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Jirau de hoje pode ser Belo Monte de amanhã


Esta semana, o canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, virou um campo de batalhas; depois um inferno em chamas; depois um deserto de cinzas e aço retorcido.

Jirau concentra todos os problemas possíveis: em ritmo descontrolado, trouxe à região o “desenvolvimento” da prostituição, do uso de drogas entre jovens pescadores e ribeirinhos, da especulação imobiliária, da elevação dos preços dos alimentos, das doenças sem atendimento, e de violências de todos os tipos.

Em Julho de 2010, as populações atingidas pela obra já protestavam contra o não cumprimento de condicionantes, desrespeito e irregularidades no processo de desapropriação/expulsão de suas áreas, fraudes nas indenizações, etc.

Em outubro, mais de um ano após o início das obras, os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia impetraram uma ação civil pública contra o Estado, o município de Porto Velho, a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança.

Até hoje, 70% não saíram do papel.

Trabalho escravo

Sobre as condições dos trabalhadores no canteiro de obras, em 2009 trinta e oito pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão em uma prestadora de serviço da usina.

Em 2010, uma nova fiscalização em Jirau produziu 330 autos de infração por crimes trabalhistas.

Nos distúrbios ocorridos esta semana, pipocaram denúncias contra a construtora Camargo Correia: maus tratos, irregularidades no pagamento, não-pagamento de horas extra, ameaças, etc. Foi o combustível que fez a bomba explodir.

Depois, o que se viu foram milhares de trabalhadores vagando perdidos, esfomeados, desamparados e desesperados, sem dinheiro, roupas, sem ter pra onde ir ou onde dormir.

Por que?

Porque mais de 70% dos barrageiros de Jirau são de outros estados, de acordo com a Assembléia Legislativa de RO. Os empregos prometidos para a região viraram fumaça.

Desenvolvimento econômico?

Este mesmo “desenvolvimento” imposto ao rio Madeira ameaça agora as bacias do Xingu, do Tapajós e do Teles Pires no Pará e no Mato Grosso.

O projeto de Belo Monte, o mais avançado nestes rios, segue com assustadora semelhança os passos de Jirau: licença de instalação parcial ilegal, autorizações de desmatamento, descumprimento acintoso das condicionantes, ameaças a ribeirinhos e pequenos agricultores para que vendam suas terras, desrespeito absoluto aos direitos constitucionais das populações indígenas, e migração acelerada e desordenada de trabalhadores de fora.

Em fevereiro, representantes das bacias do Madeira, Xingu, Tapajós e Teles Pires, que compõem a Aliança dos Rios da Amazônia, se reuniram com o governo, que prometeu abrir o diálogo com os movimentos.

Nenhuma sinalização de que este diálogo realmente ocorrerá foi dada até agora, mais de um mês depois.

Nos solidarizamos profundamente com todos que sofreram e ainda sofrerão com as violências de Jirau.

Nos solidarizamos com os trabalhadores, com as populações atingidas, com as populações das comunidades e das cidades da região.

Mas Jirau é um sinal de alerta ao governo – principal responsável, em última instância, por tudo que acontece nas obras do PAC – e seus empresários: as violações sistemáticas de direitos das populações mais cedo ou mais tarde levam à reação.

Não há desmandos que ficam impunes, nem ameaças que permaneçam sem respostas

  • Aliança dos Rios da Amazônia
  • Movimento Xingu Vivo para Sempre
  • Aliança Tapajós Vivo
  • Movimento Rio Madeiro Vivo
  • Movimento Teles Pires Vivo
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Coiab repudia autorização de obras para Belo Monte

Confira nota oficial da COIAB sobre canteiro de obras para Belo Monte:

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
(COIAB), organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas
da Região Amazônica com representação nos nove estados da Amazônia
Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos
Indígenas vem, por meio desta, manifestar seu repúdioà decisão do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região que autorizou a instalação
docanteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte sem atender às
condicionantes estabelecidas pelo IBAMA.

Não conseguimos entender os motivos que levaram o presidente do
TRF-1, o senhor Olindo Menezes cassar a liminar expedida na semana
passada pelo juiz Ronaldo Desterro, da 9ª Vara da Justiça Federal em
Belém do Pará. 

Por que a “justiça” acredita que não há necessidade do
cumprimento das ações de minimização dos impactos socioambientais?

Mais de meio milhão de pessoas já expressaram o seu posicionamento
com relação à decisão arbitrária do Governo Federal que, ao que parece,
está mesmo determinado a construir Belo Monte. 

O que a “Mãe do PAC” fará
com a marcha de 100 mil iludidos que se engalfinharam em Altamira? 

Não é
possível que o TRF1 entenda que essa obra, que atenderá mais a
interesses políticos do que energéticos, não vá prejudicar e destruir o
suficiente para que sejam atendidas tais condicionantes.

Aos verdadeiros companheiros e companheiras que lutam a luta dos
guerreiros, a COIAB, em nome dos povos indígenas da Amazônia, convoca
todos e todas a não desistirem da luta, mesmo que no horizonte se veja a
caravela do progresso, da morte e da dor, chamada Belo Monte.

Saudações indígenas,
Coordenação da COIAB

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O que vale, para este governo, a palavra dada?

No dia 8 de fevereiro de 2011, dez lideranças e caciques da Bacia do Xingu fomos recebidos no Palácio do Planalto em audiência oficial.

Em nome de centenas de indígenas e ribeirinhos que aguardavam do lado de fora, e de 604.317 cidadãos e cidadãs brasileiros e do mundo, que declararam publicamente, em abaixo-assinados, seu repúdio à hidrelétrica de Belo Monte, entregamos ao governo um documento (veja o PDF) com denúncias sobre as múltiplas ilegalidades do processo de licenciamento da usina, e apresentamos as nossas propostas para uma nova política energética para o Brasil.

Ao nos receber em nome da presidente Dilma Rousseff, Rogério Sotilli, secretário executivo – e, naquele momento, ministro interino – da Secretaria Geral da Presidência, afirmou textualmente:

“Eu vou levar à presidente Dilma o relato deste encontro com vocês, que eu prezo talvez como um dos mais importantes da minha relação política no governo, onde estou desde o início do governo Lula. Eu vou levar esta carta, este manifesto de vocês (…). O que eu posso adiantar é que a Secretaria Geral da Presidência da República tem essa permissão de dialogar com a sociedade civil. E isso nós vamos assumir: que a partir de hoje esse diálogo vai existir. (…) Então nós vamos fazer esse debate interno, nós vamos dar o retorno para vocês do que a gente pode construir a partir de agora, para fazer esse debate com uma participação muito maior, em cima daquilo que vocês esperam”.

(confira o vídeo com o depoimento completo)

Passado quase um mês – período em que perdemos a conta das vezes que ligamos para a Secretaria Geral da Presidência para perguntar sobre os encaminhamentos -, não houve nenhuma sinalização de que o governo pretende cumprir o compromisso de se manifestar sobre o documento recebido.

Pelo contrario, neste período os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente reafirmaram os planos de breve início dos desmatamentos para as obras de Belo Monte, e deram novas autorizações neste sentido.

Pior: no dia 25 de fevereiro, a Justiça Federal confirmou, através de uma liminar, a nossa denúncia de que o licenciamento das obras de Belo Monte é ilegal.

Mas nem este fato fez com que o governo mostrasse a dignidade de cumprir a promessa de diálogo conosco. Lançando mão da Advocacia Geral da União (AGU), recorreu da liminar, derrubada no dia 3 de março, e impôs sua vontade “na marra”.

Qual é, afinal, a concepção de “diálogo” deste governo?

E a concepção de palavra dada, compromisso assumido, qual é?

Depende do volume da carteira e das contas bancárias?

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Aliança dos Rios da Amazônia

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Distribuição de cestas básicas gera problemas para comunidades afetadas por Belo Monte, alerta Cimi

A distribuição de cestas básicas pelo consórcio Norte Energia a populações indígenas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte está acarretando problemas a essas comunidades. O alerta é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com a entidade, por estarem recebendo gratuitamente esses alimentos, há comunidades que deixaram de preparar suas roças tradicionais.

“Não há nada de positivo em Belo Monte. Inclusive há condicionantes aplicadas que estão acarretando em problemas. É o caso da distribuição de cestas básicas para as populações indígenas. Por causa delas, há comunidades que não estão mais fazendo suas roças tradicionais. Essas cestas causam dependência externa e potencializam, além de criar, problemas e prejuízos para essas populações”, disse à Agência Brasil o secretário adjunto do Cimi, Cléber Buzatto.

A informação de que já foi iniciada a terraplanagem para o canteiro de obras da usina deixou os missionários do Cimi preocupados. "Estamos impactados com essa informação. Isso mostra que a obra está alicerçada na ilegalidade e na inexistência de diálogo com as populações locais", criticou Buzatto. 

Para ele, em vez de investir em novas hidrelétricas, o país poderia melhorar a estrutura já existente. "Belo Monte não é necessária para o país, e as condicionantes não justificam a obra. O país poderia ampliar sua capacidade energética se investisse na estrutura existente. Isso não acontece porque não dá ganhos para as grandes corporações envolvidas no processo", avaliou Buzatto.

Os apagões, segundo ele, provam essa tese. "Eles [os apagões] aconteceram em consequência de uma série de problemas técnicos básicos que confirmam a falta de investimentos na rede existente. Temos de investir na repotencialização das turbinas que estão defasadas. Isso resultaria, entre as perdas de transmissão, em um ganho de 20%", argumentou.

Ele adianta que o Cimi – vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – continuará atuando nas comunidades com mobilizações contrárias à obra. "Estamos programando uma mobilização para os próximos dias. Nela faremos uma ação simbólica para demonstrar o valor do Rio Xingu e o modo de vida das populações locais que serão atingidas pela usina."

Buzatto explica que os povos indígenas não veem o formato de desenvolvimento adotado pelo país como modelo de desenvolvimento para as futuras gerações.

"Para os indígenas, esse modelo hegemônico não é sustentável e resulta nas diversas catástrofes climáticas de que temos notícia. Além disso, eles sabem que a usina levará, para a região, mais violência, mais prostituição e mais exploração de trabalhadores, além da invasão dos territórios que eles preservam há milhares de anos", completou o missionário.

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Pare Belo Monte: NÃO à mega usina na Amazônia

Assine a petição contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte!

Confira carta da Avaaz.org sobre o assunto:

"O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho."

Avaaz.org

Leia mais:

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Porque não devemos construir a usina de Belo Monte

Um dos mais polêmicos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) liderado pela então ministra e agora presidente Dilma Roussef, a usina de Belo Monte promete ser um dos maiores crimes ambientais já realizados no Brasil.

Entenda o porquê:

Parte 1

Parte 2

Outras razões para não construirmos a usina de Belo Monte:

– Em outubro de 2009, um painel de especialistas debruçou-se sobre o Estudo de Impacto Ambiental realizado pelo governo e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização (leia mais).

– Em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais. (leia mais)

– O ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, defende que o Brasil desperdiça, anualmente, o equivalente a três usinas de Belo Monte ao não utilizar o bagaço e a palha da cana-de-açúcar. (leia mais)

– O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por hidrelétricas, podem não ser indenizáveis por programas de apoio ou dinheiro. (leia mais)

– Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, em época de cheia a usina deverá operar com metade capacidade mas, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto. (leia mais)

– O país deveria investir em eficiência energética, reduzindo o desperdício de energia – hoje calculado em 38% – e apostando na modernização do parque hidrelétrico já existente.
Colocando em prática tais medidas até 2020, não somente o meio ambiente seria beneficiado com a redução da necessidade de usinas hidrelétricas, como também seria possível uma economia da ordem de R$ 33 bilhões para os consumidores (baixe o estudo em PDF)

– Se construída, a usina vai desviar e secar o Rio Xingu em um trecho de 100 quilômetros, conhecido como a Volta Grande, deixando o rio seco e povos indígenas, ribeirinhos, populações extrativistas e agricultores familiares sem água, peixe e meios de transporte. (leia mais)

O Relatório de Impacto Ambiental do Ibama listou os impactos da hidrelétrica, no qual o Ministério de Minas e Energia refuta, corrobora e aponta possíveis intervenções:

1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
2. Geração de expectativas na população indígena;
3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
6. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;
7. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;
8. Melhorias dos acessos;
9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;
10. Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
13. Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;
15. Danos ao patrimônio arqueológico;
16. Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
18. Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
19. Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
20. Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
22. Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
23. Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
24. Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
25. Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
26. Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
27. Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
28. Dinamização da economia regional;
29. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
30. Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
31. Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;
32. Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.

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Marcado o primeiro leilão exclusivo de energia eólica

A realização do primeiro leilão exclusivo para energia eólica do Brasil já tem data: 25 de novembro de 2009. O Ministério de Minas e Energia publicou ontem (31 de março) no Diário Oficial da União a portaria nº 147 que estabelece as regras do leilão. A portaria determina o prazo de cadastramento e habilitação técnica dos empreendimentos interessados em participar do leilão junto à Empresa de Planejamento Energético (EPE).

 

 Entre as diretrizes incluídas na proposta, estão diversas recomendações feitas pelo Greenpeace no relatório "A Caminho da Sustentabilidade Energética". Entre elas, estabelecimento de um programa  de aquisições de energia com prazos e quantidades definidas, remuneração adequada do investimento e acesso facilitado à rede elétrica para os geradores.

 

“Um avanço importante é que algumas das principais diretrizes do feed-in, mecanismo que garante conexão da energia gerada à rede de distribuição e comercialização da energia por contratos de longo prazo foram incorporadas às diretrizes do leilão". No entanto, fatores importantes que deverão impulsionar o mercado de energia eólica no Brasil ainda não foram determinados. “Quanto vai custar a energia, qual quantidade de potência será negociada e qual será a regularidade dos leilões?", questiona.

 

Para o Greenpeace, o Brasil deve aprovar uma Lei Nacional de Energia Renovável para viabilizar a participação de pelo menos 20% das fontes renováveis na matriz elétrica até 2020. "A adoção de metas nacionais para energias renováveis são um dos principais requisitos para a promoção e o desenvolvimento deste mercado no médio e longo prazo; por enquanto ainda não temos esta sinalização política no Brasil e os principais agentes do setor são unânimes em afirmar que um leilão isolado para a energia eólica não será capaz de fazê-lo" analisa Baitelo.

 

 No mesmo dia do anúncio do leilão de energia eólica, o Congresso dos Estados Unidos começou a discutir um projeto de lei com uma série de medidas de mitigação de gases de efeito estufa e combate às mudanças climáticas. O projeto é o primeiro esforço legislativo norte-americano a reconhecer as metas de redução de gases de efeito estufa propostas pelo IPCC aos países desenvolvidos (entre 25 40% em relação aos índices de 1990 até 2020 e entre 80 e 95% até 2020) e pede uma participação de 25% de energias renováveis na matriz elétrica daquele país até 2025.

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O ponto G do impacto ambiental das obras no Brasil é mais embaixo

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quinta-feira um pacote para agilizar e desburocratizar os procedimentos de concessão de licenças ambientais no Brasil, batizado de "Destrava, Ibama". Segundo Minc, a idéia é liberar mais tempo para ir direto "ao ponto G, que são os impactos ambientais".

Uma concessão que hoje leva até três anos para ser liberada, poderá ser concedida em um ano. Assim, o governo queimaria etapas no licenciamento de projetos como a hidrelétrica de Santo Antônio, na região amazônica, e a usina nuclear Angra 3.

"Ninguém é contra a desburocratização dos processos, desde que ela não venha às custas da qualidade. Licenças ambientais não podem ser dadas sem levar em conta o meio ambiente", afirma Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.

"Fala-se muito em agilizar licenciamentos ambientais de grandes obras, mas pouco em projetos de proteção ambiental e mitigação, que levam bem mais tempo para serem implantados, quando o são."

O licenciamento ambiental não pode apenas atender aos interesses do governo, devendo levar em conta principalmente os interesses da sociedade, que não aceita mais ver o meio ambiente servir de bucha para o PAC, avalia o diretor do Greenpeace.

Minc, que está há quase dois meses no cargo de ministro do Meio Ambiente, enfatizou que o Ibama ficará mais exigente com os estudos de impacto ambiental e que, apesar dos prazos serem reduzidos, o rigor aumentará.

"Esse raciocínio fica comprometido quando vemos o presidente do Ibama, Roberto Messias, afirmar no dia de sua posse que o projeto mais importante do país era o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ou ainda pela postura do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que tem anunciado o licenciamento ambiental de Angra 3 como líquido e certo, sendo que o processo ainda está em andamento", avalia Leitão.

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Participantes de encontro rejeitam hidrelétricas e apresentam plano para Bacia do Xingu

Em carta divulgada hoje (26), os participantes do Encontro Xingu Vivo para Sempre se dizem contrários à construção de hidrelétricas ao longo do Rio Xingu e exigem a implementação de um projeto de desenvolvimento composto de 12 tópicos.

O encontro realizado entre os dias 19 a 23 de maio, em Altamira (PA), reuniu índios, ribeirinhos e organizações da sociedade civil para discutir os empreendimentos hidrelétricos previstos para o Rio Xingu. Durante o evento, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi esfaqueado por índios Caiapó após palestrar sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte.

No documento apresentado hoje (26), os participantes do encontro se manifestam contra qualquer tipo de barragem ao longo do Rio Xingu. “Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas”, declaram.

Sobre a usina de Belo Monte, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o documento afirma que “interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade, e encobrindo nossas praias”.

Já a respeito das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) os responsáveis pela carta alegam que “algumas já foram construídas, outras já estão autorizadas e até hoje não houve qualquer tipo de avaliação dos impactos que esse conjunto de obras causará aos 14 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu”.

Os participantes do encontro se declaram "conhecedores do Rio Xingu" e exigem a implementação de 12 propostas descritas ao longo do texto. Segundo eles, as sugestões fazem parte do modelo de desenvolvimento ideal para a Bacia do Xingu.

Entre os que assinam a carta estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de vários índios das etnias Caiapó e Xikrin.

As propostas apresentadas pela carta são:

1. A criação de um fórum de articulação dos povos da bacia que permita uma conversa permanente sobre o futuro do rio e que possa caminhar para a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu;

2. A consolidação e proteção efetiva das Unidades de Conservação e Terras Indígenas bem como o ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região da Bacia do Xingu;

3. A imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu;

4. A imediata demarcação da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, com o assentamento digno dos ocupantes não-indígenas, bem como a retiradas dos invasores da TI Parakanã;

5. A implementação de medidas que efetivamente acabem com o desmatamento, com a retirada de madeira ilegal e com a grilagem de terras;

6. O incremento de políticas públicas que incentivem o extrativismo e a consolidação da agricultura familiar feita em bases agroecológicas e que valorizem e estimulem a comercialização dos produtos da floresta;

7. Efetivação de políticas públicas capazes de promover a melhoria e instalação de sistemas de tratamento de água e esgoto nos municípios;

8. O incremento de políticas públicas que atendam as demandas de saúde, educação, transporte, segurança adequadas às nossas realidades;

9. Desenvolvimento de políticas públicas que ampliem e democratizem os meios de comunicação social;

10. O incremento de políticas públicas para a ampliação das experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas pela agropecuária, extração de madeira e mineração;

11. Que nenhum outro dos formadores do Xingu venha a ser barrado, como já aconteceu ao Rio Culuene com a implantação da PCH Paranatinga 2;

12. Proteção efetiva do grande corredor de sócio-biodiversidade formado pelas terras indígenas e unidades de conservação do Xingu.

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Cana-de-açúcar gera mais energia que hidrelétricas

O crescimento do mercado de etanol no país, que em fevereiro último ultrapassou o consumo de gasolina pela primeira vez nos últimos 20 anos, fez os produtos derivados da cana-de-açúcar ultrapassarem, em 2007, a fonte hidráulica como geradora de energia, ficando atrás apenas do petróleo e seus derivados. Entre os derivados, estão o próprio etanol e o bagaço, usado como fonte geradora de calor e energia.

Dados preliminares do Balanço Energético Nacional, divulgados hoje (8) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), indicam que a cana-de-açúcar, que nos últimos anos já vinha se destacando pelo crescimento expressivo na matriz energética brasileira, atingisse 16% na composição das fontes de energia utilizadas no país, contra 14,7% de participação da energia hidráulica e 36,7% do petróleo e derivados. Embora tenha mantido a liderança, a participação do petróleo na matriz recuou em relação aos 37,8% verificados em 2006.

Os números da EPE foram apresentados pelo seu presidente, Maurício Tolmasquim. Ele disse que a nova posição ocupada pela cana-de-açúcar é irreversível e deve-se, principalmente, ao consumo de etanol no país.

“O ano passado foi muito importante e simbólico para o setor energético do Brasil: primeiro 70% do crescimento de energia no país foi devido à expansão das fontes renováveis, o que reforça o papel de um país com qualidade muito boa em sua matriz energética; e em segundo lugar, a cana-de-açúcar passou a ser mais importante na matriz energética do que a energia hidráulica. Portanto, é um ano simbólico porque durante décadas, a energia hidráulica era a segunda fonte na matriz depois do petróleo. E tudo indica que isso é uma tendência que veio para ficar”.

Os dados divulgados pela EPE, empresa encarregada de pensar o planejamento energético do país, indicam ainda que o consumo de álcool hidratado, em razão do crescimento da comercialização do veículos com motor flex, cresceu 46,1% em 2007, atingindo 10,4 bilhões de litros, enquanto o álcool anidro, misturado à gasolina, teve expansão de 19,7%, chegando aos 6,2 bilhões de litros. Já o consumo de gasolina fechou 2007 com queda de 3,9% frente a 2006: 18 bilhões de litros.