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Maquiagem verde: anúncios da Petrobrás são suspensos pelo Conar

Tiraram a maquiagem verde da Petrobrás – pelo menos parte dela. O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) decidiu nesta quinta-feira suspender dois anúncios da empresa petrolífera por eles divulgarem uma idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país. O Conar julgou procedente a ação movida por entidades governamentais e não-governamentais como o Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Movimento Nossa São Paulo, Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), secretarias estaduais de meio ambiente de São Paulo e Minas Gerais, e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre outras.

O julgamento do Conar aconteceu em sessão fechada, da qual participaram o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SP), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo; o secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente (SP), Eduardo Jorge; o médico e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Paulo Saldiva; o representante do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew; e o diretor de campanhas do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado.

A decisão, inédita, abre precedente para uma mudança no comportamento do mercado publicitário.

“A decisão do Conar rejeita a tentativa da Petrobrás de fazer maquiagem verde e valoriza a verdadeira comunicação dos valores sócio-ambientais para o público e consumidores brasileiros. Esperamos que a decisão do Conar sirva de precedente para toda e qualquer empresa que, em vez de praticar a ação sócio-ambientalmente correta, fique apenas no discurso”, afirma Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil.

“O resultado do julgamento é um marco na história do Conar, que optou por não compactuar com a morte de 3 mil pessoas por ano só na capital paulista”, comemorou Oded Grajew.

Em sua defesa, os representantes da agência DPZ e da própria Petrobras argumentaram que a resolução do Conama não determina a diminuição da quantidade de enxofre no diesel comercializado no país, afirmaram que a empresa atua de forma “lícita e regulamentada” e que o “diesel não é o único responsável pela poluição veicular”. Sérgio Fontes, da área de abastecimento da Petrobrás, chegou a dizer que a qualidade do ar em São Paulo “é aceitável e que as mortes são de outra natureza”.

A declaração foi contestada pelo médico Paulo Saldiva: “Para nós, médicos, a qualidade do ar não é aceitável. Nosso estudo segue a metodologia recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é taxativa ao declarar a morte de 2 milhões de pessoas em todo o mundo por causa da poluição atmosférica”.

Com a decisão do Conar, ficam suspensas as campanhas "Sonhar pode valer muito" e "Petrobrás – Estar no meio ambiente sem ser notada", que incluem mídia impressa e eletrônica.

De acordo com a ação apresentada pelas entidades, a Petrobras “afirma recorrentemente em suas campanhas e anúncios publicitários seu compromisso com a qualidade ambiental, com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social. Entretanto, essa postura que é transmitida por meio da publicidade não condiz com os esforços para uma atuação social e ambientalmente correta”.

O óleo diesel produzido pela estatal é um dos piores do mundo e contribui para piorar a qualidade de vida dos brasileiros.

A resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que, a partir de 1º de  janeiro de 2009, o diesel comercializado no Brasil contenha, no máximo, 50 partes por milhão de enxofre (ppm S). A proporção hoje é de 500 ppm S nas regiões metropolitanas e de 2000 ppm S no interior. A substância, altamente cancerígena, é responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano somente na capital paulista.

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Angra 3, 2, 1… Governo, não arme essa bomba!

Veja por que dizer NÃO:

NÃO há justificativa energética para Angra 3!
Além de custar muito caro, Angra 3 demoraria pelo menos seis anos para ficar pronta, tarde demais para gerar energia. Enquanto isso, um parque eólico pode ser construído em, no máximo, dois anos. Se a justificativa de Angra 3 não é energética, então qual será?

NÃO precisamos de Angra 3!
Se os R$ 7 bilhões necessários para construir a usina fossem gastos em energia eólica, geraríamos o dobro de energia e 32 vezes mais empregos. Além disso, nosso potencial para as energias renováveis é suficiente para suprir nossa demanda energética. Conheça aqui o estudo [R]evolução Energética.

82% dos brasileiros dizem NÃO!
Segundo pesquisa do ISER, encomendada pelo Greenpeace, a ampla maioria dos brasileiros é contra a construção de usinas nucleares.

NÃO podemos gastar tanto!
Energia nuclear é cara! Com o investimento que seria feito na usina, poderíamos construir 14 estações de metrô ou pagar 280 milhões de bolsas criança-cidadão para evitar o trabalho infantil.

NÃO queremos esse perigo!
Depois de 60 anos desde que o primeiro reator começou a funcionar no mundo, ainda não existe uma solução definitiva e segura para o lixo radioativo gerado pelas usinas. Este lixo permanece perigoso por centenas de milhares de anos. Outro perigo é o risco de acidentes nucleares como Chernobyl e Goiânia. Em 2006, foram registrados incidentes nucleares na França, Suécia e no Japão.

Vamos dizer NÃO à aventura nuclear!
O país tem inúmeras outras necessidades que devem ser prioridades de investimento. Mesmo assim, o governo pode insistir em remar contra a maré. Países como Alemanha, Espanha e Suécia estão fechando suas usinas e (com ótimos resultados) gerando energia a partir de fontes limpas e seguras.

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Dependência de energia nuclear leva Japão a racionamento em pleno verão

Com o fechamento da maior usina nuclear do mundo, a Kashiwazaki-Kariwa, no Japão, após o forte terremoto da última segunda-feira, o governo japonês pediu às indústrias do país que economizem energia nos horários de pico. O ministro da Economia, Comércio e Indústria, Akira Amari, também ordenou que as instalações nucleares realizassem testes rígidos de segurança.

Segundo o ministro, a operadora Tepco, que controla a usina em Kashiwazaki, declarou que haverá energia suficiente se as temperaturas se mantiverem nos atuais níveis, mas que pode haver falta caso o verão seja muito quente. "Como não podemos descartar um aumento incomum da demanda devido a um grande salto das temperaturas, é necessário ficar no lado seguro", disse Amari a repórteres. "A indústria deve limitar o consumo de energia nos períodos de pico."

A usina nuclear Kashiwazaki-Kariwa foi fechada por tempo indeterminado porque apresentou diversos problemas, inclusive de vazamentos de materiais radioativos, após o terremoto. A situação reavivou os temores em relação à segurança da indústria nuclear, que fornece cerca de um terço da eletricidade do Japão.

“Mais uma vez, fica evidente que a geração nuclear não garante segurança energética”, afirmou Rebeca Lerer, da campanha de energia do Greenpeace Brasil. “Devido aos riscos de segurança inerentes à tecnologia nuclear, os reatores podem ser desligados e a população acaba sofrendo duas vezes, com as ameaças de contaminação e a falta de energia. Além disso, no caso do Japão, quando uma usina nuclear é desligada, geralmente são acionadas usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis para garantir o suprimento de eletricidade. Vale lembrar que termelétricas fósseis são grandes emissoras de gases do efeito estufa”, informou.

Uma equipe do Greenpeace está em Kashiwazaki, trabalhando junto com ONGs locais, para avaliar a região após o acidente. Segundo esse time de campo, até agora foram encontrados baixos níveis de radioatividade em algumas áreas. Mesmo assim, é preciso manter o monitoramento do local, já que o terremoto parece ter acarretado danos de longo prazo na usina.

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Soja pode ampliar impactos de projeto do Rio Madeira, alerta ONG

O projeto das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, pode trazer reflexos que vão além do alagamento provocado pela elevação no nível do Rio Madeira e dos possíveis obstáculos para a reprodução dos peixes da região: ao atrair contingente populacional e estimular o desenvolvimento da agricultura no estado, as usinas podem trazer um impacto semelhante ao causado pela expansão da soja sobre o Mato Grosso. O alerta é da organização não-governamental (ONG) Conservação Internacional.

No início de maio, a entidade divulgou um estudo no qual aponta os impactos dos principais projetos de infra-estrutura no Brasil e no continente sobre as unidades de conservação e os territórios indígenas. No caso das usinas do Rio Madeira a influência dos empreendimentos não se restringiria a Rondônia e também abrangeria o interior da Bolívia, conclui a ONG. “Em relação a esse projeto, a maior preocupação não é com o que se diz, mas com o que não é dito”, adverte Isabella Freire, especialista em Política Ambiental da Conservação Internacional.

De acordo com a organização, os impactos ambientais e sociais das hidrelétricas se tornariam ainda mais intensos porque os dois empreendimentos, considerados prioridade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são apenas parte de um grande projeto de integração do Brasil com a Bolívia. Além de Santo Antônio e Jirau, o projeto prevê a construção de uma hidrelétrica binacional, no Rio Mamoré (afluente do Madeira) e outra em território boliviano.

O projeto do complexo não se restringe à produção de energia. As obras também prevêem a recuperação de duas rodovias: a BR-364, que liga Porto Velho (RO) a Cuiabá (MT), e a BR-317, que vai de Porto Velho a Rio Branco (AC). Para estimular a navegação na região, seriam construídas eclusas em cada hidrelétrica que formariam uma hidrovia de 4,5 mil quilômetros que se estenderia do interior da Bolívia até o Rio Amazonas, conectando os Rios Madeira, Guaporé e Beni. “Essa seria a maneira de a Bolívia encontrar a saída para o Atlântico”, ressalta Isabella Freire.

Para a especialista, a redução do custo de logística na região proporcionada pelas usinas pode destruir qualquer iniciativa de desenvolvimento sustentável no oeste da Amazônia. “Vai ficar barato produzir soja, o que vai expandir as fronteiras agrícolas do país sem qualquer respeito ao meio ambiente e às populações que vivem na floresta”, salienta. “Será o mesmo processo que ocorreu no Centro-Oeste.”

Em 2003, o consórcio formado pela estatal Furnas e pela empreiteira Odebrecht, que está elaborando o estudo de impacto ambiental (EIA) das usinas de Santo Antônio e Jirau, estimou que o complexo vai impulsionar a produção de 25 milhões de toneladas de soja por ano apenas no Brasil. Isso equivale à expansão de 80 mil quilômetros quadrados de agricultura mecanizada. As projeções constam de um grupo de assessoria internacional que ajudou na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004–2007 para a região amazônica.

De acordo com o próprio estudo da Conservação Internacional, as conseqüências podem ser ainda mais graves porque, para que ocorresse de forma legalizada e respeitando as áreas de preservação permanente, as propriedades privadas teriam de ocupar pelo menos mais 400 mil quilômetros quadrados, cinco vezes mais que o previsto pelo consórcio. “É impossível que uma expansão dessa magnitude não se dê sem desmatamento nem a expulsão de agricultores familiares e comunidades tradicionais”, avalia Freire. “Isso teria pelo menos que ser debatido em conjunto com a população.”

Por enquanto, o governo desistiu de construir as eclusas e deixou em suspenso a proposta das usinas em parceria com a Bolívia. Segundo a Casa Civil, o grupo de trabalho formado em fevereiro de 2006 para discutir o projeto do complexo optou por dar prioridade às usinas de Santo Antônio e Jirau ao incluí-las no PAC.

Para a Conservação Internacional, no entanto, o recuo em relação à proposta inicial representa um artifício para adiar as discussões e permitir a execução do projeto de forma gradual. “O complexo do Rio Madeira é outro grande projeto fragmentado para facilitar seu licenciamento. Até mesmo as linhas de transmissão, claramente imprescindíveis às hidrelétricas, são consideradas como projeto à parte”, conclui o estudo. As linhas não constam do EIA.

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Greve no Ibama não vai afetar licenciamento das usinas do Rio Madeira, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assegurou hoje (31) que a greve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não vai atrapalhar o processo de licenciamento ambiental para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

Segundo ela, apesar da greve, o Ibama trabalha intensamente para analisar as informações fornecidas pelo Ministério de Minas e Energia e pelo consórcio responsável por produzir os estudos ambientais. A estatal Furnas e a empreiteira Odebrecht formam o consórcio.

Marina Silva disse ainda que os técnicos do instituto estão prestes a fechar o relatório que definirá a emissão da licença prévia, a primeira etapa do licenciamento ambiental, quando são aprovadas a localização e a concepção do empreendimento. Ela evitou confirmar se a licença sai ainda neste semana.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, disse estranhar as afirmações da ministra, porque todos os técnicos do órgão envolvidos com o projeto estão parados: “Não sei como os projetos dessas hidrelétricas podem ser analisados, se quem está envolvido com esses trabalhos entrou de greve”. Desde o dia 14 os servidores do Ibama estão em greve, mas por determinação judicial, 50% deles foram obrigados a retomar as atividades.

Marina Silva, no entanto, reiterou que o Ibama está concluindo as análises do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e das informações complementares fornecidas por Furnas e Odebrecht. “Não sei o que a associação disse, mas o fato é que temos trabalhando fortemente nos últimos dias”, afirmou, após reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados. Ela pedira a esses líderes pressa na aprovação da medida provisória que divide o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Segundo a ministra, as usinas do Rio Madeira estão sendo tratadas da mesma forma que outros empreendimentos, como a transposição do Rio São Francisco e a recuperação da BR-163, no Pará. “Não há por que ser diferente no caso do Complexo do Rio Madeira”, disse.

Ela informou ainda que o governo aumentou a capacidade de licenciamento do Ibama. “Em 2003 havia 45 hidrelétricas com pendências judiciais. Hoje, temos apenas uma em processo difícil, mas que está sendo resolvido”, comparou a ministra, ao repetir afirmações de terça-feira (29), quando participou no Rio de Janeiro de reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Na tarde de hoje, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Capobianco, havia afirmado na Câmara dos Deputados que a tendência do Ibama era aprovar o projeto das hidrelétricas. Mas a ministra evitou comentário sobre a conclusão das análises. “Nós só vamos nos posicionar no mérito após fecharmos o relatório. Não expressamos conclusões antecipadas em relação a nenhum outro empreendimento e não vamos fazer diferente em relação a esse”, disse.

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Rede WWF aponta: é possível deter as mudanças climáticas e a chave são os próximos 5 anos

É possível atender a demanda energética global de maneira limpa e sustentável até 2050 e evitar que o planeta sofra ainda mais com as mudanças climáticas. Esta é a conclusão do novo relatório da Rede WWF, intitulado “Soluções Climáticas: a Visão do WWF para 2050”, lançado globalmente em 15 de maio de 2007, na sede do WWF Internacional, em Gland, na Suíça. O documento indica que as tecnologias e as fontes de energia sustentáveis conhecidas e disponíveis atualmente são suficientes para vencer o desafio de deter o aquecimento do planeta. Ainda há tempo suficiente para desenvolvê-las e empregá-las.

 
O relatório apresenta uma combinação de seis soluções para atingir o crescimento estimado da demanda por serviços energéticos. Ao mesmo tempo, traz soluções que podem evitar os impactos mais perigosos das mudanças do clima, com a utilização de fontes de energia social e ambientalmente benignas. No curto prazo, as medidas incluem diminuir a demanda por energia aplicando técnicas de eficiência energética, o que poderá reduzir anualmente até 39% a demanda projetada de energia. Neste cenário, o combate ao desmatamento é crucial para o sucesso, pois possibilita reduções rápidas nas emissões de gases do efeito estufa garantindo o tempo necessário para as mudanças no modelo energético. O desenvolvimento de biocombustíveis sustentáveis, como o álcool de o biodiesel, e a aplicação ordenada de tecnologias de baixa emissão são apontados como estratégias de médio prazo e devem estar em vigor pleno até 2020.

“No entanto, os próximos cinco anos são absolutamente importantes. Se esperarmos mais de cinco anos para tomarmos as decisões necessárias, talvez seja tarde demais para iniciarmos este processo de transição sustentável capaz de impedir um aquecimento global maior que 2ºC”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Mas é claro que uma transição dessa magnitude no modelo energético precisa ser conduzida de forma a refletir a diversidade de prioridades e interesses das diferentes comunidades de todos os países”, lembra Hamú.

A visão
Em 2006, a rede WWF convocou uma Força Tarefa Energética Global para desenvolver uma visão integrada sobre energia para 2050. Os especialistas começaram pela revisão de 25 diferentes fontes de energia sustentáveis bastante conhecidas. Entre elas as renováveis não-convencionais (solar, eólica e outras), as técnicas de eficiência para reduzir a demanda (prédios e veículos eficientes, redução de viagens), e outras tecnologias com baixa ou nenhuma emissão de carbono na atmosfera (“captura e armazenamento de carbono” e energia nuclear). Para integrarem a pesquisa, a única exigência era que as tecnologias fossem viáveis e já estivessem disponíveis no mercado.

Cada uma das fontes de energia foi classificada de acordo com seus impactos ambientais, aceitação social e custos econômicos. Este exercício de classificação revelou três grupos de tecnologias:

Grupo 1: Energias com enormes benefícios positivos (soluções de eficiência dominam este grupo);
Grupo 2: Energias com alguns impactos negativos, mas superados pelos benefícios positivos;
Grupo 3: Energias com impactos negativos graves, superando quaisquer benefícios positivos.

Hidrelétrica e Nuclear
“O relatório aponta que a adoção deste conjunto de soluções, como o uso de biomassa, de energia solar e eólica e eficiência energética torna dispensável a construção de novas usinas nucleares. Uma constatação importante, neste momento em que o Brasil discute a possibilidade de construir uma nova usina nuclear”, afirma Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil, lembrando que pela classificação de fontes de energia do relatório a nuclear encontra-se no Grupo 3. O alto custo de implantação, as emissões e resíduos radioativos, os riscos de segurança e a proliferação de seus impactos são pontos negativos que superam os benefícios positivos dessa tecnologia.

Outra opção de geração de energia que vem sendo discutida no Brasil é a construção de grandes usinas hidrelétricas, como as do Rio Madeira. “O problema dessas grandes obras é que o impacto é imenso tanto na vida das populações do entorno, quanto no meio ambiente. Para que causar um impacto desses, se podemos resolver a demanda elétrica do Brasil com outras fontes? Limpas, sustentáveis e renováveis”, questiona Scaramuzza.

Também existem implicações sociais e ambientais que devem ser consideradas na produção de biocombustíveis. O documento aponta que a bioenergia só poderá atingir toda sua capacidade se produzida de maneira sustentável. A biomassa para energia produzida em áreas recentemente desmatadas, por exemplo, é considerada insustentável. “A produção de álcool é uma excelente alternativa para o nosso País, desde que seja feita de maneira ordenada, sem desmatar e respeitando direitos sociais e o meio ambiente”, lembra Karen Suassuna, técnica em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.

A contribuição do WWF-Brasil para o documento “Soluções Climáticas: a Visão do WWF para 2050” contou com o subsídio da Agenda Elétrica Sustentável 2020. Lançado em setembro de 2006, o estudo prevê economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição no desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, geração de 8 milhões de empregos e estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa. Além de afastar os riscos de novos apagões, se o cenário Elétrico Sustentável for aplicado no Brasil até 2020. O trabalho foi desenvolvido por uma equipe de especialistas da Unicamp e balizado por uma coalizão de associações de produtores e comerciantes de energias limpas, grupos ambientais e de consumidores. “O Brasil pode ser uma liderança positiva neste processo, a sociedade está debatendo como, mas ainda falta vontade política de nossos governantes” completa Suassuna.

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Revolução Energética mostra o caminho para enfrentar encruzilhada climática

Às vésperas da divulgação de mais um relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), desta vez sobre mitigação, o Greenpeace exige que os governos do mundo todo promovam uma Revolução Energética para evitar os perigosos impactos do aquecimento global.

O IPCC volta a se reunir, dessa vez em Bangcoc, na Tailândia, a partir de segunda-feira (30/04), para concluir o texto da terceira parte do seu 4º relatório, focada na questão da mitigação. O IPCC já lançou neste ano duas partes do relatório – uma sobre evidências científicas e outra sobre os impactos das mudanças climáticas.

"Estamos numa encruzilhada climática," afirmou Stephanie Tunmore, coordenadora da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Internacional. "Podemos adotar fontes renováveis e o uso eficiente da energia e impedir que o aumento da temperatura média global ultrapasse o limite de 2o C, ou deixar as coisas como estão e mergulhar em uma era de eventos climáticos extremos, escassez de água e aumento do número de vítimas.”

O novo relatório do IPCC sobre mitigação reunirá vasta literatura científica sobre as opções existentes atualmente para diminuir as emissões de CO2. O Greenpeace, em parceria com o Conselho Europeu de Energias Renováveis (Erec, na sigla em inglês), lançou em fevereiro o estudo Revolução Energética, que detalha como o mundo pode conquistar uma matriz energética limpa e renovável até 2050. No capítulo dedicado ao Brasil, elaborado em parceria com a USP, o relatório demonstra como o país pode crescer reduzindo gradualmente fontes “sujas” como o carvão e a energia nuclear.

A energia nuclear não é considerada uma tecnologia futura no cenário da Revolução Energética porque, embora as usinas produzam menos dióxido de carbono do que a queima de combustíveis fósseis para gerar energia, seu funcionamento causa diversas ameaças às pessoas e ao meio ambiente, e também porque o ciclo de produção desta energia como um todo contribui para o aquecimento global. Os principais riscos são a proliferação nuclear, o lixo nuclear e os riscos à segurança.

De todas as opções de geração de energia existentes atualmente, a nuclear é a mais cara. Com os R$ 7,4 bilhões previstos para construir Angra 3, por exemplo, é possível criar um parque de turbinas eólicas com o dobro da potência prevista para essa nova usina nuclear (1.350 mW), gerar 32 vezes mais empregos e não produzir lixo radioativo ou representar risco de acidentes graves.

De acordo com o quarto relatório do IPCC, os impactos das mudanças climáticas no mundo, na América Latina e especificamente no Brasil são preocupantes. O Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa no planeta. Mais de 70% das emissões brasileiras de CO2 vem do desmatamento da Amazônia.

"O Brasil precisa fazer de tudo para reduzir a zero as taxas de desmatamento se quisermos ter alguma chance de salvar a Amazônia e o Planeta", diz Paulo Adario, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Temos no máximo 10 anos para fazer essa lição de casa", enfatiza.

De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) o desmatamento ocorrido no Brasil entre 2000 e 2005 responde por 42% da perda líquida de áreas florestais no mundo. Nesse período, o país perdeu uma média de 31 mil km2 de florestas a cada ano, incluindo todos os biomas. Em cinco anos, uma área do tamanho do estado do Acre teria sido desmatada no Brasil, pouco mais de 150 mil km2.

“O Brasil precisa agir de forma mais objetiva, e regulamentar as ações referentes ao clima, adotando uma Política Nacional de Mudanças Climáticas que integre ações de mitigação e adaptação. Este assunto não pode ser prioridade apenas quando acontecerem os desastres”, afirma Luís Piva, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace Brasil.

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Divisão do Ibama preocupa o WWF-Brasil

 O WWF-Brasil acredita que a decisão anunciada hoje pelo governo federal de dividir o Ibama em dois órgãos inspira cuidado e preocupação, devido à falta de informações disponíveis para a sociedade e debate. A reestruturação do órgão já era algo discutido e desejado pela sociedade há muito tempo. Porém, é preciso lembrar que esta mudança está sendo feita no momento em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, acusam o Ibama de ter uma “atitude pouco eficiente” em relação aos licenciamentos ambientais.

O WWF-Brasil lembra que o licenciamento ambiental é um instrumento de avaliação da viabilidade de uma obra e deve ser feito de forma séria, transparente e participativa, como prevê a legislação do país. O licenciamento deve poder julgar se a obra é ou não viável ambientalmente para o país e contribuir para a melhoria do desenvolvimento do projeto. Todas as obras de infra-estrutura devem ser analisadas com profundidade, pois afetam ecossistemas inteiros, a vida de pessoas e, muitas vezes, o clima de todo o planeta.

Nesse momento em que se discute a expansão da matriz energética brasileira, é fundamental ressaltar que existem várias opções para o país quando se trata em geração de eletricidade. Uma das alternativas é a utilização do potencial de biomassa (geração de energia por meio do bagaço da cana-de-açúcar) do sudeste do país, hoje em torno de 8 mil MW, mais que toda a geração da usina do rio Madeira. Isso, se considerarmos a produção atual de cana-de-açúcar, sem nenhuma expansão. Por outro lado, é importante destacar que o país utiliza menos de 1% do que os ventos podem gerar de energia elétrica. Este total está em torno de 30 GW, representando cerca de um terço da capacidade total de geração de energia instalada atualmente no Brasil.

A questão hoje não é discutir a matriz elétrica na perspectiva de uma oposição entre grandes hidrelétricas versus nucleares ou térmicas, mas sim o modelo de desenvolvimento almejado para o país. O importante é discutir todas as opções viáveis e sustentáveis para garantir a segurança energética, evitando obras faraônicas que consomem bilhões, deslocam populações inteiras e destroem ecossistemas. É preciso que o Brasil dê o exemplo ao mundo e adote um modelo de desenvolvimento eficiente, limpo e sustentável, considerando a eficiência energética e a geração descentralizada de eletricidade.

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Bispo diz que transposição do São Francisco é "golpe fatal" à vida e ao povo que vive do rio

O bispo da cidade de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, disse hoje (16) que o projeto de transposição do Rio São Francisco é um “golpe fatal à vida do rio” e, como tal, acaba sendo um golpe mortal ao povo que depende do rio.

A afirmação foi feita durante coletiva à imprensa, no encerramento do Acampamento pela Vida do Rio São Francisco e do Nordeste contra a Transposição. No início da semana, representantes de movimentos sociais contrários ao programa de integração montaram acampamento em Brasília, em protesto contra o projeto.

Dom Cappio classificou a obra de “insana, louca e desvairada”. Segundo ele, o objetivo do acampamento era mostrar que, mesmo não sendo a favor da obra, as diversas entidades que participam do movimento estão dispostas a dialogar com o governo.

“Nós, como povo do velho Chico [como o rio é tradicionalmente conhecido na cultura regional], como conhecedores que somos da nossa realidade, gostaríamos de dar nossa sugestão, nossas idéias”, declarou. “E gostaríamos de vê-las aceitas, porque ninguém mais do que nós, que dependemos do rio para viver, queremos que o rio viva”.

Ele diz que, por estar aberto ao diálogo, não aceita a forma como o projeto vem sendo tratado. “De maneira autoritária, sem consultar diretamente aqueles que estão ligados ao rio”, afirmou, ao acrescentar que as decisões não devem ser tomadas “dentro de quatro paredes de um palácio; através da cabeça de meia dúzia de burocratas”.

Indagado se voltaria a fazer outra greve de fome para protestar contra as obras, ele respondeu que, por enquanto, não pensa em repetir ação. Em 2005, ele ficou sem comer em protesto contra o proejto.

“Uma greve de fome só se utiliza em ultimo caso, e acreditamos que ainda temos muitas alternativas para lançarmos mão antes de um grito desesperado, como o de uma greve de fome”.

Durante a semana, representantes de movimentos sociais em defesa do São Francisco participaram de audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles se reuniram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, do Senado Federal, Renan Calheiros, e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

No final do mês passado, o bispo esteve em Brasília para entregar um projeto alternativo para amenizar a falta de água no semi-árido nordestino. Ele protocolou uma carta no Palácio do Planalto na qual sugere que, em lugar da transposição, sejam construídos canais para desviar a água do Rio São Francisco.

Além disso, pede a revitalização do rio, a construção de cisternas para armazenar a água da chuva e a execução de 530 projetos da Agência Nacional de Águas (ANA) que, segundo ele, resolveriam os problemas de abastecimento hídrico na região até 2015.

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Protesto em SP critica falta de ação de Bush e Lula contra aquecimento global

O presidente americano George W. Bush chega ao Brasil nesta quinta-feira cheio de planos para uma parceria com o Brasil na produção do álcool combustível – ou etanol, como é mais conhecido em terras americanas.

No encontro que terá com o presidente Lula, Bush discutirá acordos comerciais e o know-how brasileiro na produção do biocombustível, mas não há previsão para uma agenda mais ambientalmente responsável. Por isso ativistas do Greenpeace foram ao Monumento das Bandeiras, em frente ao Parque do Ibirapuera, caracterizados como refugiados climáticos, para passar a mensagem: Lula & Bush: etanol é pouco. Salvem o clima!

O Greenpeace acredita que os biocombustíveis são apenas uma parte de uma ampla gama de ações necessárias para minimizar as mudanças climáticas.

“Obviamente, os Estados Unidos e o Brasil têm níveis diferentes de responsabilidade sobre a questão do aquecimento global. No entanto, os presidentes dos dois grandes poluidres da atualidade deveriam aplicar soluções definitivas e contundentes para a redução imediata das emissões de gás carbônico (CO2) de seus países, em vez de apenas discutir acordos comerciais de etanol”, afirmou Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de clima e energia do Greenpeace Brasil.

No Brasil, 75% das emissões de gases do efeito estufa vêm do desmatamento, principalmente na Amazônia. Apesar de ter ratificado o Protocolo de Kyoto, o Brasil ainda não se comprometeu com metas concretas de redução de suas emissões.

Num momento em que o Brasil vem tomando medidas para acelerar seu crescimento, o Greenpeace alerta para a necessidade de regulamentação para que a indústria de biocombustivel garanta a sustentabilidade sócio-ambiental.

“É inaceitável a conversão de florestas ou ecossistemas intactos para a produção de etanol, bem como colocar em risco a produção de alimentos para a geração de biocombustíveis”, afirmou Rebeca Lerer.

Já no caso dos EUA, maior poluidor global, as emissões são provenientes em sua maior parte da queima de combustíveis fósseis em setores como eletricidade e transporte. Os Estados Unidos não ratificaram Kyoto e tampouco adotaram metas de redução das emissões ou medidas concretas como a maior eficiência energética de sua frota veicular.

“Os Estados Unidos é o principal emissor de gases estufa do mundo e precisa dar um passo gigante. Priorizar apenas a produção de etanol, sem adotar metas para a redução das emissões, é sair pela tangente” afirmou John Coequyt, coordenador da campanha de energia do Greenpeace EUA.