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Fonteles decidirá semana que vem sobre federalização da investigação do assassinato da missionária no Pará

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, deve decidir até o final da próxima semana se pede a federalização do assassinato da missionária americana Dorothy Stang ocorrido na cidade de Anapu (PA), no último sábado (12). Federalizar um crime significa deslocar a investigação e o julgamento da Justiça estadual para a federal.

Fonteles aguarda material da procuradoria do estado do Pará e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que comprovem uma possível omissão do governo estadual para tomar a decisão. De acordo com o procurador, há "fortes indícios" de que o estado não tomou medidas imediatas para resolver os conflitos agrários da região.

Em entrevista à Rádio Nacional, Fonteles disse que a falta de atuação do governo estadual pode ser provada por meio de pedidos feitos pela Procuradoria da República no estado e a OAB de segurança para as pessoas que lutavam pelos direitos humanos na área. Segundo o procurador-geral, um dos fatos que pode levar à federalização do caso é que a freira atuava em nome de um programa do governo federal – o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

"Essa freira tombou lutando por esse ideal importante, nobre e de solidariedade e proteção humana e aliada à omissão possível do estado em dar segurança as pessoas que fazem esse tipo de luta, isso é uma argumentação suficiente para nos conduzir a pleitear um deslocamento de competência", explicou o procurador.

Após reunião com ministros, ontem (15), o governador do Pará, Simão Jatene, evitou comentar as acusações de omissão do estado na morte da freira Dorothy Stang.

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Balanço da Comissão Pastoral da Terra aponta 161 ameaças de morte em 2004

Dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), indicam que 161 pessoas foram ameaçadas de morte no país, em 2004, em decorrência dos conflitos agrários. Só no estado do Pará foram denunciadas 40 ameaças, entre elas a da agente pastoral Dorothy Stang, assassinada no sábado (12) em Anapu. Nessa mesma região, a CPT registra duas outras pessoas ameaçadas de morte: Domingos Araújo Gomes e Ondino Ferreira da Conceição, ambos líderes de movimentos sociais que atuam contra grileiros e madereiros.

Em entrevista coletiva à imprensa, Dom Tomás Balduino, presidente da CPT, acusou o governo do Pará de estar envolvido nos crimes ocorridos no estado. "A corrupção está instalada, há um desgoverno e a polícia não é de confiança", afirmou. Os policiais, acrescentou, agem como pistoleiros: "O pistoleiro é o soldado, é quem anda fardado."

O presidente da CPT afirmou ainda que as questões agrárias no estado do Pará são um grande desafio para o governo federal, porque o crime organizado atua na região como "um Estado paralelo". E acusou o governo do estado de estar pactuado com o crime organizado: "Eles financiam as campanhas políticas, eles entram e saem do palácio do governo com tranquilidade."

Na opinião de Dom Tomás Balduino, o assassinato da missionária Dorothy Stang será solucionado. Entretanto, alertou, o que deve ser observado pelo governo é o que está por trás dos crimes, é a reforma agrária que deve ser feita: "O que está acontecendo com esse país é intolerável e não só no Pará. O Estado brasilieiro precisa assumir para que a justiça social seja aplicada".

Sobre a presença do Exército na região dos crimes, Dom Tomás Balduíno disse acreditar que os 2 mil soldados não vão resolver a questão de forma definitiva. Argumentou que durante a ditadura militar "também tentaram resolver", mas reforçou que está cobrando a presença do Estado, embora não goste de ver situações como essa conduzidas pelos militares. E alertou que é o governo precisa fornecer a infra-estrutura adequada à ação dos policiais na região.