Brasília – Como o lixo pode se tornar fonte de riqueza e gerar renda para famílias de catadores de lixo? Responder a essa pergunta é um dos objetivos do Projeto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), aplicado a resíduos sólidos urbanos. Uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e das Cidades, assinada hoje (20), formalizou a criação de comitês interministeriais que vão implementar e acompanhar o projeto.
Os estudos indicarão como poderá ser aproveitado o lixo produzido nos 30 maiores municípios do país. Uma das idéias é analisar a viabilidade do aproveitamento do biogás (ou gás metano) produzido em aterros sanitários, mostrando como ele pode ser aproveitado com fonte de energia. O projeto também vai indicar formas de geração de empregos e inclusão social, integrando os catadores de lixo dos aterros e os de rua.
Ao firmar a parceria, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que todo o conhecimento deverá ser produzido utilizando tecnologias já disponíveis no país, com a utilização de experiências que já estão em curso em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.
Ele lembrou que as iniciativas de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo também poderão ser financiadas por empresas que poluem o planeta, como forma de adquirem créditos de carbono, uma espécie de compensação financeira para os países que mais poluem o planeta.
Os créditos de carbono são cedidos pelas agências de proteção ambiental reguladoras aos países que comprovadamente reduziram a emissão do poluente por meio de um projeto MDL, que pode ser um programa de reflorestamento ou de desenvolvimento de energias alternativas.
“Nós temos que ter esses elementos poluidores como fator positivo para nós, ou seja, nós queremos disponibilizar mecanismos que possibilitem a países que têm em sua origem problemas quanto à limitações, que possam vir comprar aqui as compensações que podem ser geradas inclusive pelas atividades dos lixões”, disse Fortes.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou que os gases produzidos pelo lixo contribuem para o efeito estufa e influenciam nas mudanças globais do clima. Com o projeto, a ministra prevê a diminuição dos impactos ambientais. “Na medida em que você faz a redução das emissões, você está contribuindo com outros esforços no âmbito da convenção da biodiversidade e outros segmentos”.
O estudo vai ser financiado com recursos doados pelo governo japonês e com apoio do Banco Mundial, por intermédio do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS). A partir do resultado dos estudos, as prefeituras poderão buscar financiamento nacional e internacional para implantar seus projetos.