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Ibama lança atlas sobre as 243 Unidades de Conservação federais

Brasília – Em parceria com a iniciativa privada, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) lançou hoje o Atlas de Conservação da Natureza Brasileira. De acordo com o presidente do Ibama, Marcus Barros, o livro "pode ajudar na conservação pela educação ambiental e sensibilização da população".

O Atlas traz fotos e textos das 243 Unidades de Conservação (UCs) federais brasileiras. "O objetivo não é mapear, mas divulgar as UCs, mostrar fotos e contextos com informações detalhadas sobre fauna e flora", diz Barros. Também pode ser encontrada, na obra, a relação e mapeamento de todas as UCs brasileiras, além da legislação relativa a cada uma delas.

Nas 336 páginas do livro, cerca de 200 fotografias de todas as unidades revelam espécies características de cada bioma, imagens de satélite e mais de 40 mapas. "Não é um panorama qualitativo, ele traz um resumo e uma visão geral do que sejam as UCs", diz Ronaldo Graça Couto, idealizador da obra, que custou R$ 500 mil, captados por meio da Lei Rouanet.

"O que o atlas traz de novo é a reunião de informações técnicas sobre todas as UCs num mesmo livro, com características de livro de arte", diz Graça Couto, para quem o mais difícil foi captar os recursos – trabalho de três anos.

Nas livrarias, o atlas custa R$ 160. O Ibama entrou apenas com recursos humanos, "suporte técnico para mostrar as características pormenorizadas, em campo, na definição da fauna e da flora e beleza paisagística", segundo Marcus Barros. Entre fotógrafos, técnicos e autores, mais de 40 pessoas trabalharam durante um ano na elaboração do atlas. Dos 6 mil exemplares editados, 600 foram doados à Biblioteca Nacional.

As 243 UCs somam 52 milhões de hectares de todos os biomas nacionais – 49,4% se encontram na Amazônia; 12,5% na Mata Atlântica; 10,3% na Caatinga; 23,9% no Cerrado; 1,8% no Pantanal e 2,1% nos Pampas. Apesar da quantidade, as UCs representam apenas 10% do território brasileiro. O presidente do Ibama diz que a meta é chegar a 15% até o final do governo e que o ideal seriam 20% do território nacional destinados à conservação.

As Unidades de Conservação são divididas em 12 categorias: parque nacional, reserva biológica, estação ecológica, refúgio de vida silvestre, área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico, reserva extrativista, floresta nacional e reserva particular do patrimônio natural.

Diferentes fatores podem caracterizar uma UC. A biodiversidade é fundamental para que um lugar seja transformado em reserva destinada a pesquisas e proibida a visitações. Já a paisagem de um local pode transformá-lo em uma unidade de conservação destinada ao turismo. De acordo com o Ibama, em termos percentuais o Brasil é a segunda nação do mundo que mais protege ambientalmente seu território, suas espécies e seus ecossistemas.

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Ministério do Meio Ambiente propõe alternativas para setor madeireiro

Representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Incra e Ibama, reúnem-se hoje no Ministério do Meio Ambiente, com representantes do setor madeireiro do Pará para discutir alternativas que garantam o suprimento de madeira na safra de 2005. Na última terça-feira, técnicos do governo analisaram as reivindicações apresentadas pelos madeireiros, elaboraram uma proposta e convidaram mais uma vez os representantes do setor a participar de um encontro e detalhar as alternativas.

Para o Ministério do Meio Ambiente, as demandas apresentadas pelo setor – liberação de documentos fundiários de 33 áreas para proposição de plano de manejo florestal e Manutenção dos Planos de Manejo suspensos – são importantes, mas não resolvem os problemas de abastecimento para a safra 2005. O ministério esclarece que a aprovação dos planos de manejo em terras públicas está suspensa desde agosto de 2003, em função de ilegalidades constatadas. Quanto aos planos que tiveram autorização de exploração em 2004, os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, Incra e Ibama estão desenvolvendo uma proposta que estabelece condições para análise e autorização exclusiva da safra 2005 .

"Acreditamos que a melhor forma de enfrentar o grave problema de abastecimento sustentável do setor florestal no Estado do Pará é o trabalho conjunto para formular estratégias de ação de curto, médio e longo prazo", afirma o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, em carta enviada ao presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Pará, Luiz Carlos Tremonte. Eles explicam, ainda, que o objetivo do governo é trabalhar para viabilizar "uma solução estrutural e definitiva que permita o desenvolvimento das atividades madeireiras em bases sustentáveis no País".

Na avaliação dos técnicos do governo, a solução definitiva para os entraves atuais é de longo prazo e "está contida no Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas que será encaminhado, nos próximos dias, ao Congresso Nacional", além de outras ações previstas no Programa Nacional de Florestas. Segundo eles, os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário estão trabalhando em soluções para viabilizar, em 2005, uma safra abastecida integralmente por matéria prima de origem legal. Essas soluções incluem a promoção do manejo florestal nas áreas de assentamento, o planejamento do manejo florestal nas florestas nacionais e o aproveitamento da madeira proveniente de conversões do uso da terra autorizadas nas áreas de assentamento.

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Ibama localiza áreas desmatadas ilegalmente no Maranhão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está promovendo este mês no Maranhão uma campanha para localizar áreas desmatadas ilegalmente. Também estão sendo fiscalizadas áreas autorizadas a desmatar, cujos proprietários não seguiram as determinações técnicas do Ibama, e identificados os responsáveis por agressões ambientais.

Para realizar o trabalho, o instituto conta com informações obtidas por meio de monitoramento dos satélites NOAA e TERRA-AQUA, que fornecem dados diários, como posição geográfica e extensão das áreas danificadas. É possível detectar, pelos dados, em que município do Maranhão a agressão ambiental está ocorrendo.

Além das equipes das gerências I e II do Ibama no estado, participam do trabalho analistas ambientais e fiscais lotados nas unidades descentralizadas de Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Chapadinha, Pinheiro, Barreirinhas (Parque Nacional dos Lençóis), Açailândia (Reserva Biológica do Gurupi). As áreas degradadas são interditadas e os responsáveis punidos de acordo com a Lei de Crimes Ambientais que prevê pesadas multas, prisões e a recuperação da área.

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Ibama fiscaliza desmatamento na fronteira do Amazonas com o Acre e Rondônia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está coordenando na fronteira do Amazonas com o Acre e Rondônia, a Operação Lábrea. A ação tem o objetivo de combater a queimada, o desmatamento, o comércio ilegal de madeiras nobres, o tráfico de animais silvestres e o trabalho escravo.

A operação, na região conhecida como Ponto do Abuanã, acontece pela segunda vez. De acordo com o gerente-executivo do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, a ação do ano passado tinha apenas 10% do contingente deste ano. “Com uma estrutura mais eficiente e com o apoio de 50 homens, a expectativa este ano é diminuir em 60% o índice de desmatamento da região ocorrido no ano de 2003”, ressaltou.

Em apenas três semanas, a operação já apreendeu 1.500 metros cúbicos de madeira provenientes de desmatamentos, cerca de dois mil litros de combustível, 40 motosserras, dois tratores e um caminhão. De acordo com Anselmo Forneck, foram apreendidos também centenas de equipamentos usados em acampamentos de áreas destinadas ao desmatamento.

Anselmo Forneck destaca que o projeto tem conseguido barrar ações de desmatamento antes que elas aconteçam. “Impedimos o desmatamento de uma área de 5 mil hectares onde 150 homens trabalhavam”, revelou.

Segundo o gerente-executivo do Ibama, a operação dura até dezembro e pretende diminuir a incidência de desmatamentos na região, que é ponto de pressão para a implantação do avanço da soja e da pecuária. “O desmatamento na região começou em 2001 e hoje já destruiu cerca de 4% da área”, disse.

Além das gerências do Ibama nos três estados, o projeto conta com o apoio da Polícia Federal, do Pelotão Florestal da Polícia Militar do Amazonas, da Agência Brasileira de Informações (ABIN), da Procuradoria da República do Estado do Amazonas, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério do Trabalho.

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Ibama faz parcerias contra biopirataria

Agência Brasil – ABr – Uma parceria entre Ibama, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério da Defesa vai aumentar a fiscalização contra a biopirataria e o tráfico de animais nos aeroportos e portos brasileiros. A medida foi anunciada hoje, no início da semana do Meio Ambiente, pela ministra da pasta, Marina Silva. “A biopirataria e a tráfico de animais é uma vergonha para todo o país. Esse convênio vai fazer com que de fato a lei de crimes ambientais seja efetivamente cumprida”, declarou Marina.

A ministra anunciou também a criação de uma instrução normativa que vai regulamentar a produção de transgênicos para estudos científicos. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, presente à solenidade, disse que considera um avanço a medida que permite ao Ibama conceder licenças para lavouras experimentais desse tipo de cultivo. "As pesquisas nesta área estavam paradas e corríamos o risco de perder todo o conhecimento que já havíamos adquirido", disse o ministro, que informou ainda que, brevemente, a Casa Civil da Presidência da República estará terminando o projeto que regulamenta a produção de transgênicos em escala comercial, para ser enviado ao Congresso Nacional.

Rodrigues declarou que o seu Ministério vem sofrendo pressões relativas ao assunto. "Há muitos setores agrícolas, principalmente da região Sul do país, que tem interesses na produção de transgênicos, já que eles sofrem concorrência de agricultores argentinos, onde o cultivo é permitido”, disse. Ele, no entanto, ressaltou que a palavra final sobre o tema será dada pelos deputados e senadores, que vão votar e discutir o projeto.

Segundo o ministro, o governo brasileiro vem mantendo o controle sobre o risco de contaminação da doença da vaca louca, diagnosticada recentemente no Canadá. "Estamos fiscalizando as 3 mil vacas que foram importadas daquele país para o Brasil, e como já fizemos um controle anterior destes animais, cabeça por cabeça, acredito que não há riscos de contaminação do rebanho brasileiro.

As declarações foram feitas, na sede do Ibama, nesta capital, durante café da manhã comemorativo do início da Semana do Meio Ambiente.

André Reis Diniz

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Criação de jabutis abre mercado internacional para produtores nordestinos

A criação de jabutis em cativeiro tornou-se a porta de entrada para produtores rurais nordestinos no cobiçado mercado internacional de animais de estimação. Bem adaptados à caatinga, os jabutis despertam a atenção de potenciais criadores em função das facilidades no manejo e bons preços no mercado. Desde 1997, quando o Ibama regulamentou a criação e o comércio da espécie, dois pequenos produtores da Bahia já exportaram cerca de cinco mil desses animais. Estados Unidos e Japão são os principais compradores. Um jabuti nascido em criadouro legal e devidamente identificado através de um chip eletrônico pode chegar a R$ 100 preço que praticamente dobra no mercado estrangeiro.

“Desde que criados em cativeiros legalizados pelo Ibama, os quelônios podem ser comercializados livremente” esclarece José de Anchieta dos Santos, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. O instituto estimula a criação desses animais em cativeiro. Duas portarias editadas pelo instituto em 1997 (nrs. 118 e 117) regulamentam a criação e o comércio das espécies que podem ser criadas com fins comerciais, entre elas o jabuti.Para os especialistas, à medida que se estabelece um mercado formal, diminui a pressão sobre as populações selvagens e isso favorece a conservação do meio ambiente.

Caatinga é propícia para a criação de jabutis

O jabuti é um quelônio terrestre que pode ser encontrado em todo o Brasil. A espécie se adaptou muito bem ao clima quente e seco e requer pouca água. Essas características tornam o animal uma excelente opção de investimento em regiões semi-áridas. Os dois criadouros registrados no Ibama localizam-se na Bahia. Outro produtor da região entrou com o pedido de um novo criador no Estado.

O jabuti (Geoquelone carbonaria) é um animal fácil de ser criado em um plantel comercial. É onívoro, ou seja, come praticamente de tudo e requer tratos veterinários mínimos, pois é um animal com baixa incidência de zoonoses. As instalações do criadouro requerem baixo investimento e o mercado está à espera de animais silvestres legalizados.