da região, prejudicaria as tribos indígenas e emitiria cerca de 410 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

“O Yasuní é um tesouro nacional – talvez o lugar mais biologicamente rico na Terra. Sua perda seria uma tragédia para o Equador e, de fato, para povos no mundo todo que celebram a diversidade da vida. A Iniciativa Yasuní-ITT é pioneira. É um esforço sério para manter essa floresta megadiversa intacta que vem direto do escritório do presidente do Equador. Os governos da região e do mundo todo realmente deveriam apoiar isso”, comentou em 2011 HugoMogollon, diretor executivo da FindingSpecies, uma ONG que trabalha no Equador.

O dinheiro arrecadado veio principalmente do governo italiano, que perdoou US$ 51 milhões da dívida do Equador, e de Rafael Correa, presidente do país, que doou US$ 40 milhões. O restante veio de doações menores, como as da Turquia, Chile, Colômbia e Geórgia (US$ 100 mil de cada), do Peru (US$ 300 mil) da Austrália (US$ 500 mil), da Espanha (US$ 1,4 milhão) e da Bélgica (US$ 2 milhões), além de contribuições individuais como a do ex-vice-presidente dos EUA Al Gore e de celebridades como Leonardo DiCaprio, Edward Norton e Bo Derek.

Polêmica

Apesar da doação recebida, a iniciativa de arrecadar fundos para não permitir a extração de petróleo está gerando muita controvérsia. No final de 2011, Romain Pirard, doutor em economia ambiental,criticou o projetoem um texto escrito para o site Mongabay, afirmando que o plano apresentava vários problemas.

“[O Equador] não está particularmente preocupado com o cumprimento de suas próprias leis, porque senão a exploração de petróleo não poderia ser permitida. A área está no coração de um parque nacional, e em 1989 se tornou uma Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO. Além disso, a legislação equatoriana dá aos povos indígenas o direito de rejeitar a exploração dessas terras”, alegou Pirard na época.

Alguns países, como a Alemanha, também recriminaram a iniciativa, afirmando que esta não tinha “um contexto de justificativa uniforme, uma estrutura clara de objetivos e declarações concretas de como a renúncia permanente na extração de petróleo poderia ser garantida na área do Yasuní”.

“Além do mais, parece duvidoso se essa abordagem realmente oferece vantagens comparativas em relação às numerosas soluções alternativas discutidas atualmente (por exemplo, o REDD). Além disso, o apoio à iniciativa ITT pode definir a precedência com relação a pedidos de indenização por países produtores de petróleo em negociações climáticas”, observou DirkNiebel, ministro da federação alemã.

Em 2011, Niebel justificou também que o projeto não tinha doadores, uma crítica que se mostrou infundada posteriormente.

Alternativa para conservação de recursos naturais?

Apesar das reprovações, muitos cientistas acreditam que com a demora dos governos e da sociedade civil em agir para combater as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, programas como a Iniciativa Yasuní-ITT, que oferecem resultados imediatos, podem se tornar cada vez mais atrativos para preservar ecossistemas e estimular planos semelhantes, sobretudo onde a extração de petróleo ocorre em regiões ricas em biodiversidade.

“[A Yasuní-ITT] é uma mensagem muito importante que nós equatorianos estamos mandando para o mundo, já que estamos tentando demonstrar que há uma alternativa para o extrativismo”, refletiu David Romo Vallejo, professor da Universidade de São Francisco, em Quito, e codiretor da estação de pesquisa Tiputini, no parque.

Confira imagens da reigão de Yasuní: