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Ministro da Justiça defende preservação do Rio Xingu

Na festa do Kuarup, última homenagem indígena aos mortos, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que a preservação e recuperação do Rio Xingu está na lista de prioridades do Ministério e da Fundação Nacional do Índio (Funai). "Temos uma dívida secular com os povos indígenas, e o Ministério e a Funai devem fazer um trabalho de preservação e recuperação do Rio Xingu, que é o lugar onde existe a maior população indígena no Brasil", ressaltou.

Atualmente, a principal preocupação dos índios do Xingu é com o desabastecimento de água. “As fazendas de soja desmatam e poluem as águas dos rios com os agrotóxicos”, denunciou Kotoki, o cacique da aldeia Kamayurá.

O ministro Thomaz Bastos revelou que já conversou com o presidente Lula sobre a visita ao Xingu. “O governo tem um compromisso com a comunidade indígena, até o final do mandato teremos todas as terras homologadas, demarcadas e pacificadas”, comprometeu-se. De acordo com a Funai, 12% do território brasileiro são de terras indígenas.

Essa foi a primeira vez que Thomaz Bastos participou do ritual do Kuarup. Ele fumou o cigarro do Pajé da aldeia e disse que não será a última vez que visita o Xingu. “Fiquei emocionado. É a representação da morte e da ressurreição”, enfatizou. Thomaz Bastos era o visitante mais esperado pela comunidade. “Ele trabalha na cidade, mas agora está aqui conversando pessoalmente com o nosso povo, isso é importante”, disse Paieap Kamayurá, um guerreiro da aldeia.

O Kuarup terminou no domingo (15/8) com uma luta entre guerreiros de aldeias do Alto Xingu. Os Kuikuros se reuniram aos Kamayurás e receberam ainda seis outras tribos da região. É a última etapa do Kuarup onde a disputa representa a força, a juventude, a parte alegre da festa.

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Carvão produzido por escravos é comprado pelos EUA

O carvão vegetal está na ponta inicial da cadeia produtiva do ferro-gusa, que é utilizado principalmente na fabricação de peças automotivas. Trata-se de um mercado que movimenta US$ 400 milhões por ano, somente na região norte do Brasil, e que tem como principal comprador a indústria siderúrgica dos Estados Unidos. Essas afirmações, inclusive o valor da movimentação, constam da reportagem Escravos do Aço, publicada em julho deste ano no Observatório Social em Revista.

Assinada pelos jornalistas Dauro Veras e Marques Casara, a reportagem teve repercussão no exterior. Nela, os jornalistas afirmam que gigantes industriais, como Queiroz Galvão e Gerdau, utilizam carvão produzido por trabalho considerado degradante ou escravo em carvoarias da Amazônia e que empresas, como a Companhia Vale do Rio Doce e a maior produtora de aço dos Estados Unidos, a Nucor Corporation, relacionam-se comercialmente com essas empresas. As denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal.

“Calculando bem, custará muito menos para as siderúrgicas se prevenirem com medidas como as que estão sendo anunciadas do que continuarem a negar sua responsabilidade”, afirma frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele conta que, quando o Ministério do Trabalho chega às carvoarias para fiscalizar, as siderúrgicas rapidamente se prontificam a pagar melhores salários. “Ou para evitar o escândalo, ou por terem clareza, nesse momento de pressão fiscal, de sua real responsabilidade”, disse.

Segundo ele, as siderúrgicas se escondem atrás do argumento de que quem contratou o trabalhador foi o dono da carvoaria. “Isso é uma falsa terceirização, considerada fraudulenta pelo Ministério do Trabalho, porque, na maioria dos casos observados, todos os equipamentos utilizados pelo intermediário, e a terra onde é explorada a madeira, são de propriedade da siderúrgica. Essa terceirização é uma ficção jurídica que visa a eximir o utilizador final do produto de toda a responsabilidade de empregador”, afirmou.

“Gostaríamos de que as empresas assumissem a responsabilidade de empregadoras e de responsáveis pela cadeia produtiva desde o ponto de partida, ao invés de se esconderem atrás de terceiros que normalmente não têm a capacidade empresarial, nem a idoneidade para assumir essa tarefa”, resumiu o coordenador da campanha contra o trabalho escravo.

Plassat ressaltou que a exploração que ocorre nas fazendas chama a atenção pelos números alarmantes e, por isso, recebe mais destaque. “Apenas neste ano, já recebemos 15 denúncias de trabalho escravo ou superexplorado em carvoarias do Maranhão, Tocantins, Pará e Minas Gerais. Foram fiscalizadas oito carvoarias e 323 escravos libertados – quase 20% do total dos trabalhadores tirados da escravidão no país neste período”, informou.

Existem diferentes conceitos envolvidos na avaliação das condições de trabalho, para caracterizá-lo como degradante ou escravo, pelo Ministério e delegacias regionais do trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, organizações não-governamentais e a Comissão Pastoral da Terra. São levadas em consideração as condições de proteção do trabalhador e seus equipamentos, a insalubridade local, alojamentos, alimentação, remuneração, carga horária de trabalho, documentação e pagamento de direitos trabalhistas, privação de liberdade, entre outros.

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São Carlos adere ao programa “Cidade Amiga da Amazônia”

Na presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o prefeito de São Carlos, Newton Lima Neto (PT-SP), e o diretor executivo do Greenpeace Brasil, Frank Guggenheim, assinaram o termo “Compromisso pelo Futuro da Floresta”, que faz parte do programa Cidade Amiga da Amazônia do Greenpeace (1). O prefeito assinou um decreto criando uma comissão de gestão de compras sustentáveis para impedir a compra de madeira de origem criminosa pela prefeitura, proposta central do programa. Com mais de 190 mil habitantes, São Carlos, na região central do Estado de São Paulo, é o sexto município (2) a aderir a esta iniciativa de consumo responsável.

“Parabenizo a prefeitura pela parceria que evitará a compra de madeira de áreas griladas, indígenas e sem certificação”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “É importante que as pessoas comecem a se conscientizar de que não estão comprando apenas uma mesa ou uma cadeira; estão comprando um conteúdo e um conceito”, complementa a Ministra.

O Greenpeace aproveita a participação da ministra Marina Silva para lembrar o governo federal da importância de controlar o mercado de madeira amazônica, hoje caracterizado pela ilegalidade. O Ibama é o órgão da União responsável pelo monitoramento da extração e do comércio de madeira no País. “Os municípios que participam do programa Cidade Amiga dependem das informações do Ibama para verificar a procedência do produto madeireiro que estão consumindo”, disse Gustavo Vieira, coordenador político do programa. “Tais informações devem ser disponibilizadas de maneira transparente e confiável para permitir que as leis municipais criadas nas Cidades Amigas da Amazônia sejam efetivamente cumpridas”.

A indústria madeireira é uma das principais forças de destruição da Amazônia, maior floresta tropical do planeta. Entre 2001 e 2003, mais de 5 milhões de hectares foram perdidos, o equivalente a nove campos de futebol desmatados por minuto. Cerca de 85% da madeira produzida na região amazônica é consumida no Brasil – a maior parte da matéria-prima é oriunda de desmatamentos irregulares ou da extração ilegal. O Estado de São Paulo consome 20% deste total e a madeira é proveniente principalmente do Mato Grosso, Rondônia e Pará.

Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”, as administrações devem formular leis municipais que: proíbam o consumo de mogno (3); exijam a apresentação, como parte dos processos de licitação, de documentos que identifiquem a origem legal da madeira (legalidade da cadeia de custódia); evitem o uso de madeira de áreas de desmatamento, dando preferência à madeira proveniente de exploração sustentável (Planos de Manejo Florestal), inclusive madeira certificada pelo FSC (4); orientem construtores e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis como ferro ou chapas de madeira resinada.

“Esperamos que o governo federal siga o exemplo das Cidades Amigas da Amazônia e implemente políticas de consumo consciente em todo o País”, afirmou Frank Guggenheim.

(1) O objetivo do “Cidade Amiga da Amazônia” é que as prefeituras brasileiras implementem políticas de consumo consciente e incentivem o mercado de madeira de manejo sustentável adotando critérios para a compra de produtos madeireiros provenientes da Amazônia.

(2) No Estado de São Paulo, os municípios de Piracicaba, Sorocaba, São José dos Campos, Botucatu e Campinas participam do programa. São José do Rio Preto e Jundiaí já demonstraram interesse e estão em fase de análise do conteúdo. No final de julho, o Greenpeace lançou o “Cidade Amiga da Amazônia” no Rio de Janeiro (RJ), ao denunciar a utilização de madeira amazônica de origem criminosa na reforma dos deques da Lagoa Rodrigo de Freitas.

(3) O mercado de mogno – a mais valiosa madeira da Floresta Amazônica – foi paralisado desde dezembro de 2001, quando o Ibama proibiu a exploração, transporte e comércio da espécie após comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o setor. Ações de fiscalização realizadas nas áreas de extração e nas empresas exportadoras constataram a exploração ilegal em terras indígenas e áreas públicas, fraude e desrespeito à legislação florestal. Em 2003, o governo federal criou uma legislação específica para a exploração de mogno na Amazônia, mas até hoje não existem empresas capazes de realizar o manejo do mogno de acordo com tais padrões.

(4) Atualmente, os melhores padrões e critérios de manejo florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O FSC é o único sistema de certificação independente que adota padrões ambientais internacionalmente aceitos, incorpora de maneira equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade da cadeia de custódia da madeira desde o corte da árvore até o produto final chegar às mãos dos consumidores. O FSC oferece a melhor garantia disponível de que a atividade madeireira ocorre de maneira legal e não acarreta a destruição das florestas primárias como a Amazônia.