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Paz entre os índios de Raposa Serra do Sol

Índios Makuxi ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) e à Sodiur estão em paz. Ontem, 9, os índios ligados às duas entidades desfizeram as duas barreiras que mantinham, em lugares distintos, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Embora as barreiras fossem ilegais, porque os índios não podem exercer funções de policiais, o objetivo era impedir a entrada de bebidas alcoólicas, drogas, armas e materiais de garimpo na terra indígena.

Agora existe apenas uma barreira, montada pela Polícia Federal, em conjunto com a Funai. A instalação da nova barreira contou com a presença de autoridades estaduais do Estado de Roraima, lideranças indígenas de Raposa Serra do Sol e das duas associações. Embora os índios ainda mantenham as suas posições quanto à homologação da demarcação, em território contínuo, há agora, entre eles uma atitude de respeito e de harmonia. A pacificação entre as duas facções é uma vitória da Funai, que sempre trabalhou no sentido de promover a paz entre os índios de Raposa Serra do Sol. Conforme o presidente-substituto da Funai, Roberto Lustosa, a paz é um grande passo na direção da homologação daquela terra indígena.

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Governo pretende reduzir déficit habitacional de indígenas nos próximos dois anos

Cerca de 30 mil famílias de índios que vivem perto das grandes cidades nas regiões Nordeste, Centro-Sul e Sul não têm casa para morar ou estão com suas habitações em condições de degradação total. Para reverter esta situação, o Ministério das Cidades, a Fundação Nacional do Índio e a Fundação Nacional da Saúde assinaram nesta segunda-feira, em Brasília, o protocolo de intenções que deve reduzir este déficit habitacional indígena em pelo menos um terço nos próximos dois anos.

As casas terão em média de 60 m² e obedeceriam critérios culturais das diversas etnias. O custo gira em torno de R$ 7 mil. O dinheiro será aplicado na compra de material e no pagamento da mão de obra, que deverá ser executada pelos próprios índios e, em alguns casos, por especialistas como mestres de obras.

A Funai está enviando equipes de engenheiros e arquitetos às comunidades indígenas para observar e aplicar nos projetos os aspectos culturais de cada etnia. Já em 2005 deverão ser construídas 3.000 casas em comunidades na cidades de Mambaí/GO, Santa Cruz de Cabrália/BA, Xambioá/TO e Caseiros/RS.

Segundo o índio Sererê Xavante, da Nova Xavantina/MT, as comunidades indígenas começaram a precisar de ajuda porque estão ficando sem condições de conseguir até mesmo o material para construir suas moradias. "As fazendas que ficam perto das aldeias estão desmatando essas regiões e nós não conseguimos mais palhas e outros materiais naturais que a gente usa na construção das casas indígenas", afirma.

Para o ministro Olívio Dutra, o programa, inédito no país, é uma demonstração de respeito governo federal à cultura e aos povos indígenas brasileiros. "Isso é uma forma de dizer que os povos indígenas têm a sua identidade e elas são a coisa mais sagrada no governo do companheiro Lula".

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, garantiu que a cultura indígena será preservada. "Eles já utilizam tijolos, barro, madeira de uma forma diferente que nas aldeias tradicionais, para construíram suas casas. O projeto das novas casas foi discutido com os índios. Eles viram e opinaram como essas casas devem ser. O material a ser utilizado é diversificado, como palha, madeira e diversos tipos de produtos que ainda dão uma idéia e um sentimento da cultura em que eles vivem", explica.

No total, o governo federal vai aplicar neste primeiro ano do programa de construção de moradia para os índios R$ 27 milhões. A maior parte dos recursos será do Ministério das Cidades: R$ 21 milhões. A Funasa, que tem como função promover ações em prol da saúde dos índios, irá participar com um total de R$ 5 milhões, que serão aplicados em obras de saneamento. A Funai terá uma participação de R$ 1 milhão.

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ndio ashaninka pede trabalho preventivo da Funai em reservas

O índio ashaninka Moisés Piyãko fez críticas à Fundação Nacional do Índio (Funai), após a exibição do vídeo “O Divisor que nos Une”, ontem à noite, no Cine Brasília, durante a abertura da Semana Ashaninka, promovida pela Universidade de Brasília (UnB).

Segundo ele, a Funai tem “formas ruins de tratar a população”. O índio afirmou que “a fundação tem que buscar aliados e não deveria ficar só quieta ganhando seu salário”. Moisés ressaltou que “proteção não é só para fazer quando se está sendo invadido, mas é prevenir, aplicando trabalhos de desenvolvimento, onde a população possa se preparar para defender seus direitos”.

O índio citou exemplos que teriam ocorrido na relação entre as tribos Ashaninka e a fundação no decorrer de sua história. “Tivemos pessoas da Funai que chegaram com policiais federais nos impedindo de fazer reuniões. Isso é um erro, qualquer pessoa pode fazer uma reunião. Não existe essa proibição na Constituição Federal”, lembrou.

Ele também acusa a Funai de não ter ajudado os índios quando lutavam pela demarcação das terras, ocorrida em 1992. “Nos chocou muito, quando viemos a Brasília para conseguir terra, a Funai do Acre mandou um relatório dizendo que não éramos indígenas, que eram antropólogos que estavam fazendo isso e não existia índios ashaninka”, afirma.

Um terceiro caso ainda teria ocorrido, segundo Moisés Piyãko: a “Funai disse aos jornais que tinha arrancado cocaína da nossa comunidade”, diz. E questiona: a "Funai é para proteger ou para destruir”?

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, por meio da assessoria de imprensa, classificou as denúncias de vazias. A assessoria informou que ele está participando de um encontro com as lideranças ashaninka em seu gabinete. Segundo Mércio, jamais as lideranças indígenas tiveram tanto espaço para o diálogo como neste governo. Sobre a demarcação e homologação de terras, ele disse que a Funai aguarda a publicação de portarias declaratórias, que devem sair ainda nesta semana no Diário Oficial da União (DOU). Mércio afirmou que todas as reivindicações dos indígenas vêm sendo atendidas, de acordo com os escassos recursos da entidade.

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Funai comemora 35 anos

A Funai comemora, no próximo dia 5, o seu trigésimo-quinto aniversário com uma programação especial, que irá de amanhã (2) até sexta-feira. Servidores do órgão e lideranças indígenas estão convidados a participar das atividades, que contarão com a presença do ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, na inauguração do Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas, em Sobradinho (DF).

As comemorações começam na próxima segunda-feira (02), às 10h, na Artíndia, em Brasília, onde haverá a abertura da exposição Frentes de Atração – O começo de um bom programa. A exposição reúne fotos do contato com os índios Parakanã, do Pará, entre 1983 e 84, organizadas pelo Departamento de Índios Isolados (DEII), chefiado pelo indigenista Sidney Possuelo.

Na terça feira, em dois horários, 10h e 15h, servidores da Funai e convidados assistirão à primeira exibição do vídeo Hetohoky, a festa do
menino Karajá. No dia seguinte (4), o documentário será exibido em todo o
país pela NBR, TV Nacional, pela operadora NET. O vídeo mostra o ritual de passagem e preparação de meninos de 10 a 12 anos para a fase adulta,
ocorrido em março deste ano e que envolveu e mobilizou a aldeia Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal (TO).

A beleza da Ilha e a força da cultura Karajá – pintura corporal com urucum e jenipapo, braceletes de fio de algodão coloridos (oudexi), brincos em forma de flor (kue) confeccionados com dentes de capivara e penas de arara, o rito de furação de lábio, os cantos, entre outros tantos detalhes foram documentados pela jornalista e psicóloga Maria Luiza Silveira.

Ainda na quarta-feira, às 16h, no auditório da sede em Brasília, o residente da Funai, Artur Nobre Mendes, fará um pronunciamento de fim de ano e apresentará um resumo das ações do órgão durante o atual governo. A inauguração do Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas, localizado em Sobradinho, marcará as comemorações no dia 05. A partir do próximo ano, o Centro hospedará os representantes indígenas em trânsito em Brasília na busca de solução para os problemas de suas comunidades. O Centro tem capacidade para abrigar 150 índios/dia e proporcionará lazer (quadra de futebol, sala de vídeo), área para produção de artesanato, horta comunitária, biblioteca, e museu com exposições permanentes.

Ainda na quinta-feira, às 15h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, haverá o lançamento do livro “Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas”, que reúne as leis atualizadas e vigentes do indigenismo, organizado pelo Departamento de Documentação da Funai (Dedoc-DAD).

No Rio de Janeiro, a partir das 8h30 DE SEXTA-FEIRA, no auditório Reginaldo Treiger do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinte representantes de projetos sociais de municípios e organizações indígenas apresentarão suas ações para a disputa dos cinco melhores ao prêmio Gestão Pública e Cidadania. A liderança indígena Vando Karai, representante dos Guarani de Ribeirão Silveira, São Sebastião (SP), apresentará o Projeto Jejy, para o Reflorestamento de Palmito Juçara, pupunha e açaí, implementado há seis anos, com o apoio da Funai e do governo local. O projeto, apresentado no início do ano junto a quase 900 outros, foi selecionado entre cem, e está agora entre os 20 finalistas. O presidente da Funai, Artur Nobre Mendes estará presente à exposição de Vando Karai, às 12h, para apoiar o projeto.