Funai presta homenagem aos 24 líderes indígenas mais antigos

Na véspera do Dia do Índio, a sabedoria dos povos está sendo reconhecida pelo homem branco por meio da homenagem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faz hoje (18) aos 24 líderes indígenas mais antigos do país. Na comemoração, no auditório da Funai, os índios assistiram ao filme Viagem pela Amazônia Com o Marechal Rondon. Depois, no almoço, todos devem degustar comidas típicas desses povos.

De tarde, por volta das 14h30, serão recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. De acordo com Antão Rumori, da etnia xavante, entre as reivindicações que pretendem fazer estão o pedido por maior respeito ao índio, por meio da demarcação de terras, e mais atenção do governo com a questão da saúde. Rumori acrescentou que os povos pedem que a Funai volte a gerir e aplicar os recursos da saúde no lugar da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que assumiu a gestão em 1998.

Segundo Rumori, há irregularidades na gestão pelo órgão. O presidente da Funai, Mercio Pereira Gomes, disse que a fundação está trabalhando em prol do que estabelece a política indígena do governo, por meio dos cinco pontos: terra, saúde, educação, desenvolvimento étnico e participação dos índios.

Amanhã, 30 caciques devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para transmitir suas reivindicações, quando entregarão um documento preparado por eles hoje.

Índio não tem o que comemorar desde que branco pisou em sua terra, diz líder Kiriri

Brasília – Em um desabafo, durante a homenagem da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos 24 líderes indígenas mais antigos do país, Lázaro Gonzaga de Souza, da etnia Kiriri (Bahia), disse que o índio ainda sente as conseqüências da chegada do homem branco ao Brasil. "O índio fala que está comemorando, mas a gente não tem nada a comemorar desde que o homem branco pisou na nossa terra. Pisou tão forte e tão doído que ainda hoje sentimos".

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A Fundação Nacional do Índio (Funai), realiza comemorações referentes ao Dia do Índio (19 de abril). Participam da solenidade Índios de varias etnias de todo o país. (Foto Marcello Casal Jr./ABr)

Gonzaga reclamou que falta saúde e educação, bem como terra suficiente. "A gente só pode comemorar quando tem acesso à morada, à saúde e à educação. Então eu sei que temos um plano de lazer", disse.

Outro que reivindica saúde, educação e a demarcação de terras é o cacique Manoel Eduardo Cruz, da etnia tuxá. "Queremos saúde, educação, demarcação de terras para tirar os brancos das terras, para ter mais espaço para a produção, porque a população está crescendo e a produção está diminuindo", afirmou.

Os caciques se reunirão hoje para elaborar um documento com as suas reivindicações, a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (19).

Funcionários da Funai protestam contra política indígena do governo

Os funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) paralisaram suas atividades durante todo o dia de ontem (13) e a tarde de hoje (14). O objetivo da paralisação é chamar a atenção do governo para a "lastimável situação em que se encontram as políticas públicas voltadas para os povos indígenas do Brasil", diz nota divulgada pelos funcionários.

De acordo com a nota, o compromisso assumido pelo governo Lula com os povos indígenas "gerou uma grade expectativa" entre os índios e os indigenistas de melhoria de qualidade de vida para os povos. Mas "o governo não chega a resultados satisfatórios", diz o texto.

Os funcionários da Funai reclamam também do "sucateamento do órgão, desvalorização de seu papel institucional, maus tratos dos recursos humanos e achatamento salarial".

Funcionários da Funai paralisam atividades em Belém

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Belém (PA) paralisam suas atividades hoje (12), durante 24 horas, para cobrar do governo federal a implantação do Plano de Carreira Indigenista. A concentração dos funcionários será em frente à sede do órgão, na capital paraense, onde irão explicar ao público o motivo da paralisação. Um abaixo-assinado deverá ser preenchido por simpatizantes da causa dos funcionários e depois enviado aos parlamentares federais, cobrando a aprovação da reivindicação da categoria. O estudo de viabilidade econômica do plano já foi entregue ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão há vários meses.

Também nesta semana, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverão cruzar os braços. Nesta quarta-feira (13), os servidores do órgão vão protestar contra o projeto de reforma sindical do governo federal.

Povo Kaiowá manda carta de agradecimento a Lula pela demarcação de Nhanderu Marangatu

Lideranças guarani-kaiowá reunidas na Conferência Indígena Regional que termina hoje em Dourados (MS) divulgaram agora há pouco uma carta que mandarão para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agradecimento pela homologação da terra indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João (450 km a sudoeste de Campo Grande). O decreto presidencial que garante a posse da terra foi publicado na terça-feira e impediu a execução de uma ordem de despejo que deveria ser cumprida a partir de hoje pela Polícia Federal.

"Nossos parentes que já têm suas terras homologadas sabem a felicidade que estamos sentindo, tendo em vista que agora temos terras para plantar e dar sustentabilidade aos nossos filhos", afirma o documento. O texto também lamenta que ainda não tenha sido homologada para os índios terena a terra indígena Buriti, no municipio de Sidrolândia e pede providências urgentes para garantir a retirada dos fazendeiros que hoje ocupam Marangatu.

Nhanderu Marangatu tem 9,3 mil hectares. Atualmente, pouco mais de 500 índios guarani-kaiowá ocupam cerca de 100 hectares da área. A expectativa dos antropólogos da Fundação Nacional do Índio é que, com a garantia da posse, mais índios sigam para a região, já que os guarani-kaiowá se organizam territorialmente por meio dos laços de parentescos entre famílias extensas. A população da área pode aumentar em pouco tempo quando os familiares dos índios que estão lá começarem a se deixar algumas das reservas superpopulosas da região. Em Dourados, por exemplo, que fica a 180 km de Nhanderu Marangatu, 11 mil índios vivem em 3,5 mil hectares. Hoje, existem, ao todo, 37 mil índios guarani-kaiowá ocupando pouco mais de 40 mil hectares em todo o sul de Mato Grosso do Sul.

Leia a seguir a íntegra da carta.

"Exmo. Sr. Presidente Lula,

Dia 29 de março de 2005, ficamos sabendo que nossa terra Nhanderu Marangatu foi homologada pelo Presidente Lula.

Somos Guarani-Kaiowá e sabemos que esta vitória não e só nossa, que moramos
em Marangatu, mas de todos nossos parentes que já tem seus TEKOHA, homologados ou não.

Estamos alegres e felizes por sabermos que nossos filhos, nossos netos e nossa futura geração têm o seu lugar garantido.

Nossos parentes que já têm suas terras homologadas sabem a felicidade que estamos sentindo, tendo em vista que agora temos terras para plantar e dar sustentabilidade aos nossos filhos.

Desta forma queremos agradecer as todas as autoridades que direta ou indiretamente, nos apoiávamos nessa caminhada que durou sete anos.

Também nos Guarani Kaiowa, lamentamos muito pela terra que não foi homologada no municipio de Sidrolandia /MS, que é o TEKOHA (Buriti) dos nossos irmãos Terena.

Mesmo com a terra homologada, continuamos pedindo apoio às autoridades, órgãos federais responsáveis pela indenização dos fazendeiros e aos companheiros e amigos que têm nos apoiado e acompanhado a nossa luta pela terra.

O que nós e a comunidade pedimos agora é a retirada dos fazendeiros o mais rápido possível.

Obrigado!

Povo Kaiowá"

ndios kaiowá-guarani querem discutir estatuto que estabeleça responsabilidade da comunidade

Os índios kaiowá-guarani buscam a autonomia, com o fim da tutela pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para isso, nos cinco dias da Conferência Regional dos Povos Indígenas, que começou hoje (28) em Dourados (MS), eles pretendem discutir um novo estatuto que estabeleça, além dos direitos, a responsabilidade da comunidade indígena. Outros assuntos serão debatidos durante o evento, como a ampliação de terras para as etnias do estado e a saúde dos povos.

O líder guarani Anastácio Peralta, que é membro da Comissão de Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul, acredita que a autonomia vai ajudar os povos em diversas questões, inclusive na área da saúde. "Tiraram a nossa autonomia, a nossa língua, o nosso jeito de ser, a nossa religião. Então você vai perdendo a autonomia. O povo que está com problemas de desnutrição perdeu a referência cultural. Quem segue o tradicional ainda está vivendo bem, sabe cuidar dos filhos. Quem segue a referência européia também. Mas tem um meio que perdeu a referência. Não consegue seguir o tradicional nem ter a visão do branco. Está perdido", disse.

Na opinião de Peralta, manter a interculturalidade é fundamental. "O remédio do branco é importante, mas o nosso também é importante. O mesmo ocorre com a religião. Vamos supor: hoje o celular é importante para a gente. Então, começo a entrar na interculturalidade, sem perder a minha cultura", salientou.

Segundo o representante guarani, a discussão sobre o estatuto será ampla, porque é preciso revisar uma proposta que os índios já apresentaram ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), bem como unificar as propostas que se encontram na Câmara dos Deputados e na Funai. "O que precisa é reunir todas essas propostas e discutir esse estatuto. Reunir as propostas e tentar unificar numa só", explicou.

A ampliação territorial promete ser outro ponto de intensas discussões. De acordo com Peralta, a falta de espaço é um problema, sobretudo, em Mato Grosso do Sul, que tem a segunda maior população indígena do país. Segundo o guarani, só em Dourados há 11 mil pessoas distribuídas em 3,5 mil hectares. "Nas outras áreas, a população também está precisando muito. As áreas são muito pequenas. O espaço para o índio é importante. A moradia dele não é igual à do branco, que é uma casinha. É onde o índio tem o lazer, a roça, o material de construção para fazer a sua casa", destacou.

A conferência segue até o próximo dia 1º de abril. Promovida pela Funai, reunirá 219 representantes indígenas de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató.

Essa será a segunda de 15 conferências regionais preparatórias para o encontro nacional, previsto para abril de 2006. A primeira conferência preparatória foi realizada em Maceió (AL). O encontro de Dourados elegerá os delegados à conferência nacional e apresentará, ao final, um documento oficial.

Governo estuda ações de segurança alimentar para populações indígenas

Um grupo de trabalho interministerial, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Embrapa, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Educação (Mec) e Ministério da Justiça (MJ) irão formular ações estruturantes para segurança alimentar e desenvolvimento sustentável dos povos indígenas. Um dos objetivos é evitar a superposição de ações dos diferentes ministérios e tornar mais eficiente o atendimento às populações indígenas.

Em reunião realizada hoje (11/01), no MDS, foi constatada a necessidade de formulação de ações de curto, médio e longo prazo, com prioridade nas comunidades indígenas em Dourado, Mato Grosso do Sul (MS), os Guarani-Kaiwá, que enfrentam problemas de desnutrição infantil. Serão planejadas, também, ações de saneamento básico, formação profissional e suporte a atividades agrícolas.

A primeira medida emergencial é o cadastro de 484 famílias, da etnia Guarani-Kaiowá, para inclusão no programa Bolsa Família a partir de março. Desde o ano passado 31 famílias já estavam inseridas no programa desde o ano passado As demais famílias estão sendo cadastradas pela Prefeitura Municipal, com acompanhamento direto do MDS. No total, o benefício deverá chegar a 2.300 famílias indígenas do município.

ndios não deixam sede da Funai em Manaus mesmo com nomeação de interventor

Os índios que ocupam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus (AM) não deixaram o local mesmo depois que a instituição nomeou interventor para a sua representação. Esta era uma das principais reivindicações dos índios.

De acordo com Isabela Brant, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) no estado, diante da situação o seu parecer sobre o processo de reintegração de posse do prédio à Funai é para que se mantenha a audiência marcada para hoje às 14 horas, com a presença da juíza federal da 1ª Vara, Jaiza Fraxe, de representantes do MPF, da Advocacia Geral da União (AGU) e de lideranças indígenas. "Soube que a situação está tensa e que os índios ameaçam atear fogo no prédio, caso a polícia chegue", disse a procuradora.

Cerca de 100 índios de diferentes etnias, incluindo mulheres e crianças, ocupam há 21 dias o prédio da fundação em Manaus. Segundo Roberto Lustosa, vice-presidente da Funai, uma comissão de sindicância será formada para apurar as denúncias feitas pelos índios. A idéia é criar um grupo de trabalho com representantes da fundação, do governo do estado e de lideranças indígenas para estabelecer uma agenda positiva para 2005.

A principal reclamação dos índios é quanto à demora na demarcação de terras dos Mura na região de Altazes, a 113 quilômetros de Manaus. Em entrevista à Agência Brasil, Jecinaldo Sateré-Mawé disse que as lideranças indígenas não admitem o retorno do atual administrador Benedito Rangel de Moraes ao comando da Funai no Amazonas. Rangel de Moraes está de férias e os indígenas reivindicam sua substituição.

Além da demarcação da reserva em Altazes, Jecinaldo Sateré-Mawé afirmou que os índios amazonenses têm problemas também em Barueri, Novo Airão e Barcelos. No município de Novo Airão, por exemplo, ele informou que é constante a invasão de terras indígenas por madeireiros.

União Indígena pede investigação sobre provável morte de índios e madeireiros no Amazonas

A União das Nações Indígenas de Tefé, no Amazonas, prepara documento, a ser entregue à Fundação Nacional do Índio (Funai), em que informa sobre a provável morte de cinco índios da etnia Tucano e dois madeireiros no rio Curuena, afluente do Jutaí, que fica a dois dias de barco de Tefé. Segundo Jean Robson Pinheiro, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no texto é feito pedido à fundação para que solicite à Polícia Federal a investigação do caso e a verificação sobre a existência de feridos.

De acordo com Jean, este é o segundo conflito entre tucanos e madeireiros ocorrido no mês de janeiro. "Este último aconteceu por volta do dia 16 deste mês. Moradores da Aldeia Boa Vista, próxima ao rio Jutaí, estão nos passando algumas informações", afirmou.

A representação da Funai responsável pela região é localizada em Manaus e está sendo ocupada por índios há 21 dias. O vice-presidente da fundação, Roberto Lustosa, disse estar aguardando o documento por fax. Ele acrescentou que, diante dos problemas por que passa a sede do Amazonas, a situação é dramática. "Não temos condições de operar em Manaus. Os índios ocupam o prédio da Funai e agrediram um funcionário na última sexta-feira. Não temos segurança para trabalhar", concluiu.

Projeto da Funai preserva o Tracajá

A Coordenação de Proteção às Terras Indígenas, da Coordenação-Geral de Patrimônio Indígena da Funai, implantou no Parque Indígena do Xingu um projeto de manejo de tracajá. A idéia foi do índio Pablo Kamayurá, da Aldeia Morena. Há algum tempo Pablo Kamayurá vinha tentando a execução desse projeto, em função do decréscimo populacional da espécie, acarretado principalmente pela introdução de novas técnicas de captura utilizadas pelos índios. Antigamente os deslocamentos à procura do tracajá eram feitos a pé ou nas canoas tradicionais. Além disso, os índios se utilizavam apenas do arco e da flecha para fazer a captura. Ultimamente, com o advento de embarcações motorizadas, que permite percorrer distâncias maiores, os índios já utilizam meios de captura mais eficientes de captura, como o anzol e o espinhel (corda enorme que presa nas duas margens de um rio e na qual são afixadas enormes quantidades de anzóis).

tracaja.jpgO projeto teve a sua implantação planejada em três etapas. A primeira, já realizada, durou 15 dias: entre 20 de agosto a 5 de novembro. Nesse período ocorreu a desova e foi feito o trabalho de proteção dos ovos, para evitar a ação de predadores. Durante essa fase, o estudante de Biologia do Uniceub e colaborador da CPTI, Ladislau Brito, e Pablo Kamayurá fizeram a seleção das praias a serem protegidas e manejadas. Foram protegidas 170 covas. Em cada uma foi fixada uma caixa telada (espécie de gaiola), para evitar a ação dos predadores. Além da proibição do consumo de ovos de tracajá pelos Kamayurá, houve uma vigília constante, para evitar que outros índios fossem recolher os ovos. O consumo de ovos de tracajá é uma tradição dos Kamayurá e de outros índios que vivem próximos a rios onde também há ocorrência da espécie.

Toda a comunidade Kamayurá da Aldeia Morena foi envolvida no projeto. Os índios tiveram aulas de educação ambiental e foram eles, também, os fiscais das praias, até a eclosão dos ovos. Placas educativas, escritas em português e na língua Kamayurá, foram colocadas nas praias, alertando para a importância do projeto.Mas o interesse não foi apenas dos Kamayurá. Em função da veiculação do projeto, via rádio para todas as aldeias do Xingu, diversas lideranças demonstraram interesse em participar de projeto semelhante no próximo ano. Houve grande aceitação, por exemplo, entre os Kayabi e os Ikpeng.

A segunda etapa foi desenvolvida entre os dias 6 de novembro a 20 de dezembro. Nesse período os filhotes foram coletados e levados para um criatório provisório, até que pudessem ser soltos nos rios. Foram coletados 337 filhotes.O período de permanência no criatório é de aproximadamente um mês, tempo suficiente para que percam o cheiro forte que exalam e que atrai os predadores. Essa ação aumenta a taxa de sobrevivência.

A terceira e última etapa consiste na soltura dos filhotes. Para que a eficiência do trabalho seja mantida, serão escolhidos locais mais adequados, preferencialmente os de difícil acesso aos predadores, ou seja, praias de rios que tenham vegetação mais densa e acesso mais difícil. Durante o período de permanência nos viveiros os tracajás serão alimentados com peixes, folhas de vegetais e frutas como a melancia e a manga. Os recursos para a implantação do projeto foram disponibilizados pela CPTI/CGPIMA.