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Ibama não confirma denúncia do Incra de construção de hidrelétrica na Amazônia

Manaus – O chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Adilson Cordeiro, afirmou que os fiscais da Operação Uiraçu não encontraram obras para a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Ituxi, em Lábrea.

"A gente já havia estado na região, há um mês, e não ouvimos rumores da construção. Com a denúncia do Incra, voltamos ao sul de Lábrea na semana passada e fomos o local indicado, mas não encontramos qualquer irregularidade", disse Cordeiro.

A Uiraçu, coordenada pelo Ibama, começou há 60 dias, com o objetivo de combater o desmatamento no sul do estado. Os 56 agentes participantes percorrerão até novembro 12 municípios do sul estado: Lábrea, Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Envira, Pauini, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí.

No último dia 15, a Agência Brasil publicou a denúncia do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Pedro Gonçalves da Costa, de que uma usina hidrelétrica estava sendo construída no local. Técnicos do Incra, durante uma entrevista coletiva, apresentaram fotos da área, que mostravam a movimentação de grandes caminhões. Na ocasião, relataram que um engenheiro que trabalhava para o grupo Cassol disse que planejava dinamitar as três cachoeiras do rio Ituxi.

A reportagem ouviu também Carlos Henrique Alves, dono da fazenda onde se localizam as cachoeiras e o assessor político do governador de Rondônia, Ivo Cassol, um dos proprietários do Grupo Cassol. Ele afirmou que o grupo Cassol estava apenas fazendo estudos para a construção de uma hidrelétrica.

No último dia 18, a Agência Brasil apurou que o Grupo Cassol não possui autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para realizar o inventário hidrelétrico do rio Ituxi. No mesmo dia, foi publicada também uma entrevista com o próprio Cassol, na qual ele justificava que os estudos ainda estavam em fase preliminar e chamava o superintendente do Incra de mentiroso.

João Pedro Gonçalves da Costa sustenta a denúncia. "Eu quebro meu sigilo telefônico se for preciso para mostrar que o próprio governador de Rondônia me ligou dizendo que pretendia construir a hidrelétrica e que os estudos estavam em fase preliminar. Nós não inventamos nada, eu estive lá. Foram os trabalhadores do local que disseram que estavam fazendo levantamentos topográficos. Eles mudaram o curso do ramal para isso. Ninguém muda uma estada só para fazer estudos", afirmou o superintendente.

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Governador de Rondônia contesta denúncia do Incra sobre construção não autorizada de hidrelétrica

Manaus – O governador de Rondônia, Ivo Cassol, afirma que é "mentira grossa" a informação apresentada na sexta-feira (dia 15) pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, de que uma usina hidrelétrica estaria sendo construída sem autorização no rio Ituxi, no sul de Lábrea (AM). A área pertence a Carlos Henrique Alves, assessor político do governador. Ainda na sexta-feira, Alves afirmou que o Grupo Cassol estaria apenas realizando estudos para um inventário hidrelétrico da área. O grupo pertence à família de Ivo Cassol. "Estou falando como empresário, não como governador", ressaltou.

Segundo Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para realizar levantamentos de campo sobre o potencial hidrelétrico de bacias hidrográficas é preciso fazer um registro prévio, o que não foi cumprido pelo Grupo Cassol. A Aneel informou ainda que em 2003 aprovou um estudo realizado pela Concremat Engenharia e Tecnologia, com sede no Rio de Janeiro, feito sob sua encomenda, que mensurou em 95,7 megawatts de energia elétrica o potencial de geração das duas cachoeiras do rio Ituxi. "O inventário anterior superdimensionou o potencial hidrelétrico da bacia porque foi feito na época das cheias. Nossos estudos preliminares mostram que ele não chega a 25 megawatts", afirmou o governador.

Ele disse ainda que o grupo não cumpriu a determinação de registrar o levantamento de campo na Aneel, porque ainda está em fase de "estudos preliminares". "Estamos medindo a vazão da água, verificando a topografia. Talvez nem compense entrar com um processo na Aneel, para fazer o estudo", justificou. Segundo ele, a usina hidrelétrica do rio Ituxi abasteceria principalmente o Acre, estado vizinho à fronteira entre o Amazonas e Rondônia.

O Grupo Cassol está construindo a sexta usina hidrelétrica de pequeno porte em Rondônia, em Espigão d´Oeste. Ela deverá ser concluída no final de 2006 e vai gerar 18 megawatts de energia elétrica.

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Grupo Cassol não possui autorização da Aneel para estudos no Rio Ituxi, no Amazonas

Manaus – O grupo Cassol não possui autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para realizar os estudos do inventário hidrelétrico do Rio Ituxi, em Lábrea, no sul do Amazonas, informa Gladstone Alvim, administrador da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Aneel. Em dezembro de 2003, a Aneel aprovou os estudos realizados na área pela empresa Concremat Engenharia e Tecnologia, com sede no Rio de Janeiro, contratada pela própria agência reguladora.

"O grupo Cassol está fazendo um novo levantamento porque o estudo da Aneel apontava uma área de alagamento muito grande e a intenção é diminuir os impactos ambientais. Eles depois protocolarão os resultados na Aneel", declarou Carlos Henrique Alves, assessor político do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e proprietário da fazenda onde se localizam as duas cachoeiras do rio Ituxi que foram objeto do inventário. O Grupo Cassol pertence à família do governador e construiu cinco usinas hidrelétricas de pequeno porte em Rondônia.

Segundo a resolução nº 393 da Aneel, de 7 de dezembro de 1998, para se fazer levantamento de campo a fim de definir o potencial hidrelétrico de uma bacia hidrográfica é necessário registro prévio na Aneel. Na sexta-feira (15), o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, denunciou a existência de obras para a construção de uma usina hidrelétrica no local.

Os técnicos do Incra que estiveram na área mostraram fotos e gravações nas quais aparecem caminhões pesados, aparentemente novos. "Os caminhões estão trabalhando para um consórcio de vários fazendeiros locais na recuperação da Estrada do Boi", justificou Alves.

A obra foi identificada durante operação de 35 dias realizada pelo Incra na região, iniciada no começo de junho, em parceria com a Polícia Federal (PF), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). A técnica do Incra Heloísa Reis afirma que um engenheiro – que se identificou como funcionário do grupo Cassol – relatou que a usina hidrelétrica geraria 100 megawatt de energia elétrica, cinco vezes a quantidade consumida pelo maior município do interior do Amazonas (Itacoatiara, com 78,5 mil habitantes). Ele teria ainda afirmado que em pouco tempo as cachoeiras seriam dinamitadas.Os estudos aprovados em 2003 apontam que as cachoeiras Fortaleza e do Meio, no rio Ituxi, possuem juntas potencial para gerar 95,7 megawatts de energia elétrica.

Tanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foram oficialmente comunicados pelo Incra da denúncia e declararam que em breve enviarão fiscais à área.

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Incra denuncia construção não autorizada de hidrelétrica na Amazônia

Manaus – O superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, denunciou a existência de obras para a construção de uma usina hidrelétrica no rio Ituxi, ao sul de Lábrea, cidade próxima à fronteira com Rondônia. "A área onde as obras estão é particular, mas o entorno são áreas federais, e o Incra não tinha conhecimento deste empreendimento. Estamos mandando ofício ao governo do estado, à prefeitura de Lábrea e ao Ibama, para saber se eles tinham ciência do fato", declarou.

A obra foi identificada durante operação de 35 dias realizada pelo Incra na região, iniciada no começo de junho, em parceria com a Polícia Federal (PF), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Na operação, 15 fiscais percorreram uma área de 8 mil quilômetros, a partir de quatro ramais paralelos que saíam da rodovia BR-364. Um deles, o chamado Ramal do Boi, é uma estrada clandestina, de 120 quilômetros de extensão, que tem no seu final três cachoeiras.

"A gente viu caminhões grandes, novos, trabalhando na terraplanagem da área. Conversei com um engenheiro que se identificou como sendo do Grupo Cassol. Ele disse que construiriam uma hidrelétrica com capacidade para gerar 100 megawatts de energia e que nos próximos dias iriam dinamitar as cachoeiras", contou Heloísa Reis, técnica de cartografia do Incra.

O superintendente informou ainda que, ao lado das obras, há uma pista de pouso com cerca de 800 metros de comprimento.

O Grupo Cassol pertence à família do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), e iniciou suas atividades no estado em 1977, nos setores madeireiro e agropecuário. Atualmente, dedica-se ao setor de geração e comercialização de energia elétrica. "O governador, antes de ser político, era empresário. O grupo já tem cinco pequenas hidrelétricas. Eu comprei, com dois amigos, 3 mil hectares de terra no Rio Ituxi e tenho autorização do Ministério das Minas e Energia para fazer o inventário hidrelétrico da área. E é isso que o Grupo Cassol está fazendo: apenas um estudo de viabilidade", afirmou Carlos Henrique Alves, conhecido como Lingüiça, servidor efetivo do governo de Rondônia e atualmente ocupando o cargo de assessor para assuntos políticos do governador.

"Uma geração de 100 megawatts de energia é muito grande para o nosso estado. Itacoatiara, que é o maior municipio do interior [tem 78,4 mil habitantes], não tem demanda para 20 megawatts", explicou Raimundo Nonato Duarte, engenheiro da Diretoria Técnica da Companhia Energética do Amazonas (Ceam).

O chefe da fiscalização do Ibama no Amazonas, Adilson Cordeiro, informou que em 15 dias fiscais da Operação Uiraçu, que atua no combate ao desmatamento ilegal no sul do estado, chegarão ao sul de Lábrea. "A gente tem denúncias de irregularidades na área, mas nada sobre a hidrelétrica", declarou. Dados do Sipam acusam que Lábrea é o município mais desmatado do estado, com uma área de quase 2.300 quilômetros quadrados de desmatamento – entre 2003 e 2004, a área teve aumento de 18,6% (355 quilômetros quadrados).

O prefeito de Lábrea, Gean Campos Barros (PSL), declarou não saber da existência da construção da hidrelétrica. A mesma afirmação foi feita pelo diretor de comunicação da Agência de Comunicação (Agecom) do governo do Amazonas, Warnoldo Freitas. "Na segunda-feira [18]uma equipe do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) irá até o local verificar a denúncia", garantiu.