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ndios permanecem acampados à espera da Justiça

O líder Guarani-Kaiowá Loretito Vilhalva interrompe a conversa para apontar o homem corpulento a chacoalhar na carroceria da caminhonete que passa pela estrada pedregosa. "Aquele ali é um que pilotou o trator que passou em cima da casa da gente e depois ajudou a queimar", mostra ao repórter da Agência Brasil, que visitou na última quarta-feira (18) o acampamento das cerca de 200 famílias à beira da MS-384, entre Antonio João e Bela Vista (450 quilômetros a sudoeste de Campo Grande).

Rapidamente, Vilhalva volta a mostrar as pessoas que estão sem seus documentos pessoais, por terem tido suas casas queimadas pelos fazendeiros, logo após a desocupação feita pela polícia por ordem judicial, em 15 de dezembro. A maioria conseguiu trazer consigo pouco mais que a roupa do corpo. Desde o início do mês, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem trazendo funcionários para ajudar os índios a recuperar os documentos, evitando que tenham problemas para, por exemplo, receber benefícios sociais como as aposentadorias.

É corriqueiro o convívio entre os Guarani-Kaiowá que esperam há quase dez anos o processo de criação da terra indígena de Nhanderu Marangatu e os fazendeiros que contestam essa reivindicação. Nhanderu fica a poucos quilômetros da cidade de Antonio João, onde reside boa parte dos produtores rurais da área.

Antes de iniciarem a ocupação dos 9,3 mil hectares de Nhanderu, no início de abril do ano passado, os índios moravam provisoriamente em 26 hectares cedidos por fazendeiros. E parte da comunidade sobrevivia de trabalhos temporários nas fazendas próximas, como conta Vilhalva.

Hoje, essas saídas para o trabalho estão suspensas. O grupo procura se organizar para evitar a repetição do que ocorreu com o cunhado de Vilhalva, Dorvalino Rocha. Na porteira que dá acesso a área de 26 hectares, ele foi assassinado na véspera de Natal por um segurança contratado pelos fazendeiros para vigiar o local. Um suspeito já confessou o crime, mas alega legítima defesa, segundo informação da Funai, contestada pelos índios.

A definição sobre o mandante pode ser ainda mais difícil. Há 23 anos, foi assassinado a poucas centenas de metros do lugar onde Dorvalino foi baleado, na vila do Campestre, outro guarani, o líder Marçal de Souza. Na época, ele denunciava esforços de fazendeiros da região para expulsar índios que tradicionalmente ocupavam áreas transformadas em propriedades rurais onde hoje é a terra indígena Pirakuá. O crime prescreveu em 2003 sem que o culpado por mandar matar Marçal fosse conhecido.

No sul do Mato Grosso do Sul, janeiro é mês de sol forte e muita chuva. Em tempo de cuidar da plantação de verão, os Kaiowá estão afastados à força das roças que plantaram há alguns meses. O milho branco sagrado, as abóboras, a batata-doce estão logo além das cercas, em meio aos troncos queimados da palmeira bacuri que, por alguns meses, serviram para sustentar as paredes das novas casas de Nhanderu Marangatu.

Enquanto o milho branco "saboró" cresce fora do alcance dos xamãs que deveriam rezar para evitar as pragas e trazer boa colheita, os índios vivem das cestas básicas doadas pelo governo estadual. "Nós não somos animais de confinamento pra viver recebendo alimento de mês em mês", discursa o professor Isaías Sanches Martins.

Além das cestas básicas, os índios vêm recebendo água potável, assistência médica e odontológica no acampamento à beira da estrada de terra. Os cuidados não impediram a morte de uma criança, na semana passada, por desidratação, segundo os líderes da comunidade. Com seus maracás e adornos coloridos de algodão e penas, os xamãs estão benzendo a estrada, para proteger as crianças e evitar novas mortes.

"Esse sol quente está judiando da gente. Não pára doença aqui", diz o kaiowá Braz Silva Gonçalves, um dos acampados. Ele especula sobre as razões do mal-estar. "Essa lona preta que está cobrindo as barracas tem cheiro. É igual veneno", diz ele. "Essa água que a gente está bebendo sai quente da torneira. A criança bebeu, uma semana depois já morreu".

Debaixo da lona, por causa da chuva forte a cair do fim de tarde, prossegue a reunião da comunidade com os representantes da Funai. O procurador-geral da fundação, Luiz Fernando Villares e Silva, explica aos índios o que o governo vem fazendo para acompanhar a tramitação do julgamento da ação dos fazendeiros que pede a suspensão da criação de Nhanderu, no Supremo Tribunal Federal. Mais tarde, enquanto esperamos a chegada do carro da Funai que nos levaria para passar a noite no hotel, desabafa: "Não dá para explicar para eles que nós estamos dependendo da Justiça. Para eles, é tudo responsabilidade do governo, não existe a separação de poderes que para nós é senso comum".

"Eu já não sei mais a quem pedir. A gente corre aqui, o pessoal diz que tem que ir lá. Vai lá, não é…", lamentava, mais cedo, Isaías. "A gente já não sabe mais em quem confiar", relata a professora Léia Aquino, outra das lideranças dos índios da área.

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Diretor da Funasa diz que situação de índios guarani-kaiowá é "lamentável"

O diretor-executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, avalia como "lamentável" a situação dos índios guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Despejados há um mês, os indígenas estão desabrigados, vivendo na beira da estrada – que liga as cidade de Antonio João e Bela Vista.

"A tarefa de demarcação de terras não é nossa, é da Funai. É lamentável que aqueles que foram nossos preceptores sejam jogados, despejados a beira de uma estrada, de forma desumana", afirma.

Segundo Forte, a função da Funasa, responsável por garantir a saúde indígena, seria a de fazer um acompanhamento preventivo. Mas, devido a situação em que se encontram as famílias, a fundação tem sua atuação limitada. "A gente tem procurado suprir a nossa tarefa institucional. Mas é claro que deixa muito a desejar", avalia.

De acordo com o diretor-executivo, a Funasa está fornecendo cestas básicas e água e deslocou uma equipe médica até o local. Após o despejo, uma criança indígena morreu e outras 15 estão em estado de desnutrição.

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Funai alerta sobre riscos à saúde das crianças em acampamento guarani-kaiowá

As condições precárias no acampamento dos índios guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul colocam em risco a vida das crianças da tribo, na opinião do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Odenir Oliveira. Segundo ele, vários casos de desidratação e diarréia já foram registrados. Há 18 dias, cerca de 400 Guarani-Kaiowá estão acampados na estrada que liga os municípios de Bela Vista e Antônio João, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande. Em 15 de dezembro, por ordem judicial, eles foram despejados da terra homologada em favor da tribo.

"Desde o despejo, duas crianças já morreram. No acampamento, os índios estão sujeitos a condições desumanas de vida, o calor é intenso e água, quente. A situação é preocupante", alerta Oliveira. "Já foram entregues cestas básicas e as equipes da Fundação Nacional de Saúde Funasa baseadas nos municípios próximos ao acampamento estão prestando assistência diária. Ainda assim, o risco de novas mortes existe."

O líder indígena Isaías Sanches Martins conta que uma das crianças morreu ao nascer, no dia em que a tribo foi despejada da terra Nhande Ru Marangatu, porque a mãe, assustada com a ação de retirada, caiu e bateu com a barriga no chão. A índia estava grávida de seis meses. No dia 19 de dezembro, outra criança guarani-kaiowá morreu, desta vez no acampamento.

"Era uma menina de 2 anos. Ela ficou assustada com o despejo. Passou fome durante a montagem do acampamento e tomou água quente. Teve muita diarréia e morreu em conseqüência da desidratação", conta Martins. Segundo ele, na tentativa de melhorar as condições do acampamento, nos últimos dias, os índios passaram a se dedicar à construção de barracas de madeira, forradas com folhas de árvores de Bacuri. A intenção é proteger as famílias da chuva e do vento.

Em abril de 2005, cerca de 20 crianças indígenas morreram na região de Dourados (MS), em decorrência de desnutrição. Em relatório lançado no ano passado, os técnicos das Funasa ressaltaram que a desnutrição é um reflexo da falta de terras para os índios e dos problemas sociais que decorrem desse "confinamento" em áreas insuficientes para a sobrevivência indígena.

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Patrus: indígenas serão prioridade do Suas

Uma das principais mudanças, com a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no país, será a maior agilidade no repasse dos recursos do governo federal para estados, municípios e Distrito Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, durante entrevista concedida ao vivo na rede de emissoras de rádio da Radiobrás: Nacional AM, Nacional da Amazônia e Nacional do Rio de Janeiro. A entrevista também foi transmitida pela TV Nacional e pela TV NBR, o canal do Poder Executivo.

"Estamos vencendo a burocracia, acabando com os procedimentos antigos de processos, de assinaturas e informatizando, garantindo o repasse imediato de recursos. Além da agilidade, também a transparência, porque haverá maior controle, maior fiscalização dos conselhos de assistência social", informou Patrus. Cerca de dez emissoras participaram com perguntas ao ministro sobre o Suas. A entrevista também foi transmitida por mais de 200 emissoras que compõem a Rede Nacional de Rádio.

Durante a transmissão da entrevista, o ministro esclareceu dúvidas de ouvintes que ligaram para o estúdio. Muitos queriam saber se o Suas substituiria o Sistema Único de Saúde (SUS). "São dois programas distintos, mas que se complementam. O Sistema Único de Saúde continua e está sendo ampliado e aperfeiçoado, com novos programas, novos equipamentos. É um programa destinado a promover a saúde dentro de uma linha que vem se consolidando no Brasil", explicou o ministro.

Já o Suas, continuou Patrus, visa unificar e integrar as políticas de promoção social no país. "Estamos somando e integrando recursos do governo federal, dos governos estaduais e municipais que estão aderindo ao Suas, com a participação também da sociedade civil, das organizações não governamentais, entidades filantrópicas. Sabemos que, quando a gente soma esforços, a gente consegue mais e melhores resultados".

O Suas organiza serviços, programas e benefícios destinados a cerca de 60 milhões de brasileiros, em todas as faixas etárias. "Quando falamos do Suas, estamos falando do Bolsa Família; das Casas da Famílias que estão presentes nas comunidades pobres; do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; do programa de prevenção e de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Sentinela; do Agente Jovens, um programa de apoio a jovens entre 15 e 17 para eles que possam continuar nos estudos, recebendo uma bolsa, prestando também serviços comunitários; de apoio à comunidades pobres, por meio de políticas de geração de trabalho e renda, da inclusão produtivas, das políticas de segurança alimentar, é nessa linha que se coloca o Sistema Único de Assistência Social", informou Patrus.

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Advogado do Cimi diz que decisão do STF pode obstruir demarcações de terras

O advogado Paulo Machado, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse hoje (28) que o se o Pleno do Supremo Tribunal Federal acatar a decisão tomada ontem (27) pelo ministro Nelson Jobim, presidente da Corte, de suspender o decreto presidencial que homologou a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, ficarão obstruídas todas as demais demarcações que estiverem nas mesmas condições. "O presidente da República só poderá homologar as terras quando os processos judiciais forem encerrados, com o trânsito julgado", acrescentou.

O ministro Nelson Jobim havia acatado mandado de segurança impetrado pelo pecuarista Pio Silva e outros 15 proprietários das terras Ñande Ru Marangatu, ocupadas pelo povo indígena Guarani-Kaiowá no município de Antonio João. Na ação, eles argumentam que o presidente da República não poderia homologar a demarcação, pois seria de competência exclusiva do Congresso Nacional. Alegam também que as terras são de domínio privado há quase 150 anos e não são ocupadas tradicionalmente por indígenas, quesito necessário para a demarcação, conforme o artigo 231, parágrafo 1º da Constituição. Outra questão levantada pelos fazendeiros é a existência de uma ação declaratória, em trâmite desde setembro de 2001, na Vara Federal de Ponta-Porã (MS), que declararia o domínio particular.

O advogado Paulo Machado disse ainda que o Cimi confia na atuação do STF: "Nós esperamos que o Supremo mantenha o seu posicionamento, que já vem sendo reiterado há muitos anos, de que não cabe mandado de segurança contra decreto de homologação de terra indígena".

Em nota divulgada hoje (28), o Cimi diz ter recebido "com preocupação" a notícia da concessão de decisão liminar e entender "que a existência de ação judicial que discute a nulidade do processo administrativo de demarcação de terra indígena não é impedimento para a prática de qualquer ato no curso do processo administrativo em discussão, já que não existe decisão judicial alguma determinando que o Presidente da República se abstenha da prática de ato no processo administrativo em questão".

Para a líder da comunidade Guarani-Kaiowá, Léia Aquino, os índios tentarão ocupar a terra que foi homologada. Ela ressalvou que seu povo ainda não tem conhecimento da decisão do ministro e não sabe qual será a reação deles. "Com certeza eles vão ocupar toda a terra, porque a terra já é nossa. Não vai adiantar a gente ficar esperando no nosso cantinho enquanto eles trabalham contra a gente. Eu acho que é melhor a gente ocupar todas as terras de uma vez", disse.

Atualmente, segundo a líder, o povo Guarani-Kaiowá ocupa um território de 26 hectares, quando a homologação garante 9,3 mil hectares.

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Projetos vão ensinar índios de Mato Grosso do Sul a cultivar hortas e pomares

Os índios guarani-kaiowá e terena que moram em Dourados, no Mato Grosso do Sul, vão aprender a cultivar hortas e pomares para superar o problema de falta de alimentos que atinge as tribos da região. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto de Desenvolvimento Agrário, Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa do Grosso do Sul vão desenvolver na região o Projeto Quintais de Subsistência e a Horta Escolar.

O projeto Quintais da Subsistência é destinado a famílias que disponham de pequena área para plantio de milho, arroz, amendoim e mandioca, além de árvores frutíferas. Já o Horta Escolar será desenvolvido ao lado da Escola Municipal Araporã, em uma área de mil metros quadrados. Os alunos e agentes indígenas vão aprender a plantar uma horta e cuidar dela.

De acordo com a coordenadora do Programa de Promoção de Igualdade, Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andréa Butto, a idéia do projeto é suprir a falta de alimentos da população indígena.

"O governo federal vem atuando para garantir a sobrevivência e a segurança alimentar dessas populações. Estamos adotando ações estruturantes de educação, de resgate do conhecimento tradicional dos índios para superar o problema de carência alimentar. A partir da produção de alimentos para o próprio consumo, a idéia é garantir também renda para os índios", informa a coordenadora.

Andréa Butto disse que o governo vai recuperar as práticas alimentares dos índios que foram prejudicadas por causa da degradação ambiental.

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Falta de terra é causa da morte de crianças indígenas, conclui relatório de deputados

Brasília – Falta de terra para exercer atividades culturais, agrícolas e ancestrais são o principal problema dos povos indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, de acordo com o relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados. Onze mil índios guaranis-kaiowás vivem em uma área de 3,5 mil hectares.

Aprovado hoje (11), por todos os seis deputados presentes na reunião, essa é a base dos problemas de desnutrição, alcoolismo, busca de trabalho nas usinas e fazendas da região, mendicância na área urbana da cidade e a baixo-estima entre os indígenas. A comissão foi criada em março, para investigar as mortes de crianças indígenas ocorridas na região Centro-Oeste, em decorrência da desnutrição.

Para o coordenador da comissão, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), a ida de uma equipe multiministerial nessa semana a Dourados (MS) é um sinal de que o governo vai investir mais nas ações. Ele espera que responsabilizem aqueles que deveriam atender os índios e acrescentou que "uma única morte por desnutrição em pleno século 21, num governo que tem como símbolo de sua atuação o Programa Fome Zero, já é suficiente para tomar decisões".

Os deputados lembram que o Ministério Público Federal em Minas Gerais encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) relatos de problemas semelhantes em outras regiões do país.

Com a aprovação, o relatório será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalvanti (PP-PE), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) , à Fundação Nacional do Índio (Funaí), ao Ministério Público Federal e à Presidência da República.

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Lula homologa demarcação da terra indígena Nhanderu Marangatu no Mato Grosso do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da terra indígena Nhanderu Marangatu, no estado do Mato Grosso do Sul, destinada à posse permanente dos Guarani-Kaiowá. O território demarcado tem superfície de 9.317 hectares e fica no município de Antônio João (450 km a sudoeste de Campo Grande). A decisão foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

Antes da homologação, um grupo de mais de 500 índios Guarani-Kaiowá vivia em pouco menos de 100 dos 9,3 mil hectares da área Nhanderu Marangatu.

Em outubro de 2004, o Ministério da Justiça publicou portaria que deu posse permanente da terra ao grupo Guarani-Kaiowá. Entretanto, era necessária a homologação para que os indígenas pudessem tomar posse do território. A área está dentro do território reconhecido como de ocupação tradicional indígena desde 1999 pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Desde 2004, os Guarani-Kaiowá estavam acampados nas terras a espera da decisão do governo. Nesse período, os fazendeiros da região deram entrada na Justiça com pedido de reintegração de posse. O Tribunal Regional Federal de São Paulo determinou que os indígenas fossem retirados do território após o dia 31 de março de 2005, caso as terras não fossem homologadas pelo presidente.

A Fundação Nacional de Saúde já contabilizou 11 mortes de crianças indígenas no estado do Mato Grosso do Sul este ano. O total de crianças mortas na região em decorrência da desnutrição, entretanto, ainda é incerto.

No ano passado, o índice de mortalidade entre as crianças indígenas de até cinco anos chegou a 64 por mil nascidos vivos no estado do Mato Grosso do Sul. A média nacional, segundo o Ministério da Saúde, é de 24,3 por mil nascidos. Para o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, a principal causa para a desnutrição é a falta de terra para lavoura.

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Governos querem estimular agricultura para enfrentar desnutrição entre guarani-kaiowá

Órgãos públicos federais, estaduais e municipais estão articulando ações conjuntas para enfrentar os problemas de desnutrição na área indígena guarani-kaiowá de Dourados (220 km a sudoeste de Campo Grande) com o estímulo a projetos de agricultura. "Temos R$ 3 milhões este ano para apoiar projetos de produção, beneficiamento e comercialização, mas precisamos de ajuda dos órgãos que têm trabalho lá dentro das áreas para que os projetos cheguem até nós", diz Rui Barbosa. Ele é o assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo programa chamado Carteira Indígena – que concede créditos de até R$ 50 mil reais para cada projeto.

Além do MMA, estão envolvidos na formação de uma "rede de apoio" a essas iniciativas representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A Prefeitura de Dourados, o governo de Mato Grosso do Sul e organizações não-governamentais também devem auxiliar. "Estamos diante de uma situação social e histórica que nos deixa totalmente amarrados se não atuamos de forma multidisciplinar e interinstitucional para apoiar um sistema de produção alternativo", afirma Vito Comar, do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Imad).

Apesar de considerar que o empenho nesse apoio aos projetos de agricultura é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos índios, a Funai acredita que a solução definitiva depende da demarcação e homologação de novas terras indígenas para os guarani-kaiowá. "Já ficou evidente para a sociedade brasileira que esse problema da desnutrição está intimamente relacionado à falta de terras para os guarani", afirma Odenir Oliveira, coordenador regional da Funai em Mato Grosso do Sul. Em Dourados, a reserva mais populosa da região, cerca de 11 mil índios vivem em 3500 hectares.

Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram examinadas no período 2131 crianças nas aldeias do sul do MS, onde vivem cerca de 37 mil guaranis kaiowás. Foram encontrados 21 casos de desnutrição grave, 106 casos de desnutrição moderada, 328 casos de crianças em situação de risco nutricional e 38 casos de sobrepeso. As 1638 crianças restantes estão em situação considerada adequada. Essa, entretanto, é apenas a avaliação preliminar, feita a partir do resultado da relação entre os índices de peso e altura.