O Brasil tem atualmente mais de 160 mil alunos indígenas matriculados em cerca de 2 mil escolas em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. Ainda assim, as escolas indígenas são insuficientes e muitas têm baixa qualidade, segundo a delegação de professores indígenas que se reuniu hoje (19) em Brasília com o ministro da Educação Fernando Haddad.
A principal reivindicação do grupo, segundo o professor indígena e também integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gersem Baniwa, é a definição sobre a responsabilidade pelo setor. “Isso está claro na lei, mas na prática não acontece porque há diferentes entendimentos de quem tem essa competência, municípios, estados ou União”.
O governo federal, de acordo com o Baniwa, precisa resolver de forma clara a questão e reorientar o processo. O estudo Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil, lançado hoje pelo Ministério da Educação, reconhece esse problema da indefinição sobre a responsabilidade em relação às escolas indígenas entre União, estados e municípios.
A professora Gilcélia Tupinambá leciona em classes de 1ª a 3ª séries na escola de sua aldeia, localizada no sul da Bahia. Aos 24 anos, a jovem que ainda cursa graduação em Pedagogia, analisa que os municípios precisam investir mais recursos na construção de colégios perto das aldeias. “É muito sacrificante o aluno acordar muito cedo para ir à escola, às vezes tem que ir a pé ou de carona, 19 km no meu caso, e sofrem ainda, quando as escolas atendem alunos não índios, com problemas como o preconceito.”
Existe ainda uma demanda crescente pela construção de escolas de nível médio, o que seria competência dos estados. “Existem hoje mais de 7 mil estudantes nessa faixa de ensino e, nos próximos dois anos, teremos mais 5 mil. É um contingente maior que os demais níveis de ensino, sem escolas para atendê-los todos.”
Para o ensino superior, Baniwa diz acreditar que melhorias sempre são necessárias, mas afirma que a situação é relativamente boa. “Isso porque existem ações afirmativas [como as cotas em universidades federais e no programa Universidade para Todos], a área não requer mais recursos urgentes para contratação de professores e expansão de infra-estrutura, por exemplo.”
Além da demanda pela construção de escolas, os professores levaram outras reivindicações para a reunião: material didático e merenda escolar em quantidade maior e mais adequadas à realidade indígena. O professor Gersem critica casos no Amazonas em que as escolas recebem alimentos industrializados.
O ministro da Educação se comprometeu a analisar as reivindicações dos professores. “Não falta vontade política. Se for o caso, o MEC se compromete a tramitar o PL no Executivo para encaminhamento ao Congresso Nacional”, disse ele, em relação à possível necessidade de elaboração de um projeto de lei específico sobre a educação indígena. O novo projeto poderá integrar o Plano de Desenvolvimento da Educação, segundo o ministro.