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Suicídio e alcoolismo entre jovens levam lideranças indígenas ao debate

Lideranças políticas e espirituais das 26 comunidades indígenas dos Kaigang e Guarani, do Mato Grosso do Sul, irão se reunir com os jovens dessas etnias para debater assuntos como problemas, anseios e dificuldades da juventude. Mais de 100 pajés irão participar da mobilização, chamada de Vamos Proteger os Nossos Jovens, que acontecerá em meados de fevereiro. As duas comunidades registram altos índices de suicídio e alcoolismo entre a população mais jovem.

Para o gerente do Projeto Vigisus II da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Carlos Coloma, o evento será "uma grande escuta coletiva".

O projeto, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), desenvolve intervenções nas áreas de saúde mental, promoção da medicina tradicional e vigilância nutricional, envolvendo treinamento de recursos humanos, estudos e pesquisas, produção de material educativo e publicações técnico-científicas.

Carlos Coloma explicou que o jovem indígena, assim como os de outras comunidades, enfrenta uma série de problemas e necessita de apoio. Segundo ele, as raízes da grande incidência do alcoolismo nas populações indígenas já são bem conhecidas. No entanto, as razões que levam aos suicídios ainda são bastante nebulosas.

Para Coloma, o desconhecimento e a falta de estatísticas e informações sobre o fenômeno do suicídio não são impedimentos para que agentes públicos, comunidades e famílias busquem evitar a repetição desses acontecimentos.

“Nós acreditamos que, ainda que continuemos não conhecendo melhor a arquitetura, como se cria esse processo, essa vontade de morrer, de se matar, é preciso apoiar os jovens das comunidades indígenas onde se verifica grande número de mortes”, afirmou.

Como em qualquer outra sociedade, ele afirmou que é preciso evitar que os jovens indígenas se sintam sozinhos. “Eles necessitam de alguém com quem conversar, falar de seus sentimentos, de seus problemas, de suas preocupações.”

De acordo com Coloma, o suicídio é decorrência de uma multiplicidade de fatores, sociais, econômicos e emocionais. “O que nós encontramos, especialmente nas comunidades Kaigang e Guarani do Mato Grosso do Sul, é uma coexistência de problemas, uma série de dificuldades, uma grande perda de território, uma grande restrição de mobilidade da população que é tradicionalmente nômade, uma grande ruptura entre as gerações, com uma consequente quebra de valores, de modos de vida, que em geral significa crise. Além da crise da adolescência, uma crise de valores culturais”, ressaltou.

A forma como os indígenas lidam com as emoções constitui-se em um componente a mais para incitar os jovens à morte. “São tão intensos alguns sentimentos, como por exemplo, a vergonha que pode levá-los a se matar diante um vexame público, uma humilhação. Essa reação é pouco comum em outras culturas, mas na indígena é muito significativa”, explicou.

Coloma salientou, contudo, que o fenômeno do suicídio é bastante complexo e não pode ser tratado levianamente, tampouco banalizado.

“Como a cultura indígena é intensamente espiritualizada, para tentar compreender o suicídio entre eles, teríamos que falar sobre a crença nos espíritos e como eles são afetados por essas entidades.”

Para Coloma, a reunião de fevereiro é apenas o primeiro passo de um longo caminho a ser percorrido na compreensão do alto índice de suicídio entre os jovens Kaigang e Guarani, do Mato Grosso do Sul. 

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Raposa Serra do Sol precisa ser desocupada

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, discutiram nesta segunda-feira (29), em Brasília, ações para solucionar o impasse sobre a desocupação de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. Há quase cinco meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar agricultores da área e manter o decreto presidencial que garante 1,74 milhão de hectares para os 18 mil índios da região.

De acordo com o ministro Tarso Genro, a área reservada aos índios já foi devidamente demarcada, mas ainda serão necessárias providências para desocupar as áreas sem causar conflitos com a população não-indígena. “A avaliação do Ministério da Justiça é de que a decisão [do STF] precisa ser rigorosamente cumprida. É preciso agir de forma mais tranqüila para que se minimizem os conflitos diretos”, disse.

Tarso garantiu que não houve pedido de auxílio das Forças Armadas e também não estabeleceu prazos para a liberação das terras. “Trouxe algumas questões ambientais para o ministro Jobim avaliar. Esse assunto tem importância econômica e repercussão política internacional”, disse o ministro sem entrar em detalhes.

O ministro Nelson Jobim não conversou com os jornalistas após a reunião com Tarso Genro.

Estima-se que ainda existam sete produtores de arroz na área indígena. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ofereceu uma área de 24 mil hectares para assentar os agricultores, mas ainda há resistência.

Vivem na reserva cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. 

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Arqueólogo reivindica reconhecimento de civilização milenar no Xingu

O arqueólogo Michael Heckenberger, da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, afirma que a região do Parque Indígena do Xingu comportou uma sociedade altamente complexa vários séculos atrás.

Heckenberger relata a existência de vestígios seguros de ocupação humana há pelo menos 1.100 anos na região, que corresponderia, grosso modo, ao território atual do parque indígena, de quase 30 mil quilômetros quadrados. Segundo o pesquisador, que trabalha em colaboração com os antropólogos Bruna Franchetto e Carlos Fausto, o auge do que ele chama de Nação Xinguana se deu entre os séculos XIV e XVI.

Ele falou à Agência Brasil no dia da inauguração do Centro de Documentação Kuikuro, 22 de julho, enquanto moradores e visitantes embrulhavam tucunarés e outros peixes moqueados (assados e defumados durante horas) em beiju de mandioca.

Quando o senhor teve uma pista mais concreta sobre a dimensão dessa sociedade antiga no Xingu?
Logo no começo do trabalho. Quando cheguei em 1993, o cacique Afukaká [dos Kuikuro] me levou para ver um sítio antigo, eu esperava um sítio de praça circular relativamente pequeno igual ao de hoje. Mas era muito maior. Tinha muitas obras, muita elaboração. O mesmo formato que o de hoje, uma praça circular com estradas radiais partindo dele, mas era dez ou 15 vezes maior. Onde tinha uma aldeia atual, a gente achou uma rede de 20 sítios ligados por estradas, que tinham até 50 metros de largura.

Seria algo como a Civilização Marajoara, também amazônica?
Lá, também, se mostra uma rede regional de assentamentos, obras de aterro, conhecidas como tesos, relativamente grandes. Aqui, no Xingu, não tem tesos, não tem pirâmides, era uma monumentalidade horizontal. Mas em termos de quantidade de pessoas e tecnologia acho que era bem mais complexo. Estou discutindo e até brigando para abrir um espaço de que essa era uma verdadeira civilização, não era obviamente aquele estilo europeu, com prédios grandes e essas coisas, mas em termos de sofisticação era supercomplicado, e tinha bastante gente. Na Europa, na América do Norte, no litoral do Peru esse sistema seria chamado de civilização.

O que eles tinham em termos de conhecimentos e técnicas?
O que mais me impressiona é o sistema, vamos dizer, cartográfico. A posição das aldeias, praças, estradas, ligava-se a conhecimento cartográfico, baseava-se em mapeamento, planejamento supersofisticado. Era um sistema ligado a astronomia, com rituais calêndricos. Um mundo que junta cosmologia, política e cartografia, e no qual a Terra é um espelho para o que tem no céu. Um planejamento urbano, até. As estradas sempre na mesma direção, a distância de um sítio a outro praticamente o mesmo, ângulo e distância. Eram também sociedades com lado agrícola bem sofisticado, pesca e manejo bem sofisticado de outros recursos aquáticos, mas não acabaram com as florestas. De lá para cá não mudou muito isso. Eu vim da Alemanha, e vi coisas que me lembram mais de lá que o clássico dos povos de floresta tropical.

Como era a organização espacial desse sistema?
Eles eram organizados em conjuntos hierárquicos, com uma ou duas aldeias principais, várias secundárias e cinco a dez sítios-satélites menores, e você passa ao território de outro conjunto. O diâmetro de um conjunto era 20 quilômetros. O normal era ter oito a 12 aldeias num conjunto. Eu os chamo de polities a pari – pare polities. Um conjunto é um polity [comunidade organizada politicamente] e o outro é a pari [por igualdade]. Não era um sistema como o dos Incas ou o de Roma, que tinha um centro e todos os outros conjuntos abaixo. Todos os conjuntos eram iguais, como os caciques de hoje são iguais. Tinham espaço de 250 a 400 quilômetros quadrados cada um.

Quantos eram no total?
Pelo menos 20 ou 25, talvez bastante mais, no que eu chamo de Nação Xinguana, que é mais ou menos a área ocupada hoje pelo parque, mas se espalha um pouco mais para o norte. Diminuiu um pouco a área deles durante a época histórica [depois dos registros escritos], por causa de epidemias, da fronteira de colonização. Comparando com as outras civilizações… Por exemplo, as pólis da Grécia eram centenas. Atenas era enorme, Esparta também, mas a maioria das pólis era muito menor, milhares de pessoas num território de 150-200 quilômetros quadrados. Mas ninguém duvida de que a Grécia clássica era uma civilização. Os incas eram uma anomalia, um império, durou 60-70 anos, durante uma pré-história de 10 mil anos. Roma também era anômala. Todos os outros assentamentos na Europa eram do tamanho deste. Eles tinham um centro e uma periferia, aqui era multicêntrico.

E qual era a área ocupada pela nação inteira?
Pelo menos 20 mil quilômetros quadrados. E a gente não sabe bem. Eu estou trabalhando na área kuikuro, um bloco de uma nação bem maior.

A existência dessa sociedade vem sendo aceita no meio científico?
Tem gente que não acredita, de jeito nenhum, que sociedades como essas poderiam sobreviver em floresta tropical. Obviamente, as pessoas não vão abandonar seus modelos de um dia para outro e dizer “a gente estava totalmente errado”. Outros vão se convencendo. Carlos Fausto [antropólogo do Museu Nacional] entrou na área em 1998. Não foi a favor nem contra, entendeu a possibilidade. Mas veio aqui e concordou com o que eu tinha pensado para os grupos atuais: que eles eram hierárquicos, sedentários, regionais, e montou uma etnografia superdetalhada. Nós, e a lingüista Bruna Franchetto, concordamos em quase tudo. E se essa sociedade hoje é sedentária, tem uma cultura, uma vida ritual, social e política complexa, superprodutiva, com manejo de terras sofisticado, e aqueles de ontem, que eram dez vezes maiores?

Como o atual modo de modo de vida dos xinguanos pode dar indicações sobre essa ocupação antiga?
Você não precisa inventar as formas econômicas, cosmologia, rituais dessas sociedades. Eles [hoje] já são muito parecidos com muitas sociedades complexas. Têm astronomia, conhecimento de biologia. Só que dá um choque no pessoal [da área científica], porque eles pensam: é um povo muito pequeno. Mas ignorar a porrada demográfica que esses povos levaram durante os últimos séculos é impossível.

Qual foi o impacto da chegada dos colonizadores sobre essa nação?
O choque de colonialismo botou eles no chão, [a população] era muito maior. A gente sabe que no Caribe, nos Andes, Mesoamérica, América do Norte – todo lugar onde tem registros documentais escritos – epidemias levaram muita gente. Aconteceu aqui na Amazônia também, mas escondido. Ninguém estava lá para testemunhar. Nesta área, os primeiros registros escritos são de 1884, e aí já era uma fração do que era em 1500.

Quais foram as descobertas recentes nessa pesquisa?
A gente sempre encontra algo que mostra um entendimento novo. Nos últimos anos era mais fechar que a gente já sabia existir. Estou terminando o relatório dos últimos quatro anos para entregar aos órgãos federais e às lideranças indígenas, especialmente a Aikax [Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu]. E aí a gente continua com essa campanha de destacar esta sociedade. Mundialmente você não encontra muitas sociedades assim que estão inteiras, vivas. É um patrimônio mundial. Esse e outros grupos amazônicos estão abrindo um novo capítulo sobre a história humana: o das civilização amazônicas.

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Washington Novaes : Os índios mudaram sua maneira de encarar o mundo

Para Washington Novaes, jovens e velhos vivem conflito latente no Xingu. O jornalista destaca a circulação de dinheiro nas comunidades como o grande fator de perturbação no cotidiano do Parque Indígena do Xingu e diz que existe um conflito enunciado, ainda sem desfecho, entre as novas e as antigas gerações.

Novaes retratou o Xingu numa série de 11 documentários, gravada em 1984. Voltou à região em 2005 para documentar as mudanças nos grupos de cinco povos que havia visitado – Kuikuro, Kayapó (no caso, os Metuktire), Panará (antes conhecidos como Kren-Akrore), Waurá e Yawalapiti. No último fim de semana, os Kuikuro da Aldeia Ipatse e fizeram uma festa para, entre outros motivos, celebrar o lançamento de seu novo vídeo, com estréia na TV marcada para domingo (29).

Em entrevista à Agência Brasil, o jornalista aponta as razões pelas quais diz que os índios mudaram sua maneira de encarar o mundo. 

O que mudou no Xingu nessas duas décadas?
Eles ainda têm aquele tempo que escorre mais devagar, mas com muitas transformações. Praticamente todas as casas, em várias aldeias, têm antena parabólica, então, quando têm combustível para o gerador, eles vêem Jornal Nacional, novela, jogos de futebol… Os jovens gostam muito de dançar forró, jogar futebol. Agora, talvez a transformação mais funda seja que antigamente não havia dinheiro nas aldeias, não tinha monetarização na cultura. E, a partir desse desejo de ter as nossas tecnologias, de ter televisão, de ter DVD, de ter gravador, de ter câmara de filmagem, trator, barco com motor, foi preciso que passassem a produzir dinheiro. Seja pelas associações de cada aldeia fazendo apresentações de suas danças e cantos fora, seja recebendo de direitos de imagem em filmagens… Também há, em várias aldeias, muitos velhos recebendo aposentadoria. E um salário mínimo é uma renda grande nesses lugares.
Outras pessoas tentam com a produção de artesanato. Os velhos dizem que os jovens não querem mais viver do modo tradicional, querem comprar tudo. Querem ter roupa, tênis, óculos escuros. E aí querem passar o tempo inteiro fazendo artesanato, e não vão se dedicar às atividades tradicionais, como cultivar as roças para produzir comida. Outro ângulo, muito mais complicado, é que os jovens não querem aprender os cantos, as danças, que estão todos relacionados ao mundo dos espíritos.

A presença dos espíritos era uma das origens dessa imagem que o senhor usou, “terra mágica”, não?
Sim. No mundo dos índios a questão do espiritual é decisiva, esse lado é profundamente ligado ao cotidiano, porque tudo tem um espírito que é dono. Se o culto aos espíritos não acontece a vida social começa a perder sentido. Além disso, os jovens não querem ser pajés, que é um caminho cheio de sacrifícios e de perigos, um longo processo. Os Waurá, que em 1984 tinham 13 pajés, hoje têm três; os Kuikuro tinham mais de dez e hoje têm cinco. Os Yawalapiti só têm Sapaim, que está com mais de 70 anos. Já há discussão entre os Waurá sobre um curso para isso. Mas no caminho tradicional o pajé não escolhe, é escolhido. Pode ser por meio de uma picada de cobra, de um rodamoinho que entra na casa, ou de uma doença, ou nascer enrolado no cordão umbilical.

Antes da projeção na Aldeia Ipatse, o senhor disse que os índios alteraram para sempre sua maneira de ver o mundo. Como foi isso?
A nossa cultura, em geral, enxerga-os de uma forma muito limitada. E não olha as culturas indígenas pelo que elas têm de mais importante. Por exemplo: a organização social e política. Entre os índios que vivem ainda na força de sua tradição, o chefe não manda em ninguém. Ele é a pessoa que conhece a história, conhece a cultura, as tradições, e transmite isso para seu povo em cada situação. É o grande mediador de conflitos, o que fala melhor, e, por isso tudo, o que mais sofre. E não dá ordens porque não há delegação de poder, e sem delegação de poder não pode haver repressão, e sem isso não pode haver repressão de um grupo por outro grupo, ou de um indivíduo por outro. Isso aponta na direção das utopias, uma sociedade que não precisa ter poder. E proporciona uma vivência para nós quase inimagináveis: alguém nascer e morrer sem receber uma ordem sequer.

Se formos comparar…
Nossa cultura tenta promover a democracia da maioria e raramente consegue, enquanto eles têm no dia-a-dia a democracia do consenso. O índio, na força de sua cultura, é um ser absolutamente auto-suficiente. Sabe fazer tudo de que precisa para viver – plantar, caçar, pescar, sabe fazer sua casa, fazer seu instrumento, fazer seus objetos de adorno, sua rede, sua esteira, sua canoa. Nasce e morre sem depender de ninguém para nada. Me impressionou ver crianças que não apanham por nada, ver o carinho para com elas, a liberdade e a alegria delas. E, por fim, a informação é aberta. O que um sabe todos podem saber. Ninguém se apropria da informação para transformar em poder. Conviver com isso, ver que é concreto, mudou minha visão: eu sei que outras coisas são possíveis. É preciso que a nossa sociedade aprenda a ver essas coisas.

E as duas outras características – a ausência de informação restrita e a autonomia? Mantêm-se?
Eles [os xinguanos] estão no ápice de um conflito entre os mais velhos e os mais novos que é já enunciado, mas não tem ainda desfecho. Os velhos vêem com enorme temor o que está acontecendo e sabem que a cultura não vai sobreviver se os jovens não tomarem outro caminho. Isso ainda não se traduz em mudanças práticas, por exemplo, na organização social. Os chefes são instituídos pelo caminho tradicional. Em quase todas essa culturas, são escolhidos pela hereditariedade. E isso não é questão de privilégio: um chefe precisa ser educado desde muito pequeno, precisa de convívio permanente com o pai. Quando acontece alguma perturbação nesse caminho, é complicado. Quando os Villas-Boas [indigenistas que fizeram contato com vários povos] se aproximaram dos Kuikuro, nenhum Kuikuro falava português. Eles conheciam o Nahu, de pai nahukwá e mãe kuikuro. Quando morreu o pai do Tabata e do Afukaká, que ainda eram meninos, os Villas-Boas nomearam, entre aspas, o Nahu chefe. Isso gerou conflitos quando Tabata e Afukaká foram chegando à idade adulta, porque eles eram herdeiros tradicionais. Isso seguiu até que o Nahu morreu. O filho dele, Jakalo, que é kuikuro, é cacique hoje.

E quanto à auto-suficiência?
Logo, logo, vai começar a ter [implicações concretas]. Não se sabe até quando os velhos vão aceitar a postura dos jovens. Eles vão perdendo a autonomia e interrompem um conhecimento, uma habilidade. É o momento em que o conflito se explicita, e vamos ver em que direção ele se desdobra. Uma esperança deles é que a documentação em vídeo leve os jovens a querer saber dos mitos, das lendas, dos formatos tradicionais.

Além das questões culturais, o subtítulo de sua nova série de documentários, A Terra Ameaçada, tem a ver com o entorno do parque.
O Xingu, você vê, é uma ilha de vegetação e de rios limpos, cercado pelo desmatamento da soja, da agropecuária, por hidrelétricas, por garimpeiro, por madeireiro. Já está sendo fortemente afetado pelas mudanças. Há um aquecimento evidente, causado pelo desmatamento no entorno. Alguns dos rios já chegam com agrotóxico, com sedimentos resultantes da erosão nessas atividades, que não respeitam mata ciliar [às margens dos cursos dágua, e cuja conservação é obrigatória], não respeitam nada. Os peixes podem ser afetados pelas hidrelétricas, e peixe é um dos alimentos fundamentais ali, com a mandioca.

O Brasil tinha que ter visão estratégica. Dar-se conta nas suas políticas de que que é detentor do fator mais escasso no mundo, recursos e serviços natu

rais, e de que o índio é guardião deles. Estamos consumindo, no mundo, acima da capacidade de reposição da biosfera, e mudanças climáticas são o segundo problema crucial. Um país que tem uma dimensão continental, tem 12% da água superficial, tem um terço da biodiversidade, tem possibilidade de uma matriz energética limpa e continua atado a um modelo que vigora há 500 anos, de exportar baratinho produtos primários e grãos para os países centrais…

Nesse contexto, como o senhor vê a expansão do biodiesel e do etanol?
As biomassas para produzir energia limpa, que podem ser uma das soluções [no combate ao aquecimento], ameaçam se tornar um grave problema. O álcool, por exemplo: é evidente que precisa haver um zoneamento para saber onde você pode plantar sem danos. É preciso também estabelecer regras, como alternação de culturas, para não ter monoculturas extensas. Juntar isso com a agricultura familiar, para ela não ser despejada dos lugares que ocupa, como já aconteceu no estado de São Paulo. Criar cooperativas para fornecerem cana, ou soja, ou pinhão-manso, ou a matéria-prima que for, para as usinas centrais, mas não transformá-los em fornecedores com preços aviltados. É preciso impedir as queimadas. Criar regras para remuneração dos trabalhadores, que hoje são quase escravos. E não deve ser essa a única alternativa. O Brasil tem altas possibilidades na energia eólica, na energia das marés, na solar. Um estudo mostra que se você ocupasse um quarto da Usina de Itaipu com placas de energia solar produziria o mesmo que a usina. E o Xingu não escapa a essa regra. O entorno precisa ser preservado, ele é uma preciosidade. São mais de 20 mil quilômetros quadrados praticamente intactos. Isso é quase uma Bélgica. Minha tese é que o Xingu deveria ser reconhecido como patrimônio histórico, ambiental e cultural da humanidade.
Levantamento do ano passado mostra bem isso – o baixo índice de desmatamento em boa parte da terras indígenas. Por outro lado, pesquisadores têm alertado para a insustentabilidade de algumas atividades indígenas, como a a caça para arte plumária, em muitos locais. É possível pensar numa limitação, algum tipo de manejo?
De fato, diversos estudos mostram que o formato mais eficaz para a conservação da biodiversidade está nas áreas indígenas. Não está nem nos parques, nas áreas fechadas, nem nas áreas de proteção permanente. As áreas indígenas significam hoje 23% da Amazônia. Mas é preciso pensar nessas questões. No Xingu mesmo, com o uso de caramujos em colares para a venda, eles já estão escasseando. Os Kuikuro estão fazendo intercâmbio com os Pataxó, fornecendo penas para eles. É evidente que isso vai levar a um uso excessivo tanto de caramujos como de aves. Os mais velhos dizem que o centro de preocupação deles está na educação. Desde que se implantou nas aldeias a educação bilíngüe, as crianças e os jovens passaram a aprender a língua portuguesa. A televisão se tornou uma presença muito forte, e eles vão incorporando novos valores e formatos de viver. Esse assunto não está em discussão ainda no Ministério da Educação, nem na Funai, em lugar nenhum. Não sei se se deve interromper [o ensino de português], mas acho que se deve discutir. É possível também que se pense uma política estabelecendo uma uma compensação para não haver um uso excessivo de recursos. Isso tudo precisa ser discutido com urgência.

Como o senhor mesmo apontou, os índios mais jovens, especialmente, manifestam desejo de ter produtos da sociedade de consumo e integrar-se mais aos brancos. Como lidar com isso? É possível um processo mais equilibrado?
Não sei. Eu tenho minhas dúvidas de que simplesmente pela apropriação da tecnologia de documentação em vídeo ou em áudio isso aconteça. Há algumas outras coisas sendo feitas, como o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais dos Yaualapiti, com apoio de uma historiadora e uma lingüista. Os antropólogos dizem que as sociedades indígenas são sempre capazes de absorver muitas coisas das outras culturas sem perder a sua natureza. Eu torço para que seja assim, mas, acompanhando há mais de 20 anos o processo no Xingu, fico com o coração apertado, me perguntando se elas vão ser capazes de resistir.

Que papel, a seu ver, o governo deve ter diante dessas questões?
Acho, em primeiro lugar, o país ter uma estratégia que valorize essas coisas que existem no Xingu. Isso precisa ter desdobramentos na educação, na demarcação de terras, na proteção das áreas. Pelo que vejo, praticamente nada nesse sentido está sendo feito. A área que tenho visto atuar é a da saúde. A Funasa [Fundação Nacional de Saúde] tem tido uma atuação muito forte com vacinação, e isso reduziu muito a mortalidade infantil, e com outras ações que eu me pergunto se são um bom caminho ou não, como colocar poços artesianos e água em cada casa, o que muda também o modo de viver.

O senhor pagou às aldeias por direitos de imagem. Acha que essa deveria ser a prática sempre?
Em 1984, quando consegui autorização da Funai [Fundação Nacional do Índio] para visitar todas essas áreas, uma parte da legislação a cumprir era uma portaria da Funai que estabelecia pagamento para qualquer documentação em área indígena. Só que isso nunca havia sido cumprido. Foi conversado com eles e com a Funai sobre o que seria justo. Foi depositado antes de irmos para lá, e criou um precedente principalmente para televisões do exterior. Agora houve negociação prévia, com participação da Funai, e eles estabeleceram R$ 30 mil por aldeia. Os Kuikuro me mostraram um caminhão e disseram que foi comprado com esse dinheiro. Eu sei que isso é uma contradição, um formato de entrada de dinheiro. Eu tento fazer com que o problema não seja maior fazendo que esse dinheiro vá para a associação da aldeia, e seja usado para acomunidade toda. Numa conversa com índios sobre essa questão, um deles brincou: “Você que ensinou o caminho…”

A série original, Xingu – A Terra Mágica, chegou a ter 20 pontos de audiência. O senhor acha que ajudou a mudar, ainda que seja um pouquinho, o que os brasileiros pensam sobre os índios?
Eu quis mostrar o índio do nascimento à morte – como nasce, como é educado, adolescência, organização social e política, arte, relação homem-mulher… Cada um vai enxergar de uma forma, mas eu espero dar, com isso, alguma contribuição. Em 1986 encontrei o Darcy Ribeiro [um dos mais importantes antropólogos que o país já teve] na escada de um avião e ele me disse: “Você está contribuindo fortemente para mudar a imagem do índio brasileiro”. Agora, quando fui gravar na aldeia kuikuro, me chamaram na frente da casa dos homens [espaço simbólico de muitas aldeias] e falaram, Jakalo e Afukaká, coisas que me emocionaram muito. Jakalo disse que, antes, quando ia ao Aeroporto Santos Dumont, as pessoas batiam na boca, fazendo “U! U! U! U!” [de forma jocosa] e que hoje isso mudou. Talvez a televisão possa dar a sua grande contribuição mostrando o que essas culturas têm de fundamental. Nós não vamos voltar a ser índios, não temos competência para isso, mas essas sociedades podem apontar rumos.

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Líderes do Alto Xingu pedem ampliação de parque indígena ao presidente da Funai

A ampliação do Parque Indígena do Xingu foi uma das principais reivindicações de líderes indígenas ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, no último fim de semana. O parque, que tem quase 30 mil quilômetros quadrados, foi criado em 1961 com um território muito menor do que o inicialmente previsto, e nas quatro décadas seguintes teve áreas incorporadas.

O cacique Aritana, dos Yaualapity, explica o que foi levado pelos xinguanos ao presidente do órgão federal. “O sul do parque, aqui, tem uma área que já está em processo, faz tempo, mas não está homologada ainda”, disse. “E desse lado aqui [a divisa leste do parque] tem uma área que a gente chama de ziguezague, porque ela é toda tortinha, ninguém sabe direito onde termina o parque, se o fazendeiro já está dentro, nada disso. A gente quer que fique reta, para fiscalizar melhor.”

Outra preocupação expressa por Aritana é com a preservação da tradição cultural dos povos do Xingu. “Ele [Meira] está vendo pessoalmente o que a gente sempre faz, essa cultura. Ele tem que reconhecer e manter isso para sempre, isso é o que a gente quer.” No fim de semana os índios fizeram várias exibições festivas.

Segundo Márcio Meira, o pedido de redefinição territorial será avaliado. “Essa é uma atribuição e uma obrigação constitucional da Funai, estamos examinando”, disse. “Vamos fazer isso sempre que os índios colocarem essas demandas, com o cuidado, obviamente, de primar pelo bom senso e pelo resguardo dos direitos dos povos indígenas.”

Para Meira, é necessário que todos os setores da sociedade na região sejam conscientizados sobre a importância de preservar os cursos dágua que formam o Rio Xingu. Com relação às s hidrelétricas e outros grandes projetos previstos pelo governo para a Amazônia, como a usina de Belo Monte, no Baixo Xingu, ele diz que a Funai atuará com a preocupação de conciliar desenvolvimento e respeito ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas.

Foi a primeira reunião de Meira, que tomou posse em março, com os líderes do Alto Xingu.

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Diversidade indígena foi escondida pela história

A diversidade de povos indígenas no Brasil contradiz a constituição de uma única imagem do índio no país. Um processo histórico de mascaramento dessa diversidade, originado na época da colonização, é responsável pela atual situação, avalia a professora lingüista Rosane Sá Amaro (Faculdade de Letras da USP). Ela explica que os portugueses dividiam os índios em dois grupos: Tupis (seus aliados) e Tapuias (todos outros povos).

Essa separação simplista esconde muitas diferenças, diz Rosane. No Brasil, há três grandes grupos lingüísticos indígenas: Tupi, Macro-Jê e Aruak. "A língua não é a única distinção, o comportamento e a cultura também mudam". Somente o grupo Macro-Jê subdivide-se em 12 famílias e 38 línguas com mais de 50 variações – como Xavante, Tapayuna, Kamurú, Timbira e Pataxó.

Para exemplificar, a professora compara o Macro-Jê com um grupo lingüístico não-índio: o indo-europeu, que envolve envolve famílias, como a românica e a anglo-saxã; elas se subdividem em línguas como português, francês e espanhol (a primeira) e inglês e alemão (a segunda). "Disso, ainda há variações: português de portugal e do Brasil, de São Paulo e da Bahia, inglês britânico e americano etc. Com os índios, ocorre o mesmo, falta conhecimento disso tudo".

Para a antropóloga e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Lúcia Rangel, as especificidades dos índios foram ignoradas ao longo da história, o que provocou a atual situação: "Os índios são a categoria que mais sofre com preconceito no Brasil". Desde a colonização, ela afirma, a vontade e os direitos dos índios são ignorados. "O português chegou e ocupou a terra, até expulsá-los de vez. Hoje, eles continuam com dificuldades de acesso à terra e a garantia de seus direitos humanos".

Critérios restritos

Apenas em 1970, uma discussão sobre as características dos índios foi iniciada, por conta de um conflito fundiário no sul da Bahia, conta a antropóloga. "Queriam reservar terras aos índios e criaram critérios de indianidade muito ruins. Faziam exame de sangue para decidir quem era índio, coisa nazista". Após críticas, o idioma virou o critério. "Insuficiente. Pode haver um índio que não fala seu idioma original". Para Lúcia, as estruturas sociais, os valores e a forma de lidar com as situações, que diferenciam os povos. 

Outros critérios foram adotados, levando em conta peculiaridades dos índios como sua concepção de parentesco, que não difere o irmão do pai do próprio pai, nem a irmã da mãe da própria mãe. Mas, graves deficiências existem, afirmou Lúcia. "O modelo atual foi construído pela antropologia e leva em conta apenas uma visão ideal de nativo: com língua, corpo e rituais puramente indígenas, não contemplando a maior parte deles, que não são assim".

Cultura

Para a antropóloga, hoje, "índio" adquiriu sentido de categoria política, por conta das lutas pelo reconhecimento de seus direitos, que, segundo Rosane, levaram a avanços. O principal, ela opina, é a Constituição de 1988, que garante educação pública diferenciada aos índios que assim desejarem. Os Governos Estaduais e Federal ficam incumbidos de formar e contratar professores indígenas para lecionar em escolas dentro das tribos.

Políticas para preservar hábitos da cultura indígena são importantes, opina a linguista. Mas, tanto ela quanto a antropóloga concordam que mudanças culturais são naturais. "As sociedades ficam em contato, uma absorve coisas da outra. Comemos mandioca por influência dos índios, por exemplo. Porque eles não podem ter influência nossa, como a TV?", questinou Rosane.

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Índios enfrentam preconceito do Estado brasileiro

Marcos tem 28 anos, mora em Pernambuco e integra a história dos conflitos centenários pela terra no Brasil. Tornou-se líder do povo Xucuru em 2000, dois anos após o assassinato de seu pai, o cacique Xicão – crime que completou 9 anos no dia 20 de maio. Após receber ameaças de morte e sofrer tentativa de homicídio, Marcos afirma: "A Justiça de Pernambuco age contra nosso movimento".

O jovem cacique responde judicialmente pela morte de dois índios que, segundo ele, deram a vida para salvá-lo, no atentado que sofreu. A mãe de Marcos passou por algo semelhante: "Queriam prendê-la pela morte de meu pai. Tempos depois, prenderam um dos mandantes, fazendeiro. Surpreendentemente, suicidou-se na cadeia".
Obstáculos históricos

Xicão inaugurou, na década de 80, processo de mobilização dos Xucuru para retomada de suas terras – na posse de fazendeiros. Viajou pelo estado, conhecendo e agregando outros povos em torno da exigência de seus direitos. Tornou-se referência como liderança indígena. No lugar do pai há sete anos, Marcos considera o preconceito e a criminalização as principais dificuldades de seu povo.

O tratamento dispensado pela Justiça aos povos indígenas, diz Marcos, traduz o descaso que sofrem. "O Ministério Público de Pernambuco não ajuda em nada. As pessoas marcadas para morrer morrem, sem nenhuma investigação". O cacique afirma que as ameaças partem, principalmente, de fazendeiros e políticos (interessados na manutenção da atual distribuição fundiária) e que a polícia não representa entrave à concretização delas.

Na década de 90, durante a retomada de posse numa fazenda, os Xucuru encontraram uma lista com nomes marcados para morrer. "Encaminhamos às autoridades e nada fizeram". Constavam da lista o procurador Geraldo Rolim, o cacique Xicão e o índio Chico Quelé, comprometidos com a defesa dos interesses indígenas e  assassinados, respectivamente, em 1995, 1998 e 2001.

O principal preconceito contra os índios, opina Marcos, é a não compreensão do funcionamento das sociedades indígenas por parte do Estado brasileiro. "Também não reconhecem alguns povos, pensam no índio como o homem nu, de cabelo liso, pintado, na aldeia. Já houve miscigenação, urbanização, não assimilaram isso".

A visão restrita resulta em políticas equivocadas, como a de educação, cita Marcos. "Apesar da garantia de ensino diferenciado, nem todos os índios têm acesso a ele e são educados sem conhecer a cultura de seu povo".

Mobilização

Este ano ocorreu o 4º Acampamento Terra Livre, que reúne diversos povos indígenas para discutir garantia e defesa de seus direitos. Uma das reivindicações de 2007 é a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista com maior participação indígena. A carta final do encontro considera a atual política indigenista do país centralizadora e formulada sobre diretrizes ultrapassadas.

Marcos opina também que a Funai (Fundação Nacional do Índio, órgão federal responsável por políticas como a demarcação de terras) não colabora com a luta de seu povo e espera postura diferente da nova gestão, iniciada este ano. "Ponto ruim da Funai é a permanência de cargos politicamente indicados, pessoas interessadas em não retomarmos as terras".

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Constituição tem contradições quanto ao respeito à diversidade cultural

A expansão e o reconhecimento dos direitos indígenas têm como barreira os interesses econômicos de fazendeiros e mineradores, fortemente representados no Congresso por lobbies. A constatação é de Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e autor do artigo "Proteção legal das terras indígenas", que descreve o processo de incorporação dos assuntos indígenas na Constituição e seu tratamento na constituinte de 1988.

A Constituição de 1989 representa avanços para os povos indígenas no país, afirma Paulo, mas apresenta problemas, como textos destoantes de seu objetivo. Ele argumenta que, por um lado, a Carta exige que a União garanta o respeito aos direitos indígenas, como o uso exclusivo das terras e riquezas minerais dos territórios por eles ocupados tradicionalmente. Por outro, enumera exceções que servem aos interesses econômicos de grupos, como mineradores.

"A pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas pode ser autorizada para não-índios". Paulo afirma que essa situação resultou de intensos debates e disputas na constituinte, entre setores conservadores e contrários aos direitos indígenas e outros mais progressistas. "Apesar da dificuldade, conseguimos avanços com a Constituição. Por exemplo, a exploração de minérios depende de autorização do Congresso, somente quando realizada em terras indígenas".

Paulo conta que o lobby dos mineradores propagou calúnias contra o Cimi pela imprensa, na época da consttuinte. "Acusaram-nos de interessados na manutenção da terra com os índios para o país depender de importação no setor mineral. Descobrimos que a acusação partiu do lobby de produtores exportadores de estanho".

Outra exceção à regra aprovada por conta de interesses de grupos particulares é a possibilidade de remoção de indígenas de suas terras, em caso de catástrofe, epidemia ou interesse da soberania do país. "Foram interesses das empresas mineradoras, militares e de outros setores antiindígenas". Perante a força do lobby, as forças progressistas, mais uma vez, tiveram que pensar numa negociação que lhes garantisse alguma vitória. "A remoção devido a interesse da soberania está sujeita à previa deliberação do Congresso".

A situação atual dos índios localizados em regiões de fronteiras é complicada, diz Paulo. Ele usa como exemplo o limite entre Brasil, Colômbia e Bolívia. "Há livre tráfego de índios que visitam parentes em outros territórios, visitam terras, fazem coisas de sua cultura. Os militares defendem sua retirada com o fraco argumento de que é necessário povoar a fornteira com povos nacionais. Isso implica em impedir os parentes da Colômbia de visitarem os do Brasil e cria conflito pela terra no Brasil. Não vale a pena".

Ressalvas

O debate sobre incorporar os índios na Constituição existe desde a constituinte de 1916. No entanto, a apenas em 1973 o Estatuto do índio – que não integra a Constituição, mas a auxilia – deu garantias legais aos índios. "Inaugurou uma concepção de tutela do Estado sobre os índios, para garantia de direitos básicos, segurança, integridade física e cultural", afirma o assessor.

Ele julga que "na época foi interessante a aprovação, mas avançamos desde então e a legislação precisa mudar". Uma das críticas de Paulo ao texto, uma sobre a concepção de tratamento diferenciado do Estado para com povos indígenas, que os considera civilmente incapazes, em vez de se firmar sobre diferenças culturais. "Pessoa civilmente capaz é a que compreende e conhece as relações sociais e vive nelas. A concepção existente deixa o índio à margem, contradizendo o respeito à diversidade".

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Comunidades têm de ser consultadas sobre grandes projetos, exige Abril Indígena

Os grandes projetos de infra-estrutura e a ausência de consulta às populações indígenas sobre eles estão entre os principais temas em debate nesta edição do Abril Indígena. Há algumas semanas, o governo encaminhou ao Congresso o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de dezenas de grandes obras que vem sendo apresentado pelo Planalto como solução para o desempenho medíocre da economia – a transposição do Rio São Francisco, as usinas de Belo Monte (PA) e do rio Madeira (PA), por exemplo. O problema é que várias delas têm grande impacto sobre as Terras Indígenas e, nesses casos, a Constituição e normas internacionais ratificadas pelo Brasil exigem que as comunidades indígenas têm de ser consultadas antes que elas sejam implementadas.

“A transposição do Rio São Francisco vai atingir 26 povos indígenas e eles ainda não foram consultados. Não vamos aceitar isso”, advertiu Neguinho Truká, uma das lideranças do povo Truká, de Pernambuco. Ele argumentou que existem alternativas já comprovadas por estudos à transposição e que as obras previstas no projeto de revitalização do São Francisco – saneamento básico e construção de casas, por exemplo – são obrigação do governo. “Isso não pode ser usado como moeda-de-troca com as comunidades”.

Para Roberto Smeraldi, da Ong Amigos da Terra, muitas vezes, o problema não é a obra em si, mas o pacote que vem junto com ela: os impactos dos canteiros de obras e da valorização das terras. Smeraldi, que fez uma análise sobre o PAC, lembrou que projetos de infra-estrutura acabam estimulando a criação de municípios e movimentando a economia local. “Por isso a pressão pelas obras vem muitos mais dos políticos e empresários regionais do que dos próprios consumidores.” De acordo com ele, sem planejamento e sem a presença do Estado, o processo também gera desmatamento e grilagem. “Se essa nova ‘geografia dos supercanteiros’ se confirmar, teremos mais pecuária e mais pressões sobre as TIs já demarcadas e ainda a demarcar”. Smeraldi lembrou que o estímulo à produção dos biocombustíveis pode ser outro grande fator para interiorizar a grande produção de gado na Amazônia.

Segundo Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), as comunidades indígenas têm de exigir um plano de consulta tão bem estruturado quanto o próprio projeto das obras. “Isso não é nenhum favor. Está na Lei”. O advogado avaliou que a maneira como o governo vem anunciando e encaminhando as obras, por si só, já é uma forma de pressão política indevida que não considera os interesses dos povos indígenas. “Não interessa ao governo e a muitos empresários realizar essas consultas, porque algumas comunidades não querem essas obras”.

Ontem, 16 de abril, índios paralisaram a rodovia Belém-Brasilia, em protesto contra a construção da Usina do Estreito, entre o Maranhão e Tocantins, porque não foram ouvidos sobre o projeto. O bloqueio de dez horas provocou um congestionamento de cerca de dez quilômetros. Os índios montaram um acampamento em frente ao canteiro de obras da hidrelétrica e dizem que ficarão lá por tempo indeterminado. A principal reivindicação é que o projeto seja suspenso. Os manifestantes alegam que não houve uma discussão séria e profunda sobre os impactos ambientais da obra. A ação faz parte do Abril Indígena. Participam povos do Tocantins – como os Apinajé, Javaé, Krahô, Karajá e Xerente – e diversos povos do Maranhão Gavião, Krikati.

Em audiência na Procuradoria-geral da República, como parte de um seminário realizado em julho do ano passado, lideranças indígenas afirmaram que suas comunidades não vinham sendo consultadas sobre empreendimentos que afetariam suas terras. Na ocasião, o subprocurador Eugênio Aragão, integrante da 6ª Câmara do MPF (de Índios e Minorias), comprometeu-se a centralizar o trabalho de cobrar do governo uma lista com todos os projetos de infra-estrutura que afetassem as TIs e cobrar o encaminhamento das reivindicações dos índios. A lista não foi entregue até hoje.

O Abril Indígena é o conjunto de manifestações e protestos do movimento indígena que marcam o mês de abril já pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano, o acampamento em Brasília está reunindo cerca de mil indígenas, de mais de cem povos diferentes. Até quinta-feira, devem ocorrer plenárias, debates, atividades culturais e manifestações para propor soluções aos principais problemas das comunidades indígenas e denunciar as agressões aos seus direitos. Serão discutidos demarcação e proteção de terras indígenas, políticas de saúde e educação, a participação dos povos indígenas nas políticas públicas, um novo Estatuto para os Povos Indígenas e a vinculação ao estatuto de temas como a mineração em terras indígenas.

Diálogo

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, esteve no acampamento e anunciou para quinta-feira, Dia do Índio, a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O colegiado, que será integrado por 20 lideranças indígenas, irá discutir as políticas indigenistas nacionais e é uma antiga reivindicação do movimento indígena. Meira disse o diálogo com os povos indígenas será a principal marca de sua gestão à frente da Funai. “Daí a importância da comissão. Ela não é uma dádiva do governo, mas uma conquista das organizações indígenas e um marco histórico”. Meira também informou que foram corrigidos e remetidos novamente ao Ministério da Justiça todos os processos de terras indígenas que tinham sido devolvidos ao órgão indigenista pelo ministério. Ele se comprometeu a ir às assembléias regionais das organizações indígenas.

“O Abril Indígena servirá para testar o novo presidente da Funai e sua disposição de estar ao lado dos povos indígenas”, respondeu Jecinaldo Cabral Sateré-Mawé, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Jecinaldo disse esperar que a CNPI possa suprir a falta de uma política integrada do governo. "Tem alguns setores favoráveis, mas o governo Lula nunca teve uma política indigenista coordenada. Sempre ficamos ali no campo social e em segundo, último plano".

Saúde

A saúde indígena também foi um tema do primeiro dia acampamento. Durante a entrevista coletiva, Lea Aquino, Kaiowá Guarani, lembrou que a mortalidade infantil tem relação direta com a falta de terra. “As nossas crianças passam fome não por que não trabalhamos, mas por que não temos terra. E as nossas terras, não são nossas, por que estão demarcadas, mas não nos deixam morar nelas”.

“Os Yanomami estão morrendo de malária de novo. Estamos muito preocupados com a situação”, alertou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara – Associação Yanomami. Ele também denunciou a presença de garimpeiros na TI de seu povo. “Há quatro anos que a Funai não toma nenhuma providência em relação a isso”. Davi disse que o novo presidente da Funai não pode ficar apenas em seu gabinete em Brasília, mas tem de ir às aldeias, conhecer as comunidades e seus problemas.

Também estão presentes no acampamento 15 lideranças do Vale do Javari, onde 24,9% dos indígenas estão contaminados pelo vírus da Hepatite Delta, a forma mais perigosa da doença, e 85,11% dos índios examinados pela Funasa já tiveram contato com o vírus da hepatite. Clovis Marubo, coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Cijava), relatou na entrevista que “os técnicos de saúde falam que os povos do Javari vão acabar em 20 anos se nada for feito em relação a eles”. Ele também mostrou muita preocupação pelos povos sem contato que vivem na região, por conta do trânsito de madeireiros na área.

De acordo com as lideranças do Abril Indígena, a crise na saúde tem como uma de suas causas principais a deturpação do modelo original de atendimento, que pr

evia a autonomia política, administrativa e financeira dos Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEIs). Na prática, vem acontecendo o atrelamento aos interesses políticos partidários, com o constante loteamento de cargos dentro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela saúde indígena. Para o movimento indígena, é necessário garantir a autonomia dos DSEIs, o fortalecimento do controle social, o estabelecimento de critérios para preenchimento de cargos que contemplem conhecimento e o compromisso com a questão indígena, além da capacidade de gestão e de diálogo com o movimento indígena.

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Universidade pública do Paraná tem 45 índios aprovados no vestibular

Curitiba – No Paraná, o ano letivo tem início com 45 índios aprovados num vestibular específico realizado em dezembro na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foram 164 candidatos inscritos, oriundos de diversas tribos brasileiras. As inscrições foram gratuitas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) viabilizou o transporte. Alimentação e despesas de acomodação  foram pagas com recursos da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura.

Segundo o  professor Eduardo Harder, da Comissão Universidade para os Índios (CUIA), durante todo o período de estudos os alunos das universidades estaduais receberão uma bolsa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no valor de R$ 350.

Na UFPR, a bolsa é de R$ 210,00 complementados pela Funai, totalizando R$ 840,00.  Dos sete indígenas da universidade, apenas dois são do Paraná, outros dois vieram de tribos de Santa Catarina, um de Roraima, um do Rio Grande do Sul e o outro de São Paulo. Nas universidades estaduais todos são paranaenses, pois conforme explicou o professor, apenas a UFPR pode, de acordo com o regulamento, admitir povos de outros estados.

Atualmente, as universidades do Paraná têm 78 acadêmicos indígenas matriculados. O vestibular específico para os povos indígenas no Paraná é realizado desde 2002, numa iniciativa do governo estadual, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).