MEC recebe até dia 30 projetos de investimento em educação indígena

O Ministério da Educação (MEC) deve investir este ano mais recursos em educação nas reservas indígenas. Além de construir novas escolas, o órgão pretende reformar as unidades já existentes e adquirir equipamentos para melhorar o ensino nas aldeias. Para isso, as secretarias de educação e organizações não-governamentais devem enviar ao ministério propostas de ação até o dia 30 de abril.

O coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, esclarece que não foi definido um valor total de recursos para os projetos. O montante dependerá das propostas enviadas ao ministério. "Os projetos podem ter valores muito diferenciados conforme a população indígena a ser atendida e o número de professores a ser formado", explica Gesteira, para quem investir nas propostas significa respeitar os direitos indígenas.

"Em primeiro lugar, precisamos de professores bem informados. Em segundo, são necessárias condições dignas de funcionamento das escolas, instalações físicas adequadas. Os índios conquistaram depois de muita luta o reconhecimento do Estado brasileiro. A escola fortalece a língua e a cultura indígena."

Para enviar o projeto ao MEC é necessário preencher um formulário disponível na Internet no endereço eletrônico www.fnde.gov.br. Só podem enviar propostas as entidades credenciadas no ministério. Todos os projetos passarão por avaliação técnica e os selecionados assinarão um convênio. O dinheiro para a execução das propostas deve ser repassado ainda este ano.

MEC realiza debate sobre educação dos povos indígenas

O Ministério da Educação está promovendo um amplo debate sobre educação e povos indígenas. O objetivo dos seminários e audiências públicas que têm sido promovidos em todo o país, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC, é identificar os avanços e desafios que abrangem a educação indígena.

“Assegurando o ensino, estaremos criando um suporte para a construção do nosso futuro, no futuro da Nação. Isso vai nos preparar para a realização de pesquisas e incentivar os debates sobre nossos objetivos e problemas”, defende a representante da Articulação dos Povos Indígenas de Pesquisas em Etinicidade, Cultura e Desenvolvimento (APOINME), Iolanda dos Santos.

O Brasil possui uma população de povos indígenas de aproximadamente 700 mil pessoas, segundo dados do Censo 2000, realizado pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, apenas cerca de 0,5% têm formação superior.

Nesta terça e quarta-feiras, a educação escolar indígena será discutida no Oiapoque, Amapá. Nos dias 23, 24 e 25 de setembro, será realizado o Seminário Internacional de Ensino Superior e Povos Indígenas. O evento será no estado do Mato Grosso.

Na semana passada, a Secad promoveu um seminário estadual em Salvador. Mais de 200 pessoas entre professores e lideranças de 11 povos indígenas da Bahia participaram do evento. O Estado tem uma população indígena de quase 19 mil pessoas. Ao todo, são 52 escolas indígenas que atendem mais de 5 mil alunos. No mês passado, o debate foi sobre educação superior para os povos indígenas.