Brasília – Os Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal, iniciaram, na madrugada de hoje, a Operação Ouro Verde, que visa a combater a extração ilegal de madeira na região amazônica. Participam da operação 400 agentes da Polícia Federal, 27 analistas ambientais e dois procuradores federais do Ibama.
Na operação, estão sendo cumpridos em seis estados (Pará, Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Tocantins e Maranhão) dezenas de mandados de prisão e 78 mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal informou que já foram presas 34 pessoas – entre empresários e dois servidores da Secretaria da Fazenda do Pará. O objetivo da operação é combater práticas irregulares de exploração dos recursos florestais nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia.
O principal crime identificado foi o de falsificação de ATPF, a Autorização para o Transporte de Produtos Florestais. O uso ilegal das autorizações legaliza a comercialização de madeira extraída irregularmente. Para auxiliar no combate às irregularidades, o Ibama decidiu suspender por até 30 dias o fornecimento de ATPFs a pessoas físicas e jurídicas consumidoras de matéria-prima florestal nos estados do Pará, Maranhão e Rondônia. A portaria será publicada amanhã (27) no Diário Oficial da União.
As investigações começaram em maio de 2003, quando o Ibama descobriu 1.263 ATPFs irregulares. Em setembro do mesmo ano, o Ibama encontrou mais 724 ATPFs falsas. Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal começou a investigar a origem e a forma de comercialização das ATPFs falsificadas.
Hoje começaram a ser expedidos os mandados de busca e apreensão contra os envolvidas nas irregularidades. Até o momento, foram aplicadas multas que somam mais de R$ 509.129 milhões. Entre as empresas envolvidas nas irregularidades estão siderúrgicas do Pará e do Maranhão.
Segundo as investigações, as ATPFs falsas eram impressas principalmente em Goiânia. Os documentos irregulares, cuja qualidade surpreendeu a Polícia Federal, eram enviados por via aérea para empresas dos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão.
Com as ATPFs falsas, os madeireiros transportavam livremente os carregamentos de madeira para as Regiões Nordeste e Sul do Brasil. Os papéis estavam sendo também para o transporte de carvão vegetal.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, considerou fundamental a parceria entre os órgãos federais envolvidos no combate às irregularidades. "Desde o início de 2003, estamos fazendo essas investigações. O trabalho é apurado e tem levado a resultados significativos, desmontando quadrilhas que atuavam há décadas na região", disse ela.
De acordo com a ministra, só foi possível desbaratar a quadrilha, porque o trabalho teve ação continuada em todo o país, com foco particular na Amazônia, por causa do Plano de Combate ao Desmatamento.
Para o diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, a Operação Ouro Verde é especial porque desmontou a logística da quadrilha, alcançado os responsáveis pela fabricação, venda e adulteração das ATPFs. Segundo Lacerda, essa ação conjunta é mais um passo que se dá no combate ao desmatamento no Brasil e em especial nos estados onde a prática é considerada ilegal.