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Pare Belo Monte: NÃO à mega usina na Amazônia

Assine a petição contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte!

Confira carta da Avaaz.org sobre o assunto:

"O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho."

Avaaz.org

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Porque não devemos construir a usina de Belo Monte

Um dos mais polêmicos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) liderado pela então ministra e agora presidente Dilma Roussef, a usina de Belo Monte promete ser um dos maiores crimes ambientais já realizados no Brasil.

Entenda o porquê:

Parte 1

Parte 2

Outras razões para não construirmos a usina de Belo Monte:

– Em outubro de 2009, um painel de especialistas debruçou-se sobre o Estudo de Impacto Ambiental realizado pelo governo e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização (leia mais).

– Em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais. (leia mais)

– O ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, defende que o Brasil desperdiça, anualmente, o equivalente a três usinas de Belo Monte ao não utilizar o bagaço e a palha da cana-de-açúcar. (leia mais)

– O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por hidrelétricas, podem não ser indenizáveis por programas de apoio ou dinheiro. (leia mais)

– Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, em época de cheia a usina deverá operar com metade capacidade mas, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto. (leia mais)

– O país deveria investir em eficiência energética, reduzindo o desperdício de energia – hoje calculado em 38% – e apostando na modernização do parque hidrelétrico já existente.
Colocando em prática tais medidas até 2020, não somente o meio ambiente seria beneficiado com a redução da necessidade de usinas hidrelétricas, como também seria possível uma economia da ordem de R$ 33 bilhões para os consumidores (baixe o estudo em PDF)

– Se construída, a usina vai desviar e secar o Rio Xingu em um trecho de 100 quilômetros, conhecido como a Volta Grande, deixando o rio seco e povos indígenas, ribeirinhos, populações extrativistas e agricultores familiares sem água, peixe e meios de transporte. (leia mais)

O Relatório de Impacto Ambiental do Ibama listou os impactos da hidrelétrica, no qual o Ministério de Minas e Energia refuta, corrobora e aponta possíveis intervenções:

1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
2. Geração de expectativas na população indígena;
3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
6. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;
7. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;
8. Melhorias dos acessos;
9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;
10. Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
13. Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;
15. Danos ao patrimônio arqueológico;
16. Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
18. Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
19. Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
20. Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
22. Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
23. Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
24. Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
25. Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
26. Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
27. Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
28. Dinamização da economia regional;
29. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
30. Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
31. Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;
32. Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.

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Apesar da queda do desmatamento, faltam políticas para garantir redução, diz WWF- Brasil

A redução de cerca de 25% da taxa de desmatamento na Amazônia Legal, de 2005 para 2006 – anunciada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta sexta (10) – é uma boa notícia. Mas os índices acumulados no governo Lula são alarmantes. No primeiro mandato, foram desmatados cerca de 85 mil km quadrados. Comparado aos governos anteriores, esse número ainda é recorde.

“O declínio da taxa de desmatamento é positivo, mas continuamos sem um projeto para a Amazônia que inclua a proteção e o desenvolvimento, considerando a vocação da região”, afirma Denise Hamú, secretária geral do WWF-Brasil. “O Brasil necessita de metas claras de redução deste índice. Resta saber se o governo quer realmente manter esta tendência de queda até chegar a níveis próximos de zero. Caso esta seja a opção, precisamos esclarecer como vamos fortalecer essa política contra a nova onda desenvolvimentista, que considera a proteção do meio ambiente como um entrave, gerada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”

Neste ano, por exemplo, desde janeiro o número de focos de incêndio na Amazônia subiu 39% segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), em comparação ao mesmo período do ano passado. Além disso, em 2007 não foi criada nenhuma Unidade de Conservação pelo governo federal, apesar dos decretos estarem prontos para assinatura. Essas áreas ajudariam a evitar danos causados por obras de infra-estrutura como a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, e estimularia o desenvolvimento regional – como por exemplo com as florestas públicas de produção.

A taxa de desmatamento entre agosto de 2005 e julho de 2006 foi de 14.039 km quadrados, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe. No período anterior, o índice havia sido de 18,739 km quadrados. O Ministério também apresentou a estimativa entre agosto de 2006 e julho de 2007, baseado em dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter): 9.600 km quadrados, o equivalente a metade da área do Estado de Sergipe.

Lei de Gestão de Florestas Públicas

Um importante instrumento para garantir o desenvolvimento sustentável e a contínua queda do desmatamento é a implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada no ano passado. A lei estabeleceu o marco legal para a concessão das Florestas Nacionais e das florestas localizadas em áreas públicas. Também promoveu a descentralização das atribuições de licenciamento e controle da atividade florestal, agora sob responsabilidade dos governos estaduais. “A lei representou um grande passo para a modernização do sistema florestal brasileiro”, diz Denise. “O governo federal deve apoiar os Estados para que eles possam realmente assumir a aplicação da lei.”

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Obras na Amazônia podem acelerar aquecimento global, alerta pesquisador

A execução de obras de infra-estrutura no norte e no oeste da Amazônia deve aumentar o desmatamento na floresta e contribuir para piorar o aquecimento global. O alerta foi dado hoje (19) pelo pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), durante debate na sede do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre as conseqüências das mudanças climáticas na economia.

O pesquisador destacou que empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – como a BR-319, que ligará o Acre ao Peru, e as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira – vão atrair um grande contingente populacional e estimular a agricultura e a pecuária na região. “Isso vai ampliar o chamado Arco do Desmatamento, que hoje abrange o Mato Grosso, ao sul do Pará e parte de Rondônia”, explicou.

Somente as obras das usinas do Rio Madeira, em Rondônia, segundo Fearnside, deverão levar 40 mil pessoas para trabalhar no estado: “Depois do fim da construção, esse contingente vai migrar para Porto Velho e, de lá, para o sul do Amazonas e o Acre, o que certamente resultará na expansão do desmatamento”.

Para o pesquisador, os efeitos podem ser trágicos não apenas sobre a Amazônia, mas sobre todo o planeta, porque o desmatamento é responsável pela maior parte da emissão de gás carbônico no país: “Atualmente, 75% do gás carbônico emitido pelo Brasil vêm do desflorestamento”.

Durante o dia, os vegetais absorvem gás carbônico e liberam oxigênio; com a derrubada de árvores, o gás carbônico deixa de ser absorvido, o que na prática equivale a uma nova emissão, explicou Fearnside, acrescentando que a Amazônia ainda consegue reter boa parte do gás carbônico, mas essa capacidade está se esgotando. Para ele, "as chances de as emissões terem superado o limite de resistência da Amazônia estão entre 15% e 60%”.

No debate, o pesquisador apresentou ainda previsões internacionais que mostram os efeitos do aquecimento global sobre a Amazônia: até 2100, a temperatura média na região deve subir entre 3,3 graus e 5,5 graus, o que trará conseqüências devastadoras sobre a maior floresta tropical do planeta. “Os modelos são divergentes em alguns pontos, mas eles apontam para o aumento da temperatura e a transformação da floresta em savana”, advertiu.

A partir de 2050, lembrou, existe o risco de o solo da Amazônia se salinizar e as árvores começarem a ser substituídas pelas gramíneas. Ele explicou que “com o aumento da temperatura, as árvores absorvem mais água, o que reduz as chuvas na região”. E que se as emissões de gás carbônico continuarem a crescer nos níveis atuais, em 2080 grande parte da floresta terá desaparecido.

Um dos modelos exibidos pelo pesquisador indicou que apenas o oeste do Amazonas e uma área que cobriria a Colômbia, o Equador e o nordeste do Peru manteriam as características originais da vegetação amazônica.

Atualmente, de acordo com o especialista, a proporção de gás carbônico na atmosfera é de 383 partes por milhão. “Antes da Revolução Industrial, no século 18, esse índice era de 280 partes por milhão, o que mostra um crescimento assustador, principalmente no último século”, ressaltou.

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Projetos do PAC podem afetar terras indígenas na Amazônia Legal, dizem ambientalistas

Brasília – A preocupação de que alguns projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) venham a afetar territórios indígenas foi debatida hoje (16) no Acampamento Terra Livre, que ocorre em Brasília.

Segundo o advogado do Instituto Socioambiental (ISA) Raul Silva Telles do Valle, muitas das obras de infra-estrutura previstas no PAC estão na Amazônia Legal, sendo que algumas delas podem afetar direta ou indiretamente terras indígenas.

“Nossa preocupação é que o governo federal já tem uma estratégia de implementação dessas obras, mas, até o momento, nenhuma estratégia de como conversar com as populações indígenas que serão afetadas por elas antes de se finalizar o seu planejamento”, argumentou Valle.

Ele lembrou também que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê que qualquer medida que afete territórios ou interesses indígenas deve ser precedida pelos povos que serão afetados.

O secretário-executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré Mawé, garante que os índios querem dialogar, e não impedir a realização dos projetos. “Não podemos ser taxados de ir contra o desenvolvimento do país. Nós queremos o diálogo e o respeito ao estudo dos impactos ambientais nas nossas terras”.

O Acampamento Terra Livre começou a ser montado nesta segunda-feira, em Brasília. O evento central da mobilização Abril Indígena deve contar com a participação de aproximadamente 800 lideranças indígenas. Eles devem ficar na capital federal até a próxima quinta-feira (19), Dia do Índio, para reivindicar demarcação de terras, acesso à saúde e educação, dentre outro pontos.