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Justiça derruba liminar que impedia licenciamento ambiental na integração do São Francisco

O presidente do Tribunal Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Queiroz, suspendeu liminar da Justiça Federal em Sergipe que impedia a obra de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A liminar foi concedida em ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, 18 liminares contra a execução do projeto federal já foram derrubadas pela Justiça.

O desembargador Francisco Queiroz explicou que se houver mais alguma ação contra o governo, nesse sentido, ela será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), "a quem compete julgar conflitos entre União, Estados e entidades da administração direta, conforme a constituição federal estabelece".

O juiz federal Mário Jambo, da 3ª Vara de Sergipe, tinha estabelecido que a Agência Nacional de Águas (ANA) estava impedida de realizar licitação relativa ao projeto para exploração de recursos hídricos. Além disso, estabeleceu multa de R$ 10 mil, por dia, caso houvesse descumprimento da determinação.

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Justiça em Sergipe suspende licença do Ibama para integração do São Francisco

Brasília – A Justiça Federal de Sergipe determinou, por meio de liminar, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A liminar foi concedida em ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe.

No começo do mês, a Justiça Federal da Bahia havia suspendido a licença-prévia dada ao Ibama em abril para a execução das obras no São Francisco. O Ministério Público federal e estadual na Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais na Bahia e o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco pediram a suspensão do processo de licenciamento alegando irregularidades.

O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do instituto, Luiz Felipe Júnior, em entrevista à Rádio Nacional no dia 10, disse que os estudos de impactos ambientais foram suficientes para a emissão da licença prévia e que o processo ocorreu dentro dos princípios de publicidade e boa técnica: "Nós acreditamos que demonstrando as razões técnicas que o Ibama adotou para conceder a licença prévia, e todos os cuidados que nós tivemos durante esse processo de licenciamento, teremos rapidamente o reconhecimento na Justiça".

Porém, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público mineiro também tiveram decisões favoráveis, da Justiça Federal, em Ação Civil Pública que exigia, do Ibama, complementação dos estudos e análises dos impactos ambientais no estado para a implementação do projeto de transposição das águas do rio.

O Ibama e a Advocacia-Geral da União (AGU) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), as decisões da Justiça Federal que impedem o projeto. O Ibama e a AGU alegam, em reclamação protocolada na última segunda-feira (17), que a competência para julgar o caso é do STF porque se trata de conflito entre a União e os estados ,"com potencialidade lesiva ao pacto federativo".

Ontem (18), o Supremo recebeu simultaneamente duas ações, com pedido de liminar, para suspensão do processo de licenciamento ambiental e da licitação para a execução das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. As ações pedem também a anulação do atual Relatório de Impacto ao Meio Ambiente e a apresentação de novos estudos de impacto ambiental que corrijam as falhas apontadas no processo.

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Ibama pode conceder a liberação para obras no São Francisco em dez dias, avalia diretor

Brasília – A liberação para o início das obras da integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste setentrional está próxima, na avaliação do diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz Júnior. "A equipe me informou ontem que, com mais dez dias de análise, o projeto estaria já em condições de ser aprovado", diz ele.

Segundo o diretor, a fase de análise é muito importante para que o Ibama possa avaliar quais são os possíveis danos causados pelas obras e assim saber como se deverá fazer a fiscalização das obras. "Assim que a equipe técnica concluir que estão dadas as condições para a emissão dessa licença, nós passaremos aí para o início das obras e o acompanhamento das obras por parte do Ibama", explica.

O diretor participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O encontro aconteceu a pedido do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Para o deputado, a licença não deveria ser ainda liberada. "Estamos muito preocupados com essa licença, pela forma como foram colocados os condicionantes. Aparentemente, é apenas o cumprimento de uma pilha de papéis. Não há condicionantes para que se passe de uma fase à outra", diz.

Amanhã (28), está prevista a votação na Câmara dos Deputados do projeto que institui um fundo de revitalização do Rio São Francisco, que prevê a fixação de recursos para a recuperação da erosão, melhoria da qualidade da água, recuperação de matas ciliares e nascentes, tratamento de água e esgoto da população que vive ao longo do rio, monitoramento ambiental e planos de ação para uso do rio para fins de lazer e turismo.

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Maior peixe de água doce do mundo é pescado na Tailândia

Pescadores da cidade tailandesa de Chiang Khong capturaram o que é, provavelmente, um dos maiores peixes de água doce já vistos. Com 292kg e conhecido como bagre gigante do rio Mekong, o animal é estudado pelo WWF em parceria com a National Geographic Society que atuam na região para evitar a extinção da espécie.

 

WWF / SuthepKritsanavarin
 

 

Pesando o mesmo que um urso pardo, o bagre do rio Mekong é uma das várias espécies de peixes de água doce gigantes ameaçados de extinção. (Foto: © WWF/Suthep Kritsanavarin).

“Ficamos felizes com o recorde que estabelecemos, ao mesmo tempo fico preocupado porque este tipo de peixe gigante é pouco estudado e está muito ameaçado. Alguns deles, como o próprio bagre de Mekong, têm alto risco de desaparecerem”, afirmou o pesquisador do WWF, Zeb Hogan.

Os peixes de água doce gigantes estão em extinção no mundo todo, inclusive no Brasil. A maior espécie encontrada nos rios brasileiros é a piraíba que atinge até 2,8m e tem ampla distribuição na bacia amazônica.

Pesca de uma Piraíba de 2,30m no rio Araguaia

Por sua característica migratória, os bagres – como a piraíba – sofrem especialmente o impacto de grandes obras de infra-estrutura, especialmente represas e reservatórios que impedem a mobilidade da espécie. A construção de usinas como Belo Monte e Jirau ameaçam a pesca e segurança alimentar de dezenas de comunidades ribeirinhas, indígenas e o turismo da região.

A dourada e a piramutaba, por exemplo, são bagres nacionais conhecidos por realizarem as mais longas migrações de peixes em qualquer bacia hidrográfica do mundo.

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CPI da Biopirataria chama Blairo Maggi e presidente do Ibama para depor sobre tráfico de madeira

Brasília – O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, serão convidados a debater o tráfico ilegal de madeira na Amazônia. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, nesta terça-feira (7). Outros 11 funcionários do instituto e do governo estadual também serão convocados.

A audiência, solicitada pelo relator da CPI, deputado Sarney Filho (PV-MA), ainda não tem data marcada. Sarney Filho afirma que neste debate serão discutidas questões como a substituição das Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) por um sistema digital que dificultaria as fraudes, além do monitoramento da floresta no estado feito por satélite e que foi desativado. "O problema do desmatamento na Amazônia é antigo, mas as rédeas estão soltas", diz o deputado.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), há um outro aspecto que deveria ser investigado, e que não foi divulgado pela imprensa. "A madeira apreendida, que está nos depósitos do Ibama, muitas vezes é doada para uma organização não-governamental (ong). Como a ong não tem como tratar da madeira, contrata uma madeireira, e esta, de posse do contrato, vai até o Ibama e requisita um pacote de ATPFs, para pegar a quantidade de madeira que quiser", afirmou o presidente da comissão.

Mendes Thame destacou ainda que o principal objetivo da CPI é elaborar uma nova legislação sobre preservação ambiental e combate à biopirataria. "Além de apurar as denúncias e encaminhar todo o material de que dispomos para o Ministério Público e Polícia Federal, pretendemos reunir subsídios para atualizar a legislação no combate a esses atos ilícitos".

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Operação Curupira desmonta a maior rede de corrupção contra o desmatamento, diz Barros

“Estamos desmontando a maior rede de corrupção contra o desmatamento da Amazônia”, anunciou Marcus Barros, presidente do Ibama, em entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, em Cuiabá (MT), sobre as prisões de empresários madereiros, despachantes e funcionários do Ibama feitas pela Operação Curupira, da PF.

Até o meio da tarde desta quinta-feira, mais de 80 pessoas haviam sido presos no Mato Grosso e em outros estados pela Polícia Federal. “O esforço não será em vão. Levar até as últimas conseqüências é compromisso deste governo”, disse o presidente do instituto lembrando os recentes esforços do Ministério da Justiça, Controladoria Geral da União e Polícia Federal para coibir processos de corrupção e prender responsáveis.

Marcus Barros atendeu à imprensa junto com o procurador Mário Lúcio Avelar, do Ministério Público Federal, que destacou o trabalho em conjunto do Ibama, MPF e Polícia Federal e relacionou o crime às altas taxas de desmatamento no estado do Mato Grosso (48% do total verificado entre agosto de 2003 e agosto de 2004).

 “Um país civilizado não pode seguir com essas taxas de desmatamento”, disse o procurador que também ressaltou o tamanho e a longevidade da rede de corrupção: “isso aqui não pode ser obra de um servidor do Ibama. Esses cidadãos que agora estão sendo presos aumentaram os seus patrimônios nos últimos 20 anos”.

O interventor do Ibama no estado, Elielson Ayres de Souza, concorda com a avaliação do procurador: “Mário Lúcio tem razão. O crime não é do Ibama, mas de pessoas inescrupulosas que fizeram uso do órgão”.

De acordo com a Polícia Federal o esquema de corrupção devastou 43 mil hectares, área equivalente a 52 mil campos de futebol, 66 mil caminhões (em fila equivaleria a distância entre Curitiba e Salvador), o que equivale à R$ 890 milhões.

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Governo desmantela quadrilha que atuava há 14 anos no Mato Grosso

As ações de combate ao desmatamento na Amazônia desmontaram uma quadrilha que atuava há 14 anos no Mato Grosso fraudando autorizações para exploração de madeira. Desenvolvidas desde setembro de 2004 pelo Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal, as investigações levaram a Justiça a decretar a prisão de 89 envolvidos, responsáveis pela exploração ilegal de 1,9 milhão de metros cúbicos de madeira, suficientes para carregar 76 mil caminhões. Se enfileirados, cobririam a distância entre o Rio de Janeiro e Brasília. O início do desmantelamento da quadrilha foi anunciado hoje pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Do total de envolvidos na investigação policial, 42 são empresários e 47 são servidores do Ibama – 39 de carreira e oito de cargos comissionados. Desses 39 servidores, 21 já haviam ocupado cargos de confiança na instituição antes de janeiro de 2003. Todos já respondem a processo administrativo disciplinar, e o Diário Oficial da União de hoje publica a exoneração dos oito que ocupavam cargos em comissão, dentre eles o gerente-executivo do Ibama no Mato Grosso. Os servidores de carreira só poderão ser demitidos após a conclusão do processo.

Além da decretação da prisão dos envolvidos e dos processos administrativos, novas medidas estão sendo tomadas imediatamente, começando pela chamada Operação Arribação. Com isso, fica firmado um convênio permanente do Ibama com a Polícia Federal para apuração de denúncias na Amazônia.

O Ibama do Mato Grosso estará sob intervenção por 60 dias, e já conta com uma equipe substituta. O interventor é o procurador que liderou as investigações, Elielson Ayres de Souza. O fornecimento de novas Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) está suspenso por 30 dias, e todos os servidores que operavam sistemas de controle  estão descredenciados. A partir desta data, nenhum dos servidores que atuavam no setor terão acesso aos sistemas de Fluxo de Produtos e Subprodutos da Floresta (Sismad), Integrado de Controle e Monitoramento dos Recursos Florestais (Sisprof) e Integrado de Cadastro e Fiscalização (Sicaf).

Ao mesmo tempo, foi ajuizada uma ação civil pública contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (Fema/MT), para que deixe de autorizar desmatamentos considerando uma reserva legal de apenas 50% em propriedades rurais situadas em áreas de transição entre Cerrado e Amazônia ou de florestas. Além disso, a Justiça Federal no Estado entendeu como necessária a busca e apreensão de processos de autorização de desmatamento expedidos pela Fundação.

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ndice de desmatamento na Amazônia surpreende presidente do Ibama

O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros, disse ter sido surpreendido com o crescimento de 6% do desmatamento da Amazônia em um ano, apurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Acrescentou que o índice esperado para o biênio 2003/2004 era de 2%.

"Estávamos lutando para isso, mas temos noção de que as medidas que adotamos não se consolidaram todas. Elas ainda não estão casadas para ter os resultados que esperamos e assim diminuir mais expressivamente o desmatamento", afirmou.

Além do Plano de Combate ao Desmatamento, iniciado ano passado, uma outra iniciativa para evitar a devastação da Amazônia aguarda aprovação do Congresso Nacional. É o Projeto de Lei Geral sobre Gestão de Florestas, que prevê a concessão de até 13 milhões de hectares de florestas na Amazônia para uso sustentável nos próximos dez anos.

No entanto, para Jean Pierre Leroy, relator de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc), não há garantias de que as empresas farão uma gestão sustentável da floresta. E há dúvida sobre a possibilidade comercial desse tipo de estratégia a longo prazo: "Se não funcionar, as empresas vão abandonar o projeto, deixando tudo para trás".

Em cinco dos nove estados que compõem a Amazônia – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – foi registrada redução no tamanho das áreas desmatadas. Em Tocantins, a destruição caiu 44%; no Amazonas, 39%; no Maranhão, 26%; no Acre, 18%; e no Pará, 2%. Já o estado de Mato Grosso foi responsável por quase metade do desmatamento total na Amazônia.

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Duas florestas nacionais do Amazonas com 567 mil hectares terão plano de manejo

Duas Florestas Nacionais (Flonas) de Boca do Acre, no sudoeste do Amazonas, criadas na década de 80, terão enfim o Plano de Manejo: a Flona Purus e a Mapiá-Inauini. A primeira tem 256 mil hectares e foi criada pelo decreto 96.190/88; a segunda tem 311 mil hectares e foi estabelecida pelo decreto 98.501/89.

"Os técnicos do Ibama e da Universidade Federal de Viçosa (UFV) há uma semana percorrem a área para fazer o laudo biológico e sócio-econômico", informou Virgílio Ferraz, chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas. Segundo ele, o instituto não sabe hoje quantas famílias moram nas duas reservas nem tem clareza ainda do potencial extrativista dessas áreas. "Por isso esse levantamento é etapa fundamental para a elaboração do Plano de Manejo, que deve contar com a participação dos moradores das Flonas", esclareceu Ferraz.

Flonas são unidades de conservação de uso sustentável – ou seja, áreas de proteção ambiental que permitem a existência de moradores. O objetivo principal delas é o de promover a exploração regulada dos recursos madereiros. Desde a publicação da Lei nº 9.985, de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), toda unidade de conservação foi obrigada a ter um Plano de Manejo – documento que estabelece como e por quem as riquezas naturais podem ser economicamente aproveitadas, com baixo impacto ambiental.

Segundo Ferraz, outro ponto importante do levantamento é que ele possibilitará que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheça as famílias que moram nas duas Flonas como beneficiárias da Reforma Agrária. De acordo com Miguel Abi Abib, chefe da administração do Incra no Amazonas, a visita às Flonas Purus e Mapiá-Inauini está na programação dos técnicos da unidade avançada do Incra em Boca do Acre. "Eles já deveriam estar em campo para fazer o cadastramento dessas famílias, mas o trabalho foi adiado porque o escritório local do Incra foi ocupado há uma semana", informou.

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Gerente do Ibama acompanha no Pará situação de colonos ameaçados por madeireiros

O gerente-executivo do Ibama em Marabá, Ademir Martins, viajará nesta terça-feira para Conceição do Araguaia (PA) a fim de acompanhar a situação dos colonos do assentamento Padre Josimo Tavares, que invadiram as sedes do Ibama e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Eles alegam que a invasão foi para se protegerem de ameaças feitas por exploradores ilegais de madeira do município de Redenção (PA).

O gerente-executivo do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, disse que 25 agentes de Belém, Tucuruí e Marabá chegarão na quarta-feira (18) a Conceição do Araguaia "para dar apoio aos assentados".

O assentamento Padre Josimo Tavares foi criado em 1997 junto com uma reserva legal federal de 30 mil hectares. No local estão assentadas 863 famílias. Em setembro do ano passado, a reserva foi invadida para exploração ilegal de madeira. Segundo Monteiro, na época, agentes do Ibama permaneceram na região por um mês, quando fizeram um levantamento da situação. "Foram realizados autos de infração e conseguimos retirar as pessoas da reserva", acrescentou.

Mas no dia 14 de fevereiro a invasão foi retomada e o gerente do Ibama disse ter encaminhado relatório ao Incra informando que a situação "estava muito mais grave que no ano passado". Monteiro contou que os barracos montados pelos invasores são próprios para exploração de madeira. Um relatório pormenorizado da situação já foi feito pelo Ibama apontando não só o crime de retirada ilegal de madeira, como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

De acordo com Marcílio Monteiro, "gente humilde" está sendo explorada por pessoas do município de Redenção já devidamente identificadas: são cerca de 100 e aemaçam a vida dos colonos. O Ibama aguarda, agora, que a Polícia Federal cumpra o mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal em 23 de fevereiro.

José Eurípedes Pinto Aguiar, um dos trabalhadores rurais do assentamento Padre Josimo que deixou sua casa para refugiar-se com a família na sede do Incra, não esconde o medo de ser assassinado ou de ver alguém da família morto pelos exploradores ilegais de madeira. Em entrevista por telefone, ele pediu a presença de tropas federais na região por pelo menos seis meses, até que seja criado um batalhão para defender a reserva.

"Eu queria conclamar toda sociedade, o Ministério da Defesa, o Ministério do Meio Ambiente, para que se sensibilizem e mandem o Exército para cá como fizeram em Anapu. Eu queria pedir para esse pessoal não deixar acontecer o que aconteceu em Anapu. Quer dizer, mataram a freira primeiro e depois mandaram a segurança. Depois que morrer já morreu mesmo e aí deixa ver o que vai acontecer por aqui", desabafou o trabalhador rural.

No dia 12, os assentados de Padre Josimo reuniram-se com o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, para relatar os problemas da região. Eurípedes contou que durante a reunião recebeu bilhete de um dos invasores da reserva. No bilhete, acrescentou, estava escrito que "pessoas estavam na minha casa dizendo que queriam me encontrar para me matar". Dessa reunião participaram ainda quatro coronéis, policiais civis do Pará e representantes da Polícia Federal, informou Eurípedes.