Ministra do Meio Ambiente pede demissão

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou nesta manhã uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo desligamento do cargo. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, o pedido tem caráter irrevogável.

O Palácio do Planalto não confirma que recebeu o pedido de demissão. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, a ministra está em casa e não pretende se pronunciar antes da resposta da Presidência da República.

O senador Sibá Machado (PT-AC), suplente e amigo pessoal de Marina Silva, disse que falou com a ministra por telefone e ela confirmou a informação. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) se disse surpresa com a informação.

A diretoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está reunida neste momento. O presidente do órgão, Bazileu Margarido, está presente, assim como o diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel da Rocha, que atendeu a reportagem da Agência Brasil, mas não antecipou o motivo da reunião.

Novo sistema permitirá que população acompanhe ações governamentais relativas ao meio ambiente

Brasília – A partir de agora, a população poderá acompanhar pela internet todas as ações governamentais relacionadas ao meio ambiente. O Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (Sinima), lançado hoje (8) pela ministra Marina Silva, será responsável pela organização, integração e compartilhamento de todas as informações obtidas pelos os órgãos dos governos municipal, estadual e federal que trabalham no setor.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, o sistema será uma ferramenta importante nas ações de planejamento e na implementação correta das políticas públicas. Para Marina Silva, outro aspecto positivo do Sinima será a possibilidade de aproximar o cidadão das discussões que envolvem a preservação da natureza.

"Para participar, a sociedade precisa estar devidamente informada. Você não tem como interferir em um processo de planejamento público, da tomada de decisão por parte dos governos, se você não está devidamente informado", afirmou a ministra.

Segundo ela, trata-se de um processo consciente e articulado com a diretriz de política ambiental integrada e de controle e participação da sociedade. A ministra reafirmou que a participação da sociedade não é apenas para legitimar o que é feito pelo governo. "É para que, de fato, as pessoas possam participar na formulação, na implementação e na correção das políticas. E isso só é possível se as pessoas tiverem a informação de forma qualificada", disse Marina Silva.

A gerente executiva do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais, Esther Neuhaus, também acredita que a participação da população nas questões ambientais pode aumentar com a criação do sistema.

"Para nossas entidades e as comunidades afetadas, é importante para acompanhar como [está indo] a lei, na área de licenciamento, por exemplo, para verificar o andamento do processo, a liberação de licenças, acompanhar de fato como está indo o processo e cobrar dos órgãos ambientais as efetivas medidas. Esperamos, com isso, ter um avanço da participação popular, controle social e preservação ambiental", afirmou Esther.

Criado em dezembro de 2004, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente é composto por representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Águas (ANA) e de organizações da sociedade civil.

O endereço eletrônico do novo sistema é www.mma.gov.br/sinima