Depois de 13 anos desativado, o garimpo de Serra Pelada (a 800 km de Belém, no Pará) deve voltar a ser explorado no ano que vem. Segundo a Agência Brasil, órgão oficial de divulgação do governo federal, o assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Elder Pacheco, disse que o termo de permissão de lavra deve ser entregue em janeiro ou março.
A Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) devem se reunir em janeiro para definir o estatuto da cooperativa, com base na legislação vigente.
Os presidentes das duas entidades e seus advogados compõem a comissão eleita no último dia 22, data em que a Coomigasp foi autorizada a iniciar o processo de regularização da área. "Para ter a cessão de direito de lavra, eles precisam aprovar um estatuto baseado na lei do cooperativismo, no Código Minerário, na Constituição Federal e no Código Civil", afirmou Pacheco.
Segundo ele, após a aprovação do estatuto pela comissão, a Coomigasp terá de apresentar ao governo estudos de viabilidade de exploração mineral, de impacto ambiental e de como pretende fazer a lavra.
Uma condição, imposta pelo ministério e já aceita pela comissão, é que a lavra seja mecanizada. Ou seja, a cena histórica do morro cheio de homens trabalhando na extração da rocha, como em um formigueiro, não se repetirá. O ouro será retirado somente por máquinas.
A cava de Serra Pelada tem 500 metros de diâmetro e um lago de 300 metros de profundidade que ocupa uma área equivalente a três campos de futebol.
"É preciso que a exploração seja mecanizada por uma questão de segurança. Não é possível mais que milhares de homens se amontoem no morro para carregar pedras. Até porque, o lago terá de ser drenado e, depois, feita uma prospecção para identificar os veios de ouro", observou Pacheco.
O presidente da Coomigasp, Josimar Elizio Barbosa, afirmou, no decorrer das negociações, que existe a possibilidade de a mineradora norte-americana Phoenix Gems explorar o ouro em Serra Pelada.
O contrato renderia à cooperativa US$ 240 milhões, e os cooperativados receberiam 40% do lucro. Há estimativas, não confirmadas cientificamente, de que Serra Pelada ainda tenha 40 toneladas de ouro.
Em julho, a Coomigasp fez um trabalho para readequar os sócios da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coogar), fundada em 1984 por Sebastião Alves de Moura.
Prefeito de Curionópolis, Moura é ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) e foi responsável pela desarticulação da guerrilha do Araguaia, na década de 60.
Foi ele também a principal liderança a organizar o garimpo de Serra Pelada entre 1980 e 1992, período em que foram exploradas 47 toneladas de ouro. Calcula-se que mais de 300 homens morreram em busca do enriquecimento com a exploração do minério.
A Coomigasp deu lugar à Coogar, extinta antes do fechamento do garimpo pelo governo Fernando Collor de Mello. Quando a Comissão Interinstitucional do Garimpo, criada em 2003 para resolver conflitos em áreas de exploração de bens minerais, estabeleceu que a Coomigasp deveria fazer a readequação, o número de sócios chegava a 10 mil.
Depois que garimpeiros provaram ser sócios da Coogar, o número subiu para 32 mil. De acordo com Pacheco, a estimativa é que 44 mil garimpeiros estejam habilitados a repartir os ganhos com a reativação de Serra Pelada.
(Com informações da Agência Brasil)