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Incêndio isola mais de 3 mil em terra indígena

Cerca de 3,5 mil pessoas estão isoladas na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, porque a ponte que dá acesso ao local foi parcialmente queimada por volta das 3 horas da madrugada de hoje (22). A ponte Urucuri, localizada a 290 km de Boa vista, leva à aldeia Maturuca, onde acontece a festa em comemoração à homologação da reserva, razão pela qual milhares de pessoas foram ao local.

Até que a ponte seja reconstruída, apenas as autoridades presentes ao evento poderão deixar o local, utilizando avião. Participam da comemoração o assessor especial da Presidência, Cezar Alvarez, os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e a procuradora da 6ª Câmara (Comunidades Indígenas e Minorias) do Ministério Público Federal, Déborah Duprat.

O secretário estadual dos Direitos Indígenas Adriano Nascimento, que entrou em contato com o governo do estado para informar o incêndio, acredita que os responsáveis por queimar o Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sul (antiga missão Surumu), no último sábado (17), estão envolvidos no atentado à ponte. "Acho que foram as mesmas pessoas que atearam fogo contra a missão. Mas o governo do estado não aceita isso".

Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, o Batalhão de Engenharia do Exército já foi acionado para reconstruir a ponte. "Acredito que os ônibus que trouxeram as pessoas para a região poderão sair amanhã".

Raposa Serra do Sol foi homologada em área contínua em abril. Nos 1,74 milhão de hectares de área vivem cerca de 15 mil indígenas. O decreto prevê que os não-indígenas têm um prazo de doze meses para desocupar a reserva. "Os funcionários da Funai e do Incra estão trabalhando no reordenamento agrário. Muitas das famílias não-indígenas já assinaram os laudos e nas pequenas vilas diversas pessoas se apresentaram espontaneamente para receber a indenização", afirma o presidente da Funai. Ele afirma, entretanto, que nenhum dos sete grandes produtores de arroz deixou a região até o momento.

Apesar do clima tenso, o presidente do Incra afirma que a festa não será interrompida. "Os povos indígenas contam com a autoridade do governo do estado. O Estado tem a responsabilidade de apurar e punir os responsáveis". Ele e o assessor da presidência pretendem deixar hoje a reserva.

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STJ mantém portaria que demarca terra indígena Yvy Katu, no Mato Grosso do Sul

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a portaria declaratória que garante a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no município de Japorã (MS). Por 6 votos a 4, o tribunal rejeitou o mandado de segurança à empresa Agropecuária Pedra Branca, representante dos fazendeiros que ocupam a área.

A portaria do Ministério da Justiça com a demarcação de Yvy Katu foi suspensa por decisão do STJ logo após sua publicação, em 4 de julho. A empresa argumentou que o direito à defesa não havia sido respeitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo informações do Conselho Indígena Missionário (Cimi), a terra Yvy Katu foi retomada pelos índios em 2003.

Indigenista diz que decisão do STJ sobre Yvy Katu pode favorecer luta de outros povos pela terra

O coordenador do Conselho Indígenista Missionário (Cimi), Egon Heck, disse hoje (14) que a decisão do Superior Tribunal de Justiça de manter a portaria que declara a terra guarani nhandeva de Yvy Katu, em Japorã (MS), pode beneficiar outras populações indígenas que estejam lutando pela demarcação e posse de suas terras. "Essa decisão terá um efeito positivo no sentido de estar mostrando que existe um percepção por parte da maioria dos ministros de que o direito indígena não pode ser questionado ou revogado", afirmou.

Heck acompanhou o julgamento do processo relativo a Yvy Katu junto com lideranças indígenas que chegaram ontem a Brasília. Com a decisão, o coordenador espera que a demarcação da terra indígena Yvy Katu seja retomada. "Espera-se que essa ação desencadeie a normalidade do processo administrativo da regularização da terra", disse.

Parte de Yvy Katu foi retomada em 2003 pelos nhandeva, que, à época, expulsaram não-indígenas de 14 diferentes fazendas na área reivindicada como indígena, segundo informações do Conselho Indígenista Missionário (Cimi).

Para o coordenador do Cimi, a decisão do STJ é também "um passo em direção à paz". "É um momento importante para os índios voltarem a sua terra. É um momento de festa. Todos devem estar de certa forma vibrando com um passo dentro de um processo complexo, duro e difícil, por tantos anos de negação à terra", declarou.

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Ministério distribui cestas de alimentos para índios do Mato Grosso do Sul

Mais de 5 mil cestas de alimentos estão sendo distribuídas para índios nas cidades de Dourados e Amambaí, no Mato grosso do Sul. As cestas fazem parte do programa emergencial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que atende famílias indígenas que tenham crianças desnutridas ou que não tenham condições de adquirir seus alimentos.

Segundo a coordenadora geral de Apoio a Grupos Vulneráveis do MDS, Cléo França, já estão sendo feitas negociações com os governos municipais e federais para mudar a situação da população indígena local. "A nossa intenção é que a gente comece a implementar ainda esse ano ações estruturantes, como os quintais onde eles estariam plantando e outras ações que o governo do estado vai desenvolver com essas famílias, principalmente na questão da safra e do plantio".

O programa do MDS começou fevereiro de 2005 com a distribuição de 1.200 cestas que agora aumentaram para 5.500. "A cesta tem 40 quilos e é distribuída quinzenalmente para as crianças que estão desnutridas, para as famílias que têm mais de sete membros" afirma. De acordo com Cléo, as cestas contêm arroz, feijão, óleo, leite em pó, fubá, farinha de trigo, macarrão e açúcar.

Segundo a coordenadora, enquanto as ações estruturantes não estiverem funcionando para que as famílias tenham condições de adquirir alimentos, o MDS vai permanecer com a entrega de cestas.

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Projeto que autoriza implantação de usina de Belo Monte (PA) é aprovado pela Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 6 de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.785/05, que autoriza a implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, na chamada Volta Grande do rio Xingu, na altura dos municípios de Altamira e Anapu, no Pará. O projeto segue agora para apreciação do Senado. A obra, uma das mais polêmicas já projetadas no País, pode afetar diretamente a vida de nove povos indígenas que vivem na região e vem suscitando mobilizações e intensos protestos do movimento social da Amazônia nos últimos dezessete anos (veja o especial A Polêmica de Belo Monte).

Desde o final dos anos 1970, sucessivos governos tentaram implantar a UHE, originalmente denominada Kararaô. Em 2001, o Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre o projeto atendendo um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que então argumentava a inexistência de autorização do Congresso Nacional para o empreendimento. O governo Lula assumiu seu mandato com a promessa de rediscutir e reavaliar a implementação da usina.

A resistência das populações locais à obra mantém-se firme mesmo com as várias alterações incluídas nos planos originais: o reservatório da usina passou de 1.225 para 400 quilômetros quadrados e a estimativa de energia que poderá ser produzida, segundo o governo, passou de 11 mil para 5 mil megawatts. Além dos povos indígenas da região, a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri/Regional) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre várias outras organizações, são contrários à construção. A principal reclamação desses setores é de que nunca foram ouvidos em relação ao problema durante todo este tempo. A Constituição Federal afirma que o aproveitamento dos recursos hídricos em Terras Indígenas só pode ser efetivado com “autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”.

Comunidades querem ser ouvidas

“Os governos anteriores sempre quiseram enfiar o projeto goela abaixo. As comunidades nunca foram ouvidas ou foram ouvidas de forma tendenciosa. Isso continua do mesmo jeito”, critica Antônia Melo da Silva, coordenadora regional do GTA. Ela conta que muitas das empresas interessadas no empreendimento já estão divulgando que ele foi autorizado. “O que sempre reivindicamos é a elaboração de um estudo para o desenvolvimento econômico sustentável de toda a Bacia do Xingu, que apontasse alternativas como a pesca e o turismo ecológico.” Antônia diz que o grande movimento que lutou contra Belo Monte durante os anos 1990 irá retomar suas ações a partir de agora. De 13 a 15 de julho, em Altamira, um seminário com a presença de vários especialistas irá discutir com a comunidade todas as implicações da construção da usina. No dia 14, também será lançado o livro Tenotã-Mõ, Alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no Rio Xingu, que tem a participação do ISA (confira serviço abaixo).

“Os estudos não foram concluídos. Então como o Congresso pode autorizar alguma coisa que não conhece? Além disso, a Constituição deixa claro que as comunidades afetadas devem ser ouvidas antes da autorização”, defende o advogado do ISA Raul Silva Telles do Valle. Ele lembra ainda que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, também fala em “anuência prévia” das comunidades interessadas sobre projetos semelhantes. “Esta autorização é ilegal e inconstitucional.”

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), autor do PDC 1.785/05, acredita que ele se refere apenas à permissão para o reinício e a revalidação de estudos preliminares e que as comunidades locais serão consultadas a partir de agora. Apesar disso, o texto aprovado pela Câmara afirma que “é autorizado o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (…) após estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e outros que julgar necessário.” Por outro lado, o deputado também não esconde sua posição favorável à usina. “No curto prazo, o País só tem duas alternativas para sua necessidade de energia: ou aproveitamos o potencial hidrelétrico da região Norte ou investimos em usinas nucleares. Em relação a estas últimas sou contra.” O parlamentar considera que os impactos ambientais e sociais de Belo Monte podem ser mitigados.

Falso dilema

"Optar entre a construção de hidrelétricas ou de usinas nucleares é um falso dilema. Se não discutirmos seriamente o destino da energia gerada e quais são os limites socioambientais para a expansão das usinas, em médio prazo teremos que aceitar a construção de hidrelétricas e também de usinas nucleares”, avalia Raul Silva Telles do Valle. Ele defende que é preciso rediscutir não só formas de melhor aproveitamento da energia elétrica mas, principalmente, a opção de continuar direcionando 27% de toda a energia gerada apenas para as indústrias eletrointensivas, como a de alumínio, de siderurgia e de celulose. “Só para citar um exemplo, a quantidade de energia utilizada para produzir alumínio para exportação, no ano de 2000, seria suficiente para abastecer mais de 870 mil famílias durante oito anos. Temos, portanto, que avaliar se realmente é necessário expandir dessa forma, a um custo social e ambiental altíssimo, a geração de energia."

Para o deputado Fernando Ferro o que existe é um certo preconceito em relação às hidrelétricas. “Este tipo de opinião é motivado por interesses de alguns setores industriais que querem investir em outras alternativas energéticas, como as termoelétricas”. O parlamentar insiste que o PDC apenas pretende regularizar o andamento de estudos que já têm mais de 20 anos. “Em sua ação, o MPF deixa claro a necessidade de autorização do Congresso Nacional. A partir de agora, essas pesquisas poderão ser aprofundadas.”

O passo que faltava

O deputado Zé Geraldo (PT-PA), que tem sua base eleitoral na região e conhece os movimentos sociais locais, também considera que o prosseguimento dos estudos sobre a usina atende uma expectativa legítima e que a posição contrária à obra não é majoritária entra as organizações da sociedade civil. “De qualquer forma, as cidades da região precisam saber se vai haver ou não hidrelétrica. Depois dos estudos podemos sentar e discutir melhor com todos os interessados.” Apesar de repetir que o PDC 1.785/05 apenas autoriza pesquisas preliminares, Zé Geraldo também não esconde sua opinião sobre a usina: “Existe em todo o País medo de hidrelétrica. Isso ocorre pela maneira autoritária com que elas sempre foram feitas. Agora é diferente. Quanto à posição contrária de alguns setores, temos de discutir se ela é a mais correta.”

Zé Geraldo nega ainda que o governo esteja impedindo qualquer tipo de discussão sobre o problema. Questionado sobre a necessidade de o Congresso ouvir as populações atingidas, o deputado também acha que o momento propício ocorrerá a partir de agora. “O governo Lula já está indo para o segundo semestre de seu terceiro ano. Se tivermos de ouvir as comunidades antes disso… Acho que tem de ser assim, mesmo porque não há questionamento sobre a legalidade dos estudos em si.” O parlamentar não deixa dúvida sobre a intenção da administração Lula em relação à obra: “O governo tem toda a vontade de começar a construção da usina”.

Em virtude da pressão exercida por vários setores econômicos e da disposição da administração Lula em levar adiante empreendimentos desse tipo, a aprovação definitiva do PDC pelo Senado poderá ser considerado, na prática, o passo que faltava para o início efetivo da obra. A ascensão da antiga ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff,

ao cargo de chefe da Casa Civil da Presidência da República acrescenta mais um componente a uma conjuntura já favorável à construção de novas hidrelétricas no País. A pretensão do governo federal em implantar projetos semelhantes (sem discutí-los com a sociedade e apesar dos protestos de vários segmentos organizados) pode ser exemplificada também pela concessão da Licença de Operação, no último dia 5 de julho, à usina de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. A obra foi feita com base em um EIA reconhecidamente fraudulento e é apontada como o maior escândalo ambiental dos últimos anos (confira).

Um dos vários pontos polêmicos sobre Belo Monte continua dizendo respeito ao real potencial energético da usina – mesmo depois da redução da estimativa originalmente prevista. Por simulações feitas para o período de 1931 a 1996, a usina só seria capaz de garantir uma potência de 1.356 MW ao longo do ano, com picos de 5 mil MW durante apenas três meses, aponta o professor Oswaldo Sevá, da Unicamp, em artigo do livro Tenotã-Mõ. Isto é, a potência máxima de 5 mil MW apregoada pelo governo só seria possível durante uma pequena parte do ano.

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Comunidades indígenas propõem criação de secretaria especial com status de ministério

Representantes das comunidades indígenas reivindicam a criação de uma secretaria especial com status de ministério, vinculada à Presidência da República, para acompanhar as políticas e ações voltadas às suas populações. A proposta foi apresentada pelos delegados indígenas durante painel na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será encerrada amanhã (2).

De acordo com a relatora da proposta, Azelene Kaingang, os índios não se sentem contemplados pelas ações da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que consideram "uma conquista do movimento negro, com ênfase na população negra". A relatora pede uma secretaria para "monitorar, conduzir, pensar, formular, coordenar e articular as políticas relacionadas aos povos indígenas".

Ela disse considerar ineficientes as políticas governamentais voltadas para os índios, principalmente devido à falta um órgão especifico. "É preciso que as políticas do governo sejam articuladas. Há algumas ações extremamente importantes, mas elas estão desarticuladas, o que torna os recursos que nós temos insuficientes para os povos, porque eles não são potencializados. Se essas ações forem articuladas por um órgão especifico nós poderemos potencializar nossos recursos ".

Os índios também reivindicam mais discussão para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, "porque nem todos estão sendo contemplados com a proposta que está na Presidência da República". Segundo a relatora, a criação desse conselho atende a proposta do Abril Indígena e ele terá a participação da sociedade civil, dos povos indígenas e do governo.

Os representantes indígenas apresentarão 125 propostas ao Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que será finalizado amanhã (2). O documento, que contemplará políticas voltadas para questões de gênero, cultura e religião, será entregue à ministra Matilde Ribeiro e servirá como um guia de prioridades para a execução de ações pelo governo federal. Os delegados também querem criar uma comissão para levar o documento final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Povos tradicionais das florestas são aliados do meio ambiente, avaliam debatedores

As populações tradicionais – indígenas, descendentes de quilombolas, pescadores artesanais, camponeses, extrativistas – são as grandes aliadas na luta pelo meio ambiente. A constatação surgiu após debate, em Santarém, no segundo dia do Seminário Nacional de Avaliação do Programa Piloto para a Proteção de Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) – criado em 1992, mas implementado a partir de 1995 – na área de gestão ambiental.

"Quando há moradores tradicionais nas unidades de conservação, a proteção à natureza se efetiva", declarou Leonel Teixeira, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na mesa temática Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental. "É a população residente que mantém a floresta em pé", reforçou Magaly Medeiros, representante da secretaria estadual de Meio Ambiente do Acre.

E é justamente do Acre que vem o exemplo lembrado por Teixeira: o da luta do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) pela criação das primeiras reservas extrativistas. O grande tabu conservacionista que condicionava preservação da floresta à ausência dos seres-humanos – e que motivou o surgimento das primeiras unidades de conservação – começava a ser rompido. Com a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em 2000, as unidades foram divididas em duas categorias: proteção integral (que não permite a permanência de moradores) e uso sustentável (que admite a existência de habitantes na área).

Paulo Autiere, representante da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, informou que no início do processo de macro-zoneamento ecológico-econômico do estado, em 1988, 1,23% dos 1.247.689 quilômetros quadrados de seu território eram unidades de conservação de proteção integral. "Esperávamos alcançar os 10%, mas hoje temos apenas 4,38%. Por outro lado, as unidades de uso sustentável cresceram além da expectativa. Elas eram 10% e deveriam chegar a 16%, mas hoje são 27% do Pará", revelou. Uma prova de que o papel dos habitantes locais na gestão ambiental vem cada vez mais sendo reconhecido.

"Nosso grande desafio é adequar as políticas públicas à diversidade cultural e de paisagens da Amazônia", apontou Teixeira. Hanz Krueger, representante da agência multilateral Cooperação Técnica Alemã (GTZ), indicou a deficiência de dados sócio-econômicos como um obstáculo à superação desse desafio. "Hoje sobram dados para análise do espaço físico, há bons estudos apoiados em imagens de satélite, em um bom aparato tecnológico. Mas o satélite não mostra a cabeça das pessoas, a dinâmica dos processos sociais", disse ele, em tom de brincadeira.

O Programa Piloto é coordenado pela Secretaria de Coordenação Amazônica (SCA) do MMA. Fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), ele é uma iniciativa de cooperação multilateral voltada ao teste e desenvolvimento de estratégias inovadoras de proteção e uso sustentável das florestas tropicais brasileiras. Desde a sua criação, já investiu US$ 400 milhões em projetos na Amazônia e na Mata Atlântica. Os recursos são da Alemanha, União Européia, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, França e Canadá. Eles são canalizados por meio de um Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais (RTF), administrado pelo Banco Mundial.

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A morte anunciada da menina Caiuá

Publicado originalmente em 13/02/2005 este artigo de Marcelo Beraba, ombudsman do jornal Folha de São Paulo, descreve a situação de calamidade na qual se encontram as comunidades indígenas guaranis em Mato Grosso do Sul e a falta de atenção da imprensa para o assunto. Acompanhe o texto original:

A Folha perdeu nesta semana uma ótima oportunidade para destacar um drama que deveria provocar em todos inconformismo e indignação. Refiro-me à morte, em Dourados (Mato Grosso do Sul), de uma menina índia de três anos e 11 meses por desnutrição.

É inacreditável que no país dos obesos e do Fome Zero, num Estado enriquecido com a agricultura e a pecuária, uma criança morra de fome. E é inacreditável que este fato não provoque uma comoção nacional. Apenas a sucessão cotidiana e interminável de fatos escandalosos pode explicar a aparente letargia que volta e meia nos domina.

A Folha previu a morte da menina, mas não soube expô-la como devia.

O correspondente do jornal em Campo Grande, Hudson Corrêa, fez a primeira reportagem, publicada no dia 25 de janeiro. Seu texto informava que "27% das crianças indígenas de Mato Grosso do Sul de até cinco anos estão desnutridas e que em 2004 a mortalidade infantil chegou a 60 por mil nascidos vivos, quase o triplo do índice verificado entre a população brasileira". A Folha publicou a reportagem sem destaque.

No sábado, 5 de fevereiro, o jornal editou novo relato do mesmo jornalista, "Verba do Fome Zero para índio fica parada". O texto mostrava que o governo de Mato Grosso do Sul tinha deixado de aplicar cerca de R$ 1 milhão recebido do governo federal para o programa Fome Zero na área indígena. Estávamos, portanto, diante de uma grande tragédia: crianças desnutridas e sem amparo.

No dia 8, terça, morreu a menina Caiuá de três anos e 11 meses. O jornal publicou apenas uma nota perdida no meio do noticiário político. Era a segunda criança indígena anônima que morria neste ano, de acordo com o relato do correspondente. A outra, um bebê de oito meses, morrera em janeiro. Quinze crianças morreram em 2004.

O jornal tinha a obrigação de levar seus leitores para o meio da tragédia, de transformar os números em rostos e nomes, de abandonar a notícia fria da morte por um relato local, que mostrasse as condições de vida daquelas famílias que estão perdendo crianças por falta de alimento em pleno século 21.

O jornal tem agora o dever de iniciar uma investigação séria: para onde vão de fato os recursos empregados em tantos programas sociais dos governos federal, estadual e municipais? Se a Funai e os governos conhecem o problema há tanto tempo, se o problema está limitado a um grupo social e a uma região demarcada, por que não conseguiram impedir as mortes?

Este, infelizmente, é um grande caso para os jornais. O correspondente da Folha em Campo Grande teve sensibilidade para perceber a relevância do drama. A Redação em São Paulo não soube, no entanto, dar ao caso a dimensão que exigia.

Questionei o jornal e recebi o seguinte depoimento do editor de Brasil, Fernando de Barros e Silva: "Difícil dizer que o assunto foi desdenhado. Noticiamos na edição de quinta a morte da menina com razoável destaque. E na sexta voltamos a mostrar que o governo agiu tardiamente em relação ao problema, ampliando o Bolsa-Família já com o estrago consumado. Mostramos ainda que entidades ligadas aos índios vêem a medida como um "paliativo cínico" e criticam a ausência de medidas estruturais para ao menos equacionar o problema a médio prazo.

Isso posto, acho não só legítimo como razoável que o ombudsman veja no episódio uma oportunidade jornalística mal aproveitada. Não vejo assim, mas a discussão é relevante. São tantos e tão cotidianos os escândalos sociais no Brasil que acabamos todos, de alguma forma ou em algum momento, reagindo de forma apática ou anestesiada a muitas coisas intoleráveis".

Artigo reproduzido sob autorização do autor

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Líder indígena colombiano é encontrado morto em território brasileiro

O líder indígena colombiano Saúl Márquez Tovar, 28 anos, foi assassinado e o corpo encontrado, no último dia 7 de janeiro, nas proximidades da cidade de Tabatinga (AM), na fronteira com a Colômbia, 1.105 km a noroeste de Manaus. Pertencente à etnia Uitoto, Tovar era presidente da Associação Indígena da cidade de Arica, na Colômbia, e porta-voz da Associação de Autoridades Tradicionais Indígenas do estado colombiano do Amazonas. Ele vinha desenvolvendo um importante trabalho nas negociações realizadas com o governo para a implementação de programas de saúde indígena, especialmente na fronteira Colômbia–Peru.

Nos próximos dias, o Instituto Socioambiental (ISA) vai encaminhar um informe sobre o caso ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos com um pedido formal de providências da parte do governo brasileiro.

O corpo de Saúl Tovar foi achado com as mãos e pés amarrados, cinco tiros na cabeça e vários sinais de tortura, entre eles marcas que podem ser de estrangulamento, uma orelha e os dentes arrancados. A notícia do assassinato provocou comoção e protesto entre as organizações indígenas da Colômbia, que pediram ao governo do país que paute o assunto durante o encontro a ser realizado entre o presidente Álvaro Uribe e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, dia 19 de janeiro, na cidade colombiana de Letícia, separada por uma rua de Tabatinga.

A hipótese de motivação política não foi descartada, mas entidades indigenistas colombianas informaram que a causa mais provável para o crime é o latrocínio – roubo seguido de morte – cometido por uma quadrilha formada por colombianos e brasileiros. A polícia da Colômbia já teria detido quatro suspeitos. Segundo versões de alguns de seus colegas do movimento indígena, Tovar teria sido visto pela última vez antes de entrar em um táxi, em Letícia. O taxista o teria abordado com o recado de que um amigo precisava de sua ajuda em Tabatinga.

Tovar circulava com quantias vultosas de dinheiro recebido do governo para desenvolver projetos, realizar compras e obras para a sua comunidade. Na Colômbia, os chefes indígenas são reconhecidos pela Lei como autoridades públicas e, no departamento do Amazonas (unidade político-administrativa local), alguns deles recebem recursos do Estado diretamente. (veja mais detalhes no quadro abaixo)

Pouco antes de ser achado morto, Tovar estava em Letícia justamente para cobrar os repasses de verbas para seu povo. Ele havia chegado à cidade em novembro para participar da VI Mesa Permanente de Cordinación Interadministrativa, que é a instância onde se reúnem as organizações indígenas e o governo local para avaliar a execução dos programas de educação e saúde indígenas.

Em outubro de 2002, o líder indígena foi roubado em 54 milhões de pesos colombianos – pouco mais de R$ 61 mil – dentro de uma delegacia, em Tabatinga, depois de ser revistado e detido por policiais militares brasileiros para uma suposta averiguação da origem do dinheiro. Apesar das denúncias feitas pelo próprio Tovar a autoridades colombianas e brasileiras, o caso não foi esclarecido até hoje.

Os direitos indígenas na Colômbia

A Colômbia é um dos países onde mais se avançou no reconhecimento de direitos aos povos indígenas. Entre 1982 e 1990, o governo do país reconheceu cerca de 20 milhões de hectares de terras indígenas na Amazônia colombiana, garantindo aos povos indígenas a propriedade coletiva desses territórios, considerados como inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis.

A aprovação de nova Constituição e a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1991, abriu espaço para novos avanços relacionados à gestão dos territórios indígenas dentro da legislação nacional, como é o caso do Decreto nº 1.088, de 1993, que regula a criação das Associações de Autoridades Tradicionais Indígenas (AATIs), organizações indígenas reconhecidas como de direito público, cujo objetivo é coordenar, junto a autoridades locais, regionais e nacionais, a execução de projetos de saúde, educação e gestão de acordo com as prioridades estabelecidas pelos povos indígenas.

A criação dessa figura jurídica permitiu que as Autoridades Indígenas da Amazônia trabalhassem na consolidação da administração autônoma de seus territórios, dentro da ordem jurídica e política do Estado colombiano. Para tanto, foram criadas as chamadas Mesas Permanentes de Coordenação Interadministrativa (MPCI), espaços de comunicação e coordenação entre as AATIs e outros órgãos públicos locais e regionais, que se reúnem periodicamente para discutir e coordenar os esforços e ações nos diferentes campos das políticas públicas (saúde, educação, gestão territorial, atividades produtivas etc.).

No Brasil, na região do Alto Rio Negro (AM), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) busca traçar um caminho semelhante, por meio de sua proposta de Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS-RN), que pretende estabelecer um conjunto coordenado de ações e políticas públicas, a partir de demandas e prioridades estabelecidas pelas organizações indígenas locais, com apoio dos governos local, estadual e federal. Confira.

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STF concede liminar a Mozarildo Cavalcanti e adia homologação

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu, na última segunda-feira, dia 3/1, a portaria 820/98 do Ministério da Justiça que oficializou a demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. A decisão liminar atendeu a uma Ação Cautelar ajuizada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) e volta a impedir a homologação em área contínua da TI, pelo menos até que os outros ministros do tribunal opinem sobre a questão, o que pode ocorrer em fevereiro. Há ainda a possibilidade do relator do caso, ministro Carlos Aires Britto, cassar a deliberação de sua colega.

Em sua decisão, Gracie argumenta que a TI não poderia ser homologada antes do julgamento de mérito da ação impetrada por alguns fazendeiros contra a portaria 820 ou antes de uma outra decisão do STF, esta sobre a Reclamação 2833 da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, por sua vez, questiona um suposto conflito federativo entre a União e o estado de Roraima na mais recente batalha judicial envolvendo o caso.

No último dia 15 de dezembro, Britto havia suspendido as liminares que impossibilitavam a homologação em área contínua. Com isso, a medida voltara a depender apenas da assinatura de um decreto pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Informações divulgadas pela imprensa nos últimos dias davam conta de que o governo estaria fazendo os ajustes finais no texto do ato e pretendia publicá-lo até o final deste mês.

“É a demora do governo que está permitindo todas essas reações, tanto as ações judiciais quanto os atos de violência”, aponta Joênia Wapixana, advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Ela refere-se, em especial, às agressões promovidas por produtores rurais, no final de novembro passado (confira). Joênia alerta que a última decisão do STF pode estimular novos atos de violência. “O governo e o Ministério Público Federal têm de tomar providências urgentes, precisamos garantir a segurança da comunidade”.

Procurada pela reportagem do ISA, a Advocacia-Geral da União(AGU) informou que ainda está estudando a possibilidade de recorrer da decisão de Ellen Gracie.

Há mais de 20 anos, as comunidades indígenas Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapixana lutam pelo reconhecimento definitivo da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, mas somente em 1998 o Ministério da Justiça publicou a portaria que oficializou a demarcação em área contínua, totalizando um território de 1,67 milhão de hectares. Em 1999, com o apoio de políticos, de empresários e do governo estadual, fazendeiros da região impetraram uma ação popular contra a portaria (foi esta última ação que havia sido suspensa por Britto, no dia 15/12).

Argumentos antigos

Em seu pedido de liminar, Cavalcanti repete os argumentos já utilizados na ação popular que originou o processo da Raposa-Serra do Sol. Entre eles, o de que a homologação em área contínua “importará na retirada de milhares de pessoas” e no acirramento dos conflitos na região.

“Quando o território foi demarcado não houve aumento dos conflitos, esse discurso é usado para tentar assustar e constranger a sociedade”, rebate Joênia. Para ela, é a desinformação e a indefinição da situação que vem provocando insegurança na área. “Em outros lugares já foram feitas homologações em condições semelhantes e cada parte encontrou alternativas adequadas”.

A advogada também contesta a idéia de que a homologação em área contínua trará transtorno e mudanças abruptas para as populações não-indígenas. “O processo deve ser gradual, feito dentro da lei e seguindo um plano de retirada que disponibilize novas terras para essas pessoas. O governo diz que tem esse plano e temos informações de que o Incra estaria estudando o caso”.

Ao dizer que a demarcação proposta pelo MJ "abrange três municípios" e que a homologação "importará na retirada de milhares de pessoas" o pedido de liminar superestima a ocupação de não-indígenas na região. Na verdade, apenas a sede do município de Uiramutã está dentro do território demarcado – sua população estimada é de 6,3 mil pessoas, sendo que, de acordo com dados do CIR, cerca de 700 são não-indígenas. A cidade foi criada em 1996, após a identificação da TI.

Cavalcanti também volta a apontar um suposto prejuízo econômico ao estado em virtude da desativação das plantações de arroz existentes na área. A quase totalidade do rebanho bovino e da produção agrícola da região, no entanto, está hoje nas mãos dos próprios índios. Além disso, sabe-se que a frente agrícola mais dinâmica em Roraima está no sul do estado e não na parte abrangida pela Raposa-Serra do Sol.

Um senador contra a causa indígena

Mozarildo Cavalcanti só pôde sair vitorioso na última decisão do STF sobre a Raposa-Serra do Sol porque requereu e conseguiu ser admitido como “terceiro interessado” na Reclamação 2833 da PGR, depois de já ter conquistado a mesma competência na ação popular que originou todo o processo.

O senador tem se mostrado um fiel aliado dos grupos que se opõem à demarcação das TIs em Roraima. Com a apresentação de projetos e a coordenação de investigações parlamentares, ele se destacou, nos últimos anos, como uma das principais vozes dos setores antiindígenas brasileiros no Congresso Nacional, embora se auto-intitule defensor dos interesses dos índios.

Cavalcanti foi eleito para o Senado em 1998, depois de exercer o mandato de deputado federal por duas vezes (1983-1987 e 1987-1991). Atualmente, é líder do Partido Popular Socialista (PPS) e presidente da Comissão Temporária Externa que analisa a questão indígena e fundiária nos estados de Roraima, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Rio Grande do Sul. No ano passado, a comissão apresentou o Projeto de Lei (PLS) 188, que, ao alterar o procedimento para a demarcação, cria uma série de dificuldades para a criação de novas TIs, entre elas, institui o controle do Senado sobre o processo.

Em 2001, o senador já havia sido responsável pelo requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as demarcações de áreas indígenas na Amazônia. Na prática, a investigação acabou tentando atingir os processos relativos às TIs Raposa-Serra do Sol e Yanomami(RR/AM).

O parlamentar também é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38/99, que limita a 50% do território de cada estado a área total passível de ser reconhecida como Unidade de Conservação (UC) ou TI.

Cavalcanti exerceu ainda a presidência da CPI destinada a investigar a atuação das organizações não-governamentais, mas que, na verdade, ficou marcada pela tentativa de criminalizá-las. No ano passado, ele conseguiu aprovar no Senado o Projeto de Lei 07/03, que impõe restrições ao direito de livre associação e cria uma série de controles burocráticos para restringir a ação das ONGs.

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Unemat realiza vestibular diferenciado para formar professores indígenas

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em parceria com Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), divulgou ontem o resultado do vestibular específico para professores indígenas. Ao todo são 100 vagas oferecidas para os cursos de Línguas, Artes e Literatura, Ciências da Matemática e da Natureza e Ciências Sociais, desenvolvidos no Campus de Barra do Bugres. O processo seletivo faz parte do Projeto de Formação de Professores Indígenas, 3º Grau Indígena.

As provas foram realizadas nos campus da Unemat, em Barra do Bugres e Cáceres, no Parque Indígena do Xingu ( Aldeia Pavuru), Aldeia São Marcos, Aldeia Pakuera, Aldeia Sangradouro e Aldeia Guadalupe, nas cidades de São Félix do Araguaia e Campinápolis. O vestibular oportunizará a formação, em nível superior, de 200 professores de trinta e três etnias, de 13 municípios mato-grossenses e formará a primeira turma em 2005.

O Projeto 3º Grau Indígena teve início em 2001 com o objetivo de garantir a formação de professores indígenas para a docência no ensino fundamental e em disciplinas específicas do ensino médio em suas aldeias. Estruturado com base na formação em serviço, os cursos são divididos em Etapas de Estudos Presenciais, realizadas no campus de Barra do Bugres e de Etapas de Estudos Cooperados de Ensino e Pesquisa, desenvolvidas nas comunidades indígenas. A metodologia desenvolvida garante a formação continuada e a permanência dos acadêmicos em suas aldeias, constituindo saberes com base na realidade vivida, considerando a língua e a cultura de cada povo.