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Semi-árido comemora nos próximos dias a construção de 100 mil cisternas

O Brasil deve comemorar até setembro a construção da centésima milésima cisterna do programa 1 Milhão de Cisternas, coordenado pela Articulação do Semi-Árido Brasileiro(ASA). A ASA é uma rede que diz contar atualmente com 750 organizações da sociedade civil. A iniciativa surgiu em 1999. Na construção das cisternas, que começou em julho de 2003, o Ministério do Desenvolvimento Social é o principal parceiro da rede (70 mil das 100 mil construídas até agora), mas, segundo a ASA, o programa já angariou apoios da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e de várias entidades internacionais, como a ONG católica internacional Oxfam.

A previsão de chegar às 100 mil cisternas até setembro é da ASA. Atualmente, já foram construídas mais de 99.400. A assessoria de imprensa da ASA diz que a rede ainda não sabe onde será inaugurada a cisterna de número 100.000, nem a data exata da comemoração.

As cisternas instaladas em municípios do semi-árido em 926 municípios de 11 estados (os nove do Nordeste, mais Minas Gerais e Espírito Santo) consistem na montagem de uma série de calhas para captação da água da chuva que cai sobre o telhado de uma residência, conduzindo-a a um reservatório de alvenaria com capacidade para 16 mil litros. "Se for bem cuidada a água, a família tem água para beber e cozinhar por seis meses, até chover de novo", explica Lourival Almeida de Aguiar, um dos coordenadores executivos da ASA.

Aguiar chama a atenção para as ações desenvolvidas pela ASA em torno da construção das cisternas: "A cisterna é quase um pretexto. Na verdade, é um projeto de mobilização social. O que a gente faz é empoderar a comunidade". Ele conta que, em cada município onde o programa é instalado, elege-se em assembléia aberta uma comissão municipal, que vai determinar que famílias receberão a cisterna.

Segundo Aguiar, a condição para a família receber o equipamento é participar de um curso de Gestão de Recursos Hídricos: "A família vai aprender a garantir que a água vá ser potável e dure todo o período de seca". Ele diz que também se oferece o curso de pedreiro na comunidade, transmitindo-se conhecimento necessário para a reprodução da cisterna.

O programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) também é conhecido como Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido. A ASA espera que ele seja concluído até julho de 2008, com o custo total de US$ 424,3 milhões (cerca de R$ 1 bilhão). Segundo a rede, a construção de cada cisterna custa em média R$ 1,6 mil.

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Mudanças na integração do São Francisco garantem que não haverá prejudicados, diz Ciro

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, apresentou hoje (18) na 57ª Reunião da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência (SBPC) o projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Ciro disse estar seguro de que "o projeto chegou num ponto em que é possível dizer que 12 milhões de pessoas serão beneficiadas no Nordeste sem que nenhum brasileiro sequer seja prejudicado".

Ele disse que, para isso, o projeto original foi modificado. O objetivo foi o de reduzir a vazão do rio a ser utilizada no plano (360m³/s, anteriormente, para algo em torno de 26m³/s, na versão atual). Segundo ele, o primeiro patamar era "inviável", mas o atual representará a cessão de apenas 1,4% do total da água do rio.

Ciro Gomes negou que a integração das bacias vá agravar os problemas de degradação do rio, que, segundo ele, está "ferrado, mas não por causa do projeto, que ainda nem está pronto, mas sim por um modelo adotado pelos governos anteriores. E a chance que o rio tem de revitalização depende da centralidade da discussão".

Segundo o ministro, até meados de 2007, a primeira etapa do projeto, que garante o abastecimento nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, estará concluída. Ele garantiu que há recursos para isso, explicando que, dos R$ 4,5 bilhões previstos para o projeto, cerca de R$ 620 milhões já foram contratados ou estão em execução.

Durante sua exposição, Ciro Gomes disse que a reação contrária ao projeto por parte de alguns setores "deriva da desinformação, outra parte de problemas graves que o rio experimenta em função de um passado de descuido. Temos que ter clareza de que o rio está machucado e que precisa de um programa consistente de revitalização".

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador de renda e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

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Em nota, Ciro repudia denúncia de irregularidades em licitação do projeto do Rio São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, negou nesta segunda-feira, dia 13, por meio de nota oficial, denúncia do Jornal do Brasil sobre interferência em licitação do projeto de integração do Rio São Francisco. De acordo com a reportagem, publicada nesta segunda-feira, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) relatou há uma semana, num almoço com vários parlamentares e pelo menos um empresário, que Ciro foi procurado em 2004 pelo presidente do PTB, o deputado Roberto Jefferson (RJ), que "queria emplacar a empresa de consultoria CNEC Engenharia, uma subsidiária da Camargo Corrêa, no projeto".

Ainda conforme a reportagem, em relato atribuído a Marquezelli, o ministro da Integração teria aberto uma brecha para atender o pedido de Jefferson. E citado um acordo prévio com as empreiteiras OAS e Odebrecht e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, mas que poderia ser desfeito com a anuência deste. Jefferson teria conseguido, então, que Dirceu autorizasse a supressão de uma norma interna do ministério, possibilitando a participação da CNEC na concorrência.

Em sua nota de defesa, Ciro Gomes qualifica a matéria como "completamente sem fundamento, a tal ponto que levanta clara suspeita de que tenha sido providenciada com fins espúrios". Garante que "jamais, em qualquer tempo, o deputado Roberto Jefferson procurou-me, no Ministério da Integração Nacional ou fora dele (…) para interceder por qualquer empresa em processos licitatórios". Ciro nega também ter afirmado "que qualquer ingerência no processo licitatório do Projeto São Francisco dependeria do ministro da Casa Civil, José Dirceu" e ter dito que já existiria um acerto para que duas empresas vencessem a licitação.

O ministro acrescenta que "até esta data, 111 empresas já adquiriram o edital" e que todos os procedimentos licitatórios do projeto têm sido submetidos ao Tribunal de Contas da União. Por fim, exige um "cabal desmentido" do jornal e anuncia que, se isso não acontecer, entrará na Justiça pedindo reparação por calúnia.

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Manifestação em MG interrompe audiência pública do projeto de integração do São Francisco

A realização de audiência pública em Montes Claros (MG) sobre a integração do Rio São Francisco, na noite deste segunda-feira, foi impedida por um grupo de manifestantes. Segundo a assessoria de Imprensa do Ministério da Integração Nacional, o encontro promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi interrompido logo no início.

A integração tem como objetivo levar água para 12 milhões de brasileiros que vivem no semi-árido. Para o coordenador-geral do Projeto São Francisco, Pedro Brito, "uma audiência pública é uma forma de mostrar o projeto para a sociedade, que perde quando uma minoria acha que tem o direito de interromper o debate."

O projeto prevê a construção de dois canais – o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.

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Entenda o projeto de integração do Rio São Francisco

O projeto de integração do São Francisco com as bacias hidrográficas do sertão nordestino prevê a transferência de águas para abastecer rios e açudes da região Nordeste que possuem pouca água durante os períodos de seca. As obras são consideradas prioritárias para o governo no setor de infra-estrutura, tanto que o Orçamento Geral da União para 2005 reservou R$ 1 bilhão para a execução da obra.

A obra terá dois canais, com 700 quilômetros de extensão, 25 metros de largura e 5 metros de profundidade, e um sistema de bombeamento da água que vai corrigir os desníveis existentes em todo o percurso. O projeto está em sua fase final de aprovação, restando apenas o relatório do Ibama para o início do processo de licitação das obras.

A integração do rio é uma discussão antiga no governo federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985, ainda no âmbito do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). Em 1999, o projeto foi transferido para o âmbito do Ministério da Integração Nacional. Atualmente, vários ministérios acompanham as ações do projeto, assim como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo.

O projeto vai além da integração das bacias do Velho Chico – como o rio é popularmente conhecido. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do Rio São Francisco. A prioridade para o governo federal é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou têm no São Francisco o seu meio de sobrevivência, de acordo com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, em pronunciamento feito em cadeia nacional no último domingo.

O governo federal garante que mais de 9 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo projeto que vai custar aproximadamente R$ 4,5 bilhões. O custo é defendido pelo ministro Ciro Gomes com base na comparação dos gastos emergenciais feitos para amenizar a seca nos últimos anos. "Ora, se levarmos em conta que nas duas últimas secas o governo anterior ao do presidente Lula gastou cerca de quatro bilhões de reais em medidas paliativas, que não resolvem nada, toda essa obra será paga com o custo de apenas duas secas", disse.

Pontos do projeto estão sendo questionados pelo seu impacto e capacidade de beneficiar a população ribeirinha. O geógrafo Aziz Ab´Sáber, em artigo recente, avalia que os ribeirinhos não seriam os mais privilegiados nos primeiros passos da obra. "De imediato, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm. É possível termos água disponível para o gado e continuarmos com pouca água para o homem habitante do sertão", escreveu.

O governo, por outro lado, garante que 50 mil hectares de terras situadas na região do projeto de integração vão ser destinadas à reforma agrária. A desapropriação das terras foi autorizada em maio do ano passado, por decreto do presidente Lula, que declarou como de interesse social e utilidade pública cinco mil quilômetros quadrados situados ao longo dos 62 quilômetros de extensão da área de abrangência do projeto de transposição.

Além das áreas que serão perdidas para a passagem dos canais, Aziz Ab´Sáber questiona a capacidade do São Francisco de abastecer outros rios no período de seca, quando seu volume também diminui, restando apenas filetes de água. O Ministério da Integração nega que a capacidade de abastecimento ficaria comprometida: "o ponto de captação foi cuidadosamente estudado para não ter este problema. Depois da barragem de Sobradinho, o rio é completamente regularizado", diz o secretário-executivo do ministério, Pedro Britto.

Os estados mais beneficiados seriam a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará. O rio São Francisco possui 2,8 mil km de extensão, nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas.

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Obras do projeto de Integração do São Francisco devem começar em maio, diz coordenador

O cronograma do projeto de Integração do Rio São Francisco não deverá ser modificado e o Ministério da Integração Nacional espera começar as obras no início de maio, o que depende apenas do licenciamento ambiental fornecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A informação é do coordenador do Projeto do Rio São Francisco, Pedro Brito, depois do cancelamento de quatro das oito audiências públicas marcadas pelo Ibama para formular o processo de licença ambiental do empreendimento, devido às manifestações contra o projeto.

Os protestos aconteceram na Bahia, em Minas Gerais, em Sergipe e Alagoas. Ontem, o Ibama cancelou a última, que aconteceria em Maceió (AL). "Se há uma instituição nesse país que quer realizar o debate é o Ibama", afirmou o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Silva. Ele explicou que o papel do órgão é fazer uma "análise crítica do projeto", que é do Ministério da Integração Nacional.

Do ponto de vista legal basta uma audiência bem sucedida para que se inicie o processo de licença ambiental. O coordenador do projeto disse que "os estados já tiveram tempo mais do que suficiente para preparar suas análises, nós não temos que esperar todos encaminharem". O Ibama pode não acatar o relatório enviado pelos estados, mas tem que fazer a análise.

A audiência é uma forma de a população discutir os impactos do projeto na comunidade. Cerca de 12 milhões de pessoas que vivem no Polígono da Seca deverão receber água até 2007. Para isso, o governo reservou R$ 600 milhões no orçamento deste ano. No Plano Plurianual de 2006 e 2007 já consta a previsão de recursos para concluir a obra.

A melhoria nas condições de vida do semi-árido, conta ainda, entre outros projetos, com a construção, até 2014, de mais de 412 mil cisternas que deverá beneficiar 2,06 milhões de pessoas, em cerca de 270 municípios da região e do Projeto Mandala, que faz parte do programa de Agricultura Familiar do governo federal. Mandala é um reservatório central de água com nove círculos em sua volta, onde podem ser cultivados até 56 tipos de plantas. "Esses projetos são independentes, mas não concorrentes, vão complementar o projeto de integração", ressaltou Brito.

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Coordenador garante que integração do São Francisco será feita só com recursos da União

O chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional e coordenador do projeto de integração do Rio São Francisco, Pedro Britto, negou que o governo brasileiro tenha pedido financiamento ao Banco Mundial (Bird) para realizar a obra. "Nós nunca pedimos financiamento ao Banco Mundial (Bird) para o projeto do Rio São Francisco. Ele será feito com recursos da União, nem cogitamos solicitar empréstimo de qualquer organismo internacional. O Bird é que se colocou a disposição do governo, mas não temos analisado essa possibilidade", afirmou.

O dinheiro do projeto de integração está previsto no Orçamento deste ano – são R$ 600 milhões. Alguns estados poderão fazer Parcerias Públicas Privadas (PPPs) para completar as suas adutoras, canais de abastecimento, que vão receber as águas do São Francisco, e ligar os açudes. Um exemplo seria os estados de Pernambuco e da Paraíba, onde falta complementar a rede de adutoras. Casos como esse é que as PPPs poderão ser aplicadas.

Em contrapartida, as empresas participantes das PPPs poderão cobrar uma espécie de aluguel durante um determinado prazo de contrato. Cada estado vai ter a sua companhia de gestão de recursos hídricos que vai receber a água bruta do São Francisco, em seguida essa água será misturada a outras dos diversos reservatórios existentes em cada estado e fará a distribuição. Segundo Brito, "compete a cada estado definir a distribuição e a cobrança dessa água, inclusive com tarifas diferenciadas, mas este é um modelo que está se montando", explicou Brito.

Os estados receptores são Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Os dois primeiros estão prontos para receber as águas. Ambos se prepararam ao longo de décadas construindo um sistema de grande de açudes, de represas e colocando-as interligadas. Os estados têm um prazo de dois anos para complementar a sua infra-estrutura interna.

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Ibama cancela audiência em Maceió sobre projeto para o Rio São Francisco

Assim como aconteceu em Sergipe, por causa de protestos o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cancelou também a audiência pública para discussão do projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, prevista para hoje na capital alagoana. Centenas de pessoas promoveram um "apitaço" contra o projeto no auditório do Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas, onde a audiência seria realizada. Os manifestantes pediam a revitalização do rio.

Para o coordenador do núcleo alagoano da Frente Nacional em Defesa do São Francisco e Contra a Transposição, Amivaldo Miranda, o projeto não vai levar água para os mais pobres, como previsto. "O projeto tem como objetivo levar água para a produção de camarão de exportação no Ceará, em detrimento de um projeto de desenvolvimento equilibraso no semi-árido nordestino", afirmou.

O coordenador técnico do Ministério da Integração Nacional, João Urbano, garantiu que a integração do São Francisco vai atender basicamente a população pobre da região. "Parece que os ouvidos não ouvem. Não conseguimos falar", disse, ressaltando as dificuldades de debater o projeto. Quanto à revitalização, principal pedido dos manifestantes, o coordenador lembrou que se trata de trata de prioridade do governo. De acordo com o ministério, em 2004 foram gastos R$ 26 milhões para a recuperação do São Francisco. Neste ano, os investimentos devem chegar a R$ 100 milhões.

Das oito audiências programadas pelo Ibama, apenas quatro foram realizadas, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco. O diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto, Nilvo Silva, já avisou que novas audiências só serão marcadas se houver demanda da sociedade. A de Maceió seria a oitava e última prevista.

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Ibama faz audiência sobre licenciamento ambiental do projeto de integração do São Francisco

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza hoje, em Natal, a segunda audiência pública do processo de licenciamento ambiental do Projeto de Integração da Bacia do São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A expectativa é que participem da audiência representantes de sindicatos, associações de profissionais e de organizações não-governamentais, prefeitos, representantes do governo estadual e da Assembléia Legislativa, de empresas de consultoria e do ministério público, professores universitários, além de cidadãos interessados no tema.

De acordo com o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz, um dos maiores conflitos que podem ser apontados na audiência é o que diz respeito à criação de camarões. Entidades ambientalistas se queixam de que a carcinicultura, nos últimos anos, ocupou áreas de mangue e reduziu o potencial pesqueiro em algumas regiões.

“Como uma das finalidades do projeto seria justamente potencializar a cultura do camarão, acredito que haverá entidades se posicionando contrariamente ao projeto”, afirmou Kunz. Ele disse acreditar, no entanto, que o resultado será praticamente favorável ao projeto pelo fato das bacias afetadas pela integração no Rio Grande do Norte serem receptoras (do rio Apodi e Piranhas-Açu). Essa última atravessa também a Paraíba.

Kunz explica que as audiências públicas servem justamente para que a comunidade local aponte impactos ambientais e econômicos que possam ficar de fora do processo de licenciamento. Quem vive na região, disse ele, conhece tudo. “Os técnicos podem não enxergar determinados problemas. É normal, por exemplo, que se dê a licença prévia desde que o empreendedor modifique alguns pontos que são justamente aqueles apontados por participantes das audiências e comprovados posteriormente pelos técnicos na vistoria que se faz posteriormente”, explicou.

Para o gerente-executivo do Ibama no Rio Grande do Norte, Sólon Fagundes, a audiência em Natal certamente trará como contribuições posições polarizadas, como a da Secretaria de Recursos Hídricos do estado, que argumenta que há déficit hídrico no Piranhas-Açu e a do professor da Universidade Federal do RN (UFRN), João Abner. Para Abner, há oferta suficiente de água e até mesmo desperdício em alguns pontos das bacias no estado.

Fagundes defende que o debate em torno da integração seja centrado no âmbito da segurança hídrica, ou seja, da garantia de limites satisfatórios nos reservatórios situados no semi-árido. “Acredito que deve-se levar em conta o impacto social de uma obra desse porte. Além disso, há outro cálculo a ser feito: talvez esteja amortizado com o investimento o que o governo gasta para minimizar os efeitos da seca nas áreas que receberão água do São Francisco”, observou.

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Marina descarta pressão para licenciamento ambiental do projeto de integração do S. Francisco

Para que o projeto de Integração do São Francisco saia do papel, deve passar por todas as etapas de audiências pública estipuladas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ter seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aprovado e a licença prévia concedida para o início de licitação das obras.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que no cronograma de licenciamento ambiental não há pressão ou atitude do seu ministério, ou do Ibama, para que se tenha um licenciamento "a toque de caixa". A ministra presidiu hoje a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), onde foi aprovado parecer da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a capacidade hídrica do Rio são Francisco.

"Não há pressão para um licenciamento a toque de caixa em fevereiro ou qualquer data que não signifique resolver adequadamente todas as questões que devam ser resolvidas no âmbito do licenciamento ambiental", afirmou Marina Silva.

A ministra acrescentou que o processo de audiências públicas, iniciado no fim de semana, é complexo e que não "há insinuação de atropelamento do que deva ser tecnicamente observado".

No fim de semana, Fortaleza sediou durante cerca de seis horas a primeira audiência pública do projeto. De acordo com João Urbano Cagnin, diretor técnico do Ministério da Integração Nacional, as maiores preocupações dos participantes da audiência foram quanto ao local por onde a água passará, o custo dessa água e a questão das desapropriações ao longo do canal.

"São preocupações legítimas e as audiências nos ajudam a levantar estas questões e a dar respostas concretas. Vai haver um programa de ação fundiária, ao longo dos canais, que beneficiará os pequenos produtores rurais de agricultura familiar. Além disso, há um decreto declarando de utilidade pública uma faixa de cinco quilômetros a partir das margens dos canais. O Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já começou a fazer o levantamento na região", contou.

Mais sete audiências estão programadas até o dia 2 de fevereiro, no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais