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Catadores recolhem óleo usado e ajudam a despoluir meio ambiente

Uma iniciativa simples pode se mostrar  ecologicamente correta e, ao mesmo tempo, gerar renda para quem a executa. Foi com esse pensamento que  um grupo de catadores do Rio de Janeiro  resolveu criar em 2005  a cooperativa Disque Óleo Vegetal.

Eles começaram recolhendo óleo e gordura de todo tipo, utilizado em frituras por bares, restaurantes e residências e agora já expandiram a coleta para igrejas, colégios e redes de supermercado, como a Rede Economia.

O  produto coletado é vendido para empresas de reciclagem de materiais, para fabricação de sabão e biodiesel. Entre essas empresas estão a Fábrica de Sabão Neutral e a empresa Comanche, que atuam em São Paulo e na Bahia, respectivamente.

O idealizador do projeto, Lucinaldo Francisco da Silva, o Caio, informou à Agência Brasil que a cooperativa completa três anos no próximo dia 17 de fevereiro.

O serviço de coleta é 100% gratuito e, em alguns casos, quando a quantidade de óleo  supera  300 litros – que é o caso do recolhimento em bares e restaurantes – o doador pode receber R$ 0,30 por litro de óleo recolhido ou  trocar por produtos de limpeza. “Quem doa o óleo também é beneficiado”, disse o  criador da cooperativa.

Segundo Caio, mesmo nas residências é simples armazenar óleo, em vez de jogá-lo no ralo da pia da cozinha ou no esgoto, por exemplo, o que acaba poluindo os rios e sufocando os peixes, afetando o ecossistema.

“Nas residências, a gente está aconselhando as pessoas a juntar (o óleo ou gordura que seriam jogados fora) em garrafas pet de dois litros. Quanto tiver pelo menos três garrafas, o motoqueiro vai até o local e recolhe”, disse Caio. A cooperativa recolhe uma média de 150 mil a 170 mil litros por mês.

O gerente do Disque Óleo Vegetal revelou que o projeto nasceu “pensando" na melhoria do planeta. "É  uma pequena contribuição  que a gente está dando, mas que não deixa de ser importante".  Outra forma de contribuição, segundo Caio,  é promover a geração de renda. "já que os catadores que trabalham dentro do galpão, fazendo a reciclagem do óleo, estão obtendo renda através dessa coleta”.

 Caio informou que, dependendo da quantidade de óleo recolhido, a renda média por catador pode  superar os R$ 700,00. “Até R$ 2 mil dá para se chegar, dependendo do quanto ele se empenhe e traga de óleo”, explicou.  Cerca de 50 catadores participam  da cooperativa Disque Óleo Vegetal.

A cooperativa de catadores participa também do projeto social  Missões na Bola, na comunidade Trevo das Missões, situada no município de Duque das Caxias, na Baixada Fluminense. “Cerca de 70 a 80 crianças da comunidade são beneficiadas pela coleta do óleo para a prática do esporte”, através da compra de material esportivo.

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Impasse sobre pneus usados leva a debate sobre importação

O impasse da importação ou não de pneus usados da Europa para o Brasil levanta o debate sobre o destino de resíduos sólidos e materiais recicláveis. A importação dos pneus da Europa pelo Brasil está em discussão desde segunda-feira (5) em reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. Na reunião a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende a posição brasileira de que a importação dos produtos representa prejuízos ao meio ambiente. Os europeus argumentam junto a OMC que o Brasil quer barrar a entrada dos produtos por razões comerciais.

"Existem duas questões a serem consideradas, uma ambiental e outra de política de comércio internacional. Até que ponto convém à legislação brasileira permitir a importação de produtos usados? Começa com pneus, daqui a pouco estamos importando roupas, automóveis usados", avalia o diretor da qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.

Para ele, a qualidade dos pneus usados importados da Europa não poderia servir de justificativa atualmente para barrar a entrada dos produtos no Brasil. "Independe a carcaça ser nacional ou internacional, desde que atenda alguns pré-requisitos ela pode ser reformada e o pneu oriundo dessa reforma é seguro", afirma.

Apesar da importação de bens usados ser proibida por resoluções, 11 milhões de pneus usados entram no país todos os anos com base em liminares judiciais. Os pneus são atrativos para os consumidores por serem em média 60% mais baratos do que os novos, lembra o diretor do Inmetro, Alfredo Rodolfo.

A União Européia deposita anualmente 80 milhões de pneus em aterros sanitários. Uma lei proibido a prática entrou em vigor na região no mês passado e a União Européia tem interesse em se desfazer dos pneus usados.

Os pneus são também um problema de saúde pública por acabarem virando criadouro para mosquitos transmissores de dengue e febre amarela. Estudo realizado pelo Ministério da Saúde em 2003 mostra que os pneus usados eram o principal foco do mosquito causador causado da dengue em 284 dos 1.240 municípios pesquisados.

E no Brasil uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), substitutivo ao projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos que permite a importação de materiais reciclados, inclusive pneus usados. O projeto segue agora para votação no plenário da casa.

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UE quer transformar o Brasil em lixeira mundial de pneus

O Brasil corre risco de se tornar a lixeira de pneus usados dos países desenvolvidos, caso a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheça a demanda submetida pela União Européia contra a decisão brasileira de restrição à importação de pneus reformados. Dado que o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC está discutindo o caso esta semana, uma coalizão de ONGS, entre elas Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Conectas Direitos Humanos, Greenpeace Brasil e WWF Brasil, pedem que a União Européia reveja sua posição e retire sua demanda na OMC.

Embora continue a importar pneus novos, desde 1991 o Brasil proibiu a importação de pneus usados e reformados a fim de evitar geração de passivos adicionais e acumulação, por poderem representar um perigo à saúde pública e causar severos ônus ambientais para a geração presente e futura. Como reação a esta decisão brasileira, a União Européia, que exportou 39.478 toneladas de pneus reformados e 138.206 de pneus usados em 2005, decidiu levar o caso à OMC.

A coalizão de ONGs acredita que dependendo de sua condução, este caso pode significar o enfraquecimento dos acordos ambientais multilaterais, tais como a Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito e a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) vis-à-vis as regras da OMC.

“Isto representa um tremendo contraste com a postura pública da UE em comércio e meio ambiente. Ao levar este caso à OMC, a UE está sinalizando ao resto do mundo que sua defesa do meio ambiente na OMC é algo oportunista e secundário em relação aos seus interesses comerciais”, afirma Juliana Malerba da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Enquanto o Brasil ativamente reforma os pneus que consome internamente, os países da UE reformam pouquíssimos pneus usados (a Itália reforma 14%, a Alemanha 11% e Áustria, Hungria, República Tcheca e Eslováquia não realizam nenhum tipo de reforma)

A destinação de pneus usados representa um sério perigo à saúde pública, já que quando estocados, oferecem condições perfeitas para a reprodução do mosquito que transmite a dengue, além de significar riscos de disseminação da febre amarela, malária e outros problemas relacionados. A incineração, outra forma de destinação, aumenta os riscos à saúde ao contribuir para o desenvolvimento de doenças como o câncer, lesões cerebrais, anemia, disfunções endócrinas, asma e diabetes.

“A OMC deve levar em conta as obrigações de direitos humanos assumidas por seus membros. Neste caso, trata-se da obrigação do Brasil de garantir o livre e pleno exercício do direito à saúde”, diz Juana Kweitel da Conectas Direitos Humanos.

Ao reformar pneus (substituindo a banda de rodagem gasta por uma nova), o Brasil reduz o número de pneus novos que seriam necessários e de carcaças a serem descartadas. Diferentemente dos novos, os pneus reformados de carros de passeio – aproximadamente toda a exportação que sai da UE – não podem ser reformados novamente e necessitam ser coletados e descartados após um único uso.

“A UE deveria dar um exemplo ao mundo em responsabilidade ambiental e de saúde ao lidar com seu próprio passivo. Despachar os pneus para o Brasil ou para qualquer país em desenvolvimento é uma prática de dumping disfarçada de reciclagem. Nós já temos problemas suficientes com o nosso passivo e não há justificativa para a UE contribuir para nossa crise de destinação dos pneus usados”, enfatiza Marcelo Furtado do Greenpeace Brasil.

Por outro lado, como a UE aprovou a legislação (Landfill Directive – 1993/31/EC) que proíbe o estoque e o descarte de pneus usados em aterros após julho de 2006, mais de 80 milhões de pneus que eram jogados por ano em aterros carecem agora de nova destinação. Está claro que a UE considera a exportação de pneus reformados uma solução para evitar o descarte e tratamento dentro de suas fronteiras.

“A UE não está considerando este caso sob a perspectiva de proteção ambiental e da saúde, embora clame pela defesa destes valores na OMC”, acrescenta Temístocles Marcelos, coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms).

“O Brasil não deveria ser forçado a aceitar algo que causará mais riscos ambientais e de saúde ao País”, completa Clarisse Castro, da Secretaria da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

Representantes do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms) estão presentes em frente ao prédio da OMC em Genebra durante as reuniões do painel de 5 a 7 de julho e entregarão à organização uma declaração assinada por mais de 80 ONGs de 23 países.

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Usina de reciclagem será dirigida por catadores de lixo

Será inaugurada hoje (05/09) em Belo Horizonte a primeira fábrica de reciclagem da América Latina dirigida por catadores de lixo. O projeto envolve oito associações de catadores, que passam a controlar toda a cadeia produtiva: da coleta à comercialização, passando pela transformação de garrafas e embalagens em novos produtos de plástico.

"Essa usina surgiu de um sonho de acabar com a exploração dos interceptadores. Com ela, a renda média dos catadores, hoje em R$ 400, deve subir 30% já no primeiro momento", disse Luís Henrique da Silva, 38 anos, integrante da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Matérias Recicláveis (Asmare). "Diretamente, 580 catadores serão beneficiados por essa usina. Indiretamente, contando as famílias desses catadores, chega a 2,5 mil o número de beneficiados."

Luís Henrique conta que, para conquistar a própria independência, os catadores foram a campo captar recursos. Apresentaram o projeto da usina para diversas empresas. Por fim, conseguiram o apoio da Fundação Banco do Brasil que, por sua vez, trouxe o apoio do Ministério do Trabalho, BrasilPrev e Petrobras. A construção e as máquinas, juntas, custaram R$ 4,5 milhões.

"Esse é o resultado de uma luta permanente dessa população para conquistar espaços na sociedade. Dessa vez, quem vai ficar com os lucros é o próprio catador", afirmou a coordenadora da Pastoral de Rua de Belo Horizonte, irmã Maria Cristina Bove. Durante o Primeiro Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua, na última semana, a irmã reivindicou que as prefeituras apóiem outras iniciativas, repassando pelo menos parte do serviço de limpeza urbana para as associações de trabalhadores de rua.

Construída em um terreno cedido pela prefeitura, a usina dos catadores mineiros não só vai reduzir o depósito de lixo nos aterros sanitários da cidade como deve contribuir para gerar emprego na região onde a fábrica será instalada, no bairro Juliana.

Sessenta e quatro postos de trabalho foram abertos. Terão preferência na ocupação das vagas os moradores do próprio bairro. No primeiro ano de funcionamento da indústria, os catadores esperam reciclar cerca de 200 toneladas de plástico por mês. A partir do terceiro ano, a expectativa é elevar a produção para 600 toneladas mensais.