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Orçamento indígena aumentou nos últimos anos e deverá crescer ainda mais, diz antropólogo

Brasília – O orçamento do governo federal destinado aos programas e ações voltados para as comunidades indígenas deverá crescer ainda mais nos próximos anos. A previsão é do assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum. O antropólogo é autor do artigo Perdas e Ganhos no Orçamento Indigenista do Governo Federal, de abril de 2006, publicado na última edição do compêndio Povos Indígenas no Brasil.

Em análises feitas de 2000 a 2005, Verdum mostra que houve um aumento relativo no gasto da administração estatal com os povos indígenas. Nesse período, foram gastos nas 73 ações indigenistas distribuídas em seis programas cerca de R$ 1,556 bilhão.

Desse total, o maior gasto foi em saúde indígena. A área, que é competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recebeu nesses cinco anos cerca de R$ 1,036 bilhão. O dinheiro foi aplicado em ações de atenção médica, compra de medicamentos e saneamento.

Para Verdum, a priorização da saúde é uma atitude correta, uma vez que a população indígena é bastante vulnerável a doenças. “As populações mais isoladas têm a dificuldade do acesso à atenção, à recuperação, no caso de uma epidemia. Então, é preciso ter uma estrutura mínima no local, uma boa comunicação com os centros urbanos que possibilite o deslocamento de equipes seja de avião, helicóptero ou até mesmo uma lancha pelo rio”, exemplifica.

Na contramão de ações como saúde, educação escolar, direitos indígenas, saneamento e gestão ambiental e da biodiversidade, que acumularam ganhos sucessivos no orçamento, as ações ligadas aos territórios indígenas perderam R$ 25 milhões nos últimos cinco anos.

“Isso se refletiu no menor desempenho na demarcação, comparativamente com os últimos quatro governos”. Segundo Verdum, há uma demanda muito grande para essa ação nas regiões Nordeste e Amazônica, que inclui a criação de unidades de conservação e reservas extrativistas.

O antropólogo critica ainda a grande prioridade que é dada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) à Amazônia Legal. Os dados orçamentários mostram que mais de 97% dos R$ 11 milhões recebidos pela pasta em 2004, por exemplo, foram destinadas a esse bioma.

Segundo o antropólogo, outras áreas fora da Amazônia também precisam de recursos. Ele cita o estado de Mato Grosso do Sul, região dos Guarani-Kaiowá e local onde a monocultura da soja e da cana-de-açúcar geram grande impacto sobre a população indígena.

“Hoje eles não têm mais a caça, e a borrifação para o controle de pragas se expande pelas aldeias, o que causa uma série de problemas de saúde”. Verdum diz ainda que algumas terras indígenas foram demarcadas em áreas degradadas, que precisam ser recuperadas e que muitos índios estão reféns do agronegócio como única alternativa de auto-sustentação. 

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Lula diz que resgate da dívida com indígenas vai além de homologar terras

Brasília – Depois de efetivar a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na última sexta-feira (15), o desafio do governo federal é oferecer benefícios que garantam sustentabilidade aos índios que vivem na região. Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o resgate da dívida com os indígenas vai muito além da homologação definitiva das terras. "Não basta demarcar a área, não basta homologar. Uma vez homologada, uma vez demarcada, é preciso que a gente dê acesso a benefícios que todo ser humano tem que ter, acesso ao trabalho, ao conhecimento, à saúde, à alimentação, à educação. São coisas que nós temos que fazer", enfatizou em seu programa quinzenal de rádio, Café com o Presidente.

Lula também afirmou que o governo federal vem conseguindo garantir esses benefícios à população brasileira, mas admitiu que o ritmo de implementação das medidas às vezes é mais lento do que a sua própria vontade. "Estamos fazendo. Possivelmente, não no ritmo que nós mesmos desejamos fazer, mas no ritmo em que a gente pode fazer", disse. Segundo o presidente, o Brasil tem dívidas "seculares" com os pobres, índios, nordestinos e sem-terra. E por serem dívidas históricas, ele afirmou que não é possível "pagá-las de uma única vez".

Na opinião do presidente, a homologação da reserva Raposa Serra do Sol é um marco para a história brasileira, uma vez que a polêmica relativa à posse dos índios sobre as terras da reserva se arrastou por mais de 20 anos. Ele revelou que, se dependesse da sua vontade, teria homologado a reserva já em 2004. "Desde o ano passado, queríamos ter homologado e não pudemos porque tinha um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Finalmente foi acertado um pacote que resolve o problema dos posseiros que estão lá, que resolve o problema dos arrozeiros que estão lá, que resolve o problema da terra do estado de Roraima, porque o estado não tem terra, a terra é praticamente do governo federal".

A homologação teve maior importância, segundo Lula, por ter sido efetivada de forma contínua – o que evitou o fatiamento das terras da reserva indígena. "Era uma reivindicação histórica, e que a gente vai mandar todas as equipes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e de outras instituições do governo para ir trabalhando e fazer com que os índios de Roraima possam finalmente viver tranqüilamente, ter a sua terra garantida, mas também ter acesso aos benefícios que o Estado tem obrigação de garantir a todo brasileiro que mora no território nacional".

O presidente adiantou que o governo federal vai continuar com o processo de demarcação de outras terras indígenas no país. "Vamos continuar demarcando outras terras, porque temos que pagar a dívida que temos com os índios. Afinal de contas, temos que reconhecer que eles têm direito, mais do que alguns pensam que eles têm".

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40% da população não tem escova e pasta de dente

Brasília – Além de oferecer tratamento odontológico, as equipes do programa Brasil Sorridente trabalham com a prevenção de doenças bucais. Dados do ministério da Saúde revelam que 40% da população não têm acesso à escova e à pasta de dente. Segundo o coordenador nacional de saúde bucal do ministério da Saúde, Gilberto Pucca, isso ocorre não apenas por falta de orientação, mas porque as pessoas não têm condições financeiras de comprar os produtos básicos para a higiene bucal.

“Não adianta ensinar a prevenção se a pessoa não usa regularmente escova e pasta de dente. Isso é quase metade da população brasileira”, afirma Pucca, em entrevista à Rádio Nacional.

Implantado no início de 2003, o programa Brasil Sorridente atende a aproximadamente 42 milhões de brasileiros. Até 2006, o governo pretende investir R$ 1,3 bilhão na política de saúde bucal.

Como parte do programa, o ministério da Saúde iniciou a distribuição de escova e pasta de dente a 30% dos usuários do sistema público de saúde bucal. “Isso significa que além de cuidar do que já está estragado, há uma educação para se manter o que ainda se tem. È feita toda uma orientação de saúde bucal para a prevenção mesmo. E isso não acontece só no consultório, não, só na cadeira do dentista. As equipes vão às escolas e aos locais de trabalho”.

Os recursos para a compra e a distribuição de escovas e pastas de dente são repassados diretamente às equipes de saúde bucal que atuam nos municípios. “Essas equipes sabem quem precisa e quem não precisa. Então, o recurso passa pelos municípios, fiscalizado pelo Ministério, mas são as equipes, que conhecem as famílias, que fazem essa distribuição do Brasil Sorridente”, disse Pucca.

Outro ponto do programa é a fluoretação da água do abastecimento público. O ministério da Saúde pretende acrescentar flúor à água de todas as cidades brasileiras que já possuem água tratada. “A fluoretação de água do abastecimento público reduz a cárie dentária em mais de 50%. E esta é a grande causa de perda dos dentes no Brasil. Hoje mais de 70 milhões de pessoas recebem água com flúor do abastecimento público. Até o final do governo Lula nós estamos investindo R$ 20 milhões para chegar a 100% desses municípios”, afirmou.