Publicado em

Saída da ministra sinaliza que meio ambiente não é prioridade para o governo federal

O WWF-Brasil lamenta que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tenha pedido demissão. O anúncio, feito nesta terça-feira (13 de maio) pela assessoria de imprensa do MMA, é considerado um retrocesso. “Trata-se de uma clara demonstração de que a área ambiental não tem espaço no atual governo”, critica Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

Em diversas oportunidades desde que assumiu a Pasta, em janeiro de 2003, a ministra foi contrariada e desautorizada pelo governo federal. Exemplos desses conflitos ocorreram nos debates sobre organismos geneticamente modificados (OGMs), alternativas para o agronegócio e, de forma mais contundente, no polêmico processo de licenciamento das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.

Para o WWF-Brasil, houve inúmeros avanços na área ambiental durante a gestão de Marina Silva. Dentre essas realizações, destacam-se a política florestal, com um inovador sistema de concessões de florestas públicas, as medidas de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a gestão de unidades de conservação federais, os esforços para a aprovação da Lei da Mata Atlântica no Congresso e a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

De acordo com Denise Hamú, a saída da ministra gera uma grande insegurança em relação ao futuro. “Ela tentou, em vão, construir uma política transversal de desenvolvimento sustentável, que envolvesse todos os ministérios e não apenas o MMA. Provavelmente, as seguidas frustrações nesse sentido motivaram seu pedido de demissão”, avalia.

Outro fator que deve ter contribuído para a saída de Marina Silva teria sido a recente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não delegar ao Ministério do Meio Ambiente a coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado na última quinta-feira (8 de maio).

A secretária-geral do WWF-Brasil acrescentou que a saída de uma ministra com a trajetória de Marina Silva, nascida em uma vila de seringueiros no interior da Amazônia, ligada ao movimento social e com carreira política atuante em defesa do meio ambiente, é uma grande perda para o país. “Não bastassem as implicações internas dessa decisão, o pedido de demissão de Marina Silva terá uma repercussão muito negativa para o Brasil no exterior. O único lado positivo é que ganharemos de volta uma excelente senadora”, concluiu Denise Hamú.

Marina Silva pediu demissão no exato dia (13 de maio) em que cerca de 200 agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos e pescadores participaram de uma Audiência Pública no Plenário 2 da Câmara dos Deputados para discutir a situação das Reservas Extrativistas (RESEX), em virtude do atraso na definição da situação das unidades de conservação. No mesmo dia aconteceu uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, com o objetivo pressionar o Governo Federal a acelerar os processos de criação, ampliação e retificação do decreto de nove reservas extrativistas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O WWF-Brasil aguarda o posicionamento de Marina Silva para avaliar as reais motivações do pedido de demissão e conseqüências desta decisão para as questões ambientais do país.

Publicado em

Vídeos do WWF-Brasil sobre meio ambiente

Money, money
Criado pela agência DM9DDB, para o WWF-Brasil, o filme Money mostra como pequenas ações isoladas, tanto positivas quanto negativas, podem dar início a um efeito cascata de proporções planetárias. As inter-relações das diferentes ações do homem e como elas podem interferir na sustentabilidade do planeta são tema do filme.

Aquecimento global
O aquecimento global não é um fenômeno natural, mas um problema criado pelos homens. Qualquer pequena tora de madeira, cada gota de óleo e gás que os seres humanos queimam são jogados na atmosfera e contribuem para as mudanças climáticas. A peça foi criada pelo escritório de design Buraco de Bala

Publicado em

Brasil tem a oportunidade de mostrar ao mundo a primeira Copa verde

Agora é oficial: a Copa do Mundo de 2014 será realizada no Brasil, segundo anúncio feito nesta terça-feira na sede da Fifa em Zurique, na Suíça. E a grande festa do futebol será uma excelente vitrine para o país mostrar ao mundo que é possível promover o desenvolvimento sustentável, preservando a floresta amazônica e beneficiando as comunidades da região.

Manaus é uma das cidades candidatas a ser uma das sedes do evento no Brasil – são 18 cidades brasileiras concorrendo a 12 vagas, com o anúncio ocorrendo em dezembro de 2008 – tem como trunfo o pacote de medidas anunciado em abril e maio deste ano pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga, estabelecendo uma política estadual de combate ao aquecimento global e propondo o uso da Copa de 2014 para aumentar a proteção à Amazônia.

"A iniciativa da Fifa de realizar a Copa no Brasil contribuirá para que o desenvolvimento sustentável ajude o nosso povo a conservar esse insubstituível patrimônio ambiental que é a floresta amazônica", afirmou Braga durante a apresentação em Zurique da proposta brasileira para receber o evento.

A proposta do governo amazonense feita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) prevê a preservação da floresta para mitigar a emissão de gases do efeito estufa durante a Copa de 2014. O Greenpeace contribuiu na elaboração do projeto e colocou a estrutura da organização à disposição da CBF e do governo do Amazonas para detalhar a proposta do mecanismo de compensação.

"O Greenpeace está trabalhando para zerar o desmatamento na Amazônia e apoiamos todas as iniciativas de proteção à floresta”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace. “Essa Copa vai ter um forte componente ambiental e o governo do Amazonas e a CBF contam com todo nosso apoio para fazer deste evento o mais verde possível”.

Publicado em

Licenciamento prévio das usinas do rio Madeira

O WWF-Brasil considera prematura a concessão do licenciamento prévio fornecido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a construção das obras de instalação das barragens de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, no estado de Rondônia. O WWF-Brasil entende que os estudos realizados até agora não são suficientes para elucidar questões fundamentais referentes aos impactos sociais e ambientais na região.

O rio Madeira tem 1,5 km de largura, uma bacia de 1,5 milhão de km² e 1.425 km de extensão em território brasileiro. Hoje é um dos oito rios livres do planeta a correr sem barragens. Recentemente, ele foi apontado como um dos maiores centros de diversidade de peixes do mundo. Como principal tributário do rio Amazonas, aporta a maior carga de sedimentos, responsáveis pela fertilidade das várzeas da bacia amazônica. A bacia hidrográfica e o rio Madeira são fundamentais para a conservação das espécies migratórias de peixes, principalmente as espécies de bagres que necessitam de toda a extensão do rio para completar seu ciclo produtivo.

O WWF-Brasil é favorável ao crescimento econômico do país e à necessidade de aumentar sua capacidade de geração de energia elétrica para permitir que tal crescimento seja possível. No entanto, discorda do processo conduzido pelo governo federal, em que ficaram evidenciadas a intransigência e a ausência de diálogo com a sociedade brasileira, possibilitando um amplo debate sobre o planejamento de longo prazo da matriz elétrica adequada ao país.

A comunidade de Mutum, que será removida em conseqüência do alagamento da cidade, sequer foi ouvida no processo de licenciamento. Há ainda etnias indígenas já identificadas pela FUNAI na área de influência direta e indireta da área de inundação da represa,  sendo, pelo menos, três etnias de índios isolados.

É possível ter desenvolvimento econômico e social de forma sustentável. O estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020, elaborado pelo WW-Brasil, deixa claro que o país pode atender às demandas por serviços de energia, sem necessariamente recorrer a grande e polêmicas obras, como hidrelétricas, usinas nucleares e a carvão, num primeiro momento.

Este estudo prevê economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição do desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, grande potencial de geração de emprego e renda, estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa, além de afastar os riscos de novos apagões até 2020. Para chegar a esta conclusão, foi usado índice de crescimento do PIB de 5% ao ano até 2020, o mesmo utilizado pelo Governo em seus estudos de crescimento da demanda.

O potencial brasileiro de geração de eletricidade por fontes renováveis não convencionais, como eólica e biomassa, é timidamente utilizado e parece não haver vontade política para a utilização deste potencial.

Dados do Ministério de Minas e Energia mostram que em 2005 havia um potencial de geração de 8.000 mW a partir do bagaço da cana-de-açúcar no país, entretanto apenas 1.500 mW eram aproveitados. Mais de 70% da produção nacional de cana encontram-se na região Sudeste, o maior centro consumidor do país.

Em relação à energia gerada a partir do vento, o Mapa Eólico Brasileiro, elaborado pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel/Eletrobrás), mostra que temos um potencial para gerar 143.000 mW. Em junho deste ano havia apenas 289 mW instalados. Grande parte deste potencial encontra-se no nordeste brasileiro, região ameaçada pelo baixo desenvolvimento econômico e social e uma das áreas mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas projetadas para este século.

A geração de energia de forma diversificada e descentralizada e próxima aos centros consumidores, evita o desperdício de energia na transmissão e promove maior segurança energética, além de diminuir impactos ambientais e sociais causados por grandes obras. Para executar o potencial de economia e evitar desperdício, é necessário investir seriamente em eficiência energética.

Um exemplo é a utilização de aquecimento solar da água. Os chuveiros elétricos consomem, em média, 18% da energia elétrica no horário de pico, ou seja, fora deste horário, toda a infra-estrutura de geração fica ociosa. Infelizmente, apenas ações isoladas de algumas prefeituras estimulam o uso desta tecnologia no Brasil.

A geração e a utilização de energia de maneira eficiente levam a grande economia para o país, barateamento dos custos de produção, diminuição dos impactos ambientais e distribuição de renda, uma vez que a conta de eletricidade sairia mais barata para os mais necessitados.
 
Denise Hamú
Secretária Geral do WWF-Brasil

Publicado em

Para pesquisador, Antártida deve ter a mesma relevância que Amazônia para o Brasil

Brasília – O pesquisador do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), Jefferson Cárdia Simões, disse que estudos sobre a Antártida deveriam ser tão relevantes quanto pesquisas sobre a Amazônia. Simões foi o primeiro brasileiro a atravessar o continente antártico, trajeto feito entre outubro de 2004 e janeiro de  2005. Ele, que também é o primeiro glaciologista brasileiro, participou hoje (1º) do lançamento do 4º Ano Polar Internacional (API).

O programa, que vai até março de 2008, tem o objetivo de realizar pesquisas cientificas interdisciplinares no Ártico e na Antártida. “Hoje, nós sabemos e temos fortes evidências e conhecimento científico de que para entender o clima brasileiro, a Antártica [como o continente também é chamado] é tão importante como a Amazônia. E nós nos esquecemos muitas vezes que nós somos um país continental. O Chuí está mais perto da Antártica do que Roraima”, explicou ele.

Ele destacou que a participação do país nessa quarta edição do evento é fundamental para a ciência brasileira. “É essencial para as grandes questões que vieram à tona nas últimas semanas sobre o impacto do homem nas mudanças climáticas. É na Antártica que nós vamos ver os primeiros sinais das mudanças climáticas globais”. O pesquisador lembrou que “também foi na Antártica que nós comprovamos que é o homem que está modificando a composição da atmosfera do planeta Terra”.

O Ano Polar Internacional é desenvolvido pela Organização Meteorológica Mundial e conta com a participação de 63 países que realizarão 227 projetos até 2011. O Brasil, que participará pela primeira vez ativamente do programa, desenvolverá 28 estudos  e contará com R$ 9,2 milhões do  Ministério da Ciência e Tecnologia. “Temos projetos envolvidos com a questão da circulação oceânica e também sobre como essa circulação está relacionada com toda a cadeia alimentar  do Atlântico sul”, disse.

Simões coordena um grupo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que estuda os reflexos do gelo da Antártida no meio ambiente sul americano. “O que nós queremos saber é como a circulação atmosférica oceânica dessa região do planeta é controlada pela Antártica.”

O pesquisador destacou ainda a importância de entender o papel do aquecimento global no derretimento do gelo do planeta  para saber como  ele afetará o  nível  médio dos mares e as cidades costeiras. “O que nós podemos falar é que o norte da península Antártica apresenta, ao longo dos últimos 50 anos, o maior aquecimento da atmosfera em todo o planeta”.

Segundo ele, no local onde as pesquisas brasileiras serão realizadas (na Península Antártica) o aquecimento nos últimos 50 anos foi de 3 graus, enquanto que a média mundial, em 150 anos, foi de apenas 0,7 grau. “É uma região extremamente sensível às variações climáticas e conforme foi visto recentemente, é lá que nós presenciamos processos muito rápidos, respostas muito rápidas do ambiente a essas variações climáticas. Então, nós temos que manter o monitoramento para inclusive servir de alerta”.

A Antártida, segundo dados da UFGRS, tem uma área de 13,6 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 1,6 vez a área do Brasil, que é de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. 

Publicado em

Pesquisa inclui desmatamento como responsável por degradação dos recursos hídricos

A ONG (Organização Não-Governamental) WWF-Brasil informou que em nova pesquisa encomendada ao Ibope sobre a percepção e a atitude dos brasileiros com relação à água, pela primeira vez, 22% dos entrevistados apontaram o desmatamento como um dos fatores para a degradação dos recursos hídricos. Na pesquisa anterior, em 2004, o assunto não chegou a ser citado.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, o coordenador-geral do programa Água para a Vida, Samuel Barreto, divulgou os resultados da pesquisa da WWF-Brasil.

E revelou que em outra avaliação do estudo, sobre declarações de membros do governo federal de que o crescimento econômico do país estaria sendo “travado” pelas restrições ambientais aos projetos de infra-estrutura, apenas 7% dos entrevistados atribuíram à questão ambiental “a atual estagnação da economia brasileira".

Nessa nova pesquisa, acrescentou, “62% dos entrevistados pelo Ibope apontaram a corrupção como a causa principal do baixo desempenho da economia, seguida da carga tributária, da alta taxa de juros (44%), burocracia (21%) e projetos mal elaborados”.

Para Samuel Barreto, “um recado importante dado pelos brasileiros é o de que eles não estão dispostos a conviver com a degradação ambiental". Na entrevista, ele disse que as respostas permitem concluir que os brasileiros "acreditam que é possível compatibilizar, harmonizar, integrar o desenvolvimento econômico com a geração de emprego e geração de renda, que todos nós queremos, mas com a conservação dos recursos naturais”.

O coordenador lembrou outro dado da pesquisa: o de que cerca de 60% dos entrevistados – contra 70% na pesquisa anterior – desconhecem a existência dos comitês de bacias hidrográficas. Nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste estão concentrados cerca de 120 comitês, que praticamente inexistem nas regiões Centro-Oeste e Norte, responsáveis por 85% da água do país.

"A maioria esmagadora dos entrevistados aponta a indústria nos grandes centros urbanos como a maior poluidora do meio ambiente e desconhece que a maior consumidora de água é a agricultura, com uma média de 70% do consumo”, concluiu.

Publicado em

Meio Ambiente e Cidades firmam parceria para estudar aproveitamento do lixo

Brasília – Como o lixo pode se tornar fonte de riqueza e gerar renda para famílias de catadores de lixo? Responder a essa pergunta é um dos objetivos do Projeto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), aplicado a resíduos sólidos urbanos. Uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e das Cidades, assinada hoje (20), formalizou a criação de comitês interministeriais que vão implementar e acompanhar o projeto.

Os estudos indicarão como poderá ser aproveitado o lixo produzido nos 30 maiores municípios do país. Uma das idéias é analisar a viabilidade do aproveitamento do biogás (ou gás metano) produzido em aterros sanitários, mostrando como ele pode ser aproveitado com fonte de energia. O projeto também vai indicar formas de geração de empregos e inclusão social, integrando os catadores de lixo dos aterros e os de rua.

Ao firmar a parceria, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que todo o conhecimento deverá ser produzido utilizando tecnologias já disponíveis no país, com a utilização de experiências que já estão em curso em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.

Ele lembrou que as iniciativas de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo também poderão ser financiadas por empresas que poluem o planeta, como forma de adquirem créditos de carbono, uma espécie de compensação financeira para os países que mais poluem o planeta.

Os créditos de carbono são cedidos pelas agências de proteção ambiental reguladoras aos países que comprovadamente reduziram a emissão do poluente por meio de um projeto MDL, que pode ser um programa de reflorestamento ou de desenvolvimento de energias alternativas.

“Nós temos que ter esses elementos poluidores como fator positivo para nós, ou seja, nós queremos disponibilizar mecanismos que possibilitem a países que têm em sua origem problemas quanto à limitações, que possam vir comprar aqui as compensações que podem ser geradas inclusive pelas atividades dos lixões”, disse Fortes.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou que os gases produzidos pelo lixo contribuem para o efeito estufa e influenciam nas mudanças globais do clima. Com o projeto, a ministra prevê a diminuição dos impactos ambientais. “Na medida em que você faz a redução das emissões, você está contribuindo com outros esforços no âmbito da convenção da biodiversidade e outros segmentos”.

O estudo vai ser financiado com recursos doados pelo governo japonês e com apoio do Banco Mundial, por intermédio do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS). A partir do resultado dos estudos, as prefeituras poderão buscar financiamento nacional e internacional para implantar seus projetos.
 

Publicado em

Pará tem uma das maiores áreas de conservação ambiental do mundo

Brasília – Sete unidades de conservação da Floresta Amazônica foram criadas hoje (4) no Pará. São cerca de 15 milhões hectares, que juntos formam uma das maiores áreas de proteção ambiental do planeta.

As unidades foram criadas pela Lei das Diretrizes do Macrozoneamento Ecológico-Econômico, que visa diminuir o desmatamento ilegal e os conflitos fundiários na região.

As áreas de proteção são equivalentes à soma dos territórios dos estados de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro. São locais com ampla diversidade biológica e com uma grande quantidade de nascentes.

Para reduzir os conflitos de terra e o desmatamento ilegal na Amazônia, o governo criou contratos de concessão que vão gerar verbas para os municípios. E os madeireiros vão ter que pagar pela área explorada.

“Em áreas de desenvolvimento sustentável, os madeireiros vão ter acesso por meio de concessão florestal, que vão ser passadas através do Instituto de Desenvolvimento Florestal", disse o secretário do Meio Ambiente do Pará, Raul Porto. "Esse instituto vai definir o tamanho de área para poder dar acesso ao grande, ao pequeno, ao médio e à população local. De modo que vai ser com bastante transparência”.

Segundo ele, o governo pretende firmar parcerias para que as áreas protegidas possam ser monitoradas 24 horas.

De acordo com o pesquisador e coordenador da Organização Não-Governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, as novas áreas têm grande importância ambiental e biológica.

Outras duas áreas de proteção estavam previstas no programa, mas foram embargadas por uma liminar na justiça. São a Floresta Estadual da Amazônia e a de Santa Maria de Uruará.

A população local não aprovou o modelo proposto pelas áreas de conservação. Os moradores querem o direito de posse da terra onde vivem. Essas áreas sofrem com a intensa exploração predatória de madeira e o desmatamento.

Publicado em

Pesquisador critica audiências antes de estudos sobre hidrelétricas no Rio Madeira

Brasília – Estão marcadas para hoje (29) e amanhã (30) audiências públicas nos municípios de Abunã e Mutum-Paraná (RO) para discutir a construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira. O projeto é questionado por pesquisadores da região. Entre eles, o professor da Universidade Federal de Rondônia, especializado em planejamento energético, Artur Moret.

Segundo Moret, as audiências ocorrem de forma precipitada, sem que tenham sido realizados estudos completos sobre o impacto das hidrelétricas no meio ambiente. O pesquisador diz que falta avaliar o impacto do empreendimento em toda a extensão da bacia do Rio Madeira, que é de 1,4 milhão de quilômetros.

Somente 260 quilômetros, nas proximidades de Porto Velho, teriam sido avaliados. Estudos feitos pelo próprios empreendedores do complexo hidrelétrico (Furnas e Odebrecht) foram enviados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A obra é importante na perspectiva da energia. Mas não tem como a sociedade tomar uma decisão a respeito dessa obra se você não tem todas as informações e parâmetros para analisar”, afirma o professor da Universidade Federal de Rondônia.

De acordo com Moret, além de poder gerar problemas no abastecimento de água na capital de Rondônia, Porto Velho, há uma preocupação de que o empreendimento cause inundação em parte do território boliviano.

Entretanto, segundo o Ministério das Relações Exteriores, não há motivo de preocupação porque todas as informações sobre a obra serão repassadas à Bolívia.

Entre os dias 10 e 11 de novembro, foram realizadas audiências públicas sobre as obras nas cidades de Porto Velho e de Jaci Paraná. A previsão é que as usinas hidrelétricas tenham capacidade de gerar 6,4 mil megawatts de energia.