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Conama pede explicações a governador do Mato Grosso sobre índices de desmatamento

O Conselho Nacional do Meio Ambiente convidou Blairo Maggi a esclarecer porque seu Estado – que teoricamente possui o sistema de licenciamento e controle ambiental mais sofisticado do País – é o campeão do corte de árvores, sendo responsável por quase 50% do desmatamento ocorrido em toda a Amazônia.

Um requerimento de urgência apresentado pelo ISA e aprovado, na manhã de hoje (19/5), pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em Campos do Jordão (SP), convida o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS) a explicar os índices de desmatamento no Estado divulgados ontem, dia 18 de maio, pelo governo federal. Momentos depois, outro requerimento de urgência, apresentado pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (FEMA-MT), Moacir Pires de Miranda, em nome do governador, e aprovado, convidou o Conama a fazer a próxima reunião, nos dias 14 e 15 de junho, em Cuiabá, com a presença de Maggi. O Conselho está realizando sua 44ª reunião, desde ontem no município paulista de Campos do Jordão,em virtude das comemorações da Semana da Mata Atlântica, que acontece de 18 a 22 de maio.

Segundo os dados apresentados ontem pelo govenro federal, o Mato Grosso foi responsável por 48,1% do desmatamento total ocorrido entre 2003 e 2004 em toda a Amazônia. Foram 26.130 quilômetros quadrados. Depois de registrar 10,4 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados, no biênio 2002-2003, o Estado desmatou, nos anos de 2003 e 2004, 12,5 mil quilômetros quadrados – um aumento de 20%. Desse total, apenas 4,1 mil quilômetros quadrados foram derrubados legalmente. Depois do Mato Grosso, os Estados que mais destruíram florestas em 2003-2004 são o Pará (6,7 mil quilômetros quadrados) e Rondônia (4,1 quilômetros quadrados).

“Queremos saber por que o Estado que tem, supostamente, o sistema de licenciamento ambiental mais eficiente e sofisticado é o campeão dos desmatamentos”, conta o advogado do ISA, André Lima, conselheiro responsável pelo requerimento. Ele explica que, no Mato Grosso, os desmatamentos são controlados com informações georreferenciadas, isto é, a partir de imagens colhidas por satélites.

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Posseiros liberam rodovias de acesso a Marãiwatsede

Após 48 horas de obstrução, cerca de mil pessoas, que foram arregimentadas pelo prefeito de Alto Boa Vista (MT) e outros políticos regionais, encerraram na última sexta-feira, dia 20 de agosto, por volta de 20 horas, o bloqueio às rodovias BR-158 e Br-080, nas localidades de Cascalheira e Posto da Mata, próximo à Terra Indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso. A liberação foi resultado das determinações do procurador-geral do estado, Mário Lúcio Avelar e do Advogado Geral da União no Estado, Cláudio Lins.

Eles foram ao local averiguar denúncias feitas pelos invasores de que os índios estavam saqueando suas casas e promovendo queimadas na área. O superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonel Wohlsahrt, também foi à região do conflito verificar de perto quem de fato entre os posseiros é cliente da reforma agrária. Para estes será providenciado o reassentamento em outra área, mas na mesma região.

As três autoridades mantiveram reunião com os invasores e deixaram bem claro que Marãiwatsede é uma terra homologada, de usufruto dos índios e que não há nenhuma chance de se reverter essa situação. Alertaram ainda que qualquer agressão aos índios ou aos servidores da Funai será severamente reprimida. Embora os invasores tivessem insistido, os servidores da Funai responsáveis pelas questões relacionadas aos Xavante, o antropólogo Cláudio Romero e o administrador da Funai em Goiânia, Edson Beiriz, não se reuniram com eles, porque, de acordo com Cláudio o bloqueio da estrada era uma questão se segurança pública, “um caso de polícia”.

A viagem desses servidores a Marãiwatsede teve como objetivo averiguar a situação dos índios e se as denúncias veiculadas na imprensa eram verídicas. Como as denúncias “não passavam de boatos”, segundo Beiriz, os invasores pretendiam, com o bloqueio, isolar a comunidade indígena de Marãiwatsede, impedindo a visita que a comissão da ONU faria aos índios. “Queriam jogar a sociedade contra eles”, acrescentou Beiriz.

De acordo com os servidores os posseiros pretendiam forçar o Governo Federal a fazer um acordo para manter os índios restritos apenas ao espaço que antes ocupavam, em barracas de lona, às margens das rodovias. Durante as reuniões com os posseiros, o procurador Mário Lúcio disse que essa pretensão era inconstitucional, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal já garantira aos índios, inicialmente, a ocupação de 125 mil hectares da terra indígena, até então invadida por não-índios.

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Canarana

Situada no nordeste matogrossense, Canarana nasceu do processo de colonização gaúcha no estado. Fundada em 1979, por iniciativa da Cooperativa Agropecuária Mista Canarana Ltda (Coopercana) o município compartilha com a vizinha Água Boa – MT a mesma origem histórica.

Apesar de ter sido visitada por bandeirantes no século XVI, os primeiros a se fixarem na região vieram dos estados de Goiás e Maranhão na segunda metade da década de 1940. Eram aproximadamente 200 famílias que tiveram terras desapropriadas nos seus estados de origem e foram assentadas no local pela Fundação Brasil Central. Nessa época, estava em construção a BR-158, que seguia o traçado aberto pela Expedição Roncador-Xingu. Devido à falta de planejamento na ocupação, da primeira leva de agricultores, poucos permaneceram na região.

dc32.jpgNo início da década de 1970, o governo federal criou programas de incentivo à colonização do Centro-Oeste brasileiro. Organizados em cooperativas, os agricultores gaúchos vieram para o Mato Grosso atraídos pelos financiamentos federais para a compra de grandes propriedades de terra. Dois anos mais tarde, chegaram os primeiros colonos, ao todo 300 famílias, em sua maioria, gaúchas. No ano de 1976, Canarana virou distrito de Barra do Garças e três anos depois se tornou um município autônomo.

No início da colonização, o DC3 da Coopercana serviu para trazer os primeiros colonos e mantimentos para a região. Foto: Pedro Ivo Alcântara.

Assim como a maioria das cidades vizinhas, a principal atividade da economia local é a pecuária. Com rebanho bovino estimado em cerca de 350 mil cabeças de gado, a área de pasto do município é de 600 mil hectares. Uma das principais indústrias do gênero, na região funciona o Frigorífico Vale do Kuluene, com capacidade de 550 abates por dia.

A agricultura também é responsável por boa parte da receita municipal. Com uma área total de lavoura de 55 mil hectares, a soja destaca-se como o mais importante produto agrícola, com 43,5 mil hectares de área plantada e cerca de 2,1 milhões de sacas colhidas na última safra. Em segundo lugar, o plantio de arroz ocupa 10 mil hectares produzindo 380 mil sacas.

Atualmente, o turismo começa a despontar como uma nova alternativa econômica. Eliane Felten, secretaria municipal de agricultura (responsável pela área de turismo e meio ambiente), acredita que a cidade tem um enorme potencial no setor, principalmente por ser um dos únicos acessos por terra ao Parque Indígena do Xingu. “Temos como objetivo montar projetos de ecoturismo, a região é muito procurada por pescadores e queremos desenvolver essa atividade de maneira não predatória”, explica Felten.

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Cerrado e chimarrão

O processo de colonização do Brasil é muito mais extenso do que é ensinado nas escolas. Não só as Capitanias Hereditárias, Bandeiras e a construção de Brasília, em 1960, resumem este processo. Uma importante parte da história recente da ocupação do país ainda é ignorada.

Há 58 anos atrás, a Expedição Roncador-Xingu e a Fundação Brasil Central construíram rodovias e fundaram cidades, criando novas fronteiras econômicas no Centro-Oeste brasileiro. No final da década de 1960, projetos do Governo Federal de incentivo à colonização da região, como o Proterra, chamaram a atenção de agricultores gaúchos, dando início a uma segunda onda de ocupação.

m1305.jpgLogo, trabalhadores rurais e pequenos proprietários do Rio Grande do Sul se organizaram em torno de cooperativas a fim de obter terras e maquinários financiados em 10 anos e a juros fixos no Mato Grosso. Segundo Elcides Salamoni (na foto ao lado), um dos colonos e fundador da extinta Cooperativa 31 de Março, “a colonização aconteceu devido ao alto preço da terra no sul. Não viemos por amor ao país, e sim para ficar rico.”

Nessa época, o tamanho médio da pequena propriedade no Rio Grande do Sul era de apenas 2,5 hectares, enquanto que o colono associado à 31 de Março que vinha para o Vale do Araguaia recebia um lote rural de 400 hectares e 3 lotes urbanos com 800 m2 cada. Segundo Salamoni, cidades como Água Boa e Canarana foram planejadas em Tenente Portela (RS), antes mesmo da vinda dos colonos. “Fizemos que nem Brasília, com ruas largas e espaço de sobra”, afirma o pioneiro.

Apesar de todos os incentivos, as dificuldades encontradas foram grandes. A área era completamente desabitada e sem infraestrutura. “Aqui não tinha nada, nem posto de gasolina. Tínhamos que trazer o diesel para as máquinas de Barra do Garças”, explica Salamoni. E completa: “Tivemos que construir toda a infraestrutura das cidades, desde a escola, igreja até as pontes”.

De 1974 a 1980, duas mil famílias gaúchas vieram para região de Água Boa (MT). Destas, 35 % tiveram sucesso e permaneceram, o que é considerada uma excelente média, bem acima dos 20% a 25% previstos para esse tipo de empreendimento. “Não trouxemos empresários, mas sim agricultores. Houve muitas frustrações e mesmo assim fomos bem sucedidos”, conta Salamoni.

Mesmo com todo o planejamento prévio, o processo de ocupação do Mato Grosso é muito criticado. O Projeto Proterra, por exemplo, não exigia qualquer estudo de impacto ambiental, o que gerou uma grande destruição da fauna e da flora local. Hoje Salamoni lamenta a ocupação desenfreada: “não tivemos a menor preocupação com o cerrado, queríamos fazer lavouras. Hoje estamos vendo rios assoreados e as terras virando areia.”

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A indústria agropecuára em Água Boa

A história de Água Boa confunde-se com a evolução de sua economia. A fundação da cidade, em 1975, foi feita por colonos gaúchos que vieram para a região fugindo da escassez de terras para agricultura no Sul. Este movimento foi viabilizado por um planejamento prévio de desenvolvimento agrário, e auxiliado por programas governamentais de crédito para a terra.Água Boa começou como um município voltado para a agricultura. Os primeiros migrantes implantaram na região, por volta de 1974, a cultura do arroz, desenvolvida em propriedades de médio porte (basicamente 400 hectares) e apoiada por um sistema de cooperativas. Este método possibilitou uma rápida industrialização da produção, que, ainda na década de 70, era uma das maiores do país.

A introdução da soja veio alguns anos depois, com a necessidade de diversificação das culturas plantadas. Trazido por empresários paulistas ao Vale do Araguaia, o grão tornou-se a segunda atividade econômica do município.

No início da década de 90, o governo Collor acabou com o financiamento agrícola para as cooperativas que atuavam na região. Com isso, a estrutura produtiva do município foi abalada: a antiga associação, a Cooperativa Agropecuária Mista Canarana Ltda(Coopercana), entrou em falência. Eucides José Salamoni, um dos fundadores da instituição e vice-prefeito de Água Boa no período 1980-1986, diz que “a alternativa para a gauchada foi a pecuária: o investimento inicial era pouco e não dependia dos incentivos do governo.”

Parte considerável das terras destinadas à produção de grãos foram transformadas em pasto. O rebanho, dividido em propriedades com uma média de 1000 hectares, atinge hoje a quantidade de 450 mil cabeças de Nelore PO. Além disso, por ser localizada no centro do pólo pecuário do Vale do Araguaia e do Xingu, a cidade se destaca na comercialização de gado melhorado de raça. A Estância Bahia, maior da região, foi responsável, no final do ano passado, pela venda de 12,8 mil cabeças num único leilão, que movimentou R$ 5,2 milhões.

“Água Boa é a capital da comercialização de bovinos. Nossos leilões, realizados durante todos os fins de semana de junho a outubro, atraem investidores paulistas, paranaenses, goianos e estrangeiros”, afirma Cesar Friedrichs, um dos responsáveis pela Estância Bahia.

m1205.jpgEm busca da revitalização da agricultura e de alternativas para o pequeno produtor, empresários locais começam a explorar novos tipos de cultivo. O algodão, amplamente explorado em outras áreas do Mato Grosso, é uma das grandes promessas para o município.

Uva: uma das alternativas de produção para a economia de Água Boa. Foto: Fernando Zarur

A uva, segundo Eucides Salamoni, é uma outra opção para a região. Estudando há cinco anos uma plantação de parreiras de diversas espécies, Salamoni afirma que a exploração comercial do tipo Niágara é viável e pode gerar renda para os pequenos produtores, com terrenos de até 50 hectares. “Aqui o clima é favorável. Você pode, facilmente, ter duas colheitas por ano e obter uma produção de 25 toneladas por hectare, enquanto no Sul, a média é de 15 toneladas”.

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Água Boa

Antigo território de nações indígenas hoje desaparecidas, como os Tsuvá e Marajepéi, a região onde hoje está localizada Água Boa começou a ser explorada em 1673, quando o bandeirante Manoel de Campos Bicudo teria iniciado uma busca pelas lendárias Minas dos Martírios. Logo após, a região foi praticamente esquecida, sendo habitada apenas por povos nativos.

No final da década de 1940, a Expedição Roncador-Xingu chegou ao território. Junto com as Forças Armadas, procurava um lugar mais seguro para, em caso de necessidade, transferir a capital da República do litoral para o interior.

Nessa mesma época, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) teve os primeiros contatos com os Xavantes, nação indígena que habitava a área e ainda era arredia. Atualmente, os índios habitam a Reserva Indígena dos Areões.

Existem duas explicações para o nome da cidade de Água Boa. Numa delas, a denominação teria surgido quando a Fundação Brasil Central inaugurou a BR-158. O morador “Mané da Água Boa” canalizou um córrego à beira da estrada e utilizava a água para seu rancho, conhecido como Pousada dos Viajantes. Com o aumento do movimento na rodovia, Manoel inaugurou um posto de gasolina, que ficou conhecido como o ponto de referência dos limites entre Água Boa, MT, e Canarana, MT.

ruas.jpgA versão do sertanista Orlando Villas Bôas é um tanto diferente. Segundo ele, a tropa de vanguarda da Expedição Roncador-Xingu estava há vários dias sem encontrar nenhuma fonte de água potável e alguns trabalhadores estavam muito fracos. “Resolvi sair à procura de um riozinho. Foi quando encontrei um fio d’água, comecei a gritar: Água boa, água boa!”, explica Orlando. Próximo ao local foi montado pelos expedicionários o acampamento de Água Boa.

As largas avenidas de Água Boa e seu traçado foram inspirados pelo urbanismo de Brasília. Foto: Bruno Radicchi

Entretanto, a colonização da área se consolidou apenas em 1958, estimulada pelo governo do Mato Grosso, que vendia terras a preços reduzidos. Em contrapartida, os colonos deviam abrir estradas e montar a infra-estrutura. A primeira fazenda foi implantada pelo pioneiro gaúcho Paulo Jacob Thomaz. A iniciativa atraiu outras famílias do Rio Grande do Sul e impulsionou o desenvolvimento da comunidade que ficou conhecida como Vau dos Gaúchos.

Na década de 70, a região recebeu novos colonos e passou a ser um dos marcos do desenvolvimento agrícola no Estado do Mato Grosso. Diversos órgãos do governo federal, como a Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), estimularam a produção agropecuária no cerrado por meio de projetos específicos, caso do Proterra e Polocentro.

Em 1979, a cidade conquistou emancipação administrativa e política, tornando-se um município independente. Hoje, Água Boa se destaca no Vale do Araguaia como uma das cidades que mais cresce, devido principalmente às grandes plantações de arroz e soja e ao rebanho bovino.